População de São Gabriel da Cachoeira (AM) comemora a reabertura de importante centro de resistência cultural indígena na cidade
Mestre Luiz Laureano toca japurutu ao lado do seu irmão na reabertura da Maloca de Itacoatiara Mirim|Ovinho Tuyuka / Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro
Com muito caxiri, quinhampira, mujeca e música tradicional do Alto Rio Negro, o Mestre Luiz Laureano Baniwa, de 71 anos, reinaugurou sua Maloca em uma grande festa, no bairro de Itacoatiara Mirim, na periferia de São Gabriel da Cachoeira (AM)
A Maloca de Itacoatiara reabriu neste 19 de abril, dia do Índio, após quase um ano fechada para reforma. Apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Maloca promoveu uma campanha de financiamento coletivo na internet para captar doações para sua reconstrução. O valor de R$ 20 mil coletado foi suficiente para arcar com as despesas necessárias à obra, que contou com amplo trabalho da comunidade e, sobretudo, do seu principal construtor, Mestre Luiz.
Durante todo o dia 19, Mestre Luiz e a comunidade multiétnica de Itacoatiara Mirim promoveram um festival cultural indígena para receber a população de São Gabriel e visitantes de fora. “Estou muito feliz porque conseguimos reconstruir nossa Maloca Casa de Conhecimento. Agora podemos receber todo mundo de novo para mostrar nossa cultura”, celebra Mestre Luiz.
Para recuperar sua tradição, Luiz Laureano ergueu a Maloca de Itacoatiara em 2005 e, desde então, mora com a sua esposa no local, onde também recebe visitantes, promove eventos culturais, festas comunitárias, faz benzimentos e outros rituais de cura. Evangélico, Mestre Luiz não deixa sua cultura de lado e concilia a religião cristã com os rituais indígenas. “Importante é manter a cultura do índio, porque sou índio Baniwa mesmo. Essa é a minha palavra”, enfatiza o carismático Mestre Luiz.
Com 90% da população indígena, São Gabriel da Cachoeira concentra 23 etnias e possui quatro línguas indígenas cooficiais (Baniwa, Nhengatu, Tukano e mais recentemente, o Yanomami). Por toda essa riqueza e diversidade cultural, São Gabriel recebe o título de cidade mais indígena do Brasil. Na área urbana do município existem apenas duas Malocas, a de Itacoatiara Mirim e a da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), importante local de reunião do movimento indígena, também reconstruída recentemente pelo Mestre Luiz.
Dia 29/04/2018
– A partir das 15 horas: Chegada das participantes / Credenciamento
– 18 horas: Jantar
1º Dia – 30/04/2018
7 h Café da Manhã· 8 horas: Recepção e acolhimento das convidadas e participantes (Canto tradicional na língua indígena – Departamento de Mulheres)·
8h30 às 9h30: Dinâmica de integração
9h30 às 10h30: Mesa de abertura “A importância da mulher indígena nos espaços de tomada de decisão”
Expositoras: Almerinda Ramos Tariana, Cecília Albuquerque Piratapuia, Sandra Gomes, Djuena Tikuna, Floriza Yanomami, Mayra Wapichana, Maria Assunta Tukano, Nara Baré e Rosilene Fonseca Piratapuia· 10h30 às 11 horas: Xibé/Café· 11h. às 12 horas: Debate em Plenária sobre o tema da mesa de abertura
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 – Animação · 14 horas – Apresentação sobre “Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro e mulheres” – Elizângela da Silva Baré·
14h30 às 16 horas – Grupos de trabalho sobre os principais desafios para as mulheres no contexto dos PGTAs·
16h. às 16h15 – Xibé
16h15 às 17h30 – Apresentações dos grupos de trabalho, por região administrativa
17h30 às 18 horas – Encerramento do dia / Música com Djuena Tikuna
18h. às 19 horas – Jantar
2º Dia – 01/05/2018
7 h – Café da Manhã
8 horas – Dinâmica de abertura·
8h30 às 10h30 – Mesa de exposição: “Sustentabilidade, Economia Indígena, Empreendedorismo e Políticas Públicas voltadas à Geração de Renda das Mulheres Indígenas”. Estudos de casos: Alpargatas Kayapó, Pimenta Baniwa, Artesanato Indígena do Alto Rio Negro, Turismo Indígena de Base Comunitária e Cerâmica de Taracuá.
10h30 às 11 horas – Xibé/Café· 11h. às 12 horas: Debate na Plenária
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 – Animação
13h30 às 15h. – Grupos de trabalho sobre dificuldades enfrentadas pelas mulheres indígenas na geração de renda e como superar os obstáculos
15h. às 16 horas – Apresentação dos grupos de trabalho·
16h. às 16h15 – Xibé
16h15 às 18 horas – Exposição e debate sobre Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro· 18h. às 18h30 – Dinâmica de encerramento·
18h30 às 19h30 – Jantar
3º Dia – 02/05/2018
7 h – Café da Manhã· 8 horas – Dinâmica de abertura
8h30 às 9h30 – Importância da comunicação para as lutas do movimento indígena, protagonismo feminino na política e empoderamento da juventude – Mayra Wapichana (CIR – Conselho Indígena de Roraima), Djuena Tikuna, Sany Brasil, Nara Baré (COIAB) e Departamento de Jovens da Foirn·
9h30 às 10h. – Debate em Plenária·
10h30 às 11h. – Xibé/
11h às 12h. – Informe ATL 2018 com Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro e lideranças do Rio Negro
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 às 14 horas – Animação
14h às 15 horas – Exposição da ONU Mulheres
15h às 16 horas – Debate em Plenária
16h às 16h15 – Xibé
16h15 às 18h– Trabalho de Grupo sobre Direitos da Mulher na sociedade brasileira.
4º Dia – 03/05/2018
7 horas – Café da Manhã
8 h – Animação·
8h às 8h30 – Eleição da comissão que fará a redação da carta das Mulheres do XI Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro
8h30 às 9h30 – Plenária sobre prioridades para a elaboração do Manifesto das Mulheres Indígenas do Rio Negro 2018 – Inclusão da discussão de gênero no movimento indígena.
9h30 às 12h. – Grupos de Trabalho
12h. às 14 horas – Almoço
14h. às 16 horas – Redação do Manifesto
16h. às 16h15 – Xibé/Café
16h15 às 16h45 – Leitura e aprovação do Manifesto das Mulheres Indígenas do Rio Negro
16h45 às 17h. – Assinatura do Manifesto pelas participantes
18h30 às 19h30 – Jantar
19h30 às 20h30 – Show de encerramento com Djuena Tikuna e Cariçu Tuyuka
Professores e servidores da rede estadual de ensino dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira entraram em greve a partir de segunda-feira, 26/03. Escolas estaduais do interior também confirmam paralisação.
Em São Gabriel da Cachoeira.
Apoiados por estudantes e pais, professores e servidores da rede estadual de ensino do município de São Gabriel da Cachoeira , em reunião na manhã desta segunda, 26/03, decidiram paralisar as atividades.
Em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro professores também confirmaram a paralisação das atividades. “Estamos na luta! Três escolas estaduais paralisaram as atividades”, confirma professor Martinho Baniwa.
Professores organizam atividades na maloca em São Gabriel da Cachoeira
Pela parte da tarde, a Foirn recebeu os professores em sua Casa do Saber, onde, o diretor presidente, Marivelton Rodriguês Barroso, afirmou que a paralisação iniciado é importante e necessário, e que a Foirn, como instituição que representa e luta pelos direitos dos povos indígenas apoia a causa e a greve dos professores. “A Casa do Saber está de portas abertas para os professores”, afirmou durante o início das atividades.
Na maloca com palestras e animação, os professores da rede estadual formou uma comissão para coordenar a greve na sede do município.
Desabafo de uma mãe
“Estou acompanhando a luta dos professores desde o início, o meu filho esta triste, eu estou triste, porque eu sei que ele depende deles pra ter uma formação, pra ser um profissional, pra ter um futuro promissor, mas também entendemos que de um jeito ou do outro estão ensinando a lutar pelos seus direitos, entendemos que em todas as áreas o profissional tem que ser bem remunerado, para que ele execute ou ensine o seu aluno com alegria, portanto venho pedir também o apoio dos pais ,dos responsáveis de cada aluno, quanto mais gente, o governador vai atender o apelo dos professores e os nossos filhos retornarão às salas de aula. Eu tenho feito a minha parte e convido você que está lendo esse post pra nós acompanhar !vamos nos unir pelo bem dos nossos filhos! Eu sou a favor da greve! Eu quero que o governador faça o reajuste do salário dos professores sim! Eu quero que o meu filho tenha educação de qualidade”!, escreve Gabriela Souza em seu perfil no facebook.
A greve não tem prazo pra terminar
A mobilização em São Gabriel da Cachoeira é coordenada pelo Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarn) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Professores lutam por melhorias de condição de trabalho, reajuste de salário e outros benefícios.
A Comissão que coordena a greve em São Gabriel da Cachoeira, confirmou que a greve vai continuar até que o governo tome providências ou dê respostas às reivindicações.
As escolas estaduais do interior também confirmaram paralisação de atividades a partir desta segunda-feira.
Em Iauaretê, rio Uaupés. | Vanderleia de Jesus Cardoso
E segue abaixo a lista das principais reivindicações dos professores como:
Reajuste salarial da inflação em 30%(período de Abril de 2014 a Março de 2018);
Aumento Real de salário de 5%;
Piso Salarial Estadual;
Plano de Saúde Gratuito para os dependentes;
HTP de 33% da jornada para todos os professores, como manda a Lei Federal 11.738/2008(e não só 20%, e não só para alguns);
Reajuste do Auxilio Alimentação em 100% e pagamento feito por turno de trabalho e não por CPF, para todos os profissionais de Educação (professores, pedagogos, e administrativo);
Não desconto de 6% sobre o Vale-Transporte;
Punição e Assedio Moral praticado por Diretores;
Implementação imediata da lei Estadual 257/15, que determina a quantidade de alunos por sala de aula;
Criação da lei Estadual que regulamenta o rateio de possíveis sobras do FUNDEB;
Diminuição de 4 pra 3 anos do tempo de Progressão por tempo de Serviço;
Regulamentação correta da Recuperação Paralela de acordo com as leis federais;
Concurso Público para todos os cargos;
Assinatura imediata de todas as progressões, promoções e enquadramentos atrasados;
Homologação imediata da estabilizações dos professores que já cumpriram seu estágio probatório;
Eleição Direta para Gestores;
Cumprimento e Revisão do PCCR;
Desconto em folha de pagamento das mensalidades dos sindicalizados do Asprom/Sindical;
Liberação dos Diretores da Asprom/Sindical para atuação no sindicato.
Acréscimo nosso;
Condições dignas de trabalho com manutenção de lâmpadas, trincos e quadros brancos em condições de uso;
Vigilância(armada) nas escolas para dar segurança aos alunos e professores;
Sistema de câmara de vigilância para controle de todos os pavimentos das escolas;
Fardamento para os alunos que estão abaixo da linha de pobreza e não tem condições de adquirir;
Reposição de material didático pedagógico para ampliar e dar mais qualidade ao ensino como; impressoras, data show, TVs, Xerox, copiadoras, cadernos, lápis e materiais utilizados como subsídios para o conhecimento;
Merenda escolar regionalizada e de qualidade e em quantidade de atender nossos alunos;
Número de servidores auxiliares de serviços gerais e merendeiras para atender a demanda do numero de alunos;
Acréscimo no vencimento dos funcionários administrativos que atuam nas escolas estaduais.
Carta aprovada pela 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, realizado nos dias 23 a 27 de fevereiro, reúne demandas trazidas pelas lideranças indígenas das cinco regionais do Rio Negro, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira
No Ministério da Defesa, Brasília
Resultado da 34ª Reunião do Conselho Diretor, a Carta Aberta dos Povos Indígenas do Rio Negro, entregue no final de fevereiro em Ministérios em Brasília reúne todas as propostas encaminhadas na reunião do Conselho Diretor, realizada na Maloca, no final de fevereiro.
O presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso, acompanhando por outras lideranças indígenas protocolaram a carta nos ministérios para os quais vários temas foram reivindicadas nas áreas de educação, comunicação, saúde, energias, segurança e outros.
Na abertura da reunião, o coordenador do Conselho Diretor, Armando Menezes Tukano, de Taracuá, refirmou o papel do conselho diretor e sua importância para o fortalecimento do Movimento Indígena do Rio Negro. “O Conselho Diretor é um espaço de decisão e reivindicação dos povos indígenas do Rio Negro e cobra os os governos municipal, estadual e federal a implementação de políticas públicas a partir dos direitos desses povos garantidos na Constituição Federal”, afirma.
Em sessão lotada na Câmara de São Gabriel da Cachoeira, movimento indígenareivindicou maior transparência e comunicação da Prefeitura em relação àgestão do município nesta terça, dia 27 de fevereiro
Lideranças Indígenas participam da reunião com prefeito e vereadores de São Gabriel da Cachoeira
Organizada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), a sessão teve como objetivo levar as reivindicações das mais de 70 lideranças indígenas de base da região de atuação da Foirn, que estão reunidas na sede de São Gabriel da Cachoeira para participar da 34ª reunião do Conselho Diretor da entidade. Aproveitando a presença de todos esses representantes, muitos vindos de regiões bem distantes, a Federação articulou essa audiência para cobrar do governo municipal mais diálogo com
o movimento indígena.
“O diálogo das lideranças de base com o governo municipal é importante. Sozinho ninguém vai longe. A gente quer dialogar. Queremos saber também por que o gestor municipal considera a Foirn um empecilho ao desenvolvimento. Nosso objetivo é colaborar. Os dados do levantamento socioambiental dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas, por exemplo, nós disponibilizamos para a Prefeitura”, ressaltou Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (Curubão), da etnia Tariano, esteve presente ao início da audiência. Após os primeiros minutos de uma longa apresentação das finanças do município para a plateia, feita pelo contador da Prefeitura, o prefeito se retirou da sessão sem justificativa. Com sua ausência na rodada de perguntas e cobranças das lideranças, o vice-prefeito, Pascoal Alcântara, assumiu o debate. Algumas pessoas questionaram “Cadê o prefeito?” e mais uma vez, o prefeito ignorou e não ouviu as lideranças indígenas e suas pautas.
Falta de transparência
Lideranças Indígenas fazem discurso na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira
Visivelmente constrangido, o vice-prefeito afirmou que se manteve na audiência apenas como representante do seu gabinete e não como vice de Clóvis Saldanha. “Represento o meu gabinete onde não tenho secretárias, assessores e assistentes. Eu mesmo represento o meu gabinete de vice-prefeito”, afirmou. Alcântara acrescentou que está aberto ao diálogo com o movimento indígena e que a Foirn merece ser respeitada por toda a sua
trajetória de 30 anos e pela sua representatividade conquistada através de muita luta e trabalho. “A Foirn merece respeito porque ela é a representante do povo de São Gabriel da Cachoeira” disse Pascoal, também da etnia Tariano.
Pascoal Gonçalves, Baré do Alto Rio Negro e coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), ressaltou que mais uma vez o “gestor municipal correu e não quis ouvir o clamor da população”. “É importante que esse debate seja aqui na Câmara municipal e não só na Maloca da Foirn. Ouvimos que as terras demarcadas estão atrapalhando o desenvolvimento de São Gabriel. Queremos saber porque o prefeito e alguns vereadores estão afirmando isso”, enfatizou Pascoal na
plenária.
Demais lideranças também questionaram sobre o andamento do PPA (Plano Plurianual – 2018 a 2021) do município, que até o momento não foi divulgado. O vice-prefeito também não soube responder e disse que não recebeu nenhuma informação sobre o PPA. “Nós entregamos propostas e demandas em sessão com a Prefeitura sobre o PPA e até o momento não tivemos nenhum retorno”, cobrou o presidente da Foirn. Lideranças do Içana, Uaupés, Médio e Baixo Rio Negro também criticaram a atuação do gestor municipal, sobretudo, cobrando a execução de promessas de campanha eleitoral,
realizada em 2016.
“A comunicação da Prefeitura não existe. Não sabemos nada do que acontece, quais são os projetos e planos do gestor. Queremos saber, por exemplo, quais são os investimentos municipais previstos para cada região administrativa do município. Cadê a transparência?”, indagou Juvêncio Cardoso, Baniwa, do Rio Içana. Outro ponto reivindicado pela Foirn, que representa 750 comunidades indígenas situadas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, é o de ter esclarecimentos da Prefeitura municipal sobre os ataques aos direitos indígenas e à demarcação de terras indígenas reconhecidas pelo governo federal em 1998 na região do rio Negro. Nenhuma explicação foi dada pelo prefeito sobre o assunto. Pascoal, por sua vez, colocou-se a favor do movimento indígena, mostrando-se aberto ao diálogo e a parceria entre o governo municipal e a Foirn em benefício de todos os moradores de São Gabriel.
Luta dos jovens indígenas
Jovens indígenas também fizeram suas cobranças ao governo municipal. Abandonados pela atual gestão, os jovens pediram a volta do Conselho municipal de Juventude, que foi extinto pela atual gestão. Adelina Sampaio (Desana) e Lucas Matos (Tariano), do departamento de jovens da Foirn, solicitaram a exoneração do atual secretário de juventude de São Gabriel, “Bila”. Muito aplaudidos, as jovens lideranças da Foirn falaram do drama da juventude de São Gabriel, que não tem nenhum tipo de política pública municipal os apoiando, seja com cultura, esporte ou educação. “Nossos
jovens estão entregues às drogas, bebida e ruas escuras sem iluminação pública”, ressaltou Adelina. Desde a sua posse, Bila vem sofrendo críticas dos jovens indígenas por não ter nenhuma legitimidade para ocupar o cargo que exerce.
Junto com os jovens, as mulheres indígenas também se queixaram do abandono às suas reivindicações e da total falta de diálogo com o governo municipal, que impede qualquer atividade feita em conjunto com as lideranças indígenas. “Somos todos parentes. Não dá para entender porque não existe diálogo”, criticou Elizângela da Silva, Baré, do Departamento de Mulheres da Foirn. “Vamos continuar fazendo o nosso papel de controle social. Queremos diálogo, mas se daqui para a frente a gente não conseguir
trabalhar conjuntamente em benefício dos povos indígenas que são cerca de 80% da população de São Gabriel, vamos ter que partir para a batalha”, frisou o presidente da Foirn.
Entrando em seu segundo ano de mandato, Clóvis Saldanha vem recebendo muitas críticas à sua gestão e recentemente foi acusado em reportagem publicada na imprensa (no Portal do Zacarias) de pagar antecipado mais de R$ 1 milhão para obras de escolas que ainda não foram concluídas e que também apresentam muitas irregularidades. O caso foi denunciado na imprensa e ainda não há mais informações da Prefeitura a respeito.
A Reunião do Conselho Diretor reúne lideranças indígenas de todo o Rio Negro. O evento acontece na maloca da Foirn em São Gabriel da Cachoeira, reinaugurado na manhã desta segunda, 26/02.
Mestre Luiz da Maloca de Itacoatiara Mirim na abertura oficial da reunião comanda a cerimônia de reinauguração da maloca. Foto: Ray Baniwa/Foirn
A abertura da 34ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, deu início na manhã desta segunda, 26, em São Gabriel da Cachoeira, com a realização da cerimônia de dabucurí, pelo Mestre Luiz, da maloca de Itacoatiara Mirin, responsável pela reforma da maloca.
A entrega oficial aconteceu após a cerimônia, com a presença das lideranças indígenas e representantes de instituições de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.Na entrega o mestre, em Baniwa e Português, falou da importância da maloca e o que representa para os povos indígenas do Rio Negro. “Espaço para mostrar e viver a nossa cultura”, afirmou.
O Diretor- presidente, Marivelton disse, que a primeira reforma, foi feita por um mestre da etnia Tuyuka, e dessa vez foi de um Baniwa e que outros povos do Rio Negro, irão também participar e deixar sua marca na construção/reforma da maloca, no espaço de grande importância de luta dos povos indígenas do Rio Negro.
Mestre Luiz entrega a Maloca para a diretoria da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn
34ª Reunião do Conselho Diretor
O Conselho Diretor, é depois da Assembleia Geral, o segundo espaço de decisão mais importante do Movimento Indígena do Rio Negro. Cada região elege seus conselheiros para um período de 4 anos, e são responsáveis de representar suas regiões nas reuniões para apresentar demandas e propor proposta e fazer recomendações aos diretores da Foirn caso necessário.
A 34ª Reunião reúne lideranças de todas as calhas do Rio Negro e representantes de várias instituições locais, como Prefeituras, Câmaras Municipais, Dsei- Alto Rio Negro, Exército Brasileiro, COIAB entre outros para debater as pautas e encaminhar propostas a partir dos temas propostos.
Atividades programadas para a reunião:
26/02
Introdução sobre os trabalhos da reunião: Contextualização e reflexão sobre os trabalhos e papeis de lideranças na linha política do Movimento Indígena a nível local e regional do Rio Negro;
Apresentação do Relatório e parecer da Comissão Fiscal do Conselho Diretor (Comissão Fiscal);
Apresentação do Relatório Semestral (segundo semestre de 2017), de atividades da diretoria executiva com coordenadorias regionais;
Apresentação das Ações do Exército Brasileiro na faixa de fronteira da região do Rio Negro;
27/02
Diálogo das lideranças indígenas da Foirn com prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira (na prefeitura;
Diálogo das Lideranças Indígenas da Foirn com vereadores de São Gabriel da Cachoeira (na Câmara);
Apresentação das Ações do DSEI-Alto Rio Negro a partir do Plano Emergencial elaborado em 2016 (coordenação e Condisi);
Apresentação das Ações de educação escolar indígena no Rio Negro, planejamento e estratégias para melhorar as estruturas físicas, pedagógicas e políticas das escolas indígenas no Rio Negro (GEEI/SEDUC);
Apresentações das ações da FUNAI – CR/Rio Negro;
Participação indígena nas eleições de 2018;
28/02
Apresentação das Ações de articulação da Foirn com outras instituições para viabilização de novos projetos de alternativas econômicas e novas parcerias.
Elaboração da agenda de trabalho, documentos finais e aprovação da Ata da reunião.
Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro
Diretor Presidente, Marivelton Rodrigues coordena a I Rodada sobre Etnodesenvolvimento. Foto: Setcom/Foirn
Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”, o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que atua em uma área de aproximadamente 11,5 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas.
O diretor-presidente da FEI, Amilton Gadelha, informou que o encontro visa iniciar um “mapeamento da economia indígena no Estado do Amazonas” para que seja feito um diagnóstico das suas potencialidades e dificuldades. “Existe falta de fomento e de políticas públicas em todos os níveis de governo para a economia indígena. Queremos saber quais são as ações promissoras que já estão em andamento e que precisam ser apoiadas”, ressaltou o presidente da FEI.
Menos imposto, mais produto indígena
Em desenvolvimento no rio Negro, o projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, executado pelo ISA em parceria com a Foirn e associações locais, busca inserir em mercados de alto valor agregado uma cesta de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, como artesanatos e alimentos.
Algumas cadeias produtivas desse sistema enquadram-se entre as iniciativas bem sucedidas em andamento e que precisam ser estimuladas. Um exemplo concreto é o da pimenta jiquitaia “Baniwa”, comercializada pelo povo Baniwa para uma rede de 28 parceiros comerciais no Brasil, em pequena escala para os Estados Unidos e usada por chefs como Alex Atala, Felipe Schaedler (especializado em comida amazônica) e Bela Gil.
“Há um enorme potencial na região que só precisa de maior apoio, como isenção do ICMS para produtos indígenas. Conseguir desonerar esses produtos seria uma ótima política de Estado para os povos indígenas do rio Negro”, disse o geógrafo do ISA, Wilde Itaborahy, que atua com pesquisa e desenvolvimento socioambiental na Amazônia e assessora a Foirn na implementação das cadeias produtivas.
O cálculo feito pelo ISA é de que 12% do preço de venda do potinho de Pimenta Baniwa é recolhido para pagar ICMS. Em uma venda para clientes no Brasil a R$ 22,50, por exemplo, isto representa R$ 2,64. Um valor que onera muito essa cadeia produtiva, que é baseada no comércio justo e na manutenção de uma atividade econômica ligada à cultura dos povos indígenas do rio Negro.
Para estimular a economia indígena em São Gabriel da Cachoeira, será construída uma Central Multiprodutos da Foirn, junto à sede da Federação. No local, os indígenas poderão vender uma grande variedade de produtos, como mel nativo de abelhas amazônicas, castanhas, tucupi, farinhas, tapiocas, artesanato e cerâmica. “É uma grande oportunidade de alavancar a economia indígena, mas precisamos contar com maior incentivo público para que tenhamos, de fato, um desenvolvimento sustentável pensado a longo prazo para a Amazônia e os povos indígenas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré.
Câmara de negócios indígenas
As rodadas de conversa da FEI serão levadas também a outros pontos do estado, como Parintins e as regiões dos rios Madeira, Juruá e para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Segundo Gadelha, é lamentável que o estado do Amazonas não tenha uma “câmara de negócios indígenas” que possa apoiar a construção de uma política de Estado voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas em suas terras demarcadas, que ocupam cerca de 30% do território amazonense, com 179 TIs e 66 povos indígenas.
O diálogo é importante, mas precisa ser levado adiante com propostas que de fato saiam do papel, anseiam as lideranças indígenas do rio Negro. “Essa é uma primeira rodada de conversa importante, mas que precisa ser levada para as bases e ter continuidade. São Gabriel não pode virar pólo de visitação política turística sem nenhum resultado para a nossa população”, afirmou o presidente da Foirn.
Barroso acrescentou que a trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Foirn, reunindo lideranças indígenas de toda a região (inclui São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), será realizada no fim de fevereiro, entre os dias 26 e 28. E que todas as propostas trazidas pelo governo do estado ao movimento indígena precisam ser avaliadas e debatidas, como a exemplo da proposta de Instrução Normativa (IN) para regulação, no âmbito da Funai, de atividades comerciais de extração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nas terras indígenas.
A atividade citada por essa proposta de Instrução Normativa é a de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar Sustentável Indígena em terras indígenas”, como alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades, a exemplo da IN de 3 de novembro de 2015, que estabelece normas e diretrizes às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Questionamentos e dúvidas
Lideranças indígenas locais presentes ao encontro alertaram para os riscos desta instrução normativa e para a necessidade de amplo debate sobre a proposta, sobretudo, relacionada à questão madeireira. Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local, alertou à FEI: “Meu medo é que o indígena seja ainda mais explorado pelas empresas que já estão aí extraindo as riquezas da Amazônia. A pergunta é: quem é que vai fiscalizar essa atividade?”, questionou a médica sobre a exploração de madeira na região.
Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local participa do encontro. Foto: Setcom/Foirn
Para a coordenadora da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Maria Assunta Tukano, toda e qualquer atividade econômica envolvendo os indígenas em suas terras demarcadas precisam ser levadas às bases com grandes encontros de consulta. Com sede em Manaus, a UMIAB tem 8 anos de atividade e coordenadoras executivas no Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
“Nós mulheres estamos ligadas à terra e queremos colaborar com os assuntos ligados à sustentabilidade. Também precisamos envolver a juventude indígena, pois estamos falando do futuro deles nos seus territórios”, sublinhou Assunta.
Marcos Apurinã, coordenador da Coipam (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), veio com a comitiva do governo estadual a São Gabriel da Cachoeira, assim como a liderança Sateré-Mawé, Turi, coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno). Apurinã ressaltou a importância da Foirn estar realizando os PGTAs das sete terras indígenas do Médio e Alto rio Negro, chamando atenção dos representantes do governo estadual para a relevância desses documentos. “O governo precisa respeitar os encaminhamentos das populações indígenas. Tudo o que as comunidades querem e precisam está nos seus PGTAs”, ressaltou Apurinã na audiência.
Turismo em terra indígena
As atividades de turismo indígena também estiveram nos centro das atenções do encontro, com especial destaque para as atividades de pesca esportiva no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro II, onde recentemente foi pescado o maior tucunaré da Amazônia, em atividade de pesque e solte.
Outras iniciativas de turismo indígena na região estão em plena fase de desenvolvimento, como as Serras Guerreiras de Tapuruquara e o turismo Yanomami ao Pico da Neblina (Yaripo), que ocorre dentro da terra indígena Yanomami, na região de Maturacá. Esses roteiros foram apresentados pela Foirn, que é parceira das comunidades e suas associações de base no desenvolvimento dos projetos de turismo, com assessoria do ISA.
A comitiva do governo do Estado que esteve presente em São Gabriel da Cachoeira também contou com o deputado estadual Josué Neto (PSD-AM), do engenheiro florestal do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Eirie Vinhote, e representantes da AmazonasTur e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Saiba mais sobre a FEI
A Fundação Estadual do Índio (FEI) foi criada em 2001 durante governo de Amazonino Mendes no Amazonas e era chamada inicialmente de Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O órgão tem como missão integrar as ações governamentais através da formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento para os povos indígenas do Amazonas.
O atual presidente da Fei, Amilton Gadelha, é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Quando assumiu a presidência da Fei em outubro de 2017, Gadelha sofreu muitos protestos e críticas de entidades e lideranças indígenas. As manifestações ocorreram na sede da Fei, em Manaus, e também na Av. Torquato Tapajós, uma das principais da capital, nas quais os indígenas reivindicaram seu direito à consulta e participação democrática na escolha do novo presidente da entidade.
Sistema agrícola do rio Negro é patrimônio cultural
Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro, a partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto de saberes e práticas das técnicas de manejo dos espaços de cultivo (roça e quintais); do sistema alimentar; dos utensílios de processamento e armazenamento; e, por fim, da conformação de redes sociais de troca de sementes e plantas que se estende de Manaus, no Amazonas, à Mitu, na Amazônia Colombiana.
O cultivo da mandioca brava, por meio da técnica de queima, plantio e manejo de capoeiras (conhecido como coivara), é a base desse sistema, compartilhado por mais de 20 povos indígenas da região. A pimenta jiquitaia produzida e comercializada pelo povo Baniwa integra esse conjunto de saberes e práticas agrícolas reconhecido pelo Iphan.
Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR realizou Assembleia Eletiva nos dias 24 a 26 de janeiro na comunidade Boa Vista, localizado no município de Santa Isabel do Rio Negro. A assembleia avaliou atividades e elegeu nova diretoria para o período 2018-2021.
A Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) realizou sua 8ª Assembleia Geral e Eletiva na comunidade Boa Vista. A Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) realizou a 8ª Assembleia Geral e Eletiva na comunidade Bela Vista.
Ecoturismo – Serras Guerreiras de Tapuruquara
Além da avaliação das ações da diretoria eleita em 2014, o encontro teve como pautas: Projetos e Iniciativas desenvolvidas na área de atuação da associação, em especial a mais recente, o Ecoturismo nas Serras Guerreiras de Tapuruquara, desenvolvida com apoio e parceria da Foirn, Funai, Isa, Garupa e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.
Em 2017, no primeiro ano de realização, o projeto gerou 49,8 mil reais (incluindo a renda extra obtida com a venda de artesanatos. Impactou diretamente aproximadamente 500 pessoas de 8 etnias diferentes.
Para as lideranças locais, o resultado do primeiro ano foi positivo, deixou as comunidades envolvidas no projeto, animadas para esse ano. Só para se ter uma idéia do sucesso da iniciativa, cerca de 135 pessoas, já se inscreveram e estão na lista de espera para as viagens de 2018.
Acir deve continuar buscando novas alternativas diz assembleia A Acir não pode focar apenas em um projeto. Precisa continuar buscando novas alternativas e não esquecer da missão principal: a luta e defesa dos direitos indígenas. Essa foi a recomendação das comunidades que fazem parte da associação. Foi com essa expectativa que a nova diretoria foi eleita ao final da assembleia.
Nova diretoria é eleita para a gestão 2018-2021
Como sempre foi no passado, a nova diretoria da Acir, eleita na assembleia tem vários desafios pela frente. Uma delas é o fortalecimento de suas comunidades para enfrentar e resistir contra constantes invasões no território.
Ampliar e fortalecer outras iniciativas que já são desenvolvidas na região (Cadeia de Valor, Monitoramento Ambiental e Climático, e principalmente a finalização da construção do Plano de Gestão Territorial (PGTA) do Território.
A Foirn foi representada pelos dois coordenadores de departamentos, Janete Alves (Mulheres) e Lucas Matos (Juventude). Teve também a presença da coordenadoria e Faunai, através de Vamberto Placido (Coordenador da Caimbrn) e Guilherme Veloso (Coordenador da CTL Massarabi/Funai
Com extremo pesar, informamos o falecimento do nosso parente Délio Firmo Alves, Dessana, na manhã de hoje (31/01/2018), em Manaus (AM). Nascido no dia 4 de setembro de 1983, Délio lutava há meses contra um câncer estomacal.
Délio trabalhou na Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) nos anos de 2004 e 2005 no departamento de Comunicação e depois deixou São Gabriel da Cachoeira (AM) para estudar e buscar mais conhecimento para fortalecer o movimento indígena. Sempre muito ativo, Alves estava engajado nas lutas pelos direitos dos povos indígenas e era um incansável batalhador pela melhoria de vida dos nossos parentes na Amazônia.
Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e ocupou desde muito jovem posições de destaque no movimento indígena. Fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), foi presidente do Conselho Estadual de Juventude do Amazonas (CEJAM) e membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM).
A Foirn solidariza-se à família nesse momento triste da perda do grande lutador, que foi o nosso irmão Dessana, Délio Firmo Alves.
Diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro.
Jaciel Freitas, entrega documento de reivindicação ao Procurador da República em Iauaretê
Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê.
Os temas abordados pelas comunidades com o MPF foram vários, entre as principais, a saúde, a educação (estrutura, qualidade de ensino, merenda escolar e formação de professores), demarcação da Terra Indígena Cucué-Maribitanas e informações sobre a importância das Terras Indígenas.
Em Iauaretê, lideranças locais perguntaram ao Procurador da República, Fernando Merloto Soave, se é verdade que a Terra Indígena é empecilho para o desenvolvimento como pregam vários políticos locais, quando chegam no Distrito, como justificativa de não atuarem. ‘‘Terra Indígena não impede o desenvolvimento, pelo contrário, é uma oportunidade que os governos municipal, estadual e federal têm para atuar juntos, através de ações articuladas’’, afirma o Procurador.
Várias outras perguntas e esclarecimentos foram feitos durante as três reuniões realizadas pelo MPF com presença da FOIRN, Exército Brasileiro, ICMbio e Procurador da FUNAI/Brasília.
TI Cucué-Marabitanas já Declarada em 2013, falta apenas a demarcação física.
Em Cucuí além dos temas tratados em outros locais, teve duas pautas específicas: A demarcação da Terra Indígena Cucué-Marabitanas e a recuperação da BR 307. Durante a reunião teve um manifesto de um grupo de moradores locais contrário à demarcação. Justificando que demarcar é empecilho ao desenvolvimento local e entre outras justificativas.
‘‘ A falta de entendimento e assédio externo faz com que as pessoas locais não entendam que a terra já está demarcada e o que falta são apenas a colocação dos marcos. A TI foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em 2016 (?). mas, todas as comunidades que estão na região apóiam e querem a demarcação, por entenderem que é um direito constitucional e uma garantia que eles têm para as próximas gerações, para a reprodução física e cultural dos povos que moram ali’’, diz Marivelton, presidente da Foirn.
Foi encaminhado que será feito um acordo de convivência da comunidade local, respeitando as áreas de ocupação tradicional e áreas de uso comum, cumprindo o que determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que as decisões tomadas pelas comunidades indígenas devem ser respeitadas e reconhecidas.
Reunão com instituições locais em São Gabriel da Cachoeira Na cidade, MPF realizou uma reunião de encaminhamento na prefeitura, onde os problemas detectados nos locais visitados foram encaminhados. A demissão em massa dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi um dos temas. Em relação a isso, a Prefeitura terá 30 dias para fazer levantamento e buscar meios para garantir os direitos trabalhistas dos mesmos.
Foi destacado uma melhoria na atuação do DSEI-ARN em relação ao anos anteriores. Mas, ainda há locais onde precisa de cobertura e falta de medicamentos. Apesar da instalação de uma unidade da Caixa Econômica , vários problemas continuam acontecendo.
O Fórum Interinstitucional que reúne várias instituições locais de São Gabriel vai articular e trazer a 6º Câmara para São Gabriel da Cachoeira para buscar soluções para os problemas.
MPF no Rio Negro, próximas visitas
O Ministério Público Federal vai voltar ao Rio Negro no segundo semestre. Os locais para a próxima visita são: Pari Cachoeira, Querarí,Taracúa e Tunuí Cachoeira. Para o município de Santa Isabel do Rio Negro.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 