Foirn realiza o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena – Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes, entre os dias 19 e 21 de maio, em Taracuá, no noroeste amazônico.
Fortalecer as associações de base para aumentar a autonomia dos povos indígenas através da autogestão dos seus territórios foi o tema central do encontro de lideranças e representantes das associações da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes (Coitua). Com a presença de nomes de referência para o movimento indígena do Rio Negro, como Benedito Machado, Álvaro Tukano, Sebastião Duarte, Luís Lana e Severiano Sampaio, o encontro teve como objetivo motivar os líderes e jovens das associações de base a expor suas dificuldades e pensar novas propostas de autogestão. O encontro teve o apoio da Funai e do Instituto Socioambiental (ISA).
Para o vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Nildo Fontes, o mais importante no momento é que as associações de base se organizem internamente, façam seus planos de ação e de metas e, assim, sejam capazes de ter maior governança em suas regiões. “A Federação foi criada porque já existiam associações de base, que são as referências políticas locais. No entanto, atualmente, várias associações estão com pouca atividade. Isso precisa mudar. A reorganização das associações é fundamental para esse processo de autogestão”, ressaltou Nildo, acrescentando a importância de se envolver os educadores indígenas nestes debates, preparando-os para as novas demandas que surgem nas comunidades.
As conquistas do associativismo indígena nas últimas décadas também foram enaltecidas, como a educação escolar indígena do Rio Negro e o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). Na visão de Domingos Barreto, coordenador regional da Funai em São Gabriel da Cachoeira, esse encontro foi um momento crucial para as associações fazerem uma autocrítica e ajustar os rumos de suas gestões. “Sustentabilidade, autogoverno e interesses coletivos, todos esses pontos são fundamentais para a governança do território indígena. E precisamos ver o envolvimento dos jovens nesses assuntos porque serão eles que vão tocar os projetos daqui para a frente”.
Grupos de trabalho e propostas
Com a presença de lideranças das associações de base da região da Coitua, o encontro motivou também a reflexão sobre os planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) que estão em fase de produção nas Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Divididos por oito grupos de trabalho (GTs), as associações expuseram algumas de suas dificuldades, propostas e desafios. “É uma região muito extensa, de difícil acesso e que precisa trabalhar de modo integrado. Temos que estar juntos e buscar apoio para fazer os projetos saírem do papel”, destacou Domingos Barreto.
Atividades econômicas tradicionais da região, como a produção de cerâmica feita pelas mulheres de Taracuá através da Associação das Mulheres Indígenas da região de Taracuá (Amirt), assim como novas possibilidades de negócios sustentáveis, como a extração da copaíba, uso do cipó titica e plantação de ananás, estiveram entre os temas abordados nos GTs. Dificuldade de escoamento da produção e concretização de planos de negócios para alavancar os empreendimentos foram vistos como os primeiros desafios a serem enfrentados. “Precisamos melhorar também o nosso diálogo entre os associados e a comunidade. Isso é vital para que os planos de negócios tenham sucesso”, apontou Armindo Pena, da Organização Indígena da Bela Vista (OIBV).
Aspectos relacionados à cultura tradicional também foram considerados fundamentais ao bem viver na região. Conciliar a necessidade de gerar emprego e renda com o modo de vida da comunidade, é primordial para o sucesso dos novos planos de gestão. “Queremos manter o conhecimento das ervas medicinais, dos ritos de benzimento, assim como a conservação dos nossos lugares sagrados. Precisamos disso para viver. E necessitamos também das nossas atividades econômicas, como a reativação da criação de peixes e aves na comunidade”, ponderou o representante da Organização Indígena do Desenvolvimento Sustentável (OIDSL), Laurentino Viana.
A juventude e a formação de novas lideranças indígenas estiveram entre as principais preocupações das associações. Oséias Marinho, professor e presidente da Associação da Escola de Pari Cachoeira, questionou: “Afinal, o que querem os jovens? Precisamos nos perguntar isso para podermos preparar o aluno em dois ramos do conhecimento, de um lado o das práticas indígenas e do outro o dos saberes científicos e sociais necessários à geração de renda com sustentabilidade nas comunidades”, afirmou. Segundo Marinho, a situação das escolas atualmente é muito precária, inclusive chegando a faltar alimentos para os alunos. “Se um aluno desmaia de fome em sala de aula, fica muito difícil termos avanços na educação”, lamentou.
O encontro de Taracuá contou com a presença de 197 pessoas, de acordo com a lista de presença organizada pela Foirn. Compareceram ao evento representantes e diretores de dez associações de base da região da Coitua. Apenas as organizações de base Aciru e 3 Tic não estiveram presentes, conforme informações do vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes. Também foi maciça a participação dos estudantes de Taracuá, além de professores da rede pública, agentes de saúde, representantes dos departamentos de mulheres e de juventude da Foirn e animadores comunitários.
Oficina do PGTA
Todas essas questões do associativismo de base discutidas em Taracuá são relevantes para o processo de desenvolvimento dos planos de gestão (PGTAs) das comunidades indígenas rionegrinas. A Foirn está estimulando o envolvimento das associações de base no processo, visando ampliar o diálogo e a reflexão sobre os melhores rumos para a autogovernança indígena em seus territórios.
É um momento crucial para essas comunidades refletirem sobre os desafios do presente e o futuro que irão construir daqui para a frente. Nesse sentido, entre os dias 29 de maio e 9 de junho próximos, ocorrerá a primeira Oficina do grupo de trabalho do PGTA, que contará com a participação dos coordenadores e lideranças indígenas envolvidas no processo. Os grupos de trabalho se reunirão na Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira, e contarão com a ampla participação da equipe do Programa Rio Negro do ISA.
São mais de 600 pessoas das etnias Baré, Tukano, Yanomami e Baniwa que vivem na região do Rio Preto e Padauri, localizado na margem esquerda do Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
As primeiras reindivicações para a demarcação da Terra Indígena Aracá/Padauri/Preto foram iniciadas desde 1996. A primeira etapa dos estudos foram iniciados apenas em 2007. E em 2010 foram retomados. Atualmente, o processo se encontra na finalização dos procedimentos de identificação.
Desde 2007, as comunidades indígenas da região vem lutando pela demarcação de suas terras e como também, combater extrativismo de piaçava análoga à escravidão. Essa luta vem sendo feita e fortalecida através da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto – ACIRP, membro da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro e filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Além da luta pelo reconhecimento das terras e a associação também busca garantir melhorias no trabalho do extrativismo de piaçava, atividade praticada pelos moradores da região há mais de dois séculos.
A ACIRP junto com a Foirn nos últimos anos vem reivindicando ao governo que transforme isso em uma política de estado e que tenha investimento em ações que promovam a melhor forma de garantias para o trabalho. Um dos primeiros resultados dessa reivindicação foi a constituição de do Comitê Técnica da Piaçava que integra um conjunto de instituições para discutir e planejar as ações voltadas à esta pauta. As próximas agendas que acontecerão envolvendo diretamente os representantes da associação para discutir as ações a serem realizadas como a capacitação em gestão administrativa e a discussão de fábricas de piaçava a ser instalada na região, sobretudo na comunidade de Campinas do Rio Preto.
Cenário atual da política e ataque aos direitos indígenas preocupam as lideranças indígenas.
Nos dias 16 a 17 de maio a ACIRP realizou uma reunião na comunidade Campinas do Rio Preto, onde a FOIRN, através do Diretor Presidente, Marivelton Rodriguês esteve presente para atualizar informações e repassar agenda de trabalho da FOIRN/CAIMBRN na região do Médio e Baixo Rio Negro. O evento reuniu mais de 40 participantes, representantes das comunidades Águas Vivas, Malalaha, Campinas, Floresta, Acuquaia, Mangueira.
Os temas tratados na reunião foram: demarcação das Terras Indígenas do Rio Preto e Padauri, Saúde Indígena, Sustentabilidade – extrativismo de piaçaba.
Diretor da Foirn, relatou a situação atual da crise política no país, e como os direitos indígenas vem sendo atacados e violados constantemente. Mencionou as Pls, PECs propostos por parlamentares com o objetivo de suprimir os direitos indígenas da Constituição Federal. Falou também das dificuldades e problemas da saúde indígena no Rio Negro, mencionando ações que o movimento indígena vem fazendo para melhorar a situação e minimizar os problemas.
Lideranças indígenas presentes destacaram suas preocupações em relação aos problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, considerando que de qualquer forma, também são prejudicados por qualquer mudança que ocorrer em relação dos direitos.
Recomendaram que a ACIRP, junto com a CAIMBRN e a FOIRN continuem lutando pelos direitos indígenas, buscando melhorias para a população indígena, e especialmente uma dedicação prioritária para a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Aracá/Padauri/Preto.
Além do presidente da Foirn, a viagem ao Rio Preto contou com a participação e colaboração da equipe formada por: Maximiliano Menezes – Coordenador COIAB/ Apoiador de gestão DSEIi-ARN, Marcelino Pedrosa Massa/Assessor Indígena e Evelyn Nery/colaboradora. Foirn apresenta seus objetivos institucionais e plano de trabalho para a câmara e prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro.
Antes da reunião em Campinas do Rio Preto, o presidente da FOIRN convocou uma reunião no dia 15/05, na sede da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro com a participação dos vereadores do município. A reunião teve como objetivo iniciar um diálogo institucional foi feita uma apresentação dos temas prioritários de trabalhos Foirn na sua área de abrangência. Temas como Atenção a Saúde nas comunidades, Construção de sete escolas através do MEC no município, Demarcação das Terras Indígenas e combate à Garimpos ilegais nas terras indígenas.
Jogos Indígenas foram realizados na Orla da Praia de São Gabriel. Foto: Jaime Brazão
Iniciado desde o dia 07 de abril, o Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro com apoio e parceria de Rainforest, Horizont3000, Instituto Socioambiental, Aliança pelo Clima, Embaixada Real da Noruega e dos parceiros locais como a Prefeitura Municipal e suas secretarias, Exército Brasileiro, Câmara Municipal, Rádio Municipal, Marinha do Brasil, Cacuri Cultural e entre outros apoiadores que participaram diretamente na organização do evento, foi encerrado no dia 29 de abril, sábado com a realização de jogos indígenas e a comemoração de 30 anos de fundação da FOIRN.
Os jogos
Mais de 50 inscritos participaram dos jogos realizados na Orla da Praia em São Gabriel da Cachoeira, local onde aconteceu as modalidades: Tiro de Arco e Flecha Tradicional (Masculino e Feminino), Tiro de Zarabatana (Masculino e Feminino), Cabo de força ( Masculino e Feminino) e Canoagem – (Masculina e Feminino).
Foto: Jaime Brazão
Os ganhadores dos jogos indígenas 2017:
Arco e Flecha Masculino : Ozimar Araújo/Pey Trovão
Arco e Flecha Feminino: Lenira Andrade/UEA
Zarabatana Masculino: Edier Cordeiro
Zarabatana Feminino: Marilene Pedrosa/DEC
Cabo de Guerra Masculino: Colégio Sagrada Família
Cabo de Guerra Feminino: Murakisara
Mergulho Masculino: Agnaldo da Silva
Mergulho Feminino: Carla/DEC
Canoagem Masculino: Sandro e Ananias/IFAM
Canoagem Feminino: Carla e Railene/DEC
Noite de premiação e comemoração de 30 anos da FOIRN
No encerramento do Abril Cultural teve danças tradicionais. Foto: Jaime Brazão
A programação do encerramento teve um caráter mais festivo e de celebração, já que as as reflexões sobre a trajetória de 30 anos da FOIRN e do movimento indígena do Rio Negro foram feitas durante o III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizadas na semana anterior.
Mas, nem foi por isso que, as lideranças indígenas presentes na noite cultural e de encerramento do Abril Cultural Indígena, alguns deles que já passaram na diretoria da FOIRN, deixaram de lembrar o motivo principal da fundação da FOIRN ocorrido há 30 anos: demarcação das terras indígena como garantia de futuro dos povos indígenas que vivem no Rio Negro e luta pelos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988, que hoje, estão constantemente ameaçados pelos interesses de ruralistas que dominam o os espaços políticos no Brasil hoje.
As lideranças presentes em suas falas, reviveram e compartilharam também os momentos de dificuldades, conquistas vividas por eles ao longo desses anos.
Teve danças tradicionais, manifestação de celebração das conquistas do movimento indígena no Rio Negro ao longo das três décadas de existência. O evento encerrou com o “bolo simbólico” de 30 anos.
O Abril Cultural Indígena 2017 realizou atividades culturais nas escolas da rede estadual de ensino na sede do município, que envolveu a participação de conhecedores indígenas e professores dessas escolas. Reuniu lideranças indígenas de todas as regiões do Rio Negro durante o Seminário Povos Indígenas do Rio Negro que reuniu mais de 200 participantes. Envolveu também mulheres indígenas vindo das bases para a exposição e venda de artesanatos e produtos da roça durante o seminário, e finalmente, a realização dos jogos indígenas que envolveu participantes de todas as idades, especialmente a juventude das escolas.
Todas as atividades propostas só foram possíveis de serem realizadas com a participação e colaboração de parceiros e apoiadores ao longo do período de realização. Continuaremos lutando e buscando ampliar a rede de parceiros e colaboradores para que o Abril Cultural do próximo ano se torne ainda melhor.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro, noroeste do Estado do Amazonas vem se manifestar e repudiar os ataques contra o povo Gamela, no município de Viana, no estado de Maranhão, ocorrido no dia 30 de abril de 2017, na qual dois indígenas tiveram suas mãos decepadas, cinco baleados e 13 lideranças feridos a golpes de facão e pauladas.
E juntos com outros povos indígenas do Brasil e suas organizações representativas mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.
“Não admitimos mais a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos.
O direito ao território é um direito sagrado e não recuaremos um palmo de terra retomada.
Somos povos originários desta Terra e exigimos respeito! Com tantas omissões e violações sistemáticas o Estado brasileiro declara guerra aos povos originários que lutam por justiça e o direito de viver dignamente como seres humanos.
Conclamamos todos e todas defensores e defensoras dos direitos humanos a cobrar do Estado brasileiro providências, pois basta de genocídio de nosso povo!”
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Parem o genocídio dos Povos Indígenas!
Por nenhum direito a menos!
Foi a primeira vez que a delegação do Rio Negro contou com mais de dez participantes no Acampamento Terra Livre até aqui, em sua 14º edição, realizado em Brasília, entre 24 a 28 de abril.
Teve representantes de organizações e comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, além de São Gabriel da Cachoeira. Inicialmente, o número de lideranças indígenas que iriam ao acampamento era de 25. Porém, dias antes, as passagens que seriam custeadas pela CR Rio Negro/Funai foram canceladas.
Como a FOIRN é base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a delegação Rio Negro se juntou com os demais povos do estado do Amazonas é um único acampamento.
Foram resumidos e apresentados durante a ATL os documentos finais do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro e do Fórum de Educação Escolar Indígena do Rio Negro ambos realizados dias antes do ATL, em São Gabriel da Cachoeira e em Manaus.
Foram quatro dias intensos de atividades e protestos. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena.
Com a faixa “Nossa luta é pela vida” , a delegação Rio Negro caminhou lado a lado com os demais povos indígenas na luta e defesa dos direitos dos povos indígenas.
Representantes da FOREEIA e FOIRN entregam documento de encaminhamentos à APIB durante ATL. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Primeiro protesto: PROTESTO PACÍFICO DE POVOS INDÍGENAS É ATACADO PELA POLÍCIA NO CONGRESSO
Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, no segundo dia o Acampamento Terra Livre, durante a primeira marcha pelos direitos.
Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.
Indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Segundo protesto: FESTA INDÍGENA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Mais de 3 mil indígena gritam “Demarcação Já” em frente ao Congresso Nacional. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Na tarde do dia 27/04, foi realizada a segunda marcha pelos direitos na Esplanada dos Ministérios, na qual foi protocolado o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado numa plenária pela parte da manhã.
O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos.
De acordo com a coordenação do ATL essa edição foi a maior já realizado. Pelas estatísticas da equipe de comunicação, feita por comunicadores indígenas e colaboradores as páginas oficiais de canal de divulgação do evento tiveram mais de 8 milhões acessos e compartilhamentos. Sem contar com veículos de comunicação nacionais e internacionais que repercutiram o evento, e dos perfis pessoais dos participantes que usaram a hashtag “ATL” e #TerraLivre durante os 4 dias do evento.
Para saber tudo sobre a 14º Acampamento Terra Livre, acesse o blog oficial da Mobilização Nacional Indígena.
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.
Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.
No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.
Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.
Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.
Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
O Acampamento Terra Livre (ATL) começa hoje, 24/04, e vai reunir nos próximos dias (24 a 28/04), cerca de dois mil indígenas de todo o país em Brasília.
A presença de lideranças indígenas do Rio Negro é composta por membros da diretoria executiva da FOIRN, coordenadores regionais e representantes de organizações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
O objetivo do Acampamento Terra Livre é reunir lideranças de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
As pautas da mobilização são: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Veja a programação
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24 de abril
Noite:
– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa
25 de abril
Manhã:
– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Terras e territórios indígenas
Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
Saúde indígena
Educação escolar indígena
Legislação indigenista
Tarde:
– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Noite:
– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão
27 de abril
Manhã:
– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
Tarde:
– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento
Noite:
– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli
28 de abril
– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais
Cerimônia de benzimento da maloca antes da abertura do seminário
Antes mesmo de começar, com a Casa do Saber/Maloca cheia de participantes do evento, o grupo de danças tradicionais da etnia Tuyuka realizou a cerimônia de benzimento do espaço.
Após isso, foi dado a abertura oficial do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro, que ocorreu entre os dias 17 a 19 de abril, que fez parte da programação do Abril Cultural Indígena realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, e seus parceiros e apoiadores.
O evento reuniu mais de 200 lideranças, para discutir os temas (1) histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil, (2) linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade, (3) desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena, (4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro, (5) experiências de povos indígenas com empresas, (6) patrimônio cultural imaterial e (7) oportunidades de projetos e financiamento de iniciativas indígenas.
A partir dessas discussões e debates, as lideranças indígenas presentes traçaram a linha do tempo das ações do movimento Indígena do Rio Negro para promover uma reflexão sobre os trinta anos de fundação da FOIRN e apontar novos desafios e traçar propostas e ações a serem implementadas.
Membros da Rede de Cooperação Amazônica participam do seminário
As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas pelos direitos indígenas e atualmente a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seus territórios.
Noites culturais e feira de artesanatos
Durante o dia ocorreu uma feira organizada pelas mulheres indígenas com a participação de representantes dos povos indígenas do estado do Acre. Cerâmicas, bolsas, pimenta, banco Tukano, arco e flecha e muitos produtos feitas por mulheres vindo as cinco regionais do Rio Negro foram expostos nas barracas organizados por coordenadorias regionais. As artesãs autônomas também estiveram presentes na feira.
Durante as noites após o encerramento dos trabalhos do dia, teve apresentação de danças tradicionais e atividades culturais, incluindo a participação dos estudantes do Curso de Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas.
As atividades do Abril Cultural Indígena continuam, no próximo dia 29/04, terá Jogos Indígenas e o encerramento das atividades do mês.
Segue abaixo o resumo das discussões e propostas por eixos temáticos trabalhados durante o seminário.
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(1)Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil: foi discutido como os indígenas perceberam o novo momento histórico e jurídico do estado brasileiro com a Constituição de 1988 e a oportunidade de reconhecimento do território. Apresentaram-se os interesses dos povos indígenas, do exército brasileiro, da aeronáutica e da marinha com relação ao processo de demarcação de terras indígenas, uma reivindicação das lideranças indígenas do Alto Rio Negro, dada a invasão de garimpeiros, os projetos de colonização e outras pressões externas nessa região. Após a demarcação de terras, políticas públicas diferenciadas foram conquistadas, como por exemplo, saúde indígena, educação escolar indígena, participação em conselhos de gestão pública e inclusão dos povos indígenas nos programas de direitos sociais. A partir da maior interação com o Estado e com o restante da sociedade brasileira, ocorreram mudanças profundas nesses últimos 30 anos. Houve também desestruturação e descontinuidade dos avanços conquistados. Assim com a preocupação que se tem hoje com relação a atuação do movimento indígena, pensando na gestão futura da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e atentos as ameaças e retrocessos em relação aos direitos indígenas, definiu-se:
Aprofundar as discussões sobre governança territorial e continuar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro;
Elaborar uma estratégia de registro da história da FOIRN e do movimento indígena do Rio Negro em diferentes formatos para o envolvimento da juventude como forma de transição geracional. Registrar em formato de livros e vídeos para poderem ser trabalhados nas escolas e outros espaços educacionais;
Criar um mecanismo de transmissão de conhecimento e experiências adquiridas para que as lideranças que passam pela FOIRN continuem envolvidas e participando do movimento indígena; dar mais e reconhecimento as lideranças que já passaram por cargos; traçar estratégias para superar desafios do movimento indígena através da participação dos jovens e lideranças experientes do rio Negro.
(2) Linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade: foi apresentada uma linha do tempo por regional representativa da FOIRN (em anexo). Elaboração de projetos e execução de atividades a partir das demandas das comunidades indígenas com perspectiva de sustentabilidade:
A COIDI realizará assembleia extraordinária para resolver os problemas das associações com relação às pendências do CNPJ e elaborar propostas de projetos de alternativas econômicas;
A COITUA realizará o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena: Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, rio Tiquié e afluentes e definirá o planejamento e ações para os próximos anos;
A CAIARNX definirá uma agenda de trabalho para definir uma proposta conforme encaminhamento da última assembleia sub-regional; preencherá a ficha cadastral de associação e fortalecerá a politica local; acompanhará o projeto, ou revitalizar os projetos paralisados;
A CAIMBRN continuará acompanhando as atividades de turismo na região do Médio Rio Negro; realizará levantamentos das etapas de elaboração do PGTAs das terras indígenas da região; acompanhará as atividades sobre o ordenamento pesqueiro na região; continuará mobilizando a luta pela demarcação das terras indígenas do Baixo Rio Negro; trabalhará pela regularização das organizações e incentivará a contribuir ao Fundo Wayuri;
A CABC continuará com a discussão da política de gestão ambiental focado no investimento da capacidade das pessoas de avaliar, propor e executar ações que melhorem a vida, geração de renda e economia indígena sustentável. Especificamente, continuará acompanhando estruturação das cadeias de valor de produtos tradicionais da região, tais como pimenta, wará, tucupi, mel de abelha, e pequena produção de arroz.
(3) Desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena: Continuando as discussões da Assembleia Eletiva das Mulheres, foi debatido o fortalecimento do movimento das mulheres indígenas. Em especial, esse fortalecimento deve ser através da criação de uma Organização de Mulheres que seja independente e representativa em nível do Rio Negro. Também foi debatida articulação com mulheres de outras regiões e buscar um espaço físico para filial da loja Wariró em Manaus.
Fortalecer a política do movimento de mulheres indígenas do Rio Negro por meio das viagens de articulação;
Realizar troca de conhecimentos com as associações de mulheres de outros estados;
Envolver a juventude nas políticas de discussão do movimento indígena do rio Negro.
(4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas que começou com arco e flecha e que hoje é feita com caneta e papel. Falou de sucessos e fracassos; processos de construção de PGTA como oportunidades de reflexão e o que levou ao fortalecimento político, étnico, cultural e identitário de seus povos; reorganização e retomadas de autonomia de decisões políticas. Contaram também suas experiências bem sucedidas em projetos como sistemas agroflorestais, mapeamentos de atividades produtivas, direitos sociais, educação, saúde e alternativas econômicas. As dificuldades internas e externas que afeta todos os povos indígenas no Brasil também foram analisados, além de apontar ameaças atuais em relação aos territórios e aos direitos indígenas. Tais ameaças afirmam a importância do PGTA como instrumento de luta e concretização de sua autonomia. As experiências de outros povos de outras regiões trouxe reflexão para realidade do Rio Negro que está em processo de construção de seus PGTAs. Ficou apontado a necessidade de reorganizar a luta do movimento indígena do Rio Negro e a FOIRN, discutir e definir melhor a governança das terras indígenas no Rio Negro, definir melhor políticas do movimento indígena e FOIRN nas questões alimentares, cultura, identidade, geração de renda, economia, perfil de lideranças, políticas e serviços públicos diferenciados. As propostas elaboradas a partir deste eixo e de debate são:
A FOIRN junto com as coordenadorias regionais deve organizar agenda de um processo de reflexão nas comunidades junto com associações de base conduzindo a reformulação, reorganização e fortalecimento político do movimento indígena do rio Negro e FOIRN que será consolidada na forma de governanças dos territórios coletivos indígenas;
Discutir e definir políticas e projetos de alimentação saudável que fortalece a cultura, identidade, promove o bem estar, o bem viver, geração de renda e patrimônio cultural;
Elaborar plano estratégico de discussão e a promoção de uso sustentável de recursos pesqueiro e da biodiversidade capazes de valorizar conhecimentos tradicionais e divulgação cultural dos povos indígenas através da produção e comercialização no mercado Brasileiro e fora dela;
(5) experiências de povos indígenas com empresas: o seminário discutiu experiências de comercialização e turismo em parceria com empresas, em especial os casos da OIBI (pimenta e cestarias) e o Projeto Marié, da ACIBRN. Esses projetos demonstram que o desafio maior não é encontrar parceiros, mas organizar e preparar as comunidades e associações para trabalhar numa lógica diferente, de mercado, com cronograma de trabalho e prestação de contas, por exemplo. Os projetos e parcerias nem sempre possuem recursos necessários para realizar todos os estudos, diagnósticos e capacitações necessárias, mas isso precisa ser pensado antes de começar. Foi lembrado também a importância de conversar sobre como vai ser usado o dinheiro, como as comunidades serão igualmente beneficiadas e como isso será investido, para garantir que o usufruto seja coletivo e não de poucas pessoas ou famílias. O alerta é também para o cuidado com as empresas que se escolhe para trabalhar, conhecer seu histórico, sua experiência e capacidade de executar o que for combinado e cuidar para que tudo que for combinado esteja em um contrato seguro. Não são as empresas que decidem onde querem trabalhar e que comunidades vão trabalhar com eles, a decisão é das comunidades. Os parceiros e a própria FUNAI devem acompanhar, trabalhar junto e assistir as comunidades em seus projetos conforme determina a PNGATI. Quando as pessoas decidem comprar algum produto ou algum serviço, elas escolhem pela qualidade e sabem fazer isso. Querem comprar produto com nota fiscal e saber que não vai acabar o recurso natural. “No rio Negro não dá para desenvolver atividades sem as parcerias, por envolver muitos mecanismos antes de chegar no mercado. Precisamos estruturar, nos organizar. Precisamos nos profissionalizar”. Os encaminhamentos foram:
Priorizar a comercialização de produtos da roça – resolver as questões de escoamento, valorização e legalização dos produtos;
Associações devem definir seu projeto: o que quer fazer, quem é responsável por cada atividade e como vai garantir que todas as decisões serão tomadas com a participação de todos. Somente depois trazer uma empresa para trabalhar;
FOIRN vai construir propostas para criar um Mercado Indígena em parceria com FUNAI e Prefeituras Municipais.
(6) patrimônio cultural imaterial: O foco da mesa foi a política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial executada pelo IPHAN e a discussão sobre a abertura do processo de revalidação da Cachoeira da Iauaretê como Patrimônio Cultural do Brasil. A plenária levantou questões sobre o processo ao presidente do DPI/IPHAN, que estava na reunião, e ressaltou que há também em toda a região muitos outros lugares importantes e sagrados que deveriam ser igualmente valorizados e registrados. A COIDI também entregou uma carta de manifestação ao presidente do DPI/IPHAN e à Superintendente do IPHAN no Amazonas, pedindo a expansão do registro da Cachoeira da Onça para outros lugares sagrados ao longo dos rios Uaupés e Papuri, e não simplesmente a revalidação do título da Cachoeira da Onça.
No tema do Sistema Agrícola do Rio Negro foi discutido e ressaltado que toda política pública na área da produção agrícola para o Rio Negro, seja federal, estadual ou municipal, deve levar em conta as questões e orientações postas no contexto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que é um patrimônio cultural reconhecido. E que os órgãos públicos que atuam nessa área (Sepror, Idam, Sempa) devem incorporar todas as orientações definidas nesse âmbito, adequando suas políticas, programas e projetos para o contexto sociocultural e ambiental do Rio Negro.
Por fim, outro ponto ressaltado é que muitas vezes as questões que envolvem a valorização da cultura e do patrimônio cultural não são pauta das discussões e ações levadas a cabo pelas próprias associações locais, escolas e comunidades. E que para avançar nessa área é importante que essa pauta esteja presente e viva em todos os encontros, assembleias, nas escolas e em seus PPPs.
(7) Oportunidades de projetos e financiamento para iniciativas produtivas e conservação: Flexibilizar as oportunidades por meio do Edital Floresta em Pé, iniciativa da Fundação Amazonas Sustentável – FAS em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES, para as organizações indígenas que deverão submeter projetos com apoio técnico da FAS. Isso aumentará o acesso das organizações indígenas aos recursos disponíveis, que geralmente são muito burocráticos.
O Seminário Povos Indígenas do Rio Negro vai promover o III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro nos dias 17 a 19/04, na Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira.
O seminário será divido em duas partes: a primeira parte, que ocorrerá nos primeiros dois dias vai tratar do tema DESAFIOS INDÍGENAS NA SUSTENTABILIDADE, essa parte terá 5 atividades, que será apresentações sobre temáticas específicas como Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil, Linha de tempo e a perspectivas regionais, Desafios e perspectivas de gênero do Movimento Indígena Rio Negro, PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: oportunidades, riscos e caminhos e Experiências de povos indígenas com Empresas.
A segunda parte terá como a pauta central a GOVERNANÇA PÚBLICA NO RIO NEGRO, onde além de apresentações sobre o tema, terá também a apresentação de planos de trabalhos anual de todas as instituições quem atuam na região do Rio Negro.
Ao longo do evento terá também noites culturais, exibição de vídeos, exposição de artesanatos e comidas típicas e muito mais.
Confira a programação abaixo.
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DIA 17/04/2017 PRIMEIRA PARTE: DESAFIOS INDÍGENAS NA SUSTENTABILIDADE Manhã Atividade 1: Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil (Márcio Santilli e Gersem Baniwa).
Atividade 2: Linha de tempo e a perspectivas regionais (Baixo Waupés e Tiquié (COITUA); Médio, alto Waupés e Papuri (COIDI); Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX); Baixo Rio Negro (SGC, Santa Isabel e Barcelos) (CAIBRN); Içana e afluentes (CABC); Táwa (indígenas da cidade). Debatedores: Bráz França, Almerinda Ramos, Prefeito Clóvis Curubão Tariano, Coordenador Funai Domingos Barreto e João Paulo Barreto.
Tarde Atividade 3: Desafios e perspectivas de gênero do Movimento Indígena Rio Negro
Expositores: Departamento de Mulheres da FOIRN, UMIAB – União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira e Departamento da Juventude da FOIRN.
DIA – 18/04/2017 Manhã Atividade 4: PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: oportunidades, riscos e caminhos diferentes. Expositores: CIR, OPIAC, ATIX, Sateré/Guaraná e Wite Kate Debatedores: Wariró, OIBI, ACIBRIN e Assai.
Tarde Atividade 5: Experiências de povos indígenas com Empresas
Expositores: Bonifácio José (COIAB), João Neve (COIAB) e Ageu Saterê.
Debatedores: FOIRN, ISA, FUNAI, FEI.
DIA – 19/04/2017 SEGUNDA PARTE: GOVERNANÇA PÚBLICA NO RIO NEGRO.
Manhã e tarde Atividade 1: O que é Governança e Gestão? Políticas e Administração pública no Rio Negro; Expositores: Dr. Mateus e Fernando Merloto Soave do Ministério Público Federal.
Atividade 2: Relatório das atividades das instituições referentes as recomendações do MPF e MPE/2016 e plano anual de 2017;FOIRN (Marivelton Barroso Presidente); FUNAI (Domingos Barreto Coordenador); ISA (Beto ou Aloisio Cabalzar Coordenador do Programa Rio Negro); BRIGADA (General Bandeira); IFAM (Professor Elias Brasilino Diretor Geral do Campus); UEA (Solange Diretora); DSEI ( Coordenador/a); Prefeituras (Prefeito Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira); IDAM (Jander); e ICMBio.
Tarde
Encaminhamentos finais e documento do seminário.
Lançado oficialmente na última sexta-feira, 07/04, a Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela FOIRN com apoio da CR Rio Negro/Funai em parceria com várias instituições que atuam no município de São Gabriel da Cachoeira, entre elas, escolas da rede estadual de ensino, iniciou as primeiras atividades nesta segunda-feira, 10/04.
Os mais de 500 alunos da Escola Estadual Sagrada Família, das turmas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental tiveram uma aula diferente hoje.
Conheceram um pouco mais sobre a vida nas comunidades, através de vídeos feitos na região do rio negro. Muitos destes vídeos feitos nas línguas indígenas faladas na região.
E tiveram também aula de música, com instrumentos chamados de Japurutu e Carriçú, os mais conhecidos no Rio Negro, com os mestres João Bosco da etnia Dessano e Ricardo Marinho da etnia Tukano, vindos da comunidade Balaio – BR 307, especialmente para apoiar as atividades da Abril Indígena.
Da dir. a esq. Ricardo Marinho Tukano e João Bosco Dessano
Enquanto os meninos estavam prestando bastante atenção nos sons do carriçú e do japurutu, as meninas com ajuda das coordenadoras da atividade, aprendiam a fazer saia com fibra de buruti. E ainda, conheceram também as pinturas corporais usados pelas etnias Dessano e Tukano em várias ocasiões.
Não precisou perguntar se a aula foi bom aos alunos. A alegria no rosto e a vontade de querer aprender mais foi o suficiente.
Para as coordenadoras da atividade e os mestres, a experiência foi um sucesso. É a primeira vez, que atividades culturais estão sendo levados para a sala de aula, através do Abril Indígena. Através dos vídeos e as palestras, foi ressaltado aos estudantes a importância da valorização da identidade cultural de cada um deles, que são parte de uma enorme diversidade cultural existente no Rio Negro.
Amanhã, 11/04 as atividades do Abril Indígena continuam. Dessa vez será no Colégio Irmã Inês Penha, também em São Gabriel da Cachoeira.
Participaram desta atividades: Lucas Matos/Dajirn, Adelina Sampaio/Dajirn, Elizângela da Silva/Dmirn, Janete Alves/Dajirn, alunos e professores da Escola Sagrada Família.
Com o tema “Rio Negro, Somos nós que fazemos”, o Abril Cultural Indígena 2017 será aberto oficialmente nesta sexta-feira, 07/04, às 19h30, no Casa do Saber maloca da FOIRN, localizado na Avenida Álvaro Maia, nº 79, centro de São Gabriel da Cachoeira – AM.
O evento é organizado pela Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN) e a Coordenação Regional Rio Negro/Funai, em parceria com a Prefeitura Municipal, escolas municipais, escolas estaduais, IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira e outras instituições locais.
Segundo Marivelton Barroso, presidente da FOIRN, este ano a FOIRN teve a iniciativa de envolver as instituições como forma de chamar a atenção para a realidade dos Povos Indígenas do município e do Brasil. ” O evento é uma oportunidade de mostrar a todos a nossa cultura e as brincadeiras realizadas dentro da comunidade, além de falar de nossas preocupações com a situação dos Povos Indígenas do Brasil”, diz presidente.
São esperados mais de 200 participantes direto nas palestras, seminários e outras atividades.
“O objetivo das atividades alusivas ao dia do índio, é estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dos povos do rio Negro”, disse Domingos Sávio Barreto, coordenador da FUNAI Rio Negro.
Na abertura de lançamento do Abril Indígena Rio Negro 2017 terá apresentação da Agremiação Baré e o grupo Tuyuca. Coo também terá uma palestra do André Baniwa sobre o tema e campanha lançada recentemente sobre “Menos preconceito, mais índio”.
Após a palestra será feito o anúncio da PROGRAMAÇÃO das atividades que serão realizadas durante o Abril Indígena, que inclui Atividades Culturais nas escolas da sede do município, o III Encontro de Lideranças Indígenas que terá como o tema central de discussões e debates a sustentabilidade, palestras nas escolas, feira de exposição e comercialização de produtos indígenas, apresentações culturais e jogos indígenas que serão realizadas na Orla da Praia.
A programação também terá como atividade a participação de um grupo de lideranças indígenas no Acampamento Terra Livre a ser realizado entre 24 a 28 de abril em Brasília.
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Programação Abril Indígena Rio Negro 2017
Dia 07 (sexta Feira):
– Lançamento “Abril Cultural Indígena, rio Negro é nos que fazemos”
Local: Maloca da FOIRN/ Horário: 19 hs e 00 min
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Dia 10/04 (Segunda-Feira)
– Oficina na Escola Estadual Sagrada Família
“ Cultura e agente que faz”
– Local: Escola Sagrada Família/Horario: Integral
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Dia 11/04 (Terça Feira)
– Oficina na Escola Estadual Sagrada Família;
“ Cultura e agente que faz”
Local: Escola Irmã Inês Penha/ Horario: Integral
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Dia 12/04 (quarta Feira)
– Discussão sobre A Lei Municipal de Cultura;
Local: Câmara Municipal;
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Dias 17 a 19/04
– III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro;
Local: Maloca da FOIRN/ Horário: Integral
Durante o dia terá Feira das Mulheres Indígenas nos dias 18 e 19/04 (manhã/tarde).
Noites culturais
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Dia 24 a 28/04
– Participação de Lideranças Indígena do Rio Negro no Acampamento Terra Livre ATL;
Local: Brasília
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Dia 29/04 (Sábado)
– Jogos Indígenas
Local: Orla da Praia/ Horário: 07:30 as 13:00
Noite
– Encerramento e Premiação dos vencedores Jogos indígenas
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 