Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

Projeto Político Pedagógico Indígena é tema de Oficina na Comunidade Canafé, médio rio Negro/município de Barcelos (AM)

Participaram do encontro cerca de 40 pessoas de Canafé, incluindo professores, alunos, pais, avós e lideranças – das etnias Baniwa, Desana, Tukano e Baré – no período de 19 a 22 de outubro. A Foirn realizou a oficina através de seu departamento de Educação e de seu parceiro Instituto Socioambiental, sendo os assessores: Ivo Fontoura e Higino Pimentel Tenório (departamento de Educação-Foirn) e Lirian Ribeiro Monteiro (ISA).

O objetivo da Oficina, sendo a terceira realizada entre 2011 e 2014, foi dar continuidade a elaboração do PPPI da escola Yané Putira (Nossa Flor, na língua Nhengatú) aprofundando textos já escritos e iniciando novas sistematizações realizadas em trabalhos de grupo. No decorrer do encontro os grupos se reuniam para discutir e sistematizar as ideias levantadas. O segundo passo se dava com as apresentações em plenária e o terceiro com a digitação das ideias levantadas e elaboração de texto com auxílio do power point, de forma que todos pudessem acompanhar e opinar sobre o desenvolvimento dissertativo do projeto. Com a leitura final coletiva e aprovação em plenária, o PPPI, ainda em fase de elaboração, foi impresso e entregue aos participantes.

Os itens, que compõem o projeto, discutidos e sistematizados foram a missão da Escola Yané Putira, seu objetivo geral, seus objetivos específicos, metodologia de ensino adotada, grade curricular, calendário local, funcionamento da escola, sistema de avaliação, coordenação e administração e histórico da comunidade e escola.

As principais discussões giraram em torno da metodologia de ensino via pesquisa, formação de professores indígenas, produção de material didático, língua nhengatú, grade curricular e calendário específico. Em relação à metodologia de ensino os participantes já tinham ouvido falar, mas informaram sentir dificuldades em trabalhar a partir dessa proposta, reivindicando assim oficinas sobre metodologia de ensino via pesquisa aos seus professores. No que tange a produção de material didático consideram importante, a partir das oficinas realizadas junto aos professores indígenas, pais e alunos a produção de material didático, como livro de histórias, temas relacionados às pesquisas realizadas na escola, cantos e desenhos.

O material didático deve ser elaborado em língua portuguesa, sendo que em Canafé, os alunos iniciam seu processo de letramento com a língua portuguesa, pois falam apenas o português. Materiais na língua nheengatu também serão pensados com o intuito de iniciar o processo de grafia para aqueles jovens que já falam o nheengatu, levando em consideração a escolha da comunidade em, primeiro iniciar a língua nhengatú a partir da oralidade, para que crianças e jovens aprendam a falar e, somente depois, começar o processo de escrita. Já, a grade curricular deverá se pautar no diálogo das disciplinas, preconizadas pelo MEC, com os temas de pesquisa propostos pela própria comunidade, como: roça, caçaria, quelônios, culinária indígena, frutos do mato, arquitetura indígena, canoas, pesca. Na grade, as tecnologias de fora e indígenas serão trabalhadas em mesmo nível. No calendário específico, os espaços de produção de conhecimento serão levados em consideração e contabilizados como hora/aula, pois a Escola Yané Putira entende que os processos de ensino-aprendizagem não se dão apenas dentro de uma sala de aula.

Ao final foi criado o conselho escolar da Escola Yané Putira, composto por presidente: Sandoval Basílio, Secretário: Euzita Silva Cordovil, Tesoureiro: Luiz Carlos Basílio Brazão e Coordenação Pedagógica: Adonias Mateus Gomes. O Conselho ficou também responsável por realizar reuniões comunitárias para dar continuidade às discussões relacionadas às práticas escolares e produção de conhecimentos, também, fora do espaço escolar. A próxima oficina, de continuidade na elaboração do Projeto Político Pedagógico, está marcada para março de 2015.

Colaborou: Lirian Monteiro/ISA

31/10/2014
Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)

Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI

No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.

Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.

No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

A operação da FUNAI apreendeu os turistas dentro da Terra Indígena sem autorização para ingresso conforme determina a lei e realizando atividade de pesca proibida, o que se caracteriza enquanto crime ambiental (Lei n° 9605/98).

Os donos das empresas não estavam no local. Ambas as empresas já haviam sido comunicadas que a atividade era ilegal e que só poderia ocorrer se fosse de interesse das comunidades, após ampla consulta (OIT 169) e realização dos estudos de impactos socioambientais necessários, para garantir que a atividade não coloque em risco a segurança alimentar ou os modos de vida das populações indígenas.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Polícia Federal a qual irá instaurar um inquérito para investigação e punição dos responsáveis.

Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI

Ao longo do ano de 2013 e início de 2014, com acompanhamento dos órgãos competentes, foi organizado processo participativo com as comunidades da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN, na Terra Indígena Médio Rio Negro I e II, realizando-se reuniões, oficinas, estudos ambientais e socioculturais.

Tais atividades culminaram para a regularização do turismo de pesca esportiva no Rio Marié. Esta experiência serve como referência de sustentabilidade com garantia de repartição de benefícios coletivos e da segurança ambiental dos rios e lagos.

30/10/2014
Seminário reuniu Coordenadorias Regionais para avaliação e planejamento de atividades em São Gabriel da Cachoeira

O Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais, foi realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional da FOIRN e das Coordenadorias Regionais apoiado pela Embaixada Real da Noruega (ERN) através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas. O evento aconteceu entre 25 a 26 de setembro, no Espaço Público do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

No primeiro dia teve como pautas, apresentações de relatórios de atividades do primeiro semestre, troca de experiências e discussões sobre “o que entendo por fortalecimento” e “o que seria uma Coordenadoria fortalecida? Os trabalhos realizados pretendem colaborar na formação das lideranças.

Foi também apresentado o histórico de contato e de parceria da FOIRN com a Embaixada da Noruega, que começou em 2010, e em 2011, foi aprovado a proposta de apoio ao fortalecimento das Coordenadorias Regionais. A necessidade de fortalecer as Coordenadorias Regionais foi um dos pontos apontados e recomendado por uma avaliação realizada pela FOIRN/ISA/Horizont3000 em 2007.

No segundo dia, as atividades se voltaram a uma discussão e a atualização de plano de trabalho, onde mencionaram as prioridades e apontaram o que será realizado no segundo semestre de 2014. As linhas de ação das Coordenadorias Regionais: Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

De acordo com as apresentações dos resultados de discussão em grupos, para conseguir alcançar o objetivo: Coordenadorias Regionais (CR) fortalecidas, atuantes e com autonomia e sustentabilidade, é necessário que: – Lideranças das CRs sejam continuamente capacitados, CRs com sedes estruturadas e bem equipadas, CRs com planejamento estratégico atualizado, Participação crescente de mulheres e de jovens nas CRs e associações de base, Crs conhecerem e interferirem nas políticas publicas, Atuação articulação Associações de base-Coordenadorias Regionais-FOIRN, CRs e associações de base realizam periodicamente assembleias participativas e democráticas,CRs com boa estrutura de comunicação e transporte, CRs com maior autonia financeira, Crs visitam com regularidade comunidades e associações de base, Lideranças das CRs comprometidas e atuantes, CRs são ativas na implementação de ações de DRIS (Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável), CRs capacitam associações, Associação de base com bom planejamento e CRs comunicam ações para comunidades, FOIRN e sociedade.

Representantes da ERN, Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil e consultor Luciano Padrão participaram do evento, que de acordo elas, foi muito produtivo. “Estamos vendo que vocês (Coordenadores Regionais), estão se esforçando para alcançar os objetivos que vocês elaboraram, com isso, vocês estão contribuindo para o fortalecimento das Coordenadorias Regionais e Associações de base”-diz Patrícia

A visita ao Rio Negro também teve na programação a participação da cerimônia de inauguração da sede da CAIARNX na comunidade Juruti – Alto Rio Negro.

O próximo seminário está previsto para fevereiro de 2015.

01/10/2014
CAIARNX inaugura sede com danças tradicionais em Juruti – Alto Rio Negro

Visitantes foram recebidos com danças tradicionais em Juruti na inauguração da sede da CAIARNX

A comunidade Juruti fica no Alto Rio Negro, aproximadamente 3 horas de viagem subindo o Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira (de motor 40 hp). Foi lá que aconteceu no dia 24 de setembro a inauguração da sede da CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro).

Participaram do evento de inauguração Coordenadores Regionais, Diretores da FOIRN (Almerinda Ramos de Lima e Renato da Silva Matos, ISA (Carlos Barreto e Renato Martelli) e representantes da Embaixada da Noruega (Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil).

A Embaixada da Noruega apoia o projeto de fortalecimento institucional da FOIRN e das Coordenadorias Regionais através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas desde 2010. O foco principal desse apoio é o fortalecimento das Coordenadorias Regionais, na estruturação (construção de sedes) e aquisição de equipamentos. E também apoia na formação dos Coordenadores Regionais.

A CAIARNX é a primeira Coordenadoria Regional ter a sede concluída (as das outras estão em fase de construção). De acordo com Evanildo Mendes, o espaço vai ser muito importante para a região. Irá servir de espaços de reuniões de associações de base, seminários e cursos de formação. “O espaço será de grande importância para a região, pois, nele serão realizados encontros, assembleias, cursos de formação e outros eventos que vão acontecer na região”-disse Evanildo Mendes – Coordenador da CAIARNX.

Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, afirmou que a inauguração da sede da CAIARNX é um fruto de esforço coletivo, tanto da coordenadoria local junto com as comunidades e associações que representa, como também da FOIRN junto com os parceiros e colaboradores, e que a luta pelos direitos indígenas do Rio Negro representada pela FOIRN, precisa das comunidades, associações de base e coordenadorias fortalecidas, a estruturação é fundamental nesse processo.

Sissel H. Steen – Ministra Conselheira da Embaixada, afirmou está muito agradecida pela recepção e pelo convite de vir visitar e conhecer a realidade dos povos do Rio Negro. “Um prazer muito grande estar aqui para aprender, conhecer um pouco da vida de vocês. Estamos muito agradecidos por contribuir no fortalecimento da luta e do movimento de vocês”.

Patrícia Benthien – Oficial do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil, disse é muito bom poder estar presente em uma cerimônia de uma inauguração de um trabalho que a Embaixada está apoiando. “Para nós é muito gratificante ver vocês aqui unidos e compartilhando entre vocês um resultado de um trabalho e esforço coletivo”.

Grupo de dança tadicional da comunidade Ilha das Flores

Teve na programação a apresentação de danças tradicionais e exposição de artesanatos. O evento encerrou (para os visitantes que tiveram que voltar no mesmo dia) com dabururí de frutas.

26/09/2014
Seminário de 21 anos da ACIR foi realizado em Cartucho – Médio Rio Negro

Oficinas, palestras e depoimentos de lideranças históricas do Movimento Indígena do Rio Negro marcaram o Seminário de Comemoração de 21 anos da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), em Cartucho – Médio Rio Negro entre 31 de agosto a 02 de setembro.

Mais de 130 pessoas de 13 comunidades indígenas do médio Rio Negro se reuniram para ouvir e conhecer a história de luta do movimento indígena no Rio Negro e especificamente da região do Médio Rio Negro.

Libório Diniz e Braz França, foram os palestrantes sobre o histórico do movimento. Dificuldades, ameaças, e desafios na época foram os principais destaques dos relatos.”Na época, os políticos diziam que estávamos invadindo território deles, e que devíamos voltar para São Gabriel da Cachoeira, por que aqui (Santa Isabel do Rio Negro), não existia mais índios”-lembra Libório.

O Braz em sua palestra disse que no início do Movimento Indígena no Médio Rio Negro as dificuldades eram grandes. “Tínhamos que enfrentar os garimpeiros que estavam invadindo a região. Por causa disso, éramos ameaçados. Levamos informações sobre os direitos que nós povos indígenas já tínhamos conquistados na Constituição Federal de 1988. Tudo era novo, ninguém sabia. Para fortalecer a nossa luta pensamos que seria muito importante criar uma associação na região, assim, criamos a CACIR (Conselho de Articulação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), que mais tarde, se tornou a ACIR.

“Na época, os políticos daqui (Santa Isabel do Rio Negro), diziam que estávamos invadindo município de- les, e que deveríamos voltar para São Gabriel da Cacho- eira, por que aqui, não existia mais índios”- lembra o Libório. “É muito importante aos mais jovens conhecerem o histórico de luta e conhecer as conquistas, pois, assim, continuaremos nos fortalecendo”- comentou Marivelton Rodriguês Barroso, Diretor da FOIRN mediador das palestras.

Houve também uma oficina sobre o entendimento sobre os “termos” usados na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os trabalhos foram coordenadas pelo cursista Vamberto Plácido, de Cartucho. O trabalho realizado faz parte de atividades de campo dos participantes do Curso Básico em PNGATI, realizado pela FOIRN em parceria com ISA e apoio do PDPI. Os resultados dos grupos de trabalhos organizados na oficina, serão apresentando pelo cursista no terceiro módulo do curso, previsto para novembro.

O evento encerrou com a festa de comemoração de 21 anos, que teve como atração principal o II Festival da Dança da Mandioca (Maniaka Murasy).

26/09/2014
Baniwa e Coripaco criam Conselho Kaali para discutir gestão de conhecimentos e patrimônio cultural no Alto Rio Negro/AM.

Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.

No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, à saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.

A exposição da experiência, de acordo com a Sandra, faz parte da divulgação do SAT-RN para as demais regiões, onde o trabalho ainda é pouco conhecido. Sua palestra visou ainda contribuir para a discussão e formação dos Conselhos de Roças Locais, uma das ações de salvaguarda iniciadas no âmbito do SAT-RN.

O Histórico do Movimento Indígena Baniwa e Coripaco e suas principais conquistas também foi assunto de palestra, que teve como objetivo mostrar os avanços e as conquistas obtidas em mais de 20 anos de atuação, desde que foi criada a primeira organização indígena na região, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), em 1989. Foi exposto um quadro indicativo de “antes e depois (hoje)”, para a visualização das conquistas. Experiências das iniciativas como a educação escolar indígena Baniwa e Coriapaco, Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e Pimenta Baniwa também foram os assuntos de apresentação durante a assembleia.

Criação do Conselho Kaali

Nas discussões e debates sobre a “Valorização dos Conhecimentos Tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Baniwa e Coripaco”, que foi o tema central da assembleia, viu-se a necessidade de um diálogo ampliado e aprofundado sobre o tema. Por isso foi proposto e aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão de Patrimônio Cultural, ou Conselho Kaali.

Na cultura Baniwa, Kaali foi um ser que deu origem à mandioca. Alguns clãs Baniwa contam em suas versões que ele foi a própria mandioca. A história é longa, mas o motivo da escolha foi o que esse nome representa para esses povos. A idéia é que o conselho reúna e fortaleça os conselhos que já existem na região, como o de Saúde, entre outros. A formação do conselho ainda está em processo de construção, e para isso foi montada uma comissão para iniciar a elaboração da documentação.

A composição do Conselho Kaali vai contar com a participação de representantes de conhecedores tradicionais, professores de escolas de ensino médio e fundamental, estudantes, lideranças indígenas, Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, até o número mínimo de 45 membros. E dois membros do Conselho Kaali serão os membros do Conselho de Roça Local (São Gabriel da Cachoeira), que já foram definidos durante a assembleia.

Carta de apoio à Carta elaborada pela FOIRN em repúdio à situação da Saúde Indígena no Brasil e no Rio Negro

Nós representantes legítimos do povo Baniwa e Coripaco reunidos na V Assembléia Geral da Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco (CABC), no total de 132 pessoas entre lideranças de associações (OICAI, ACIRA, OIBI, ABRIC, UNIB, AAMI, OCIDAI, AMIBI, AIBRI e Diretor da FOIRN), professores das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, agentes de saúde, convidados (ACIMRN e FUNAI), estudantes, produtoras, artesão e capitães (enawinai) das comunidades no período de 20 a 23 de Agosto de 2014 na comunidade Tunui Cachoeira, com o tema “Valorizando conhecimentos tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Tradicional Baniwa e Coripaco”, após palestras, exposições e debates específicos sobre a saúde indígena Baniwa e Coripaco, o plenário deliberou para apoiar a iniciativa da FOIRN em defesa do direito a saúde indígena através da Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil e reafirmamos que a saúde indígena em 93 comunidades, cinco pólos base para mais de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco é precária, péssima em infraestrutura, sem prédios, sem medicamentos e sem equipamentos. Por isso repudiamos os gestores da Saúde Indígena como todo na Gestão do subsistema. E pedimos que melhore o serviço de saúde indígena nas comunidades.

Tunui Cachoeira/SGC/AM, 23 de Agosto de 2014

Participantes avaliaram que a V Assembleia da CABC foi bastante produtiva

Antes da avaliação da assembleia pelos participantes, foram definidos os nomes para a composição do Conselho da Roça de São Gabriel da Cachoeira (Conselho Local), e os 20 delegados para participar da Assembleia Geral da FOIRN, prevista para novembro em Santa Isabel do Rio Negro. Foi também feita uma eleição para a recomposição de diretoria da CABC, depois que um membro abandonou o cargo de vice-coordenador.

De acordo com a avaliação dos participantes, a assembleia foi importante para retomar as discussões sobre temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco, e definir ações para próximos anos, como é o caso do Conselho Kaali, que vai contribuir decisivamente nas discussões sobre a valorização de conhecimentos tradicionais e gestão de patrimônio cultural no território Baniwa, que compreende a região do Içana e afluentes.

31/08/2014
FOIRN desenvolve Rede de Telesaúde Indígena no Rio Negro

Um sonho antigo está finalmente se concretizando. Há anos, a FOIRN vem discutindo formas de desenvolver uma ação voltada para a área de saúde indígena, além de controle social sobre as políticas públicas voltadas para a saúde indígena que vem fazendo desde sua fundação.

Em maio deste ano foi iniciado junto com a empresa canadense e-KSS Inc. o projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro. O objetivo do projeto é o levantamento do perfil da saúde indígena das comunidades na região do Rio Negro como forma de promover o decréscimo da mortalidade infantil e materna. E assim, fortalecer a cultura local através do resgate e valorização dos conhecimentos e conhecedores indígenas sobre a saúde. Um exemplo é o mapeamento e resgate das parteiras indígenas como um dos elementos fundamentais desse processo.

Para a realização do projeto, a FOIRN conta com parceria e apoio da e-KSS Inc através do seu Programa “Telesaúde Indígena da Amazônia”, um programa pioneiro de empoderamento indígena cujos resultados representam um comprometimento por meio do “Programa Toda Mulher e Toda Criança” da Organização das Nações Unidas. A e-KSS trabalha com a FOIRN para conduzir pesquisa, transferir conhecimento, promover colaboração, prover assistência técnica, educação e treinamento em saúde, com o objetivo de empoderar os povos indígenas da Amazonia, assegurando desta forma a sustentabilidade de resultados em saúde voltados às mulheres e crianças indígenas.

Experiências iniciais

Em maio, a FOIRN através de suas Coordenadorias regionais, mobilizou as comundidades para indicarem uma pessoa para receber treinamento básico sobre a utilização dos equipamentos do projeto e técnicas de coleta e processamento de dados.

Com a participação da e-KSS, a primeira etapa da coleta de dados e inicio dos trabalho, foram implantados os pontos na região do Içana em Tunuí Cachoeira (transferida para Assunção), no Uaupés em Taracúa e Iauaretê. No Rio Tiquié o ponto foi implantado em Pari Cachoeira.

Os primeiros três meses de experiência já mostram dados importantes sobre o perfil da saúde nas comunidades implantadas. De acordo com a Francinéia Fontes, Vice-Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, graças ao Programa de Telesaude Indigena, “Hoje já é possível acompanhar e entender melhor a situação de saúde das mulheres e crianças nas comunidades, e com isso, prever e buscar meios para garantir atendimento a eles remotamente em caso de necessidade”.

O levantamento é feito em parceria e colaboração com os Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS) responsáveis diretos pela saúde nas comunidades indígenas. E após a coleta de informações em forma de planilha, os dados são enviados para o Centro de Telesaúde Indígena do Rio Negro na FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, gerido pelo Departamento de Mulheres Indígenas.

De acordo com a Larissa Duarte, 21, da etnia Tukano, responsável inicial na comunidade de Taracuá, o primeiro passo realizado foi a apresentação na comunidade da proposta e esclarecimento dos objetivos do projeto. “Primeiro realizamos a parte de apresentação dos objetivos do trabalho, onde falamos também da importância do projeto para a luta pelos servicos de saúde de qualidade, e principalmente a importância de valorização de nossos conhecimentos relacionados a saúde. ”- disse Larissa Duarte.

Proximos passos

Junto com a e-KSS, as experiências de coleta de dados e gerenciamento de informações vão contribuir para a consolidação do Centro de Telesaúde Indígena do Rio Negro como parte dos objetivos de longo prazo do projeto assinado entre os dois parceiros.

Com isso, será possivel realizar programas como tele-educação em saúde, implementação de modelos eficazes de atendimento visando a integração de serviços de saúde baseados nas medicinas tradicional e ocidental e ainda, a promoção dos trabalhos visando o empoderamento dos povos indígenas do Alto Rio Negro quanto ao controle, acesso e propriedade de toda informação relativa à saúde e à prestação de serviços em saúde. Um resultado imediato do projeto é a capacitação para a triagem de pacientes e diagnósticos à distância, evitando assim uso indevido de recursos financeiros no transporte de pacientes e contribuindo diretamente para a otimização do sistema de saúde indígena.

29/08/2014
Manifesto contra a proposta de formação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

27/08/2014
VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro foi realizado em Barcelos/Am

O evento

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro reuniu mais de quarenta participantes na sede do município de Barcelos, entre 13 a 15 de agosto, com o objetivo de discutir a política de preços dos produtos indígenas, o acesso aos programas de incentivo do governo à produção agrícola, e definição da realização do I Festival da Mandioca do Rio Negro.

A proposta do primeiro dia foi realizar um mapeamento de iniciativas que visam promover a sustentabilidade na região, através de alternativas econômicas e geração de renda. Assim, as organizações indígenas presentes no evento apresentaram algumas iniciativas bem sucedidas já em curso – como a “Pimenta Baniwa”, o “banco Tukano” e a “Castanha da Amazônia”, produzida e comercializada pela cooperativa da reserva extrativista do Rio Uninni –, e também experiências em processo de construção e consolidação, como a Associação dos Artesãos Indígenas da Comunidade de Areal (AAICA), a Associação de artesãos da comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, e o Núcleo de Artes e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB), que desenvolvem um trabalho de organização de artesãos e artesãs para a produção de artesanatos com matérias-prima, cada uma com sua especialidade. Por exemplo, os artesãos de São Gabriel Mirim produzem artesanatos usando mais de uma matéria-prima, como tucum, sementes e arumã, ao passo que a AAICA trabalha exclusivamente com o arumã e a NACIB com a fibra de piaçaba. As ceramistas Tukano, da Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Amirt), também apresentaram experiências de trabalho.

O que define o preço dos produtos indígenas do Rio Negro.

Um dos objetivos propostos para o VII Encontro de Produtores foi a discussão e a atualização de preços dos produtos. De acordo com Neiva Souza, Gerente da loja Wariró, da FOIRN, a última atualização da tabela de preços foi feita em 2008. Desde então a tabela usada pela loja para comprar produtos dos artesãos e artesãs indígenas é a mesma.

Um artesão Baniwa da AAICA disse que desistiu de vender seus produtos à Loja Wariro há algum tempo, devido à defasagem nos preços e problemas na gerência. “Quando chegava para vender meus produtos na Wariró, não tinha dinheiro para a loja comprar ou as vezes deixava meus produtos para serem vendidos, mas, o dinheiro não era repassado” – lembra o artesão. Contudo, com a troca da gerência e com a nova forma de pagamento aos produtores, adotada pela loja, este artesão voltou a vender seus ali produtos, retomando a parceria e a colaboração no processo de valorização do artesanato indígena, incentivando, assim, o uso dos conhecimentos relacionados à arte indígena para geração de renda.

O exercício de discussão e elaboração de tabelas de preços foi feito por grupos de trabalho, organizados por coordenadorias regionais. O formato de organização dos trabalhos foi proposto pelos participantes, liderados pelo mestre Clarindo Maia Tariano, um dos fundadores do NACIB. Clarindo defende que cada regional do Rio Negro vive em contextos diferentes, especialmente no que diz respeito ao custo de vida. “Hoje o frango, o peixe e todos os produtos industrializados que precisamos ou usamos nas nossas casas estão ficando caros, e porque nossos produtos continuam sendo muito baratos” – disse a professora Elizângela da Costa, da Comunidade São Gabriel Mirim, uma das líderes do movimento de artesãos da região do Alto Rio Negro.

O que considerar para dar preço aos nossos produtos? Wilde Itaborahy e Natasha Mendes, ambos do Instituto Socioambiental, mediaram o debate introdutório para o início dos trabalhos, que terminou com tabelas de produtos e preços, que foram apresentados pelos grupos ao final do segundo dia do encontro.

De acordo com a Gerente da Wariró, algumas propostas elaboradas pelos grupos serão incorporadas daqui por diante; outras passarão por um processo de avaliação e critério, e sofrerão alguns ajustes antes de passarem para a tabela final de preços.

Acesso aos programas do governo

No último dia, foram apresentados alguns programas do governo (as chamadas “Compras Públicas”), como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Compra Institucional.

Contudo, a partir de questionamentos dos próprios participantes da oficina, o expositor esclareceu que, a despeito dos avanços na área, ainda há alguns obstáculos a serem vencidos antes da universalização destes programas. É necessário que os agricultores se organizem, e que estejam com sua situação fiscal regularizada, e com documentação pertinente em dia (como o DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Assim, existem desafios para que os agricultores comecem a acessar a esses programas. Um deles está relacionado com organização e documentação. O outro é a falta de cumprimento da legislação, da parte dos gestores municipais. O recurso destinado para a compra da merenda regionalizada, por exemplo, não é usado como previsto, atestaram participantes vindo dos três municípios do Rio Negro. Ainda há a questão de processos que foram iniciados e que não tiveram continuidade, ou que foram interrompidos por problemas de gestão.

I Festival da Mandioca dos Povos do Rio Negro será em Barcelos

Uma das pautas de discussão foi o Festival de Mandioca, proposto no sexto encontro de produtores, realizado em outubro do ano passado em São Gabriel da Cachoeira. A proposta do festival é reunir representantes de várias etnias indígenas do Rio Negro para um intercambio cultural, e dessa forma disseminar experiências e práticas relacionadas à agricultura e a roça, promovendo a valorização e a divulgação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 pelo IPHAN.

Previsto para setembro de 2015, em Barcelos, o I Festival da Mandioca já tem uma pré-programação elaborada no encontro. Apresentações culturais, jogos indígenas, exposição e venda de artesanatos são as propostas iniciais de programação. E, ainda, a apresentação dos processos de fabricação dos produtos derivados da mandioca, como a farinha.

Oficinas, palestras sobre direitos indígenas e sobre a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação de biodiversidade completam a proposta o I Festival da Mandioca do Rio Negro.

25/08/2014
Começa a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Kotiria e Kubeo, no Alto Rio Negro

Participantes da Oficina. Foto: Sergio Oliveira.

Em julho passado teve início a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Kotiria (Wanano) e Kubeo. Proposto e gerido pela Associação da Escola Khumunu Wu’u Kotiria (Asekk), e financiado pelo Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI/MMA), este PGTA envolve 14 comunidades do Alto Rio Uaupés e abrange uma área de aproximadamente 1,3 milhão de km2.

O início do projeto foi marcado pela realização de duas oficinas de etnomapeamento e diagnóstico participativo nas comunidades de Caruru-Cacheira e Açaí. Nas oficinas, que tiveram duração de cinco dias cada, foram produzidos mapas mentais, croquis das roças e das comunidades, uma linha do tempo onde foram localizados os fatos marcantes da história de cada grupo, calendários ecológicos, entre outros materiais, de modo a subsidiar a discussão das noções de território, ambiente, gestão e sustentabilidade.

O projeto, que terá a duração de um ano, prevê a publicação de um diagnóstico preliminar da situação socioambiental da área, além da elaboração de mapas temáticos com os recursos materiais e simbólicos imprescindíveis para a reprodução física e cultural dos grupos envolvidos. O diagnóstico será elaborado a partir da investigação conduzida pela equipe de pesquisadores indígenas (seis Kotiria e três Kubeo), que foi capacitada durante as oficinas. Ao longo dos próximos meses, estes pesquisadores irão produzir censos, entrevistas, diários de campo, mapear pontos importantes de seu território com o auxilio de aparelhos de GPS, realizar reuniões com as comunidades, entre outras atividades. No início de 2015, serão realizadas mais duas oficinas para a sistematização e validação das informações produzidas.

A coordenação geral do projeto está sob responsabilidade do presidente da ASEKK Edmar Sanchez. Na coordenação técnica estão o linguista Thiago Chacon, o antropólogo Pedro Rocha e o biólogo Igor Richwin. No apoio aos pesquisadores indígenas estão os antropólogos Diego Rosa Pedroso e João Pimenta da Veiga. Na parte administrativa, o projeto conta com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Espera-se que o projeto venha contribuir para a construção de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental na Terra Indígena Alto Rio Negro, em diálogo com iniciativas similares na região. A aposta é que no futuro se possa enfrentar de maneira integrada os desafios e expectativas de médio e longo prazo dos povos indígenas da região, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), nos moldes do Decreto N° 7747 de 2012.

Divulgação Equipe do PGTA Kotiria e Kubeo

25/08/2014