Com participação 300 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.
A assembleia
Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn
A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.
A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.
Validação do PGTA da região da COIDI
GT Alto Uaupés. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.
Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.
Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.
Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.
Hupdah do Tiquié, Papuri e Japú participaram da XIII Assembleia da COIDI e tiveram um grupo de trabalho específico para tratar suas demandas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.
Desafios da gestão territorial transfronteiriça
Coordenador da COIDI entrega ao representante do Governo Colombiano carta de recomendações. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).
Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base
A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.
Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.
Campeã em casos da doença em 2018, cidade indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM) registra déficit de aprendizado e evasão de estudantes devido à epidemia
Crianças, adolescentes e jovens são as principais vítimas do surto de malária que atinge São Gabriel da Cachoeira (AM). Dos 8138 casos registrados até 29 de junho, 60% está nessa faixa etária, o que impacta diretamente no rendimento escolar dessas crianças.
O caso do Colégio Estadual Sagrada Família é emblemático. Dos 947 alunos, 40% tiveram malária em 2018, segundo a diretora da escola Rosângela Soares. A instituição fica no bairro Miguel Quirino, na periferia de São Gabriel e que é líder de casos na cidade. Com 45 mil habitantes (90% deles indígenas), o município decretou estado de emergência em maio deste ano por conta da epidemia.
“Temos crianças que já tiveram vários episódios de malária e vão ficando muito debilitadas. Os professores estão reclamando que o rendimento escolar está baixo e 2018 está sendo o pior ano na escola, com muitas faltas e até desistência dos alunos que ficam sem ânimo para os estudos”, alerta a diretora da escola que possui alunos de várias etnias, como Tukano, Tuyuka, Yanomami, Desana, Arapaso, Tariana, Baré, Kubeo e outras.
O aluno Sandro Moreira, de 12 anos, do povo Wanano, já teve malária cinco vezes, sendo duas somente nesse ano. No último episódio, ficou uma semana sem apetite, com fraqueza, dor de cabeça e vômito constante, que o deixou de cama dia e noite. Mesmo após tomar a medicação e voltar à escola, Sandro diz que tem dificuldade de estudar porque ainda sente dores de cabeça e tontura em sala de aula. A malária que demora a ser diagnosticada ou tratada corretamente pode causar anemia profunda.
A diretora Rosângela conta que, em apenas uma turma do terceiro ano do Ensino Médio, sete alunos desistiram de estudar esse ano. A temporada prolongada de chuvas de 2018, com uma cheia muito severa, piora ainda mais as condições para os estudantes das áreas periféricas, afirma ela. “Malária, viroses severas e ruas muito esburacadas cheias de lama e poça d’água desestimulam nossos alunos, principalmente os mais velhos que já trabalham, têm família e filhos para sustentar”, afirma a diretora.
Malária explode em área urbana periférica
O pior quadro da doença se dá na área urbana periférica, onde as condições de vida da população são precárias, com casas muito frágeis ou até provisórias como barracos de madeira e lona, sem água potável e saneamento básico.
Um dos maiores especialistas em malária no Brasil, o médico epidemiologista Pedro Tauil, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que existe “relação íntima entre malária e as características das habitações”. “Vivendo em casas sem paredes completas, sem condições sanitárias adequadas, a moradia não oferece nenhuma proteção. Sem paredes não há obstáculo entre o mosquito e o ser humano”, comenta Tauil em entrevista dada ao Instituto Socioambiental (ISA).
A gravidade da situação se acentua pelo fato de 30% dos casos de malária em São Gabriel serem do tipo Falciparum, o mais letal para o ser humano. Tauil explica que o aumento está relacionado à chegada de pessoas oriundas de áreas endêmicas da doença, onde não há tratamento, como a Venezuela.
A crise migratória somada ao que ele chama de “total ingerência” e falta de prioridade no programa de controle à malária, fez com que a doença voltasse a crescer no Brasil em 2017 após seis anos de queda. Foram 194 mil casos no ano passado em todo o país, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. “Precisamos de prioridade política com garantia de recursos mínimos necessários para o diagnóstico, tratamento, recursos humanos para atuar em área e distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida”, ressalta Tauil.
São Gabriel da Cachoeira torna-se ainda mais vulnerável justamente por estar na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. O distrito de Cucui, na Terra Indígena de Cue Cue Marabitanas, por exemplo, recebeu indígenas venezuelanos que mudaram-se para casa de parentes por conta da grave crise econômica e humanitária em seu país. Além disso, lideranças indígenas de Cucui vem informando que existe um fluxo descontrolado de venezuelanos, chegando a cerca de 30 a 40 pessoas por mês vindas de diversas partes da Venezuela para morar na área urbana de São Gabriel. Essa migração sem controle amplia ainda mais a gravidade do quadro da epidemia no município, cuja operação de emergência está sob o comando da equipe da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Estado do Amazonas.
A Fundação de Medicina Tropical, de Manaus, realiza e acompanha pesquisas sobre malária e é um centro de referência mundial sobre o assunto. Sheila Vitor, pesquisadora da Fundação, aponta alguns estudos que mostram que quanto maior o número de episódios de malária em uma criança ou jovem, maior será o seu comprometimento no aprendizado. Uma pesquisa com alunos de primeira a quarta série do ensino fundamental no município de Careiro (AM), por exemplo, indicou que os estudantes que tiveram malária apresentaram rendimento escolar inferior às crianças não infectadas. Mesmo os alunos com apenas um episódio da doença indicaram piores resultados de aprendizado. Essa foi a primeira evidência constatada do impacto da malária na vida escolar na América Latina. A pesquisa acompanhou os estudantes por 12 meses.
“Observou-se também que essas crianças que tiveram malária, mesmo estando doentes iam para a escola. Porém, não conseguiam focar sua atenção no conteúdo, pois o mal estar, dor no corpo, febre, entre outros sintomas, não permitiam”, conta Sheila, acrescentando que esse estudo focou na malária Vivax, mais comum no Brasil e na América Latina, sendo o tipo mais brando da doença. Pesquisa semelhante também foi feita no Sri Lanka, chegando às mesmas evidências.
Os impactos são ainda piores em relação ao tipo Falciparum. A pesquisadora citou estudo realizado em Angola com crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos que tiveram episódios agudos de Falciparum nos últimos 6 a 12 meses. A pesquisa aponta quatro sequelas neurocognitivas: diminuição da memória, redução da capacidade de atenção alternada, perda de velocidade de processamento visual e diminuição da velocidade de execução psicomotora.
Evento ‘Metas do Desenvolvimento Integral e Povos Indígenas’, na Academia de Ciências Sociais, é ocasião para apresentar o Sínodo Pan-amazônico e dar visibilidade à questão indígena.
Indígenas do Brasil, em especial do Amazonas, estão participando nos dias 27 e 28 de junho do evento ‘Metas de Desenvolvimento Integral e Povos Indígenas’, promovido pelo movimento ‘Ética em Ação por um Desenvolvimento Sustentável e Integral’. O encontro, reunindo líderes religiosos, teólogos, acadêmicos, empresários e profissionais do setor do desenvolvimento integral, se realiza na Casina Pio IV, sede da Pontifícia Academia das Ciências, no Vaticano.
Sínodo Pan-amazônico e ação da Igreja em destaque
Depois da apresentação do arcebispo Dom Marcelo Sanchez Sorondo, Presidente da Academia, o economista Jeffrey Sachs, professor e analista do desenvolvimento global, fez um acompanhamento dos encontros anteriores. A seguir, o cardeal italiano Lorenzo Baldisseri, Secretário-geral do Sínodo dos Bispos, fez um painel ilustrando o Documento Preparatório do Sínodo Pan-amazônico, e deu relevância à presença e ação da Igreja Católica junto aos povos indígenas na Amazônia.
Estão participando deste evento indígenas do Brasil e de modo especial, do Amazonas. Os povos do Rio Negro estarão representados por Marivelton, da etnia Baré, atual presidente da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Ele traz ao Papa Francisco uma carta da Diocese de São Gabriel da Cachoeira e um presente oferecido pelo bispo, Dom Edson Damian.
Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro
Diretor Presidente, Marivelton Rodrigues coordena a I Rodada sobre Etnodesenvolvimento. Foto: Setcom/Foirn
Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”, o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que atua em uma área de aproximadamente 11,5 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas.
O diretor-presidente da FEI, Amilton Gadelha, informou que o encontro visa iniciar um “mapeamento da economia indígena no Estado do Amazonas” para que seja feito um diagnóstico das suas potencialidades e dificuldades. “Existe falta de fomento e de políticas públicas em todos os níveis de governo para a economia indígena. Queremos saber quais são as ações promissoras que já estão em andamento e que precisam ser apoiadas”, ressaltou o presidente da FEI.
Menos imposto, mais produto indígena
Em desenvolvimento no rio Negro, o projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, executado pelo ISA em parceria com a Foirn e associações locais, busca inserir em mercados de alto valor agregado uma cesta de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, como artesanatos e alimentos.
Algumas cadeias produtivas desse sistema enquadram-se entre as iniciativas bem sucedidas em andamento e que precisam ser estimuladas. Um exemplo concreto é o da pimenta jiquitaia “Baniwa”, comercializada pelo povo Baniwa para uma rede de 28 parceiros comerciais no Brasil, em pequena escala para os Estados Unidos e usada por chefs como Alex Atala, Felipe Schaedler (especializado em comida amazônica) e Bela Gil.
“Há um enorme potencial na região que só precisa de maior apoio, como isenção do ICMS para produtos indígenas. Conseguir desonerar esses produtos seria uma ótima política de Estado para os povos indígenas do rio Negro”, disse o geógrafo do ISA, Wilde Itaborahy, que atua com pesquisa e desenvolvimento socioambiental na Amazônia e assessora a Foirn na implementação das cadeias produtivas.
O cálculo feito pelo ISA é de que 12% do preço de venda do potinho de Pimenta Baniwa é recolhido para pagar ICMS. Em uma venda para clientes no Brasil a R$ 22,50, por exemplo, isto representa R$ 2,64. Um valor que onera muito essa cadeia produtiva, que é baseada no comércio justo e na manutenção de uma atividade econômica ligada à cultura dos povos indígenas do rio Negro.
Para estimular a economia indígena em São Gabriel da Cachoeira, será construída uma Central Multiprodutos da Foirn, junto à sede da Federação. No local, os indígenas poderão vender uma grande variedade de produtos, como mel nativo de abelhas amazônicas, castanhas, tucupi, farinhas, tapiocas, artesanato e cerâmica. “É uma grande oportunidade de alavancar a economia indígena, mas precisamos contar com maior incentivo público para que tenhamos, de fato, um desenvolvimento sustentável pensado a longo prazo para a Amazônia e os povos indígenas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré.
Câmara de negócios indígenas
As rodadas de conversa da FEI serão levadas também a outros pontos do estado, como Parintins e as regiões dos rios Madeira, Juruá e para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Segundo Gadelha, é lamentável que o estado do Amazonas não tenha uma “câmara de negócios indígenas” que possa apoiar a construção de uma política de Estado voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas em suas terras demarcadas, que ocupam cerca de 30% do território amazonense, com 179 TIs e 66 povos indígenas.
O diálogo é importante, mas precisa ser levado adiante com propostas que de fato saiam do papel, anseiam as lideranças indígenas do rio Negro. “Essa é uma primeira rodada de conversa importante, mas que precisa ser levada para as bases e ter continuidade. São Gabriel não pode virar pólo de visitação política turística sem nenhum resultado para a nossa população”, afirmou o presidente da Foirn.
Barroso acrescentou que a trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Foirn, reunindo lideranças indígenas de toda a região (inclui São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), será realizada no fim de fevereiro, entre os dias 26 e 28. E que todas as propostas trazidas pelo governo do estado ao movimento indígena precisam ser avaliadas e debatidas, como a exemplo da proposta de Instrução Normativa (IN) para regulação, no âmbito da Funai, de atividades comerciais de extração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nas terras indígenas.
A atividade citada por essa proposta de Instrução Normativa é a de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar Sustentável Indígena em terras indígenas”, como alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades, a exemplo da IN de 3 de novembro de 2015, que estabelece normas e diretrizes às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Questionamentos e dúvidas
Lideranças indígenas locais presentes ao encontro alertaram para os riscos desta instrução normativa e para a necessidade de amplo debate sobre a proposta, sobretudo, relacionada à questão madeireira. Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local, alertou à FEI: “Meu medo é que o indígena seja ainda mais explorado pelas empresas que já estão aí extraindo as riquezas da Amazônia. A pergunta é: quem é que vai fiscalizar essa atividade?”, questionou a médica sobre a exploração de madeira na região.
Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local participa do encontro. Foto: Setcom/Foirn
Para a coordenadora da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Maria Assunta Tukano, toda e qualquer atividade econômica envolvendo os indígenas em suas terras demarcadas precisam ser levadas às bases com grandes encontros de consulta. Com sede em Manaus, a UMIAB tem 8 anos de atividade e coordenadoras executivas no Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
“Nós mulheres estamos ligadas à terra e queremos colaborar com os assuntos ligados à sustentabilidade. Também precisamos envolver a juventude indígena, pois estamos falando do futuro deles nos seus territórios”, sublinhou Assunta.
Marcos Apurinã, coordenador da Coipam (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), veio com a comitiva do governo estadual a São Gabriel da Cachoeira, assim como a liderança Sateré-Mawé, Turi, coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno). Apurinã ressaltou a importância da Foirn estar realizando os PGTAs das sete terras indígenas do Médio e Alto rio Negro, chamando atenção dos representantes do governo estadual para a relevância desses documentos. “O governo precisa respeitar os encaminhamentos das populações indígenas. Tudo o que as comunidades querem e precisam está nos seus PGTAs”, ressaltou Apurinã na audiência.
Turismo em terra indígena
As atividades de turismo indígena também estiveram nos centro das atenções do encontro, com especial destaque para as atividades de pesca esportiva no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro II, onde recentemente foi pescado o maior tucunaré da Amazônia, em atividade de pesque e solte.
Outras iniciativas de turismo indígena na região estão em plena fase de desenvolvimento, como as Serras Guerreiras de Tapuruquara e o turismo Yanomami ao Pico da Neblina (Yaripo), que ocorre dentro da terra indígena Yanomami, na região de Maturacá. Esses roteiros foram apresentados pela Foirn, que é parceira das comunidades e suas associações de base no desenvolvimento dos projetos de turismo, com assessoria do ISA.
A comitiva do governo do Estado que esteve presente em São Gabriel da Cachoeira também contou com o deputado estadual Josué Neto (PSD-AM), do engenheiro florestal do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Eirie Vinhote, e representantes da AmazonasTur e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Saiba mais sobre a FEI
A Fundação Estadual do Índio (FEI) foi criada em 2001 durante governo de Amazonino Mendes no Amazonas e era chamada inicialmente de Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O órgão tem como missão integrar as ações governamentais através da formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento para os povos indígenas do Amazonas.
O atual presidente da Fei, Amilton Gadelha, é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Quando assumiu a presidência da Fei em outubro de 2017, Gadelha sofreu muitos protestos e críticas de entidades e lideranças indígenas. As manifestações ocorreram na sede da Fei, em Manaus, e também na Av. Torquato Tapajós, uma das principais da capital, nas quais os indígenas reivindicaram seu direito à consulta e participação democrática na escolha do novo presidente da entidade.
Sistema agrícola do rio Negro é patrimônio cultural
Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro, a partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto de saberes e práticas das técnicas de manejo dos espaços de cultivo (roça e quintais); do sistema alimentar; dos utensílios de processamento e armazenamento; e, por fim, da conformação de redes sociais de troca de sementes e plantas que se estende de Manaus, no Amazonas, à Mitu, na Amazônia Colombiana.
O cultivo da mandioca brava, por meio da técnica de queima, plantio e manejo de capoeiras (conhecido como coivara), é a base desse sistema, compartilhado por mais de 20 povos indígenas da região. A pimenta jiquitaia produzida e comercializada pelo povo Baniwa integra esse conjunto de saberes e práticas agrícolas reconhecido pelo Iphan.
O Acampamento Terra Livre (ATL) começa hoje, 24/04, e vai reunir nos próximos dias (24 a 28/04), cerca de dois mil indígenas de todo o país em Brasília.
A presença de lideranças indígenas do Rio Negro é composta por membros da diretoria executiva da FOIRN, coordenadores regionais e representantes de organizações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
O objetivo do Acampamento Terra Livre é reunir lideranças de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
As pautas da mobilização são: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Veja a programação
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24 de abril
Noite:
– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa
25 de abril
Manhã:
– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Terras e territórios indígenas
Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
Saúde indígena
Educação escolar indígena
Legislação indigenista
Tarde:
– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Noite:
– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão
27 de abril
Manhã:
– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
Tarde:
– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento
Noite:
– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli
28 de abril
– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais
Verônica Ramos Pena da etnia Hupdah da Comunidade Nossa Senhora de Fátima da região de Iauaretê particiou pela primeira vez uma assembleia das mulheres indígenas do Rio Negro.
Encerrou na tarde desta sexta-feira, 21/10, na maloca Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, a VII Assembleia do Departamento de Mulheres Indígenas que reuniu mais de 100 mulheres indígenas das diversas etnias do Rio Negro para discutir temas de interesse relacionados aos direitos dos povos indígenas e em especial da mulher indígena.
No primeiro dia, a atual coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) fez uma apresentação do panorama atual da luta dos povos indígenas pelos direitos e a participação das mulheres nessa luta. “Vivemos atualmente num momento muito difícil para nós povos indígenas, muitas PECs ( Propostas de Emendas Constitucionais) tramitam no Congresso Nacional que querem tirar nossos direitos garantidos, como por exemplo a “PEC da Morte” (PEC 215/00). Por isso, precisamos nos fortalecer e continuar lutando”, diz.
No segundo dia, Renato Matos, Diretor da FOIRN fez um resumo da luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos através da FOIRN, destacou as conquistas como a Demarcação das Terras Indígenas e outras experiências exitosas como a Educação Escolar Indígena, Valorização Cultura e outros.
O diretor lembrou que as mulheres indígenas sempre estiveram presentes no movimento indígena desde quando começou ainda nos anos de 1970, porém, só em 2002, resultados de reivindicações das mulheres foi criado na estrutura da Foirn o Departamento de Mulheres Indígenas. Lembrou ainda que o movimento é um só e que tanto homens e mulheres fazem parte do movimento indígena, por isso, não é um movimento separado.
As atuais coordenadoras do departamento apresentaram o relatório de atividades, onde destacaram as realizações e as metas alcançadas. A Rosilda Cordeiro disse que na medida do possível as atividades de articulação, elaboração de pequenos projetos voltados para a exposição de artesanatos e encontro de mulheres foram realizadas ao longo dos anos em que estiveram na coordenação do departamento. “Podemos afirmar que conseguimos fazer alguns trabalhos dentro das nossas capacidades e condições para fortalecer as associações das mulheres. Um exemplo disso é a criação da Komirayõma a primeira associação de mulheres Yanomami”, disse.
A Francinéia Fontes destacou que vários desafios e projetos precisam ser feitos para que as mulheres através de suas associações se fortaleçam nas suas regiões para contribuir em várias áreas como na saúde, valorização cultural entre outros. Lembrou que o Projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro desenvolvido pela FOIRN através do Departamento de Mulheres deve ser fortalecido nos próximos anos.
Após cada apresentação foram feitos grupos de trabalhos e abertos momentos de discussões e debates em plenária, que resultaram em propostas que serão incluídas no plano de trabalho para a próxima gestão.
Na tarde do segundo e último dia as candidatas à coordenação foram apresentadas, onde tiveram momento de discurso de apresentação de propostas caso eleitas. Após este momento, foi organizada a votação, onde cada associação presente através de suas delegadas participou da eleição.
O resultado da eleição ficou:
Janete Figueireido Dessana – 18 votos (eleita);
Elizângela da Silva Baré – 18 votos (eleita);
Sônia Bitencourt – 15 votos;
Bernadete Artesã – 6 votos.
Após a apuração dos votos as eleitas tiveram o uso da palavra pra reafirmar o compromisso de trabalho para os próximos anos no departamento e no movimento indígena do Rio Negro. Após isso, a atual coordenação agradeceu todas as participantes mulheres e homens que contribuíram durante os dois de assembleia.
Lembrou que só foi possível a realização do evento graças ao apoio da Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional Rio Negro e parcerias com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio institucional da Rainforest da Noruega, Horizont3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima.
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Algumas imagens da assembleia:
Mulheres durante a eleição da nova coordenação. Foto: Ray Baiwa/FoirnFrancinéia Fontes e Rosilda Cordeiro – atuais coordenadoras do Departamento de Mulheres da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Elizângela da Silva e Janete Figueiredo são as coordenadoras eleitas para 2017-2019 do Departamento de Mulheres Indígenas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Inauguração da maloca Madzerokai foi atração principal da abertura oficial da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção do Içana. Foto: Dário Casimiro
Abertura oficial: Dabucuri e inauguração da maloca Madzerokai
A comunidade Assunção – localizada na região do baixo Rio Içana (um dos principais afluente do Rio Negro), recebeu entre os dias 19 a 21 de maio, mais de 200 pessoas, entre estes, 100 delegados, representantes das 10 organizações distribuídas aos longo da região do Rio Içana e Afluenes (Cuyari e Ayarí).
Não poderia ter um local melhor e apropriado para discutir os desafios e os planos de ações para os próximos anos: Os povos Baniwa e Koripaco pela primeira vez* se reuniram em uma maloca para debater os desafios, elaborar seu plano de trabalho e eleger representantes para os próximos 4 anos no âmbito do movimento indígena do Rio Negro.
Os participantes tiveram que esperar, ansiosos, o corte da fita de inauguração da maloca, para poderem se acomodar nas cadeiras e apreciar as várias figuras desenhadas na parede, que representam os recursos utilizados (vários tipos de peixes, pimentas etc..)em uma cerimônia de Kariãma (em Nheengatu) e Kalizadamai (em Baniwa), um rito de passagem na cultura baniwa.
Enquanto os convidados (representantes de instituições parceiras e locais) eram convidados para compor as cadeira, foi iniciado o dabucuri coordenado pelo Maadzero Francisco Luiz Fontes do clã Waliperidakenai, 54, cerimônia de recepção dos convidados e participantes, que ao final foi entregue ao diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes, Isaias Pereira Fontes.
Após o dabucurí, cada delegação se apresentou e falou dos motivos de vinda à assembleia. Todas as delegações lembraram que o momento é importante para a discussão e debate dos desafios vividos pelos povos Baniwa e Koripaco, e como também é necessário uma avaliação do movimento indígena na região do Içana e Afluentes, para propor melhorias e estratégias de fortalecimento.
André Baniwa, em suas palavras destacou que os Baniwa e Koripaco já carregam consigo uma experiência de mais de 25 anos de organização, e que essa história e experiência deve ser a base para discutir propostas e elaborar planos de ação para fortalecer as inciativas que se encontram em curso hoje na região como Conselho Kaaly e Plano de Gestão Territorial e Ambiental Baniwa e Koripaco e entre outros.
Isaias Pereira Fontes, Diretor da FOIRN, destacou que a Assembleia Geral da CABC é uma etapa importante e preparatória para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para novembro, onde, os problemas, dificuldades e os desafios enfrentados pelas comunidades, associações de base, coordenadoria regional devem ser debatidos e a partir disso apontar meios e formas de trabalhar para os próximos anos.
Representantes das associações OCIDAI e AMIBI. Foto: Dário Casimiro
Gestão do Patrimônio Cultural e Territorial na região do Içana e afluentes é o principal desafio dos Povos Baniwa e Koripako.
Para iniciar os trabalhos na assembleia foram realizadas palestras sobre a organização social Baniwa que destacou a história de luta através de suas organizações, mostrando um resumo da linha do tempo. “Desde que iniciamos os trabalhos através de nossas associações até aqui já avançamos muito, em várias áreas. Só para se ter uma idéia, não tínhamos nenhum professor Baniwa formado na nossa região, hoje temos vários professores formados em várias áreas”, lembrou André Baniwa, em uma das palestras.
“Hoje depois de vários anos de lutas temos várias conquistas, mas, muitos deles, precisam melhorar e tem seus desafios aqui na nossa região. Será que as nossas associações ou a forma como estamos organizados hoje é suficiente, ou atende nossas demandas?”, completa.
Na região do Içana hoje existem 10 associações de base, cada uma atuando em uma área específica da região do Içana. Algumas conseguem realizar atividades e mas a maioria não. E quando os povos Baniwa e Koripaco precisam discutir e deliberar assuntos de interesse que abrange toda a região, até então, a CABC e algumas associações como a OIBI vem fazendo o papel de criar e coordenar esse espaço.
Diante dessa dificuldade e necessidade, na V Assembleia Geral da CABC, realizado em 2014, foi criado o Conselho Kaaly, um espaço autônomo e estratégico para os Baniwa e Koripaco discutir e deliberar sobre vários temas de interesse, mas, especialmente sobre a gestão do patrimônio cultural. O conselho ainda está em fase de consolidação, por enquanto é coordenado por uma comissão provisória.
Os participantes da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção confirmaram a importância desse espaço para fortalecer a luta dos povos Baniwa e Koripaco. Recomendaram que a composição seja formada em curto prazo para começar a funcionar.
André Baniwa, Isaias Fontes e Francinéia Fontes/Departamento de Mulheres que foram os palestrantes sobre o Conselho Kaaly esclareceram as dúvidas nos momentos de perguntas e debates.
A partir dessas exposições e debates cada associação se reuniu para avaliar e elaborar propostas que foram sistematizadas e organizadas por 7 eixos temáticos que resultou no documento final da assembleia: Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana.
Organização Social
– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);
– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;
– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;
– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;
– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;
– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;
Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental
– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;
– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);
– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;
– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;
– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;
– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;
– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;
– Criar Museu Baniwa e Koripako;
– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;
– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;
– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;
– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;
– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;
– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;
– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;
– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;
Educação Escolar Baniwa e Koripako
– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..
– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;
– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;
– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;
– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;
– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;
– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.
Economia Baniwa e Koripako
– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;
– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;
– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;
– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;
– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;
– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;
– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;
– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;
Saúde Indígena no Içana e Afluentes
– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;
– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;
– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira, São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;
– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;
– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;
– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;
– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;
Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes
– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;
– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.
– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.
– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);
– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.
Povos Baniwa e Koripako escolhem seus dirigentes no movimento indígena do Rio Negro no âmbito da FOIRN/CABC.
Esq à dir. Isaias Fontes, Juvêncio Cardoso, Dário Casimiro, Elton José e Plínio Marcos. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
Após intensos debates sobre as pautas da Assembleia, no último dia, pela parte da tarde, foi realizado a composição das chapas para concorrer a diretoria da CABC e inscrição dos candidatos para concorrer a diretoria da FOIRN.
Para a eleição da nova diretoria da CABC apenas duas chapas se formaram e se apresentaram para concorrer. A chapa 1 – representado pelo Ronaldo Apolinário (ABRIC) e A chapa 2 – representado pelo Juvêncio da Silva Cardoso. Para diretoria da FOIRN apenas Isaias Fontes (atual diretor) e Pedro Malaquias se apresentaram como candidatos para concorrer a gestão nos próximos 4 anos.
O resultado a votação foi: chapa 1 – 34 votos, chapa 2 – 63 votos, Pedro Malaquias – 26 votos e Isaias Pereira Fontes – 70 votos.
Dessa forma a Gestão FOIRN/CABC para 2017-2020 ficou dessa forma
Isaias Pereira Fontes – Diretor FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes.
Diretoria da Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripako
Juvêncio da Silva Cardoso – Coordenador
Dário Casimiro – Vice Coordenador
Elton José da Silva – Secretário
Plínio Guilherme Marcos – Tesoureiro
Ciente dos desafios que irá enfrentar, o coordenador da CABC eleito resumiu o sentimento: “Coordenar as 10 associações de 93 aldeias Baniwa e Koripako, foi a missão conferida a mim para os próximos 4 anos, dentro movimento Indígena no Içana. Vários desafios pela frente, contarei com colaboração de todos os amigos e parceiros!”.
Cartas Públicas sobre a situação precária de estrutura física das escolas e inexistência dos serviços da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripaco.
Lembrando que a diretoria eleita terá posse somente após a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o mês de novembro deste ano. Onde, os candidatos eleitos para a diretoria da FOIRN das cinco regionais irão concorrer a presidência para a gestão 2017-2020.
A realização do evento só foi possível através do apoio e colaboração dos nossos parceiros e apoiadores como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Prefeitura Municipal, RFN, ERN, H3000 e Aliança pelo Clima.
* – Apenas o evento de comemoração de 20 anos da FOIRN foi realizado dentro de uma maloca em Assunção do Içana em 2007.
Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.
As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.
– FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos (60 dias).
– Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.
– Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.
– IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais
Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.
Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.
As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.
A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.
É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.
Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.
Participantes da feira na hora do almoço na comunidade São Gabriel Mirin, Alto Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
Há mais ou menos quatro anos atrás, a professora Elizangela da Silva Costa, realizava um projeto de pesquisa junto com seus alunos na comunidade São Gabriel Mirin, Alto Rio Negro, aproximadamente 150 km, de São Gabriel da Cachoeira.
Ao longo da pesquisa, que tinha como tema, a valorização cultural da comunidade, foi percebendo junto com seus alunos, que, muitos conhecimentos estavam sendo perdidos, ao longo do tempo. Por isso, um dos focos do trabalho foi o envolvimento dos conhecedores e conhecedoras na pesquisa, que teve como resultado a criação de uma casa de artesanatos na comunidade, inaugurando em agosto de 2014..
Desde lá, o movimento pela valorização da cultura através de exposição e feiras vem crescendo. Abrindo possibilidades para o reconhecimento das mulheres a nível regional e fortalecendo a valorização cultural e a transmissão de conhecimentos dos mais velhos ao jovens e crianças. Como também aos poucos fortalecendo a iniciativa no aspecto de alternativa de geração de renda na região.
Hoje, são 11 comunidades que participam dessa mobilização pelo fortalecimento da identidade cultural na região, e integram outras atividades, como torneios esportivos. Jogos e feiras de artesanatos caminham juntos, e vem dando resultados positivos: o fortalecimento, especialmente das mulheres, que já planejam criar uma associação no segundo semestre desse ano.
Para celebrar mais um passo dado, foi realizado mais uma feira de artesanato na comunidade São Gabriel Mirin, nos dias 13 e 14/06, onde, mais de 150 pessoas estiveram presentes. Que teve também a inauguração do campo de futebol da comunidade.
Inauguração do campo de futebol na comunidade São Gabriel Mirin, foi uma das atrações do evento. Foto: SETCOM
No evento, estiveram presente as instituições parceiras e apoiadores dessa iniciativa, que elogiaram a organização do evento e da iniciativa das comunidades do alto Rio Negro.
Em suas palavras, diretor da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, disse que, mobilização como essas, iniciadas e realizadas na região do Alto Rio Negro, são muito importantes para unir e fortalecer as comunidades, as pessoas, em busca de um objetivo comum, que é o fortalecimento e valorização cultural, e bem como, o fortalecimento político das comunidades e das associações locais. “Tendo as comunidades unidas, serão fortalecidas, como também as associações locais fortalecidas. E tendo essas (associações) fortalecidas, o movimento indígena do rio Negro também estará.”, disse.
Presentes também no evento, a Coordenadora do Departamento de Mulheres, Rosilda Cordeiro e a gerente da Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró, Neiva de Souza, reafirmaram como representantes que incentivam a produção e as iniciativas que visam a geração de renda, o compromisso de colaborar no fortalecimento desse iniciativa.
As comunidades do Alto Rio Negro atualmente lutam para a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Marabitanas-Cuecué, um processo que vem se arrastando há alguns anos, até hoje, não realizada.
São Gabriel Mirin, Alto Rio Negro. Foto: SETCOM
As comunidades que estiveram presentes no evento são: São Francisco, Nova Vida, Yabe, Tabocal, Sítio Maguarí, Juruti, Mabé, Cue-Cué, Brasília (Içana), Sitio Acará e São Gabriel Mirin (local).
Terra e Cultura para o bem viver indígena 