Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Baixo Rio Negro

  • FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

    FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.

     Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.

    As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

    A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn;  Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN);  Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN,   Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai  Santa Isabel.

  • Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

    Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

    Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

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    Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

    Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

    Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

    Novo decreto estabelece regras

    Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

    “A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

    A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

    Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

    As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

    APA e Terras Indígenas

    A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

    Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

    A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

    Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

    Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

    A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

    Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

    As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

    Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

    A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

    Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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    Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

    As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

    a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

    b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

    c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

    d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

     

    Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

     

     

  • Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

    Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

    “Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.

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    GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN

    Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
    A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
    Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
    Leia a publicação Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa
    A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
    Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
    Carlos Nery Piratapuia – Presidente da ACIMRN.
  • Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

    Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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    Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

    A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

    O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

    Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

    Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

    Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

    Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

    Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

    Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

    Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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    Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

    Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

    Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

    Desafios

    Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

    Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

    Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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    Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

    Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

    Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

    Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

    Leia os documentos elaborados na Assembleia:

    A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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  • ACIBRN realiza oficinas de formação em São Gabriel da Cachoeira

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    Aconteceu três oficinas de formação: Comunicadores, Gestão Administrativa e comercialização de artesanato para contribuir no fortalecimento da ACIBRN – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, e assim, promover ações de melhoria da qualidade de vida nas comunidades.  As oficinas aconteceram entre 7 a 10 de julho de 2015 na sede do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira

    Participaram das oficinas jovens, lideranças das comunidades da ACIBRN previamente selecionados pela diretoria com base no interesse e compromisso e interessados, como membros da CAIMBRN – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e outros.

    O objetivo principal da realização dessas oficinas de formação é garantir conhecimentos necessários aos jovens que irão atuar em diferentes funções dentro da associação, como na gestão administrativa, registro e divulgação, como também na comercialização de artesanatos.

    O principal foco dessa formação é capacitar recursos humanos para apoiar a gestão na gerencia do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marie, como também outros projetos que poderão ser desenvolvidos no futuro.

    “Estou gostando muito da oficina Gestão Administrativa, da qual estou participando, estou aprendendo conhecimentos importantes para mim e para o fortalecimento da associação”,- afirmou Madalena Gosta Horácio, da etnia Baré, 20, moradora na comunidade Itapereira, Baixo Rio Negro.

    As oficinas de formação estão sendo realizados pela ACIBRN em parceria com a FOIRN, ISA e a Untamed Angling do Brasil, empresa selecionada para atuar no Rio Marie.

  • Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

    GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro
    GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro

    A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.

    Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

    Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.

    A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas  de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.

    As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.

    E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.

    Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído. 

    Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.

    “A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.

    “Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes  locais mas nunca tivemos respostas”.

    De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra  que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.

    E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.

    Participantes da conferência fazem
    Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN

    Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.

    Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.

    Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.

    Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro
    Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro

    As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.

  • ASIBA realiza X Assembleia em Cumarú – Baixo Rio Negro e elege nova diretoria

    Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
    Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

    Entre os dias 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade de Cumaru, localizado no município de Barcelos.

    O evento reuniu cerca de 80 participantes,  incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque)  e ACIMRN (Carlos Nery).

    Na assembleia foram abordados e  discutidos pauta:  Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos.

    O debate sobre a Saúde Indígena foi sobre o histórico, desde que foi conquistada pelo Movimento Indígena, que de acordo com as lideranças participantes, aconteceu vários avanços nos últimos anos. Mas, continua com desafios a serem superadas, entre elas, a melhoria na gestão e na melhoria na atenção básica – equipes de saúde com condições de trabalho e atuando nas comunidades permanentemente.

    Os resultados do Ordenamento Pesqueiro na área de Barcelos foi apresentando (mapas), um projeto realizado pela ASIBA em parceria com a FOIRN, o ISA junto com as comunidades, com objetivo de mapear os locais de uso tradicionais de pesca, como objetivo de contribuir no processo de elaboração de um plano de gestão desses recursos (pesqueiros). Um dos desafios apontados no debate é em relação a pesca desordenada de pescadores, que em muitos casos, desrespeitam as áreas consideradas importantes para a reprodução desses recursos.

    A educação escolar indígena é um dos temas discutidos na região de Barcelos há alguns anos, mas, os desafios relacionados a efetivação dessa proposta pelos orgãos competentes ainda são grandes. Apesar de a FOIRN, e as associações de base e a Coordenadoria Regional levar o tema (Seminário de Educação Escolar Indígena e oficinas) para essa região, pouca iniciativa tem sido feita, muitas vezes por iniciativa própria de algumas comunidades, como é o caso de Canafé, na qual o projeto político pedagógico está em processo de discussão e elaboração.

    Foram dados informes sobre o processo atual da criação dos Conselhos da Roça no âmbito do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro. Onde, entre outras coisas, foi debatido a importância de incluir o tema nas propostas curriculares das escolas indígenas.  Foi novamente recomendado pela assembleia a elaboração de uma carta ao CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , solicitando a criação de programas e políticas novas que valorizem a diversidade de produtos e a forma tradicional de produzir e preparar o sistema alimentar visando o bem-viver das comunidades indígenas e tradicionais, e que o retorno da resposta seja com urgência para as comunidades indigenas.

    A história Baré foi um dos temas discutidos durante a assembleia, pois, de acordo com as lideranças, na região tem se comentando muito, que a etnia Baré não existe mais. Diante desse contexto, as lideranças Baré vem há algum tempo buscando formas de resgatar a história e mostrar que a etnia Baré continua existindo até hoje. Um dos resultados desse esforço é  a publicação do livro Baré – o Povo do Rio, que reune relatos de lideranças indígenas e pesquisadores sobre a cultura Baré. A publicação foi lançado em São Paulo, pelo SESC SP, no dia 31 de março.

    Uma das pautas da assembleia foi a troca da diretoria, que foi realizado no último dia. Foram formadas duas chapas: Chapa 1: Benjamim Baniwa (Auzira Tukano, Luziane Melo Baré, Elcimar de Jesus Oliveira e Sidemar de Oliveira e Almir Justo) e Chapa 2: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade). O resultado da votação foi: Chapa 1 – 34 votos e chapa 2 – 41 votos.

    Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade
    Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade

    Após a eleição a nova diretoria falou das expectativas futuras em relação ao desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena na região de Barcelos.

    Na avaliação foi recomendado pela assembleia a nova diretoria para levar os trabalhos para frente, sem medo de encarar as dificuldades e os desafios. E que devem mostrar trabalho, e estar sempre presente nas comunidades de abrangência e em momentos em que devem representar as comunidades da área de abrangência.

  • Representantes indígenas da Foirn na UFPE discutem convênio

    Representantes da FOIRN participam de uma entrevista da rádio da UFPE junto com Professor Renato Athias. Foto: Reprodução
    Representantes da FOIRN participam de uma entrevista da rádio da UFPE junto com Professor Renato Athias. Foto: Reprodução

    Os professores indígenas Isaías e Ivo Fontoura, respectivamente vice-presidente e coordenador do setor de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), estão hoje (27) e amanhã (28) na UFPE discutindo convênios de cooperação técnica. Nos últimos anos, a UFPE tem apoiado a Foirn em atividades técnicas e de capacitação em gestão administrativa de projetos através do programa de extensão universitária da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).
    Já participaram do Curso de Gestores Indígenas de Projetos 30 representantes de diversas associações indígenas filiadas a Foirn. O curso é ministrado por profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (Nepe) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), que anualmente viajam até São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas,com esse objetivo.

    O termo de cooperação técnica que a UFPE tem com a Foirn já promoveu a formação no curso de Mestrado em Antropologia de cinco professores indígenas, que atualmente fazem parte da rede de ensino e coordenação pedagógica no município. A professora Ana Catarina Torres Ramos, diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), organiza uma reunião com os representantes indígenas e coordenadores da pós-graduação interessados em conhecer a experiência e discutir sobre as possibilidade de ações afirmativas na pós-graduação para povos indígenas.

    Fonte: Notícias da UFPE

  • Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)

    Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI
    Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI

    No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.

    Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.

    No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

    A operação da FUNAI apreendeu os turistas dentro da Terra Indígena sem autorização para ingresso conforme determina a lei e realizando atividade de pesca proibida, o que se caracteriza enquanto crime ambiental (Lei n° 9605/98).

    Os donos das empresas não estavam no local. Ambas as empresas já haviam sido comunicadas que a atividade era ilegal e que só poderia ocorrer se fosse de interesse das comunidades, após ampla consulta (OIT 169) e realização dos estudos de impactos socioambientais necessários, para garantir que a atividade não coloque em risco a segurança alimentar ou os modos de vida das populações indígenas.

    Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Polícia Federal a qual irá instaurar um inquérito para investigação e punição dos responsáveis.

    Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI
    Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI

    Ao longo do ano de 2013 e início de 2014, com acompanhamento dos órgãos competentes, foi organizado processo participativo com as comunidades da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN, na Terra Indígena Médio Rio Negro I e II, realizando-se reuniões, oficinas, estudos ambientais e socioculturais.

    Tais atividades culminaram para a regularização do turismo de pesca esportiva no Rio Marié. Esta experiência serve como referência de sustentabilidade com garantia de repartição de benefícios coletivos e da segurança ambiental dos rios e lagos.

  • Assembleia da CAIMBRN discute valorização dos conhecimentos tradicionais e repudia ataques aos direitos indígenas em Barcelos/AM

     

    A FOIRN através das 5 Coordenadorias Regionais está realizando assembleias nas regionais para discutir e propor ações junto com os parceiros e instituições locais para os principais problemas e desafios enfrentados hoje pelos povos indígenas do Rio Negro.

    Neste ano, o tema principal em debate no Rio Negro é “Valorizando Conhecimentos Tradicionais e a Conservação da Biodiversidade”, com a proposta de buscar caminhos que as associações, as coordenadorias e a própria FOIRN deve trilhar para que os conhecimentos relacionados ao uso dos recursos naturais e a própria forma de viver e de se relacionar com a natureza, que são fundamentais para a conservação da biodiversidade, continuem fortalecidos.

    Dessa vez, entre 30 de julho a 01 de agosto, foi a Coordenadoria das Associações Indígenas do Baixo e Médio Rio Negro (CAIMBRN) que realizou sua V Assembleia Regional Ordinária. Onde mais de 80 participantes, entre estes, lideranças representantes de 11 organizações Indígenas e de instituições parceiras como ISA, FUNAI, IPHAN, Cimi, FVA apresentaram as atividades realizadas direcionadas ao tema central da assembleia.

    Experiências e ações

    As experiências iniciadas por algumas organizações indígenas junto com a FOIRN e parceiros foram apresentadas. A ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), sediada na comunidade Tapuruqura Mirin – médio Rio Negro, apresentou a inédita experiência de construção participativa de um modelo de Turismo de Pesca Esportiva a ser desenvolvido no Rio Marié, prevista para entrar em operação ainda esse ano. A ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas) apresentou o trabalho que está sendo organizado para extração da borracha e a participação como parceira e colaboradora na construção com as organizações indígenas do Alto Rio Negro nesse mesmo processo e proposta de trabalho.

    A ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) apresentou em parceria com o IPHAN no processo de criação dos “Conselhos da Roça”, que faz parte de uma série de ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), uma discussão que também está sendo feita em outras regionais. O objetivo é que esse espaço (Conselho) sirva para compartilhamento e transmissão de conhecimentos relacionados ao SAT-RN.

    Ordenamento Pesqueiro e Cadeia de Produtiva da Piaçava no Rio Xié também foram temas de exposição durante o evento. O primeiro tema debatido foi o levantamento realizado pela ACIMRN e ASIBA (Associação Indígena de Barcelos) em parceria com a FOIRN e ISA, um trabalho que já resultou em publicações como a série “O que fazer para o peixe não acabar”. O segundo, apesar de ser uma proposta em processo no Alto Rio Negro, sobretudo no rio Xié, foi exposto, pois, a piaçaba é uma das atividades realizadas no Baixo Rio Negro, principalmente no município de Barcelos.

    Carta de repúdio ao ataques aos Direitos Indígenas em Barcelos

    Um dos encaminhamentos feitos na V Assembléia Regional foi a moção de repúdio contra ataques aos direitos indígenas que se tornou freqüente através de mobilizações, notas públicas e publicações em meios de comunicação, feitas por organizações não-governamentais constituídas em associações de classe, como de pescadores, patrões de piaçaba e de operadores de turismo, contrárias à demarcação das terras indígenas. Estas associações negam a identidade étnica e incitam o ódio aos povos indígenas, o desrespeito aos direitos originários garantidos constitucionalmente, com o fim de que as terras indígenas não sejam demarcadas e os índios não possam exercer o seu direito de uso livre dos recursos naturais para a sobrevivência e bem viver na região.

    O documento diz ainda:, “estes ataques contêm mentiras e incitam a prática de crimes contra nossos parceiros e aliados, como a ameaça de morte feita a um voluntário que trabalha conosco, visando impedir que continuemos a receber apoio para realizar os nossos trabalhos em favor das comunidades indígenas localizadas na calha do Rio Negro, especificamente no município de Barcelos”.

    A carta finaliza com o pedido de medidas por parte dos órgãos públicos federais para garantir a integridade física das lideranças e dos parceiros e aliados do movimento indígena do Rio Negro. Leia a carta no linka abaixo:

    http://zip.net/blpcZG

    Organizações Indígenas que participaram da V Assembleia da CAIMBRN em Barcelos.

    – Associação Indígena de Barcelos (ASIBA).

    – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN).

    – Associação Indígena AHKOIWI (Água e Terra).

    – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).

    – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).

    – Associação Indígena da Área de Canafé e Jurubaxi (AIACAJ)

    – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto (ACIRP).

    – Associação Indígena de Floresta e Paudauri (AIFIP).

    – Associação de Base Demini e Aracá (AIBAD).

    – Associação Indígenas do Baixo Rio Negro e Caurés (AIBRNC).

    – Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB)*

    * – A proposta de adesão foi apresentada e aprovada na Assembleia, a partir de agora passa a fazer parte das organizações Indígenas filiadas à FOIRN, coordenadas pela CAIMBRN.