Categoria: Direitos e Cidadania Indígena

Fala do Direitos e cidadania dos povos indígena do rio negro e Brasil.

  • Professores da escolas estaduais da sede e do interior  de São Gabriel da Cachoeira vão para rua exigir melhores condições de trabalho, pagamento de salário atrasado e melhorias na educação escolar no município

    Professores da escolas estaduais da sede e do interior de São Gabriel da Cachoeira vão para rua exigir melhores condições de trabalho, pagamento de salário atrasado e melhorias na educação escolar no município

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    Professores da rede estadual de ensino, estudantes, pais e os moradores de São Gabriel da Cachoeira, saíram para as ruas protestar e exigir melhorias na educação escolar, na manhã desta sexta-feira, 10/06.

    Coordenado pelo SINTEAM (Sindicato de Trabalhados em Educação do Estado Amazonas)  e Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), o ato teve como principal objetivo de exigir melhorias na educação escolar, entre os quais estão: pagamento de salários dos professores (não recebiam desde março deste ano), falta de merenda escolar e condições de trabalho.

    Um documento contendo as revindicações  elaborado pelos professores foi entregue formalmente no encerramento do ato ao coordenador da SEDUC local, Henrique Vaz.

    As escolas foram paralisadas em três dias (quarta-feira a sexta-feira).

    A FOIRN participou do ato pela educação, representado pela Diretora Presidente, Almerinda Ramos de Lima e Ivo Fernandes Fontoura, Coordenador do Departamento de Educação.

    “A FOIRN que tem como missão lutar e defender os direitos dos povos indígenas não poderia ficar de fora. Se a merenda e material escolar já não chegam aqui nas escolas da sede, lá nas comunidades onde ficam as escolas estaduais é ainda pior. Recebemos várias cartas das escolas do interior tanto da rede estadual como da rede municipal que relatam  problemas como a falta de estrutura, material e merenda escolar entre outros”, disse Ivo.

    Escolas Estaduais no interior em greve

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    A escola Estadual Kariamã também paralisou as atividades nesta semana por falta de merenda escolar e material didático. O manifesto na comunidade Assunção do Içana, foi realizado no dia 08/06, quarta-feira.

    Em Iauaretê, no médio Uaupés também houve manifesto durante a Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre 01 a 05 deste mês.

    O ato feito em Assunção e em Iauaretê é apenas um retrato da situação de todas escolas da região do município de São Gabriel da Cachoeira.

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    Condição precária de um prédio escolar na região de Iauaretê. 
  • Lideranças Indígenas da região do Médio  e Alto Uaupés e Rio Papuri  realizam manifestação durante a XII Assembleia Geral da COIDI em Iauaretê pela ausência de ações do poder público na região

    Lideranças Indígenas da região do Médio e Alto Uaupés e Rio Papuri realizam manifestação durante a XII Assembleia Geral da COIDI em Iauaretê pela ausência de ações do poder público na região

     

    Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés.

    Representantes das organizações localizadas na região do médio e alto Uaupés e do Rio Papuri participaram do evento, que teve como objetivo principal debater os desafios e perspectivas do movimento indígena no Rio Negro, e especificamente relacionados à esta região, onde vivem várias etnias que compõem os 23 povos indígenas do Rio Negro.

    Os principais temas e problemas debatidos na assembleia foram relacionados à educação escolar indígena, saúde indígena, estrutura e condições mínimas de transporte na estrada Ipanoré-Urubuquara, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecimento das associações de base e avaliação das ações do movimento indígena (FOIRN) e seus parceiros na região.

    Manifestação

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    Na tarde do segundo dia (03/06) da assembleia a Organização das Comunidades Indígenas de Iauaretê – OCII, uma das organizações locais organizou uma manifestação pela Saúde Indígena na região, e principalmente voltado para a Unidade Mista de Iauaretê (Hospital).

    Domingos Sávio Gonçalves Lana, liderança de Iauaretê um dos coordenadores da manifestação disse que o ato é simbólico e representa a insatisfação e indignação da população de Iauaretê e das comunidades da região diante do descaso e da ausência do poder público. “O nosso manifesto não é apenas pela falta de médico permanente, liberação de verbas, permanência dos funcionários atuais, reforma e medicamentos para a Unidade Mista de Iauaretê. A educação também é um dos grandes problemas, atraso de entrega da merenda escolar, falta de material didático e estrutura das escolas estão caindo. Precisamos condições básicas para transporte no trecho Urubuquara-Ipanoré, um problema antigo e nunca solucionado”, disse.

    “O nosso recado é para o governador. Queremos melhorias e respostas urgentes”, completa.

    O ato durou pouco mais de meia hora e terminou com os manifestantes cantando o Hino Nacional Brasileiro.

    Estrada de Ipanoré – Urubuquara: Sem estrutura mínima para transporte da população que vivem na região

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    Moradores da comunidade Urubuquara ajudando no transporte de uma paciente vindo da região do médio Uaupés (em Maio/2016). De Urubuquara até Ipanoré são 6 Km, quase uma hora de caminhada. Foto: Socorro Teles

    Problema antigo e nunca resolvido. Depois de várias paralisações, a construção e pavimentação do trecho Ipanoré – Urubuquara,  foi concluído recentemente, mas, precisa  de melhorias e acabamento, principalmente nas descidas que é ruim quando o nível do rio baixa na época de secas.

    São várias pessoas passando por esse trecho todos os dias. Antes tinha um caminhão que com em péssimas condições por falta de manutenção mantido por um proprietário particular, que cobra o valor de transporte por canoas.

    Mesmo em condições precárias o transporte acontecia. As pessoas chegavam e passavam, tanto de ida para São Gabriel da Cachoeira (o destino da grande maioria), quanto na volta.

    Na primeira semana de junho, o caminhão parou de funcionar por problemas mecânicos, e pra completar ainda mais a situação o caminhão caiu no igarapé que fica próxima a comunidade Ipanoré.

    Não é por falta de documentos de solicitação. De acordo com as lideranças da região de Iauaretê, vários documentos foram entregues para o governo municipal na tentativa de melhorar transporte deste trecho que afeta vida de muita gente. Na assembleia da COIDI em Iauaretê, mais uma vez, o assunto foi tema de debates em busca de solução.

    Educação Escolar Indígena: Escolas com condições precárias e sem estrutura

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    Uma das escolas da região de Iauaretê

    Professores e lideranças presentes na assembleia relatou e mostrou em imagens a situação e condições precárias em que se encontram as escolas na região de Iauaretê. Falta de material didático, atraso na merenda escolar (a merenda chegou no poto de Iauaretê na primeira semana de junho, sendo que as aulas começaram em março), e muitos destes funcionam em improviso em centros comunitários ou casas de famílias.

    COIDI elege nova diretoria e reelege a diretora de referência para mais 4 anos  

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    Foto: Paulo Rodrigues/Projeto Pakapa

    A apresentação dos candidatos para concorrer a diretoria da COIDI e para o diretor da FOIRN de referência à região de Iauaretê ficou para o último dia da assembleia, 5 de junho

    A primeira parte da sessão foi a convocação dos candidatos para ler a carta de intenção e compromisso elaborado por cada um para a assembleia geral, especialmente aos delegados de cada associação presente.

    Para a COIDI foram formados 4 chapas representados por: Leonídio Maragua, Guilherme Rodolfo Dias Velez, Jaciel Prado Freitas e Ercolino Jorge Dias. Após a apuração dos votos, a chapa representado pelo Jaciel Prado Freitas acabou sendo eleita com mais de 100 votos, 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado, Leonídio Maragua.

    Para a eleição do diretor (a) da FOIRN teve 4 candidatos: Almerinda Ramos de Lima, Domingos Gonçalves Lana, Arlindo Sodré Maia e Nivaldo Castilho. Após a apuração dos 108 votos, a Almerinda Ramos de Lima, a atual diretora presidente da FOIRN, foi reeleita com 54 votos, e Domingos Gonçalves Lana ficou em segundo lugar com 44 votos.

    Dessa forma, a atual diretora presidente da FOIRN vai concorrer novamente a presidência na Assembleia Geral em novembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira.

    Após a eleição da nova diretoria da COIDI e para FOIRN,  a assembleia fez também a indicação da diretoria do Conselho de Líderes da Região de Iauaretê, elegeu os conselheiros do Conselho Diretor e os delegados para a Assembleia Geral.

     

  • Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

    Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

    “Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.
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    GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN
    Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
    A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
    Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
    A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
    Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
    Carlos Nery Piratapuia – Presidente da ACIMRN.
  • Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

    Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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    Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

    A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

    O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

    Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

    Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

    Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

    Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

    Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

    Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

    Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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    Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

    Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

    Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

    Desafios

    Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

    Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

    Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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    Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

    Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

    Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

    Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

    Leia os documentos elaborados na Assembleia:

    A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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  • Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

    Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

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    Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

    As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.

    Informação (Leia a recomendação aqui) 

    – FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos  (60 dias).

    Água (Leia a recomendação aqui)

    – Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.

    – Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.

    – IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.

    Bolsa família (Leia a recomendação aqui)

    – Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.

    – Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.

    Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)

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    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-1

    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-2

    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-3

  • PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

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    Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes.                      Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

     A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

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    Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas.                                          Foto: Ray Benjamim/FOIRN 

    Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

     Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

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    A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo.           Foto: Ray Benjamim/FOIRN

    A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que  as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação  educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

    A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

    Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

    O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

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    Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.               Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

  • DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

    Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.

    Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.

    As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.

    A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.

    É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

    Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.

  • Assembleia da CAIMBRN discute valorização dos conhecimentos tradicionais e repudia ataques aos direitos indígenas em Barcelos/AM

     

    A FOIRN através das 5 Coordenadorias Regionais está realizando assembleias nas regionais para discutir e propor ações junto com os parceiros e instituições locais para os principais problemas e desafios enfrentados hoje pelos povos indígenas do Rio Negro.

    Neste ano, o tema principal em debate no Rio Negro é “Valorizando Conhecimentos Tradicionais e a Conservação da Biodiversidade”, com a proposta de buscar caminhos que as associações, as coordenadorias e a própria FOIRN deve trilhar para que os conhecimentos relacionados ao uso dos recursos naturais e a própria forma de viver e de se relacionar com a natureza, que são fundamentais para a conservação da biodiversidade, continuem fortalecidos.

    Dessa vez, entre 30 de julho a 01 de agosto, foi a Coordenadoria das Associações Indígenas do Baixo e Médio Rio Negro (CAIMBRN) que realizou sua V Assembleia Regional Ordinária. Onde mais de 80 participantes, entre estes, lideranças representantes de 11 organizações Indígenas e de instituições parceiras como ISA, FUNAI, IPHAN, Cimi, FVA apresentaram as atividades realizadas direcionadas ao tema central da assembleia.

    Experiências e ações

    As experiências iniciadas por algumas organizações indígenas junto com a FOIRN e parceiros foram apresentadas. A ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), sediada na comunidade Tapuruqura Mirin – médio Rio Negro, apresentou a inédita experiência de construção participativa de um modelo de Turismo de Pesca Esportiva a ser desenvolvido no Rio Marié, prevista para entrar em operação ainda esse ano. A ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas) apresentou o trabalho que está sendo organizado para extração da borracha e a participação como parceira e colaboradora na construção com as organizações indígenas do Alto Rio Negro nesse mesmo processo e proposta de trabalho.

    A ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) apresentou em parceria com o IPHAN no processo de criação dos “Conselhos da Roça”, que faz parte de uma série de ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), uma discussão que também está sendo feita em outras regionais. O objetivo é que esse espaço (Conselho) sirva para compartilhamento e transmissão de conhecimentos relacionados ao SAT-RN.

    Ordenamento Pesqueiro e Cadeia de Produtiva da Piaçava no Rio Xié também foram temas de exposição durante o evento. O primeiro tema debatido foi o levantamento realizado pela ACIMRN e ASIBA (Associação Indígena de Barcelos) em parceria com a FOIRN e ISA, um trabalho que já resultou em publicações como a série “O que fazer para o peixe não acabar”. O segundo, apesar de ser uma proposta em processo no Alto Rio Negro, sobretudo no rio Xié, foi exposto, pois, a piaçaba é uma das atividades realizadas no Baixo Rio Negro, principalmente no município de Barcelos.

    Carta de repúdio ao ataques aos Direitos Indígenas em Barcelos

    Um dos encaminhamentos feitos na V Assembléia Regional foi a moção de repúdio contra ataques aos direitos indígenas que se tornou freqüente através de mobilizações, notas públicas e publicações em meios de comunicação, feitas por organizações não-governamentais constituídas em associações de classe, como de pescadores, patrões de piaçaba e de operadores de turismo, contrárias à demarcação das terras indígenas. Estas associações negam a identidade étnica e incitam o ódio aos povos indígenas, o desrespeito aos direitos originários garantidos constitucionalmente, com o fim de que as terras indígenas não sejam demarcadas e os índios não possam exercer o seu direito de uso livre dos recursos naturais para a sobrevivência e bem viver na região.

    O documento diz ainda:, “estes ataques contêm mentiras e incitam a prática de crimes contra nossos parceiros e aliados, como a ameaça de morte feita a um voluntário que trabalha conosco, visando impedir que continuemos a receber apoio para realizar os nossos trabalhos em favor das comunidades indígenas localizadas na calha do Rio Negro, especificamente no município de Barcelos”.

    A carta finaliza com o pedido de medidas por parte dos órgãos públicos federais para garantir a integridade física das lideranças e dos parceiros e aliados do movimento indígena do Rio Negro. Leia a carta no linka abaixo:

    http://zip.net/blpcZG

    Organizações Indígenas que participaram da V Assembleia da CAIMBRN em Barcelos.

    – Associação Indígena de Barcelos (ASIBA).

    – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN).

    – Associação Indígena AHKOIWI (Água e Terra).

    – Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).

    – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).

    – Associação Indígena da Área de Canafé e Jurubaxi (AIACAJ)

    – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto (ACIRP).

    – Associação Indígena de Floresta e Paudauri (AIFIP).

    – Associação de Base Demini e Aracá (AIBAD).

    – Associação Indígenas do Baixo Rio Negro e Caurés (AIBRNC).

    – Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB)*

    * – A proposta de adesão foi apresentada e aprovada na Assembleia, a partir de agora passa a fazer parte das organizações Indígenas filiadas à FOIRN, coordenadas pela CAIMBRN.

     

  • COITUA realizou Assembleia Geral em Pari Cachoeira – Rio Tiquié

    “Valorizando o Conhecimento Tradicional e Conservação da Biodiversidade dos Povos Indígenas da região da COITUA – Rio Negro”, foi o tema da Assembleia que reuniu nos dias 2 a 5 de julho, em Pari Cachoeira – alto Tiquié cerca de 160 participantes representantes de 12 associações de base da região do Baixo Uaupés e Tiquié.

    COITUA

    A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uapés e Afluentes – COITUA, realizou a XI Assembleia Geral para discutir temas de interesse da região de atuação junto com as comunidades locais e associações de base que compareceram ao evento.

    O que fazer para fortalecer o diaólogo entre as associações de base e coordenadorias regionais, por sua vez com a FOIRN?  Para lideranças que participaram da reunião, a comunicação entre a Federação e as bases precisa ser fortalecido, e o mediador nesse processo que é a coordenadoria deve se fortalecer. “Algumas vezes, os conselheiros que vão para as regiões que acontecem na cidade, não repassam informações do que foi discutido lá”- disse Lucas, de Taracúa.

    Para isso, a COITUA irá elaborar junto com as associações de sua abrangência e propor metodologia e metas para serem alcançadas daqui pra frente.

    Entre os assuntos mais discutidos foi a saúde indígena. “Já realizamos vários eventos onde saem as propostas, mas, na prática não avançamos, continuamos com os mesmos problemas. Por isso, temos que avaliar e discutir de forma participativa para cobrar daqueles que precisam melhorar para fazer as coisas acontecer”- disse Nildo Fontes, Diretor da FOIRN da referência à região da COITUA.

    A Jocimara ACIS (Agente Comunitário Indígena de Saúde), relatou que os problemas continuam sendo uma realidade, apesar de muitos avanços nas discussões, mas, pouco melhorou lá nas bases. “Levamos ralho por causa de poucos medicamentos, mas não temos culpa, remédio controlado (chega vencido), tratamento de microfilária (não tem remédio), falta de materiais de curativo (não tem nada), falta de motor de urgência e emergência (motor de 60 e demais que foram), falta de combustível, soro anti-ofídico (não tem), um exemplo disso, foi uma paciente que sofreu esse acidente, foi medicada com remédio caseiro. Muitas vezes não atendemos os paciente por falta de medicamentos. A culpa não é nossa”.

    Ações desenvolvidos atualmente pela FOIRN com alguns instituições parceiras como o Mapeo, o PGTA/Formação de Lideranças, Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro (Conselhos da Roça) foram expostos durante o evento. Lideranças de associações enfatizaram a importância dessas ações para o fortalecimento da cultura e a valorização dos processos de transmissão de conhecimentos tradicionais, não apenas relacionados à roça (referindo-se todo conhecimento de relacionado), mas, como também de outros conhecimentos.

    Informações atualizadas sobre o Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e os encaminhamentos finais do Seminário Rio Negro de Educação e o Plano de Ação do Territorio Etnoeducacional Rio Negro revisado e repactuado foram apresentados aos participantes.

    Os departamentos de Educação, de Adolescentes e Jovens da FOIRN apresentaram ações e plano de trabalho no evento, que também contou com a presença do Domingos Barreto – Coordenador/FUNAI-CRRN.

    As assembleias das Coordenadorias Regionais são eventos que além de reunir as associações de base para discutir assuntos de interesse da regional, define também nomes de vinte participantes que irão para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para mês de novembro.

  • Vozes do Rio Negro: Todos contra PEC 215!

    Do Noroeste da Amazônia tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela para o mundo sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

    Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

     

    Verás que um filho teu não foge à luta (Hino Nacional Brasileiro)

    Estamos juntos em uma data, 7/02/2014, seguindo o calendário oficial da República Federativa do Brasil e conseqüentemente sua noção de tempo que nos fora imposta. Tal noção nós já dominamos e incorporamos ao nosso jeito, sem desrespeito à norma. Inclusive travamos momentos de diálogos, negociações e acordos com instâncias reconhecidas na nossa democracia. Hoje seria um dia de comemoração de acordo com o diário Oficial. No entanto, vemos mais um dia se passar, afinal já são quase 190.000 mil dias desde 1500, sem com que o ataque aos povos indígenas cesse.

    Nem todos os brasileiros sabem o que aconteceu e o que está acontecendo com os povos indígenas de direito originário no Brasil do passado, no Brasil de hoje e de futuro. Eis aqui vamos contar para você entender a questão.

    No passado fomos 5 a 6 milhões de pessoas, mais de 1.000 línguas e etnias diferentes. Para onde foram estes milhões de pessoas? Saíram para invadir outras terras em outros países? Os que chegaram aqui há bem pouco, já alcançam mais de 190 milhões de pessoas em apenas 5 séculos. E em apenas 5 séculos os povos nativos que aqui habitavam este lugar há milênios, foram reduzidos a menos da metade de um milhão. E as sua terras foram tomadas por completo através de um certo Estado Nacional inventado para dominar povos nativos na face da terra pelos poderoso-invasores. Ai de quem inventou isto na face da terra, por que através dele mataram muita gente, e um certo Deus está cobrando deles explicação sobre isso . E eles mesmos diziam que matar pessoas, seres humanos, era pecado, daí certo que hoje devem estar comemorando resultado de suas ações nas profundezas do inverno criado por eles para eles mesmos que é a pior condenação criada pelo criador para desobedientes.

    Quase 2000 anos depois de Cristo, portanto depois de dois milênios, os povos indígenas garantiram seus direitos dentro do Estado Nacional Brasileiro; que em menos de 20 anos depois de 1988, os ruralistas, antigos latifundiários, hoje diretamente através do Estado Nacional Brasileiro no Congresso Nacional se valem para tentar rasgar os princípios da Constituição Brasileira através de emendas constitucionais com argumentos discriminatórios para vergonha nacional de forma cruel; nada estranho porque estão apenas seguindo conselhos de seus pais, avôs, da sua linhagem, de seus costumes que está há cada ano mais perto de acabar com o mundo suas ações resultaram no que é a mudança climática que não terá pena de ninguém, por mais que os ricos tentam construir suas moradas em outros planetas; mas a idade chegará neles e não sabem que não escaparão da morte que os levará ao encontro de seus ancestrais lá no inferno.

    É o máximo que desejamos de felicidade para os ruralistas e a outros seus apoiadores e seguidores porque não temos força suficiente para fazer esta terra ter mais longevidade, para que as futuras gerações no planeta-terra pudessem usufruir tempos e mais tempos como viviam nossos antepassados há milênios atrás. Parece que sobre tudo, o que está acontecendo com os povos indígenas no Brasil de hoje tem aval da sociedade Brasileira ou do mundo como todo? Será finalmente o nosso fim tanto desejado pelos inimigos dos povos indígenas no Brasil? Mas não será isso o fim do próprio Brasil que anseia tanto a riqueza, o crescimento, o poder de consumo em uma ansiedade que não deixa as pessoas dormir direito todos os dias preocupados para não serem roubadas as suas riquezas? Será que não sabem que estão perdendo todos os dias as suas riquezas de tranqüilidade de serem apenas humanos e cuidarem da terra de fato? E que sua missão é de cuidá-la e não destruí-la? De manejá-la e não desmatá-la? De enriquecê-la e não empobrecê-la?

    A história desta terra Brasil não condiz com princípios humanos para com os povos indígenas. Os povos indígenas não têm propriedade e título de terras. As Terras Indígenas são terras da União, são patrimônios da União dentro de política de ordenamento territorial. Ao contrário dos nossos antigos inimigos “latifundiários” hoje com a nova cara, cara refeita certamente com cirurgias plásticas que os maquiaram de “Ruralistas” que possuem 60% de Terras do Brasil como propriedade e parece que querem ter o Brasil inteiro como sua propriedade. Isso não é contra princípio de um Estado Nacional? Foi para isso que conseguiram chegar ao Congresso Nacional? Para mudar todos os direitos das minorias deste país e depois entre si distribuir mais Terras somente em nome de riqueza que destrói a própria terra no mundo?

    Serão estas pessoas humanas, restos dos restos humanos no sentido de que são descendentes dos que vieram como bandidos para esta terra que estão destruindo todos os dias e de todas as formas? Será que não se preocupam com sua futura geração? Será que seus filhos não param para pensar e ver o que seus pais estão fazendo é uma crueldade contra seres humanos? Será que não carregam mais cruz no seu peito para lembrar que não são imortais?

    Lembramos que 12% das Terras Indígenas são Terras da União, são Terras-patrimônios da União. E que isso é muito pouco que se conquistou depois de muita luta, muitas mortes de vida, depois de tantas perdas de terras originarias e que deve ter rigorosa proteção; que a União tem o dever de se fazer respeitar. Isto se este país ainda for democrático e de direito. Será?

    Lembramos também que os 60% de Terras como propriedade e títulos que os Ruralistas têm das Terras Brasileiras, já significa uma ameaça a sociedade Brasileira. É uma ameaça interna que o Brasil não enxerga ou que se faz de cego por causa de interesses particulares que acabam desviando funções pública, governamentais e da coletividade. Uma grande maioria ainda nesta terra não tem espaço para construir uma pequena casa para descansar sua cabeça depois de longas datas de luta no dia-a-dia do trabalho.

    Os chamados ruralistas, antigos latifundiários hoje não passam de uma “peste” que além de estarem em campos, destruindo a floresta, a terra, os rios, lagos, nascentes, estão nos partidos, também nos governos, no congresso, no judiciário, compram direitos, destroem direitos, atacam sem pena aos direitos especiais e das minorias da sociedade Brasileira. E o Governo Federal parece concordar com todo. Ainda existirá Justiça no Brasil dos latifundiários, ou melhor, dos “Ruralistas” para toda sociedade Brasileira?

    Os povos indígenas são acusados falsamente década a década de internacionalizar a Amazônia, mas na verdade são Ruralistas que internacionalizam os direitos de alimentação, porque eles não alimentam a população brasileira, eles alimentam outros países com exportação e mais exportação, não se sabe ainda porque não se exportaram que seria melhor para o Brasil; são eles quem tornam as terras brasileiras em particulares. Quando conseguirem transformar tudo em seu benefício, ai o Brasil não será mais um país democrático e de direito.

    Os povos indígenas já sofreram bastante, muito e muito, perderam muitas outras etnias na luta pela vida, já perdemos toda nossa terra, e pouco que reconquistamos dentro da própria Constituição, querem retomar o que só temos para nosso usufruto exclusivo, sendo ela mesma no Estado Nacional Brasileiro. Já tiraram de nós todas nossas terras, e já nos causaram desmatamento de nossas florestas, e desmatamento cultural, destruição da natureza, o que mais? E ainda querem mais e mais? Por isso o Brasil não pode aceitar quaisquer medidas legislativas e administrativas que afete negativamente os nossos direitos. Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

    Queremos nós representantes dos Povos Indígenas do Rio Negro reafirmar nosso compromisso e dever de manter aceso e permanente a luta e que não vai parar; que a luta pela vida continua pelos povos indígenas; que a luta para longevidade da terra continua para todos os filhos da terra, inclusive para os filhos dos nossos inimigos que querem acabar com nossos direitos que restou. Pois ainda mantemos vivo nosso ser de humanidade, nossa herança mais importante deixada pelos nossos ancestrais para com a vida na terra.

    VIVA O DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS!!!

    Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

    São Gabriel da Cachoeira, 07 de Fevereiro de 2014.

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