Categoria: Direitos e Cidadania Indígena

Fala do Direitos e cidadania dos povos indígena do rio negro e Brasil.

  • Índios do Rio Negro se mobilizam para fortalecer a educação escolar indígena.

    Imagem

    Foi lançado oficialmente ontem, terça-feira, 21/01, na Casa dos Saberes da  Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, o Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena, que nos próximos meses, através de seminários internos vai realizar diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro.

    Na apresentação do projeto, o Domingos Barreto afirmou que o projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, o que irá mostrar a real situação da educação escolar indígena na região. “Os seminários vão mostrar quais foram os avanços, dificuldades e o que precisa ser melhorado, que vai propiciar  reflexão no que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar”- disse o – Coordenador da Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN-FUNAI

    Imagem
    Almerinda Ramos – Presidente da FOIRN no lançamento do Projeto Seminários.

    A Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos destacou a importância da realização dos seminários nas comunidades e do Seminário Regional, que segundo ela, vai possibilitar um levantamento da situação e promover o intercambio  das experiências  e como também propor o que deve ser melhorado. E que o projeto é um resultado de uma construção conjunta e participativa.  “O projeto é um fruto de discussão conjunta entre o movimento indígena e colaboradores e parceiros”- disse a Presidente.

    A realização do projeto contará com as duas etapas, a primeira será a realização de seis seminários nas comunidades e a segunda e a última do projeto, será a realização de um Seminário Regional na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.

    O projeto trás uma novidade às discussões e debate. Vai propor a discussão e a elaboração dos   Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747,  de 5 de junho de 2012.

    “A realização dos  seminários internos vai reunir experiências das escolas e sistematizá-los para subsidiar  o Seminário Regional, que será um evento maior de dialogo e intercambio entre os povos do Rio Negro e firmar acordo com os governos municipal, estadual e federal”- disse André Baniwa, um dos Coordenadores da realização dos seminários, se referindo ao evento maior que acontecerá em São Gabriel da Cachoeira, na primeira quinzena de maio.

    O resultado que se espera ao final do Seminário Regional, é que seja feita a “repactuação”de um compromisso  no Plano de Ação do TEERN para melhoria da educação escolar indígena dos povos indígenas do Rio Negro.

    Com as experiências em diversos campos, sobretudo da educação, fez do Rio Negro, uma das regiões que inspirou o governo federal elaborar e lançar o Território Etnoeducacional em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009. E que também saiu na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, que segundo André Baniwa, ainda não tem acontecido na prática. “O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado ainda apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos fortalecer e avançar”- disse

    Por isso, segundo ele, a intenção não é criar ou propor algo novo, mas, ampliar, fortalecer e aperfeiçoar o que já existe.  “Vamos convidar os governos municipal, estadual e federal para dialogarmos com eles, e mostrar a nossa real realidade, nossas dificuldades e o que precisa ser feito para que a educação escolar indígena na região avance” – completa André.

    O projeto será realizado FOIRN  e CRRN- FUNAI e  com assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros que poderão ser envolvidos ao longo da realização dos seminários internos como a SEMEC-SGC. e a SEDUC-regional.

    O primeiro Seminário acontece na próxima semana, nos dias 28 a 30/01 na comunidade Itapereira – Médio Rio Negro.

  • ACIBRN elegeu nova diretoria em Tapuruquara Mirim, Médio Rio Negro.

    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm - Médio Rio Negro.
    Diretoria da ACIBRN eleita no dia 15 de janeiro em Tapuruquara Mirm – Médio Rio Negro.

    A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN realizou no dia 15 de janeiro, a Assembleia Eletiva na comunidade Tapuruquara Mirim, que fica aproximadamente uma hora e meia de viagem descendo o Rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira.

    Com mais de 60 participantes, a programação da Assembleia possibilitou a avaliação da gestão atual e a elaboração de propostas para os próximos anos. E encerrou com a eleição da nova diretoria.

    A diretoria eleita para gestão 2014-2017 é: Roberto Lopes (Presidente), Andrônico Benjamim (Vice-Presidente), Claudecir Horácio (Secretário), Gelson Benjamim (segundo Secretário), Geraldo (primeiro Tesoureiro) e Emílio Viera (segundo Tesoureiro).

    No evento a FOIRN foi representada pelo Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, Ivo Fontoura (Departamento de Educação), Francinéia Fontes (Departamento de Mulheres), Ednéia Teles (Departamento de Adolescentes e Jovens) e Ana Paula (Setor de Comunicação), e do Orlando Baré – Coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    A presença da equipe teve o papel de levar informações relacionadas à vários temas, como os trabalhos desenvolvidos pela federação através de seus departamentos e como informações a respeito do Movimento Indígena Indígena do Rio Negro e do Brasil em relação a luta pela defesa dos direitos indígenas.

    Para o Marivelton R. Barroso, diretor de referência da região do Médio e Baixo Rio Negro, com a eleição da nova diretoria, é importante para fortalecer a associação e, e como principalmente tomar frente os trabalhos e desafios atuais, como é o caso da gestão territorial de 13 comunidades que representa e a discussão de um projeto piloto sobre a pesca esportiva na região, em conjunto com a FUNAI e assessoria do ISA, que conta com o apoio do IBAMA. “O que estava faltando era a eleição da nova diretoria para fortalecer e coordenar os trabalhos que estão vindo aí (se referindo ao projeto mencionado acima”- disse o Diretor.

    A ACIBRN é uma das primeiras associações da região do Médio Rio Negro, criada ainda nos anos de 1990. Teve um papel fundamental junto com a FOIRN no processo de demarcação das Demarcação das Terras Indígenas junto como a Terra Indígena Médio Rio Negro I, Terra Indígena Médio Rio Negro II e TEA.

    Atualmente a ACIBRN abrange as comunidades: São Pedro, Cuyurí, Tapuruquara Mirim, Boa Esperança, Nova Vida, Mafi, Arurá, Itapereira, Castanheirinho, Wirapajé, Bacabal, Vila Nova, Livramento I e Livramento II.

  • Lideranças indígenas discutem e debatem principais problemas na região do Rio Negro durante a Reunião do Comitê Regional.

    Imagem
    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    A reunião do Comitê Regional do Rio Negro- Funai, realizado nos dias 05 a 07 deste mês, serviu como mesa de discussão, debates e proposição das ações para minimizar os principais problemas enfrentados atualmente pelos povos que vivem no rio Negro, como o alcoolismo nas aldeias e segurança.

    O Comitê Regional Rio Negro, instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, na sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é um órgão colegiado vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e tem como objetivo garantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instancias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.

    O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – Funai e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: i) – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; ii) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; iii) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; iv) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; v) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região;  vi) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactem positiva e negativamente as comunidades em terras na região.

    A reunião do CRRN teve como tema a  Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: i) Proteção territorial e dos recursos naturais; ii) Governança e participação indígena; iii) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; iv)  Prevenção e recuperação de danos ambientais; v) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; vi) Propriedade intelectual e patrimônio genético e vii) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.

    A abertura da reunião foi realizada no Auditorio Wayuri do IFAM- Campus Sao Gabriel da Cachoeira, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-Funai, Domingos Barreto, Almerinda Ramos- Presidente da Foirn, Lucia Alberta – Assessora da Presidencia da Funai/Brasilia, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI/Brasília-DF, e Valmir Parintintin- Chefe da Divisão da FUNAI. Lucia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é critico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal.  Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques frequentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. ” Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” – disse.

    Almerinda Ramos, presidente da Foirn disse que o momento era muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão  incluídas no plano bienal do CRRN-Funai 2014-2015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates” -concluiu a presidente. O segundo dia (06/12) começou com a apresentação de relatório de atividades pelo Domingos Barreto coordenador do CRRN-Funai e Andre Baniwa, onde foram apontando as realizações, avanços e dificuldades. E após a apresentação cada servidor da CRRN-Funai teve o espaço para compartilhar as dificuldades e desafios.

    Depois houve um espaço de debate, onde as lideranças questionaram, tiraram suas dúvidas e colocaram suas propostas. Algumas lideranças afirmaram que ficaram insatisfeitos com a desativação dos Postos de Fiscalização, que antes da reestruturação funcionavam nos pontos estratégicos da região. O professor Protásio, gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa de Pari Cachoeira, Alto Tiquie, disse que com a desativação dos postos de fiscalização, significou o aparecimento de sérios problemas, como a entrada de bebida alcoólica nos principais rios da região, afluentes do rio Negro, como Waupes, Içana e outros.

    Lideranças do distrito de Iauaretê, relataram casos de brigas e até de mortes causadas pelo consumo de bebidas alcóolicas, na “cidade do indio”, como é comumente conhecida, por ser um povoado multiétnico, que concentra maior número de pessoas. Segundo eles, a bebida alcoólica é vendida livremente do lado Colombiano, e para chegar lá é só atravessar o rio.

    Demandas para próximos anos: Plano de Trabalho 2014-2015.

    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai
    Participantes da reunião aprovam o relatório de atividades e o plano bienal 2014-2015 da CRRN-Funai

    Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena, Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude também não ficaram de fora. As propostas encaminhadas ao final da V Assembleia Geral das Mulheres, realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas, foram apresentados e incluídas. Estão previstas a realização de encontros de formação e conscientização de jovens indígenas, para discutir e elaborar estratégias para minimizar os problemas enfrentados, como o alcoolismo, prostituição e outros

    Em paralelo, também foi discutido e proposto a realização de um grande encontro, denominado de “Parlamento Indígena”, que segundo o professor Gabriel Tukano de Taracúa – Médio Waupés, pode ser um meio de discutir e apresentar propostas de solução para os problemas comuns nas regiões do rio Negro. “Se os orgãos de fiscalização não conseguem estar presentes na região sempre, devemos mostrar que também somos capazes de criar nossas leis (indígenas), fiscalizar e cuidar das nossas terras, colaborar e somar forças com o que já é feito por eles (orgãos) na região”- completou o professor.

    Carta para Presidente da Funai 

    Nós indígenas representantes de 31 povos diferentes, 40 mil habitantes, 4 famílias lingüísticas, 750 comunidades indígenas que vivem em mais de 15 milhões de hectares das Terras Indígenas demarcadas e homologadas na região do Rio Negro e áreas requeridas em andamentos e servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CRRN reunidos no período de 5 a 7 de dezembro de 2013 na maloca da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) no Comitê Regional Rio Negro apresentamos o nosso plano de trabalho para o biênio 2014 e 2015. Solicitamos a Vossa Senhoria, além das ações propostas no Plano, a seguinte providência para viabilização de algumas propostas que requerem articulações interministeriais conforme as mais importantes prioridades que possam contribuir significativamente para diminuição de problemas sociais enfrentados pelos povos indígenas nas faixas de fronteiras internacionais e nas fronteiras de terras indígenas por onde entram bebidas alcoólicas e outras drogas.

    1. Articular com OTCA, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, OIT, MRE, SESAI/MS, Secretaria Geral da Presidência da República para uma reunião juntos aos povos indígenas do Rio Negro com objetivo de discutir problemas enfrentados nas faixas de fronteira com entrada de bebidas alcoólicas e outras drogas com países vizinhos para que se planeje ação integrada de países para promoção e proteção dos direitos e bem estar da população indígena.

    Outra grande prioridade desta regional é dar continuidade às ações para regulamentar o processo de implantação do Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié com ações previstas a partir de janeiro de 2014. É importante regulamentar a atividade como fonte de geração de renda. Neste ano de 2013 realizamos os estudos ambientais e socioculturais necessários, organizando as comunidades para receber a atividade. Impedimos com o auxílio dos indígenas a entrada dos empresários, para garantir os levantamentos e organização das comunidades de abrangência da ACIBRN. No momento, necessitaremos dar continuidade ao processo de regulamentação e do apoio da FUNAI-sede. Segue abaixo a agenda de trabalho: – Assembleia da ACIBRN – 15 de janeiro. – Apresentação/aprovação do Termo de Referência para firmar acordo de pesca esportiva – 30 e 31 de janeiro. – Publicar o Termo de Referencia (abertura para empresas apresentarem propostas conforme o Termo) – 03 de fevereiro. – Oficina/Assembleia sobre Plano de Manejo da região da ACIBRN, discutir e votar sobre as propostas apresentadas pelas empresas interessadas – 23 a 27 de fevereiro. – Firmar contrato/acordo com a empresa conforme deliberações da oficina/assembléia. Segunda quinzena de março. Outra grande prioridade é apoiar os processos de demarcação das Terras Indígenas na região de jurisdição da CR Rio Negro, sendo estas: Terra Indígena Cué Cué Marabitanas (homologação) e Baixo Rio Negro I e II (identificação, declaração e homologação).

    Moção de repúdio sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça sobre novos procedimentos de Demarcação de Terras indígenas foram elaborados pelos participantes da reunião.

    A carta destaca:

    – não há motivos técnicos e jurídicos que fundamentem essa mudança dos procedimentos administrativos de reconhecimento territoriais indígenas, mas sim atendendo propósitos políticos de setores econômicos poderosos que visam o esbulho dos territórios indígenas e retrocesso das conquistas democráticas do estado brasileiro.

    –  o Ministério da Justiça tem por dever fazer “justiça” orientado pela Carta Magna brasileira, defendendo os direitos das populações indígenas, mas vem instaurando nas vidas das populações indígenas o sentimento de instabilidade e insegurança, mal sofrido há tantos séculos, antes da promulgação da constituição de 1988.  

  • XXV Reunião do Conselho Diretor discutiu e avaliou a atuação do Movimento Indígena do Rio Negro.

     

    Representantes das cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN e mais lideranças convidados participaram do XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, instancia da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, que acontece três vezes por ano, reuniu mais de 50 participantes no Pontão de Cultura entre os dias 23 a 25 de outubro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira.

    Imagem
    Maria Lucilene/ASIBA, coordendou a exposição do Parecer da Comissão Fiscal, o qual preside atualmente.

    O evento

    Como de praxe, a reunião começou com a apresentação do Parecer da Comissão Fiscal sobre as realizações e projetos desenvolvidos pela FOIRN referentes aos últimos cinco meses. Atualmente a Comissão Fiscal é formada pelo Frankin Paulo – Presidente do Conselho Diretor, Carlos de Jesus – Coordenador da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e Maria Lucilene, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), que é a presidente da Comissão Fiscal.

    Durante os três dias, foram discutidos vários temas, entre eles a avaliação da atuação das lideranças indígenas que hoje assumem algum cargo nas repartições públicas a nível municipal, estadual e federal.

    A proposta da pauta foi identificar as dificuldades e os desafios destes para a realização de ações voltadas para o fortalecimento da luta e do movimento indígena, como parte importante para o movimento. Que também possibilitou às lideranças compartilharem sua trajetória de militância no movimento aos mais jovens, que também estiveram presentes no evento.

    Miguel Maia/ SEIND, Maria Auxiliadora/SEPROR, Fidelis Baniwa/COIPAM, Maximiliano Correia/COIAB, André Baniwa/CRRN-FUNAI, foram os nomes que relataram suas experiências e história de luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “Hoje os desafios são cada vez maiores. A luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, e por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Coordenador da COIAB, eleito no final de agosto desse ano, que passa a assumir a instituição a partir de agora.

    Cada uma das lideranças apresentou um resumo das atividades das instituições que estão representando. A maioria deles (que apresentaram) passou pela FOIRN, seja como funcionários ou diretores. Miguel Maia, um dos idealizadores do Setor de Comunicação da instituição, em um relato emocionante, lembrou que no começo foi muito difícil, a comunicação entre as comunidades e associações, antes da implantação da rede de radiofonia indígena, era praticamente complicado, segundo ele.

    Outra pauta também abordada foi a prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas representantes das instituições como DSEI/ARN, SEMEC, SEDUC/SGC, ICMBIO compareceram. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas.

    Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer as dúvidas relacionadas aos assuntos/temas apresentados. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço (Conselho Diretor) é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regionais estão sendo representados.

    Movimento Indígena do Rio Negro na luta em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição Federal.

    Imagem
    As principais lideranças indígenas do Rio Negro estiveram presentes na reunião. Na foto, Abrahão França, ex-diretor Presidente e atual Conselheiro do CD FOIRN pela CAIMBRN.

    Foi destacada a participação e a presença das lideranças indígenas do Rio Negro na Mobilização Nacional Indígena, realizada em setembro-outubro deste ano. Mas, segundo algumas lideranças, a presença da FOIRN na defesa e na luta na defesa dos direitos indígenas deve ser fortalecido.

    “Temos que mostrar força e estar lá (Brasília) para somar força e nos unir aos parentes indígenas que estão brigando para que nossos direitos como povos indígenas não sejam substituídos por outras (leis) que podem acabar com nós, povos indígenas”- disse Domingos Barreto.

    Domingos pediu um espaço para falar da situação atual e o momento em que nós, povos indígenas, estamos atravessando, a respeito de nossos Direitos garantidos na Constituição Federal. Os constantes ataques a esses direitos pelos interesses de poucos, que estão fazendo de tudo, e principalmente criando Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucionais, como no caso do PEC 215/2000 e de tantos outros, que visam acabar com os nossos direitos já garantidos na CF.

    “Estou pronto pra lutar e morrer lutando em defesa dos nossos direitos, pois, é o nosso futuro que está em jogo”- finalizou um discurso, o “seu”Liborio, Conselheiro da região da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    Fundo Wayuri é criado.

    Uma das pautas discutidas na XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base.

    A proposta foi aprovada na Assembleia Geral da FOIRN, realizada em Barcelos, no final de 2010, mas até o momento houve pouco trabalho no sentido de divulgação e participação das associações em contribuição. Segundo eles, por falta de um plano detalhado de uso e aplicação.

    Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de “Wayurí”, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.

    Wayurí é um termo na Língua Geral (Yêgatú) usado para designar trabalho coletivo, onde todos participam, ou qualquer um pode colaborar. Essa é a proposta do novo fundo, reunir o maior número de colaboradores para fortalecer as associações de base, e conseqüentemente o Movimento Indígena do Rio Negro. E você, pode colaborar!

  • Mobilização reuniu jovens indígenas Baniwa, Baré e Werekena em Boa Vista-Foz do Içana, nos dias 24 a 25 de Agosto

    O DAJIRN (Departamento de Adolescentes e  Jovens Indígenas do Rio Negro) da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em parceria com a CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco), realizou o Encontro de conscientização e articulação de jovens indígenas na comunidade de Boa Vista, foz do Içana, a 180 Km  de São Gabriel da Cachoeira.

     O encontro: a  Juventude é o presente!

    IMG_9572

    O encontro começou com a pergunta: A juventude é o futuro? Os jovens presentes e os mais velhos  entreolharam-se em busca da resposta. Um ou dois minutos de silêncio. Resposta, em meio de dúvidas: Sim para uns e não para os outros. “Tem certeza”? – pergunta a Ednéia Teles, coordenadora do DAJIRN, com microfone na mão, na frente de um platéia cheia de jovens Baniwa, Werekena e Baré da comunidade de Boa Vista, foz do Içana, e comunidades próximas.

    É a primeira vez que o Departamento de Jovens da FOIRN chega às  comunidades da região do Içana para informar, animar, incentivar e fortalecer os jovens dessa comunidade e incluí-los no movimento, que vem se fortalecendo a nível do rio Negro e do país.

    Para essa missão, nada melhor que um grupo de jovens da FOIRN, compostos por Anair Sampaio (Vice-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas), Raimundo  M. Benjamim (Setor de Comunicação/Mídias) e os irmãos Odimara Ferraz Matos e Odivaldo Ferraz Matos, grupo musical do Movimento de Jovens Indígenas do Rio Negro e Ednéia Teles, Arapasso, coordenadora do DAJIRN.

    Foram necessários apenas algumas brincadeiras para tirar a timidez e fazer os jovens entrarem na “roda”do encontro, que teve como pauta: Ações do DAJIRN;- Identidade e Cultura; – Influência das Novas Tecnologias na formação social dos jovens indígenas;- Informes da CABC;- informes sobre as ações do Departamento de Mulheres e Contexto atual do Movimento Indígena Brasileiro e do Rio Negro.

    Com a apresentação humorada, a coordenadora do DAJIRN, introduziu as apresentações relatando os principais problemas que os jovens enfrentam hoje, em especial os jovens indígenas, quando deixam suas comunidades para as cidades em busca de oportunidades, principalmente para continuar os estudos.

    “Nós jovens não podemos ficar de braços cruzados, precisamos entrar  na luta, buscar o reconhecimento, o respeito, o cumprimento de nossos direitos. Pois, somos o presente – disse a coordenadora na abertura do encontro, que reuniu mais de 100 jovens “Barekeniwa”e toda a comunidade de Boa Vista.

    Os “Barekiniwa”.

    IMG_9707

     “Eles gostam desse nome”- afirmou Deusimar Cordeiro, líder da juventude da comunidade local e Membro do Conselho de Jovens Indígenas do Rio Negro, criado na ultima Assembleia Geral do DAJIRN, ao  falar do termo BAREKENIWA, que é a junção das etnias Baré, Werekena e Baniwa . Um movimento que une diferenças e identidades em prol do fortalecimento da juventude indígena do Baixo Içana.

    O nome nasceu no curso de formação de professores indígenas, o Magistério Indígena II, como  uma auto-denominação dos cursistas do Pólo Nheengatú, por ter alunos dessas  três etnias no memsmo grupo. Hoje, se tornou  nome até de um time de futebol da garotada de Boa Vista, e por que não, de um movimento de jovens dessa região?

    Os primeiros resultados desse movimento já são palpáveis.  Boa Vista foi uma das primeiras comunidades da região do Içana, a ter uma banda de música formada por jovens. Hoje, os eventos que acontecem na região são animadas por esse grupo musical, chamado de Barekeniwa.

    No encontro realizado pelo DAJIRN  não foi diferente, os jovens tomaram conta do salão, com música adaptada e letras de músicas falando de cultura dos povos da região. Em português? Não. Todas as composições são feitas na Lingua Geral (Nheengatú). Mas, como  ficam os que não entendem? Calma. Todas as músicas tem suas traduções para o português, para “ninguém ficar de fora”, como explica o líder.

     Influência das novas tecnologias na vida da juventude indígena

    IMG_9412

     Mas, uma coisa preocupa os professores e os pais desses jovens. Logo na abertura, os mais velhos expressaram suas preocupações diante da presença cada vez mais frequente de tecnologias na comunidade. “Muitos deles vão para escola com celular, mp3 ou mp4 e ficam ouvindo música durante a aula”- disse um dos professores da escola da comunidade, Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, que atende alunos das  séries iniciais ao ensino médio, hoje com mais de 150 alunos.

    O olhar e a atenção dos jovens afirmam. O presidente da associação local, a AIBRI (Associação Indígena do Baixo Rio Içana) que também é  professor da comunidade, no uso da palavra  disse: “Os jovens daqui ficam mais na novela do que nos estudos”.

    Como aproveitar os recursos tecnológicos cada vez mais presentes nas comunidades indígenas hoje? Como explorar o lado positivo dessas tecnologias? É hoje uma discussão em curso , pesquisadores e indígenas vem debatendo esse assunto ha há algum tempo. Pois, não é apenas em Boa Vista que acontece esses problema, em vários outros locais.

    O expositor sobre Influências  das Novas Tecnologias na vida dos jovens indígenas, disse que  é necessário uma discussão sobre o tema, onde  pais, professores, liderenças da comuniade e os jovens devem avaliar e chegar a um acordo, de como os jovens devem aproveitar os recursos tecnologicos para a formação e crescimento destes, como também registrar e divulgar as atividades da comunidade e da escola.

    Os jovens pedem mais “atenção”.

    IMG_9443

    Em carta elaborada e entregue   `a coordenadora do DAJIRN para ser encaminhada aos demais  órgãos competentes do município como o próprio departamento, os jovens pedem mais atenção por parte desses.

    Em duas páginas, destacam a necessidade de inclusão destes, nas políticas publicas , na formação (oficinas), mais articulação e presença dos órgãos nas comunidades indígenas para o fortalecimento dos movimentos já existentes na região.

    “Receber uma carta de demandas como essa, nos fortalece e  torna ainda mais forte nossa luta em prol da melhoria das condicões e o bem-estar da juventude indígena do Rio Negro. Iremos encaminhar as demandas aos órgãos competentes, e,  incluir na agenda do departamento e irmos em busca de respostas ”- declarou a Edneia Teles.

    Desde que a FOIRN criou na sua estrutura organizacional em 2008, o DAJIRN vem mobilizando a juventude indígena de São Gabriel da Cachoeira. Na primeira semana do mês de julho (10/07), a juventude indígena do Rio Negro saiu às ruas de São Gabriel para protestar e pedir mais atenção por parte dos governantes e das políticas públicas como melhoria na educação, comunicação, transportes, inclusão social e mais oportunidades.

    Segundo a coordenadora, movimento cresce e se fortalece cada vez mais.  “Hoje o movimento de adolescentes e jovens do Rio Negro está começando a ganhar visibilidade e reconhecimento nacional, o que não tinhamos antes”- explica ela.

     Boa Vista, bem “pertinho” de  Brasília. 

    São necessários pouco mais de duas horas de viagem, com motor 40 hp e voadeira para chegar a Boa Vista, a primeira comunidade do Rio Içana. Com mais de 50 famílias, vivem nessa comunidade aproximadamente 300 pessoas e  reúnem uma diversidade de culturas. A escola de ensino básico atende não só os alunos da comunidade, como também os alunos que vêm de outras, incluindo alunos do médio Iána e Aiarí.

    Hospitaleiros e acostumados a receber eventos importantes, o povo de Boa Vista vive sua rotina. Todas as manhãs e tardes o capitão  reúne a comunidade para o xibé e a quinhapira. Um povo cercado de privilégios.  Quer um exemplo? Uma vista para o rio acima (Içana)

    Caminhar nas “ruas”de Boa Vista, é se esbarrar a cada instante em pessoas oriundas de vários lugares. Não foi dificil  achar um Tukano que mora lá há mais de 11 anos.O professor Olinto Navarro preferiu trocar Iauaretê por Boa Vista, talvez para sempre que descer  o rio, que fica perto, ainda ter outro privilégio a mais: tomar banho  “pertinho” de Brasília, nome de uma comunidade  na margem oposta.

    Fotos: SETCOM/FOIRN

  • CARTA AVANÇADA DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

    Á:

    Secretaria Especial de Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, Secretaria da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; Partidos Políticos, Presidenta da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara.

    Escrevemos esta carta para sermos propositivos e assim tentar mais uma vez a abertura de diálogo com os nossos governantes. No dia 16/04/2013 os índios ocuparam a plenária do Congresso Nacional para barrar propostas legislativas que acabam com os direitos constitucionais dos povos indígenas. Estamos preocupados com o ataque articulado em conjunto com autoridades importantes do governo federal que põem em risco a integridade das TIs e desvalorizam nossos povos e culturas. No entanto, o governo não apoia a pauta de proteção às TIs e os direitos dos povos indígenas. O diálogo e as ações positivas não acontecem de fato. O próprio presidente da Câmara dos Deputados traiu suas promessas e inseriu o PLP 227 em regime de urgência para tramitar. Não aceitamos negociar nossos direitos já adquiridos. O usufruto exclusivo das TIs é e será nosso. Isso está no capítulo dos direitos indígenas da Constituição Federal de 1988 e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ratificada pelo Brasil, mas vemos total desconsideração desses e de outros Direitos Humanos protegidos também por Leis Internacionais. Pela maneira que o Estado brasileiro faz política com os povos indígenas, o Brasil não merece ter assento nos comitês e organizações internacionais. Não queremos a representação nessas organizações de um governo genocida como é o do Brasil atualmente.

    Encaminhamos muitas cartas ao Executivo, mas os representantes do Legislativo podem e devem considerar nossas reivindicações. Perguntamos, há diálogo entre Executivo e Legislativo? Decidimos que iremos denunciar todos os partidos que são contra os direitos dos povos indígenas. Não é o Estado brasileiro que acaba com os índios, mas os Partidos Políticos que acabam com o Brasil.             Vamos citar alguns nomes de partidos e suas propostas legislativas que são contra os povos indígenas:

    1. PMDB, PEC 133/92; PEC 188/07; PEC 161/07; PL 4791/09; PL 414/05; PL 173/99; PL 177/04; PDC 1565/09; PDC 480/08; PDC 393/07; PDC 50/07; PDC 49/07; PDC 48/07; PDC 47/07; PL 4916/90
    2. PT, PL 1057/07; PL 69/04; PDS 201/07; PLS 605/07; PDS 200/07; PL 3764/08; PLS 115/08
    3. PSDB, PEC 71/11; PEC 415/09; PEC 03/04; PFC 55/08; PL 1610/96; PL 5611/09
    4. PR, PLP 273/08; PDC 510/08; PDC 1346/08; PDC 1323/08; PL 490/07
    5. PSB, PL 2830/03; PL 5265/09; PDC 2765/2010;
    6. PTB, PL 2002/03; PDC 2540/06; PDC 381/99
    7. DEM, PEC 411/09; PL 5993/09;
    8. PDS, PEC 38/99; PL 73/99;  
    9. PPB, PEC 409/01, PEC 98/95
    10. PCdoB, PL 4791/09
    11. PP,PDC 62/11
    12. PPR, PEC 215/00;
    13. PSD. PLP 227/12

    A partir dessa nossa pequena lista nomeamos assim o PMDB como campeão do troféu “Inimigo dos povos indígenas”. Como vice-campeão está o PT e com o bronze o PSDB. Recomendamos que nossos parentes reconsiderem sua filiação e seus votos a estes partidos.

    Para mais uma vez registrar nossa reivindicação de discutir com o governo, lembramos que no Rio Negro vivemos diretamente os produtos e resultados de sucessivas gerações de exploradores que passaram por aqui. Que muito estragaram e pouco semearam. Há uma dívida histórica para a qual exigimos reparação. Desde a invasão dos europeus não há diálogo do Estado com os povos indígenas e para nós esse diálogo é impreterível.

     Lideranças Indígenas do Rio Negro.

  • FOIRN está presente na Reunião de Liderança com a Presidente Dilma em Brasilia

    Carta aberta da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, FOIRN.

    À sociedade civil e presidenta Dilma Roussef,

    Os povos indígenas têm há muito tempo convivido com adversidades, na maioria das vezes causadas por estranhos às nossas terras. Hoje vivemos um momento de enormes afrontes à vida. Nós — lideranças indígenas do Rio Negro, do Movimento Indígena, unidos em Associação Civil conforme nossos direitos e deveres, e eleitos por nossas comunidades — vemos as atuais situações praticadas pelo governo federal frente aos povos indígenas como criminosas. Enxergamos e denunciamos problemas das nossas comunidades, de nossos vizinhos e também em contextos maiores que atingem nossos parentes como no Mato Grosso do Sul, no Pará, no Maranhão, no Paraná, no Amapá, no Rio Grande do Sul e muitos outros estados brasileiros. Do Oiapoque ao Chuí, que com nomes indígenas marcam o Brasil, não temos nossos direitos levados em conta. O próprio diálogo nos é impedido pelo silêncio do governo federal que se encontra com membros das bancadas ruralista e evangélica em feiras e festas e que pede para o nosso parente passar por detectores de metais para conversas limitadas e raras.

    Repudiamos um governo que tem aliança com deputados e senadores que protestam explicitamente contra os direitos dos povos indígenas e que reprime nossas manifestações com violência. Nós da FOIRN estávamos presente na Constituinte e conhecemos e respeitamos muito a Constituição, algo que parece esquecido por setores do nosso país que só enxergam o seu ponto de vista e não consideram nossos modos de vida. A preocupação em desenvolver economicamente o país a qualquer custo faz somente crescer o individualismo e arruína a coletividade que nós povos indígenas tão prezamos. Essa política acaba com nossos costumes.

    O governo investe em ruralistas através de grandes financiamentos e os povos indígenas têm que correr atrás para salvar as nossas terras de serem destruídas, temos que lutar sem parar para salvar nossa água, nossa fauna e flora e nosso ar. O governo é conivente com um modelo de crescimento que vai acabar com nosso mundo, que lembramos a vocês, é só um.

    Frente a esta situação de claro e deliberado ataque aos direitos dos povos indígenas nos posicionamos contra todas as ações que denunciamos abaixo. Infelizmente, a lista de ataques aos povos indígenas é tão longa que há situações que com certeza ficarão de fora, mas que merecem completa atenção de nossa sociedade e do governo:

    • Em Sidrolândia há ataques contra indígenas que já resultaram em morte e o Estado finge esquecer de acordos e reivindicações históricas dos Terena. Apoiamos a luta do povo Terena para a demarcação de suas terras.
    • No Congresso Nacional os ataques legislativos aos direitos dos povos indígenas são generalizados. A PEC 215 finge trazer mais democracia aos processos de demarcação, mas nada é mais longe da realidade do que a participação da sociedade civil nessa casa. Se essa emenda for aprovada, as demarcações e ratificações das Terras Indígenas, territórios privilegiados da conservação e berços das nossas técnicas de manejo tradicionais e culturas, se tornarão inexistentes. Concordamos com os parentes Kayapó que em sua carta de 5/06/2013 dizem que “A PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União viola os nossos direitos sobre os territórios tradicionais que ocupamos e seus recursos naturais. Também infringe os nossos direitos de consulta livre, prévia, informada e participativa, quando o governo quer implantar empreendimentos que impactam direta e indiretamente nosso povo, nossa cultura e nosso território. Lembramos que este direito é garantido também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro.” O Projeto de Lei 1610/96, em tramitação no Congresso Nacional, abre espaço para invasão e saque das nossas terras por empresas mineradoras que irão gerar intrigas internas entre nossos parentes ao tentar cooptar alguns parentes oferecendo migalhas que permitirão às empresas ganhar muito dinheiro. Somos contra esse projeto e contra votar o Código e Mineração em regime de urgência. Esse código existe desde 1967 e agora decidem alterá-lo às pressas, sem negociação. A conversa entre governo e os povos indígenas está em espera há mais de 500 anos. O não diálogo gera todas essas situações de conflito. Os artigos 231 e 232 da nossa Constituição estão sendo cada vez mais apertados por projetos de lei que ferem nossos direitos. Não aceitamos que nossas terras sejam arrendadas como quer a PEC 237/13. Exigimos que as forças armadas peçam autorização para entrar em nossas terras, como prevê o Decreto nº 7.957/2013. Assim como já disseram nossos parentes Kayapó “O que aconteceu com nosso parente Munduruku, assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nunca mais.”
    • Nas terras indígenas já demarcadas sofremos ameaças constantes através de obras de grande impacto como mineração e hidrelétricas, estradas, fronteiras agrícolas, ou melhor, fronteiras do agronegócio e seus conglomerados de multinacionais. O governo brasileiro apoia o uso extensivo de agrotóxicos e transgênicos quando poderiam aprender com nossos métodos de manejo e preservar nossa biodiversidade. Exigimos ser consultados e, principalmente, ter poder de decisão em toda e qualquer ação que trará consequências às nossas terras. O governo deve apoiar modelos de gestão territorial indígenas.
    • A troca de presidência da FUNAI e seus rumos políticos não são discutidos conosco. Enxergamos uma sistemática desqualificação da FUNAI pelo governo, tornando-se assim um dos órgãos governamentais menos eficientes. Queremos a FUNAI fortalecida e que apoie o nosso bem estar.
    • No Mato Grosso do Sul a situação é de genocídio, pedimos que prestem atenção às reivindicações da Aty Guasu, organização legítima do movimento indígena, e do povo Guarani em geral que enfrenta batalhas contra criminosos a mando de grandes fazendeiros e contra a exclusão perto de grandes centros urbanos.
    • No Paraná, a Embrapa emite opiniões descabidas e desqualifica trabalhos sérios de demarcação de Terras Indígenas feitos pela FUNAI.

    Como se pode ver, as situações não são fáceis de resolver e ao tentar governar através de atalhos sem dialogar com os povos indígenas e suas instituições, o governo federal vem cometendo atrocidades com nossos povos. Exigimos respeitos aos nossos direitos. O Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas e o atual governo parece não reconhecer isto ou tampouco valorizar todos os serviços que prestamos ao nosso país, Brasil.

  • CAIARNX Realiza Assembléia Extraordinária para Recomposição de Coordenadores no Alto Rio Negro

    22062013158
    Sala de Aula

    A reunião foi realizada no dia 22 de junho de 2013, na comunidade Juruty Alto Rio Negro,o Coordenador Regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié, Evanildo Melgueiro Mendes convocou a assembleia extraordinária convidando todas as lideranças e representantes das comunidades/associações do rio Negro e xié para informar a desistência de seus companheiros  de luta pela coordenadoria  eleitos em 2012, e escolher novos afim de recompor os membros da coordenadoria para melhor andamento e acompanhamento de trabalho na região e passar algumas informações relevantes a movimento indigena. Estiveram presentes os presidentes das  05 associações de base como: ACIPK- Associação das Comunidades Indígenas de Potyro Kapuamo. AIBARN- Associação Indígena Baré do Alto Rio Negro. ACIRN- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro. AIDCC- Associação Indígena de Desenvolvimento Comunitário de Cucuí. OCIARN- Organização das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro. ACIRX- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié. 

    Tendo como representante legal da FOIRN para acompanhar a escolha, através do diretor  de referencia Renato Matos da etnia Tukana, que ressalto o papel de uma liderança que representa seu povo, antes de todo precisa entender  o movimento indigena e sua luta e reivindicar pelas melhorias que é desejos das comunidades, pois recebemos demandas das comunidades e nos apresentamos essa proposta aos governantes disse o ” Renato a todos participantes”.

    Passou então pela escolha de novos coordenadores, escolhido através de votos secretos os mais votados são os que estão na foto abaixo.

    22062013185
    Coordenadores – Evanildo Melgueiro, Cirilo Peinado e Antonio Gomes Menezes
    Tesoureiro da coordenadoria Antonio Candido Baltazar
    Tesoureiro da coordenadoria
    Antonio Candido Baltazar

    Ficou encaminhado que a coordenadoria, vai construir uma sede com recurso disponibilizado pela FOIRN ainda no segundo semestre desse ano, e realizar planejamento conjunto com associações de base e FOIRN.

     

  • Povo Baniwa e Coripaco, reivindicam a criação de Escolas Estaduais de Ensino Médio Indígena

    IMG_4818
    Grupos de trabalho

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, desde sua fundação vem lutando pelos direitos dos povos que representa, nesses seus 26 anos,  conquistou  o  acesso a saúde, educação e alternativas econômicas, nas comunidades,porém está longe do desejo das comunidades o desafio maior ainda é fazer os governantes aceitarem a Educação Escolar Indígena como politica publica para que seja aplicada nas salas de aulas, enrriquecendo a qualidade de formação de jovens indígenas para o mundo atual, para que de fato possa contribuir com sua comunidade e região com a valorização de conhecimentos tradicionais junto com tecnologia de formação ocidental.

    IMG_4795
    Participantes do V-Encontro 

    O V – Encontro de Baniwa e Coripaco,  foi realizada na comunidade Tunui Cachoeira nos dias 3 a 5 de junho de 2013. Neste encontro a OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana) em parceria com ACEP (Associação Conselho da Escola Pamáali) reuniu  400 pessoas para discutir principais problemas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades Baniwa e Coripaco nos últimos tempos na educação básica como direito especifico da Educação Escolar Indígena. O encontro teve apoio da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), ISA (Instituto Socioambiental), FUNAI (Coordenação Regional Rio Negro Funai São Gabriel da Cachoeira), SEMEC (Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira), SEDUC (Secretaria Estadual de Educação e Qualidade do Ensino no Estado Amazonas), SEIND (Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas) e CEEI (Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas). Os mesmos através de seus representantes estiveram  presentes no encontro.O povo Baniwa e Coripaco vem se organizando formalmente quatro anos depois de nova Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que destacou capitulo específico dos direitos indígenas. A OIBI por exemplo é de 1992 e a ACEP do ano de 2000. Mas não existem somente essas duas associações. Existem 10 associações Baniwa e Coripaco e uma coordenadoria regional. Essa organização social formal do povo representa mais de 93 comunidades, mais de 6.200 pessoas no lado Brasileiro. Somando da Colômbia e Venezuela fazem mais de 17 mil pessoas pertencentes a família lingüística Aruak. Na avaliação destes povos através de seus representantes lideranças que vem trabalhando e avaliando o trabalho do movimento indígena, já logrou com sua organização o reconhecimento de suas escolas, por exemplo, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco – EIBC, pioneiro que deu abertura aos demais criação de outras escolas que se organizaram em uma rede de escolas Baniwa e Coripaco em 2007 com objetivo de fazer intercambio de experiência pedagógica e aperfeiçoar suas atividades para se ter uma boa qualidade de ensino de acordo com a realidade, interesse e objetivo das comunidades

    IMG_4735

    A outra parte muito importante da conquista foi na área de  formação de professores. Quando criaram o seu movimento há duas décadas atrás, não havia professores formados. Tinha algumas pessoas que davam aula apenas com objetivo de fazer seus parentes saber ler e escrever. A partir de suas reivindicações o município criou o Magistério Indígena que faz hoje ter quase 200 professores ainda considerados insuficientes. Alguns professores já fizeram faculdades e outros hoje estão nos cursos de licenciaturas interculturais de acordo com as reivindicações do movimento indigena, também ainda insuficientes para suas escolas. Mas comparando uma década atrás, aumentou muito o poder pedagógico próprio. Com estas poucas conquistas hoje o povo Baniwa tem 2020 alunos no ensino fundamental completo, que representa 32% da população total, sendo 1.173 na fase inicial e 720 alunos na fase final segundo dados de 2013 da SEMEC. Este ano estão funcionando 55 escolas nas comunidades e 7 estão paralisadas. Dos 93 comunidades 62 tem escolas (66%) e 31 comunidades não tem escolas (34%). Isso significa que ainda tem muitos Baniwa e Coripaco em idade escolar que estão sem acesso a Educação Escolar. No ensino médio temos mais de 250 alunos segundo levantamento na viagem no Içana e Ayari no final do mês passado ao início deste de Maio. Apenas uma Escola matriz, demais como unidades de formação. Apesar de tudo isso, no Ensino Fundamental Completo apenas uma escola tem PPP (Projeto Político Pedagógico) aprovado no Conselho Municipal de educação. No ensino médio tem apenas uma escola matriz que não tem PPP aprovado no CEE-AM (Conselho Estadual de Educação do Amazonas).IMG_4794

    A partir deste levantamento pela coordenação do encontro dá para se perguntar qual é o nível da boa qualidade do ensino para desenvolvimento sustentável e gestão territorial. É essa problemática que foi discutida no encontro, além de reivindicar a criação das Escolas de Ensino Médio que se basearam na organização regional separada em 04 grupos que definiram o local de funcionamento das escolas e nomes de futuras,O resultado dos trabalhos dos grupos demonstraram a importância e urgência da necessidade da criação de 4 escolas estaduais indígenas para o funcionamento do ensino médio indígena, em seguida encaminhadas e aprovadas por unanimidade (i) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BAREKENIWA; (ii) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TTOLEE; (iii) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KALIKATTAADAPA; (iv) ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA EENO HIEPOLE. E foi deliberado um grupo de liderança para se encontrar com governo do Estado para solicitar a criação da mesma e um encontro de finalização de PPPI no mês de outubro com todas as escolas.

    Entrega de Material para participantes
    Entrega de Material para participantes
  • CARTA SOBRE FORMAÇÃO DE AIS – RIO NEGRO

    Ao Ilmo. Sr.:Alexandre Oliveira Cantuária
    C/C: Ilmo. Sr.: Antonio Alves de Souza – SESAI
    Ex. Senhor  Ministro da Saúde.
    Coord. Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro – DSEI-ARN/SESAI/MS

    Ref.: Curso dos Agentes Indígenas de Saúde e saúde dos povos indígenas do Rio Negro

    Prezado Senhor Alexandre,

    Diante do diálogo através de telefonemas e e-mails trocados entre FIOCRUZ, FOIRN e DSEI, SESAI nos últimos tempos resolvemos elaborar esta carta formal para que as coisas fiquem bem claro entre as instituições, que tem sua missão a cumprir como setores de governo de unidades de execução técnica das políticas de saúde no país. E a federação como representante legítimo dos povos indígenas que vem travando diálogo, acordos entorno da execução correta dos direitos, políticas públicas para os povos indígenas e manifestar sobre interesse dos mesmos de direito constitucional e Sistema Único de Saúde e Subsistema de Saúde Indígena no Rio Negro e no Brasil.

    Primeiro queremos lembrar que os direitos indígenas são conquistados e a saúde indígena como subsistema do SUS foi fruto de longo tempo de luta, e é a única no Brasil onde os povos indígenas tem mais participação na sua construção porque entende que é fundamental e assim os aliados não indígenas parceiros nos ajudam nesta luta para melhoria cada vez mais deste sistema para prestação de serviço nas comunidades aos povos indígenas no Brasil. Por isso o nosso acompanhamento e participação da história, da construção, da conquista, da implantação e avaliação tanto local, regional e nacional. Isto se refere ao sucesso, fracassos , omissão, negligencia, ineficiência da gestão da saúde nos últimos tempos. Tratamos isso não como uma coisa particular, mas como Estado Nacional Brasileiro que teve na sua meta originalmente de acabar com os povos indígenas até ano de 2000. Por isso entendemos que as políticas públicas voltado aos povos indígenas nunca foram adequados para a realidade local que é um dos princípio do SUS. Com as práticas demonstradas até hoje o Estado Brasileiro resiste não buscar entendimento junto aos povos indígenas a fim de superar problemas e dificuldades. Quando nós nos posicionamos, não significa que não somos brasileiros, ao contrário, estamos sendo mais que Brasileiros, povos nativos deste país, de direito originário garantido na Constituição da República Federativa do Brasil.

    Queremos esclarecer que o Curso dos Agentes Indígena de Saúde é de interesse dos povos indígenas do Rio Negro. É um projeto de luta que surgiu antes do DSEI, porque não havia serviço nenhum de saúde nesta época nas comunidades indígenas. Com a criação do Subsistema da Saúde Indígena que criou os DSEIs no Brasil, e que na sua implantação este projeto foi importante  justificativa de experiência positiva no país. Ao se implantar DSEI RN, os profissionais de saúde começava questionar legalidade desta prática e por isso tem sido fraco na sua formação pela FUNASA que praticava os cursos para informar os agentes de saúde, e não formava os agentes de saúde. Mas depois de muito esforço do movimento indígena de esclarecer a importância, justificada pela própria ausência de profissionais em área, voltou a fortalecer esta política fundamental para os povos indígenas e comunidades no Rio Negro. Este projeto de Curso de técnico em agente comunitário indígena foi discutido dentro do Conselho Distrital que deliberou sobre ela através da resolução que é instrumento de qualquer colegiado, conforme orientação da lei do Controle Social no Brasil, especialmente da Saúde; depois buscou-se a parceria com a FIOCRUZ/Manaus que nos ajudou articular ensino médio na SEDUC já concluído; e nós junto a prefeitura municipal através da SEMEC conseguimos convencer para que fosse feita curso para conclusão de ensino fundamental; tudo isto porque entendíamos que assim poderia melhorar e muito o entendimento dos agentes de saúde e consequentemente melhorar o serviço de saúde nas comunidades através deste atores sociais e profissionais das próprias comunidades, resolvendo a fragmentação constantes ou paralisação de meses e muitas vezes de anos da ausência de profissionais de nível superior nas comunidades que continuam até hoje. Esse projeto foi aceito para ser desenvolvido pela FUNASA/MS e SESAI/MS no âmbito experimental. O curso é uma adequação dentro parâmetro curricular do Ministério da educação junto com Ministério da Saúde, dentro dos direitos indígenas que tem política de regionalização. Por isso o curso tem sido pauta do CONDISI e conteúdo do plano trienal do DSEI, além do que hoje o DSEI é uma unidade autônoma.

    Estas citações acima é para que pudéssemos dizer que quando ouvimos do novo Chefe do DSEI Rio Negro dizer que não tem legalidade e repassa o assunto a SESAI de Brasília ficamos triste, pois isto não passa de uma “enrolação” ou “procrastinação” de gestor das políticas públicas. Além disso onde está autonomia do DSEI? Onde está o poder do CONDISI? Se há problema de ilegalidade deve ser indicada claramente, sob entendimento de que as instituições envolvidas são parceiras, pelo menos até antes desta nova gestão. Ao nosso ver o Chefe Distrital precisa que seja transparente nas suas ações e posicionamentos políticos. Seguir a rigor a burocracia, técnicas, direitos administrativos é ser apenas técnico, ser apenas administrador, não gestor de uma política.

    Aproveitando esta oportunidade queremos também nos manifestar sobre as conferencias locais de saúde, a FOIRN não está sendo informada devidamente. Esta preocupação refere-se ao passado para não repetir os mesmos erros da última conferencia nacional da saúde indígena onde a FUNASA manipulou resultados desde conferencias locais até ao nacional, que ao final em termo de prática levou a total paralisação do serviço de saúde nas comunidades no Brasil inteiro.

    Gostaríamos de sugerir que este momento é tempo de diálogo, de entendimento, da flexibilidade sem deixar de seguir as técnicas recomendas pelo SUS, Organização Mundial da Saúde e gestão financeira. Observamos que assim podemos alcançar nossos objetivos comum como pessoas responsáveis pelas vidas das pessoas indígenas.

    Sendo este o nosso objetivo, esperamos daqui em diante que a parceria se retome na sua confiabilidade, re-consolidar os princípios democráticos e execução com boa qualidade de atendimento de serviço de saúde nas comunidades indígenas, não só no Rio negro, mas em todo Brasil. E que o Curso dos Agentes Indígenas de Saúde se conclua com apoio do SESAI, do DSEI Rio Negro que tem suas metas a cumprir, e os AIS são fundamentais para este cumprimento.

    Atenciosamente, lideranças indígenas

    1. Cesar Fernando de Lara
    2. Esmeraldo Maia
    3. Maristela Araujo Cordeiro
    4. Almir Vieira de Lima
    5. Simão Pedro Pedrosa Campos
    6. Maximiliano Correa Menezes
    7. Renato Sampaio Macedo
    8. Leôncio Alba Carvalho
    9. Nelson Cordeiro Aguiar
    10. Maximiliano Correa Menezes
    11. Renato Sampaio Macedo
    12. Leôncio Alba Carvalho
    13. Nelson Cordeiro Aguiar
    14. Adão Henrique
    15. Luiz Brazão dos Santos
    16. Evanildo Mendes Melgueiro
    17. Carlos de Jesus da Silva Ricardo
    18. Ronaldo de S. Apolinario
    19. Franklin Paulo da Silva
    20. Laureano Americo Monteiro
    21. Lucas Felipe da Silva
    22. Abrahão de Oliveira França
    23. Sidnei José  Olar dos Santos
    24. Maria Lucilene L. Fidelis
    25. Orlando Jose de Oliveira