Com a participação de diversos conhecedores indígenas dos povos Desana, Pira-Tapuia, Tukano, Tuyuka, Bará e Barasana, que vivem nos lados brasileiro e colombiano da bacia do rio Uaupés e Apapóris, a expedição tem por objetivo realizar a identificação e registro dos lugares sagrados de trecho do rio Negro e do curso baixo do rio Uaupés. Estes lugares tem uma grande importância para os povos indígenas que vivem nessa região de fronteira entre Brasil e Colômbia e o trecho a ser percorrido faz parte da rota de origem dos grupos da família linguística tukano oriental.
A expedição partiu de São Gabriel da Cachoeira e vai subir pelo rio Negro e rio Uaupés até chegar à cachoeira de Ipanoré, onde os primeiros ancestrais dos diversos povos apareceram neste mundo transformados em seres humanos verdadeiros, depois de uma longa viajem pelos cursos dos rios Amazonas, rio Negro e Uaupés no bojo de uma cobra-canoa. Para registrar os lugares sagrados, os conhecimentos e as histórias narradas pelos conhecedores participantes, uma equipe de filmagem do Vídeo nas Aldeias está acompanhando a expedição.
A atividade faz parte do projeto Mapeo, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN, o Instituto Socioambiental-ISA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. E recentemente o projeto recebeu também o apoio da FUNAI, através da Coordenação Regional Rio Negro.
Vale lembrar ainda que o Mapeo vem sendo articulado já há vários anos com iniciativas similares desenvolvidas do lado colombiano pelas associações indígenas, instituições governamentais e não-governamentais, com o intuito de estabelecer acordos bilaterais e estratégias conjuntas para a salvaguarda do patrimônio cultural e ambiental do Noroeste Amazônico.
A primeira etapa da expedição anaconda ocorreu no início de 2013 e percorreu o trecho do rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira registrando 23 sítios sagrados.
Participantes da oficina realizada na Casa dos Sabres da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN
A FOIRN através do Departamento de Mulheres realizou em parceria e apoio da Fundação Nacional do Indio, a oficina de Artesanatos na Casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira, entre 25 a 28 de Novembro de 2014. A oficina reuniu cerca de 60 participantes, representantes das 5 coordenadorias regionais: CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN.
Durante os três dias de oficina teve palestras, troca de experiências, exposição e venda de artesanatos. E ainda, teve momentos de troca de conhecimentos e saberes relacionados a produção e técnicas de confecção entre as conhecedoras.
Outros assuntos discutidos, em destaque foram: Reativação do Fundo Rotativo, paralisado há alguns anos, que tem como objetivo apoiar as produtoras e artesãos, e a reconstrução da Loja Wariró também foi tema de debate. A diretoria da FOIRN apresentou o planejamento da reconstrução que está em processo, e que deve ser iniciado nos próximos meses. “Estamos articulando apoio com parceiros e apoiadores para a reconstrução da Wariró, o primeiro passo nesse sentido foi a aquisição de um terreno em frente à FOIRN, onde será construído o novo espaço”- disse, Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, durante a oficina.
De acordo com a Rosilda Cordeiro, Coordenadora do Departamento de Mulheres, os objetivos propostos foram alcançados. ” As participantes estão saindo animadas dessa oficina, apesar de algumas dificuldades, com os quais aprendemos para melhorar mais nas próximas oficinas”, disse.
No último dia, os participantes da oficina entregaram um documento à diretoria da FOIRN, onde apresentaram uma proposta de projeto voltado para o fortalecimento da produção de artesanatos que as associações de mulheres e de artesãos já realizam. O documento apresenta os problemas que devem ser resolvidos e os objetivos. Alguns nomes foram propostos como título do projeto, a saber: – Diversidade de Artes das Mulheres Indígenas, Amaro (nome da primeira mulher nas narrativas de origem do Povo Baniwa), Uka (Casa de Artesanato) e Pimtri masã (sabedoria do homem e mulher).
Diretores da FOIRN apresentam os planos de reconstrução da Loja Wariró durante a oficina. Foto: SETCOM/FOIRN
O documento ainda ressalta a importância da FOIRN e do Departamento de Mulheres Indígenas continuar apoiando no fortalecimento das associações de mulheres e de artesãos, como vem fazendo, desde a fundação, mas, sobretudo, a partir da criação da Loja Wariró em 2002.
Para 2015, foram propostas mais oficinas, para dar a continuidade dessa primeira. “Foram propostas a realização demais oficinas e trazer mais participantes”, conclui Coordenadora do DMIRN.
A XIV Assembleia Geral da FOIRN aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 a 10 de Novembro, no auditório Salesiano. O evento reuniu representantes das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIAMBRN). Saiba como foi a Assembleia Geral da FOIRN realizada em Santa Isabel do Rio Negro, clique aqui.
A Oibi reuniu suas comunidades membros, escolas baniwa, casas da pimenta baniwa e outras comunidades e instituições parceiros para avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa e Coripaco com objetivo de consolidar processo de gestão participativa da associação indígena.
Por André Baniwa – Presidente da Oibi
Foto: André Baniwa/OIBI
Aconteceu no período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, Rio Içana, a XII Assembléia Ordinária da Associação Indígena da Bacia do Içana – Oibi, na qual mais de 150 pessoas estiveram presentes, para avaliar os últimos 25 anos do Movimento Social do povo Baniwa.
Entre comunidades membros da associação e mais outras comunidades convidadas, escolas Baniwa entre professores e estudantes, lideranças de associações e comunitárias, gerentes de Casas da Pimenta Baniwa entre coordenadores de Escolas, diretores da associação e parceiros reviveram intensamente a sua história entre 1989 a 2014, discutindo o contexto da época no início da organização formal, período mais difícil de enfrentamento de invasões, tempos de opiniões contrários aos projetos da associação Oibi que transformou a realidade, apontaram avanços, erros e falhas.
As instituições parceiros presentes estiveram representadas Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Departamento de Mulheres da FOIRN, Instituto Socioambiental – ISA, Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional do Índio, Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas – SEIND e Aliança pelo Klima da Áustria. As comunidades-membros da Oibi compareceram 61%, São José, Tapira Ponta, Umari Lago, Juivitera, Tucunaré Lago, Bela Vista, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tamanduá. Comunidades convidadas, Ocuqui Cachoeira – Casa da Pimenta Manowadzaro e Centro Cultural da comunidade; Tunui Cachoeira – Escola Ttolee, Escola Maadzero e Casa da Pimenta Dzoroo, + estudantes e professores; Canadá – Escola Eeno Hiepole e projeto da Casa da Pimenta Takairo, + estudantes e professores, América, Santana e Urumutum Lago. As escolas Baniwa presentes foram Escola Pamáali, Escola Eeno Hiepole e Escola Ttolee do Ensino Médio. Registramos também visitantes como João Viana – Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Casal Courte e Rita da Silva.
A diretoria da Oibi Presidente e Tesoureiro. Na abertura, após apresentação de músicas e danças tradicionais pelos estudantes das Escolas Baniwa, o Presidente da Oibi – André Baniwa, falou da imensa importância da assembléia para fortalecimento das comunidades e associações indígenas Baniwa de acordo a necessidade do contexto atual para o futuro da organização social ou governo próprio segundo direito constitucional do povo indígena no Brasil. Lembrou que a Oibi estava paralisado nos últimos quatro anos e por isso é fundamental avaliar o processo que vem ocorrendo, não somente por isso, mas é necessário e é tempo de avaliar os trabalhos do movimento social Baniwa que vem se organizando e crescendo no período de 1989 até ano de 2014, por isso a presença, participação fundamental de todos os presentes, afirmou.
Os trabalhos se desenvolveram envolvendo a participação dos Eenawinai (capitães das comunidades) seguindo pautas apresentadas e aprovadas pelo plenário da assembléia constituída. A metodologia de avaliação foi desde GTS, dos estudantes, comunidades, capitães das comunidades, professores, pesquisadores indígenas, instituições indígenas e parceiros.
Foram três momentos muito importantes: (i) avaliação mais geral do movimento social Baniwa e Coripaco; (ii) avaliação de projetos da OIBI; (iii) avaliação específico de Manejos de Recurso Pesqueiro. Estes trabalhos de Grupos geraram debates, apresentações, debates em plenário, aprofundamentos. A noite foi lançado Jornal Kaali mesmo digital, os depoimentos dos parceiros do (Beto do ISA, Régis Presidente TOK & STOK, Guilherme Leal da NATURA, Luiza Garnello e Sully da FIOCRUZ, Ana Lúcia Pontes da Escola Politécnica da FIOCRUZ/RJ), foram lidas para toda assembléia e as fotos mais antigas foram também exibidas pela Diretoria da OIBI para ajudar a memória. Baseado em todo isso, o plenário da assembléia aprovou um documento final que servirá de plano de trabalho nos próximos anos.
E avaliação de encerramento da assembléia foi muito positiva tanto pelas comunidades, comunidades convidadas, escolas e parceiros. O Presidente da Oibi disse que o processo de avaliação deve continuar nas comunidades, pois é assim que se retomar o movimento com força, afirmou. As instituições presentes manifestaram sua satisfação com o que está acontecendo e pretendem da continuidade a parceria na continuidade e de novos projetos. Segundo representantes do ISA, a parceria deve continuar com o povo Baniwa e Oibi. A assembléia foi apoiado pelo ISA, FUNAI e FOIRN/CABC, pelas comunidades-membros que contribuíram com alimentação e Escola Pamáali que sediou, organizou o local e ajudou a coordenar e registrar os fatos.
Participantes da Assembleia Geral da OIBI realizada na escola Pamaali – Médio Içana. Foto: André Baniwa
Documento final aprovado na XII Assembléia Geral Ordinária da Oibi
Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, 13 de Novembro de 2014.
No período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Pamáali, aconteceu XII Assembléia Geral Ordinário da Oibi – Organização Indígena da Bacia do Içana com objetivo geral de iniciar um processo de consolidação de “gestão participativa da associação indígena Baniwa” iniciando com avaliação dos últimos 25 anos do movimento social do povo Baniwa entre 1989-2014 e neste período analisar também a contribuição da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi).
Estiveram presentes mais de 50% dos membros e mais convidados e totalizaram 150 pessoas. Houve reconhecimentos de muitos avanços, identificação das falhas e erros que não poderão se repetir. No sentido de retomar as forças políticas, mais organização das comunidades, estimularem reflexão sobre o bem-viver, bem-estar, desenvolvimento sustentável, formação de recursos humanos para gestão territorial e ambiental. Segundo objetivos e interesse do povo Baniwa esta assembléia aprovou as seguintes propostas precedida das considerações.
Considerações
Considerando dados de saldo positivos da organização e mobilização social do povo Baniwa e Coripaco nos últimos 25 anos (1989-2014); que esse movimento organizado do Içana logrou a superação de muitos desafios de ameaças de garimpeiros, empresas mineradoras, problemas internos e externos seculares; falhas e erros que levou a alguns fracassos considerados e apontados como prejudicial ao processo de luta, crescimento e desenvolvimento dos projetos.
Considerando importância dos parceiros instituições e indivíduos que tem aprendido a contribuir com o povo Baniwa e Coripaco através de projetos sociais, projetos de pesquisas e outros; a importância das contribuições individuais de lideranças indígenas Baniwa e Coripaco no processo da luta pelos direitos; Considerando a necessidade da importância de consolidação do processo de gestão participativa indígena do povo Baniwa e Coripaco; os projetos e seus impactos positivos no sentido de revalorizar a cultura e a tradição milenar no contexto de novos projetos, atividade e programas; a necessidade de subsidiar a formação mais completa de novas lideranças Baniwa e Coripaco.
Considerando a preocupação de circulação de bens e recurso financeiro que entra através de professores, agentes de saúde indígena, aposentados, maternidade e bolsa famílias, mas que continuam nas mãos dos comerciantes na cidade de São Gabriel da Cachoeira; Considerando a importância do controle de gestão territorial e ambiental da terra tradicional Baniwa e Coripaco no lado Brasileiro para segurança alimentar, manejos ambiental, uso sustentável da biodiversidade, manutenção e aperfeiçoamento de técnicas de agrodiversidade; proteção dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade e genética, direito de consulta prévias para políticas públicas, capacitação, formação para governança e desenvolvimento intelectual e tecnológicas que contribuem para o bem-viver; Propostas estratégicas:
Publicar experiências individuais (biografias ou autobiografias de principais lideranças Baniwa e Coripaco) e a luta (projeto) central coletiva do povo Baniwa e Coripaco (Weemakaro matsiaphatsa) com objetivo de fortalecer a formação de lideranças e subsídios para formação política no prazo de dois anos (2015 e 2016);
Realizar aniversário comemorativo de 25 anos da Oibi (Organização Indígena da Bacia do Içana) entre 10 a 12 (segunda, terça e quarta-feira) de julho de 2017 onde será feito exposição de publicações e debates; criar competições culturais materiais e imateriais com premiações; manifestações de expressões culturais; este evento marcaria um ciclo completo iniciado a partir de 1992 que marcou mobilização, conscientização sobre direitos constitucionais, discussão de projetos próprios com autonomia desenvolvidos em parcerias com instituições brasileiras não governamentais e governamentais;
Plantas Medicinais – buscar as informações registradas durante a execução do projeto Medicina Tradicionais Baniwa (1996-2000) com IFAM/FIOCRUZ, discutir uma possibilidade de publicação da experiência para que todos os Baniwa e Coripaco possam ter acesso ao conhecimento registrado nas escolas, nas associações e comunidades; realizar um evento para discutir esse conhecimento muito importante para transmissão de conhecimento milenar;
Arte Baniwa (produção e comercialização de cestaria de arumã) – retomar a produção com sete artesãos e aos poucos reanimar as atividades, buscar parceiros; buscar com apoio do ISA publicação das pesquisas associados a arumã, projeto Arte Baniwa, sobre gestão, gerenciamento e aprendizado para que circule o aprendizado nas comunidades, escolas, associações e que possa ser subsídio de formação Baniwa e Coripaco;
Dicionário Baniwa – solicitar com a UFAM (Universidade Federal do Amazonas) a republicação do Dicionário Baniwa-Coripaco (2.000 exemplares), publicar (2.000 exemplares de Gramática Baniwa-Coripaco), pois na primeira publicação os exemplares eram muito pouco, por isso foi insuficiente para uso das escolas, comunidades e associações; realizar oficinas para revisão do dicionário e gramática;
Atlas Baniwa – solicitar do ISA nosso parceiro empenho para publicação de mapas produzida sobre o território e povo Baniwa e Coripaco, pois já tem bastante tempo paralisado sem ser publicados e são primordiais para fortalecimento das políticas futuras discutidas na região do Içana e seus afluentes;
Bíblia na língua Baniwa e Cantor Baniwa – requerer da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) mais rapidez da nova publicação da Bíblia traduzida em Baniwa e em nova grafia Baniwa, pois atualmente estão usando muito a Bíblia em português e temos preocupação em diminuir cada vez mais em leitura da própria língua. Assim mesmo Cantor Baniwa não tem mais, estão utilizando dos Coripacos, catecismos. São fundamentais esses instrumentos de material didático para fortalecimento da língua Baniwa, hoje uma das línguas co-oficiais no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas;
Conselho Kaali e seu lançamento oficial – O Conselho Kaali é considerado pelo povo Baniwa um acontecimento mais importante dos últimos tempos. Esta assembléia analisou e deu parecer positivo, além de recomendar a Cabc – Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco e a Comissão Provisória para que se incluam os parentes Baniwa e Coripaco de nacionalidade colombiana e venezuelana para intercambio de experiências, discutir objetivos comuns e desenvolve-las de forma coordenada segundo os direitos internacionais e nacionais. Para viabilizar isso se propõe uma delegação brasileira sair visitando os parentes em suas terras na Colômbia e Venezuela no ano de 2015; realizar uma reunião de lançamento do Conselho Kaali entre 12 a 14 de outubro de 2015 (articular parentes colombianos e venezuelanos – visitando e convidando para este evento transfronteiriço trinacional do povo Baniwa e Coripaco (fazer carta para CABC solicitando ampliação segundo parecer e objetivo discutida na assembléia da OIBI na Escola Pamáali; essa demanda deve ser incluída na carta a ser lida na assembléia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN que vai acontecer no município de Santa Isabel do Rio Negro no período de 18 a 20 de Novembro de 2014). O lançamento do Conselho Kaali será feito em parceria com FOIRN, ISA, CABC e associações Baniwa, comunidades e escolas Baniwa e Coripaco.
Pimenta Baniwa – hoje tem apenas duas casas da pimenta baniwa (Dzoroo e Manowadzaro), a dificuldade é a distancia entre gerente de comercialização, por isso demora de pagamentos; é muito trabalho que os gerentes desenvolvem na casa; os gerentes precisam cuidar também da roça, pescar e participar das atividades comunitárias; por isso deve ser construídas mais casas da pimenta para atender a demanda dos consumidores; o preço é muito bom, é o melhor produto que temos hoje nas comunidades;
Economia Baniwa – recomendar estudo de viabilidade, organização e criação de cooperativa e recomenda a diretoria da Oibi avançar no projeto Manakai; realizar seminário específico sobre a economia; fazer pesquisa quantos aposentados, cadastrado na bolsa família, maternidade, professores, agentes indígenas de saúde, pesquisadores em parcerias com escolas de ensino fundamental completo e escolas de ensino médio;
Buscar incentivos e apoio para construção de mais Casas da Pimenta Baniwa junto com o governo do Estado do Amazonas;
Fazer campanha de conscientização sobre a importância de manejo de recursos florestais e pesqueiros nas comunidades em toda a Bacia do Içana;
Replaqueamento da Terra Indígena do Alto Rio Negro na região do rio Içana, pois os anteriores estão decaídos e deteriorados;
Esperamos com essas nossas propostas continuar firme lutando pelos nossos direitos, pelo nosso bem-estar e pelo nosso bem-viver juntamente com demais outros povos indígenas no Rio Negro e no Brasil.
Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI
No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.
Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.
No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.
A operação da FUNAI apreendeu os turistas dentro da Terra Indígena sem autorização para ingresso conforme determina a lei e realizando atividade de pesca proibida, o que se caracteriza enquanto crime ambiental (Lei n° 9605/98).
Os donos das empresas não estavam no local. Ambas as empresas já haviam sido comunicadas que a atividade era ilegal e que só poderia ocorrer se fosse de interesse das comunidades, após ampla consulta (OIT 169) e realização dos estudos de impactos socioambientais necessários, para garantir que a atividade não coloque em risco a segurança alimentar ou os modos de vida das populações indígenas.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Polícia Federal a qual irá instaurar um inquérito para investigação e punição dos responsáveis.
Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI
Ao longo do ano de 2013 e início de 2014, com acompanhamento dos órgãos competentes, foi organizado processo participativo com as comunidades da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN, na Terra Indígena Médio Rio Negro I e II, realizando-se reuniões, oficinas, estudos ambientais e socioculturais.
Tais atividades culminaram para a regularização do turismo de pesca esportiva no Rio Marié. Esta experiência serve como referência de sustentabilidade com garantia de repartição de benefícios coletivos e da segurança ambiental dos rios e lagos.
Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.
No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, à saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.
A exposição da experiência, de acordo com a Sandra, faz parte da divulgação do SAT-RN para as demais regiões, onde o trabalho ainda é pouco conhecido. Sua palestra visou ainda contribuir para a discussão e formação dos Conselhos de Roças Locais, uma das ações de salvaguarda iniciadas no âmbito do SAT-RN.
O Histórico do Movimento Indígena Baniwa e Coripaco e suas principais conquistas também foi assunto de palestra, que teve como objetivo mostrar os avanços e as conquistas obtidas em mais de 20 anos de atuação, desde que foi criada a primeira organização indígena na região, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), em 1989. Foi exposto um quadro indicativo de “antes e depois (hoje)”, para a visualização das conquistas. Experiências das iniciativas como a educação escolar indígena Baniwa e Coriapaco, Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e Pimenta Baniwa também foram os assuntos de apresentação durante a assembleia.
Criação do Conselho Kaali
Nas discussões e debates sobre a “Valorização dos Conhecimentos Tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Baniwa e Coripaco”, que foi o tema central da assembleia, viu-se a necessidade de um diálogo ampliado e aprofundado sobre o tema. Por isso foi proposto e aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão de Patrimônio Cultural, ou Conselho Kaali.
Na cultura Baniwa, Kaali foi um ser que deu origem à mandioca. Alguns clãs Baniwa contam em suas versões que ele foi a própria mandioca. A história é longa, mas o motivo da escolha foi o que esse nome representa para esses povos. A idéia é que o conselho reúna e fortaleça os conselhos que já existem na região, como o de Saúde, entre outros. A formação do conselho ainda está em processo de construção, e para isso foi montada uma comissão para iniciar a elaboração da documentação.
A composição do Conselho Kaali vai contar com a participação de representantes de conhecedores tradicionais, professores de escolas de ensino médio e fundamental, estudantes, lideranças indígenas, Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, até o número mínimo de 45 membros. E dois membros do Conselho Kaali serão os membros do Conselho de Roça Local (São Gabriel da Cachoeira), que já foram definidos durante a assembleia.
Carta de apoio à Carta elaborada pela FOIRN em repúdio à situação da Saúde Indígena no Brasil e no Rio Negro
Nós representantes legítimos do povo Baniwa e Coripaco reunidos na V Assembléia Geral da Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco (CABC), no total de 132 pessoas entre lideranças de associações (OICAI, ACIRA, OIBI, ABRIC, UNIB, AAMI, OCIDAI, AMIBI, AIBRI e Diretor da FOIRN), professores das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, agentes de saúde, convidados (ACIMRN e FUNAI), estudantes, produtoras, artesão e capitães (enawinai) das comunidades no período de 20 a 23 de Agosto de 2014 na comunidade Tunui Cachoeira, com o tema “Valorizando conhecimentos tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Tradicional Baniwa e Coripaco”, após palestras, exposições e debates específicos sobre a saúde indígena Baniwa e Coripaco, o plenário deliberou para apoiar a iniciativa da FOIRN em defesa do direito a saúde indígena através da Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil e reafirmamos que a saúde indígena em 93 comunidades, cinco pólos base para mais de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco é precária, péssima em infraestrutura, sem prédios, sem medicamentos e sem equipamentos. Por isso repudiamos os gestores da Saúde Indígena como todo na Gestão do subsistema. E pedimos que melhore o serviço de saúde indígena nas comunidades.
Tunui Cachoeira/SGC/AM, 23 de Agosto de 2014
Participantes avaliaram que a V Assembleia da CABC foi bastante produtiva
Antes da avaliação da assembleia pelos participantes, foram definidos os nomes para a composição do Conselho da Roça de São Gabriel da Cachoeira (Conselho Local), e os 20 delegados para participar da Assembleia Geral da FOIRN, prevista para novembro em Santa Isabel do Rio Negro. Foi também feita uma eleição para a recomposição de diretoria da CABC, depois que um membro abandonou o cargo de vice-coordenador.
De acordo com a avaliação dos participantes, a assembleia foi importante para retomar as discussões sobre temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco, e definir ações para próximos anos, como é o caso do Conselho Kaali, que vai contribuir decisivamente nas discussões sobre a valorização de conhecimentos tradicionais e gestão de patrimônio cultural no território Baniwa, que compreende a região do Içana e afluentes.
A FOIRN através das 5 Coordenadorias Regionais está realizando assembleias nas regionais para discutir e propor ações junto com os parceiros e instituições locais para os principais problemas e desafios enfrentados hoje pelos povos indígenas do Rio Negro.
Neste ano, o tema principal em debate no Rio Negro é “Valorizando Conhecimentos Tradicionais e a Conservação da Biodiversidade”, com a proposta de buscar caminhos que as associações, as coordenadorias e a própria FOIRN deve trilhar para que os conhecimentos relacionados ao uso dos recursos naturais e a própria forma de viver e de se relacionar com a natureza, que são fundamentais para a conservação da biodiversidade, continuem fortalecidos.
Dessa vez, entre 30 de julho a 01 de agosto, foi a Coordenadoria das Associações Indígenas do Baixo e Médio Rio Negro (CAIMBRN) que realizou sua V Assembleia Regional Ordinária. Onde mais de 80 participantes, entre estes, lideranças representantes de 11 organizações Indígenas e de instituições parceiras como ISA, FUNAI, IPHAN, Cimi, FVA apresentaram as atividades realizadas direcionadas ao tema central da assembleia.
Experiências e ações
As experiências iniciadas por algumas organizações indígenas junto com a FOIRN e parceiros foram apresentadas. A ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), sediada na comunidade Tapuruqura Mirin – médio Rio Negro, apresentou a inédita experiência de construção participativa de um modelo de Turismo de Pesca Esportiva a ser desenvolvido no Rio Marié, prevista para entrar em operação ainda esse ano. A ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas) apresentou o trabalho que está sendo organizado para extração da borracha e a participação como parceira e colaboradora na construção com as organizações indígenas do Alto Rio Negro nesse mesmo processo e proposta de trabalho.
A ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) apresentou em parceria com o IPHAN no processo de criação dos “Conselhos da Roça”, que faz parte de uma série de ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), uma discussão que também está sendo feita em outras regionais. O objetivo é que esse espaço (Conselho) sirva para compartilhamento e transmissão de conhecimentos relacionados ao SAT-RN.
Ordenamento Pesqueiro e Cadeia de Produtiva da Piaçava no Rio Xié também foram temas de exposição durante o evento. O primeiro tema debatido foi o levantamento realizado pela ACIMRN e ASIBA (Associação Indígena de Barcelos) em parceria com a FOIRN e ISA, um trabalho que já resultou em publicações como a série “O que fazer para o peixe não acabar”. O segundo, apesar de ser uma proposta em processo no Alto Rio Negro, sobretudo no rio Xié, foi exposto, pois, a piaçaba é uma das atividades realizadas no Baixo Rio Negro, principalmente no município de Barcelos.
Carta de repúdio ao ataques aos Direitos Indígenas em Barcelos
Um dos encaminhamentos feitos na V Assembléia Regional foi a moção de repúdio contra ataques aos direitos indígenas que se tornou freqüente através de mobilizações, notas públicas e publicações em meios de comunicação, feitas por organizações não-governamentais constituídas em associações de classe, como de pescadores, patrões de piaçaba e de operadores de turismo, contrárias à demarcação das terras indígenas. Estas associações negam a identidade étnica e incitam o ódio aos povos indígenas, o desrespeito aos direitos originários garantidos constitucionalmente, com o fim de que as terras indígenas não sejam demarcadas e os índios não possam exercer o seu direito de uso livre dos recursos naturais para a sobrevivência e bem viver na região.
O documento diz ainda:, “estes ataques contêm mentiras e incitam a prática de crimes contra nossos parceiros e aliados, como a ameaça de morte feita a um voluntário que trabalha conosco, visando impedir que continuemos a receber apoio para realizar os nossos trabalhos em favor das comunidades indígenas localizadas na calha do Rio Negro, especificamente no município de Barcelos”.
A carta finaliza com o pedido de medidas por parte dos órgãos públicos federais para garantir a integridade física das lideranças e dos parceiros e aliados do movimento indígena do Rio Negro. Leia a carta no linka abaixo:
Organizações Indígenas que participaram da V Assembleia da CAIMBRN em Barcelos.
– Associação Indígena de Barcelos (ASIBA).
– Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN).
– Associação Indígena AHKOIWI (Água e Terra).
– Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
– Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR).
– Associação Indígena da Área de Canafé e Jurubaxi (AIACAJ)
– Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto (ACIRP).
– Associação Indígena de Floresta e Paudauri (AIFIP).
– Associação de Base Demini e Aracá (AIBAD).
– Associação Indígenas do Baixo Rio Negro e Caurés (AIBRNC).
– Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB)*
* – A proposta de adesão foi apresentada e aprovada na Assembleia, a partir de agora passa a fazer parte das organizações Indígenas filiadas à FOIRN, coordenadas pela CAIMBRN.
“Valorizando o Conhecimento Tradicional e Conservação da Biodiversidade dos Povos Indígenas da região da COITUA – Rio Negro”, foi o tema da Assembleia que reuniu nos dias 2 a 5 de julho, em Pari Cachoeira – alto Tiquié cerca de 160 participantes representantes de 12 associações de base da região do Baixo Uaupés e Tiquié.
A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uapés e Afluentes – COITUA, realizou a XI Assembleia Geral para discutir temas de interesse da região de atuação junto com as comunidades locais e associações de base que compareceram ao evento.
O que fazer para fortalecer o diaólogo entre as associações de base e coordenadorias regionais, por sua vez com a FOIRN? Para lideranças que participaram da reunião, a comunicação entre a Federação e as bases precisa ser fortalecido, e o mediador nesse processo que é a coordenadoria deve se fortalecer. “Algumas vezes, os conselheiros que vão para as regiões que acontecem na cidade, não repassam informações do que foi discutido lá”- disse Lucas, de Taracúa.
Para isso, a COITUA irá elaborar junto com as associações de sua abrangência e propor metodologia e metas para serem alcançadas daqui pra frente.
Entre os assuntos mais discutidos foi a saúde indígena. “Já realizamos vários eventos onde saem as propostas, mas, na prática não avançamos, continuamos com os mesmos problemas. Por isso, temos que avaliar e discutir de forma participativa para cobrar daqueles que precisam melhorar para fazer as coisas acontecer”- disse Nildo Fontes, Diretor da FOIRN da referência à região da COITUA.
A Jocimara ACIS (Agente Comunitário Indígena de Saúde), relatou que os problemas continuam sendo uma realidade, apesar de muitos avanços nas discussões, mas, pouco melhorou lá nas bases. “Levamos ralho por causa de poucos medicamentos, mas não temos culpa, remédio controlado (chega vencido), tratamento de microfilária (não tem remédio), falta de materiais de curativo (não tem nada), falta de motor de urgência e emergência (motor de 60 e demais que foram), falta de combustível, soro anti-ofídico (não tem), um exemplo disso, foi uma paciente que sofreu esse acidente, foi medicada com remédio caseiro. Muitas vezes não atendemos os paciente por falta de medicamentos. A culpa não é nossa”.
Ações desenvolvidos atualmente pela FOIRN com alguns instituições parceiras como o Mapeo, o PGTA/Formação de Lideranças, Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro (Conselhos da Roça) foram expostos durante o evento. Lideranças de associações enfatizaram a importância dessas ações para o fortalecimento da cultura e a valorização dos processos de transmissão de conhecimentos tradicionais, não apenas relacionados à roça (referindo-se todo conhecimento de relacionado), mas, como também de outros conhecimentos.
Informações atualizadas sobre o Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e os encaminhamentos finais do Seminário Rio Negro de Educação e o Plano de Ação do Territorio Etnoeducacional Rio Negro revisado e repactuado foram apresentados aos participantes.
Os departamentos de Educação, de Adolescentes e Jovens da FOIRN apresentaram ações e plano de trabalho no evento, que também contou com a presença do Domingos Barreto – Coordenador/FUNAI-CRRN.
As assembleias das Coordenadorias Regionais são eventos que além de reunir as associações de base para discutir assuntos de interesse da regional, define também nomes de vinte participantes que irão para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para mês de novembro.
Participantes do 4o Seminário de Educação Escolar Indígena realizada entre os dias 10 a 12 de abril em São Gabriel da Cachoeira.
Mais um seminário realizado. O 4o seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado na Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, nos dias 10 a 12 de abril. Evento que reuniu 145 participantes, entre estes, professores, gestores de escolas e lideranças, representantes das instituições locais como a SEDUC, SEMEC, ISA (Instituto Socioambiental), Prefeitura, APIARN (Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro), COPIARN (Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro) de Táwa, como é conhecido a região que abrange a cidade e comunidades próximas.
Nos primeiros dois dias foram relatadas experiências de trabalhos voltadas para a valorização da cultura e conhecimentos tradicionais nas escolas da cidade. O ponto forte destacado foi a utilização de uma das línguas co-oficializadas no município, a língua Nheengatú. A Gestora da Escola Municipal Dom Miguel Alagna, Micaela Hilário Gama, disse que apenas uma das línguas co-oficializadas faz parte da grade curricular, o Nheengatú. As outras duas (Baniwa e Tukano), não são ministradas devido a falta de professores falantes dessas línguas no quadro de professores da escola.
O debate entorno da valorização da cultura e de identidade nas escolas da cidade foi significativo, uma vez que, de acordo com algumas professores e gestoras, algumas crianças, sentem dificuldades na afirmação de sua identidade étnica na escola. “Algumas vezes, mesmo sabendo que aquela criança é de tal etnia, ela diz ser de uma, que não é. Por isso, preciso conscientizá-los da importância da afirmação de identidade. Mas, isso, deve também ser trabalhado junto com os pais, pois, é de lá que eles vem, e alguns pais não querem ou sentem-se envergonhados de afirmar sua identidade”-disse a gestora da escola Thiago Montalvo.
A escola municipais que participaram do Seminário foram: Thiago Montalvo, Creche Irmã Sandra Henry, Dom Miguel Algna.
Entre as escolas estaduais convidadas, apenas compareceu e participou do evento a Escola Estadual Sagrada Família, que teve como representante, a pedagoga e Gestora em exercício, Quelma da Silva Otero, que defende que as escolas da cidade devem levar aos seus espaços a valorização das línguas e da cultura dos povos que vivem na região, já que são escolas, onde os estudantes na maioria são indígenas. E lamentou a ausência dos gestores das demais escolas estaduais. Outra recomendação feita pelas representantes das escolas da cidade, é que as instituições locais, devem disponibilizar arquivos e bibliotecas para os estudantes acessar informações em caso de pesquisas e outras atividades escolares que tiverem como tema a cultura, a educação escolar indígena, o movimento indígena entre outros.
As escolas das comunidades próximas da cidade, que tiveram como representantes professores e algumas lideranças, relataram que a valorização de cultura e das línguas faladas nessas comunidades já fazem parte das práticas pedagógicas, mas, de acordo com as exposições e depoimentos, há falta de materiais didáticos voltados para apoiar essas atividades. Quanto a estrutura escolar (prédio) são precários e materiais precisam melhorar.
As escolas das comunidades próximas que participaram do evento foram: São José, Boa Esperança, Itacoatira Mirin, Don José Song, Baré Mirin e Nossa Senhora das Mercês.
O IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, que além de apresentar as atividades voltadas para a valorização da diversidade do Rio Negro, o Diretor Geral, Elias Brasilino, destacou que as mudanças que vem acontecendo nos últimos anos, tanto na estrutura organizacional e quanto nas atividades pedagógicas são resultados da participação do movimento indígena do rio Negro. E relatou ainda que constatou nas viagens realizadas nos últimos anos para algumas comunidades da região, que a condição de muitas ou quase todas as escolas está em condição precária.
Representado pelo professor Raimundo Nonato Pereira da Silva, vice-coordenador do Curso Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, a Universidade Federal do Amazonas, apresentou de forma resumida e sistemática a atuação na região do Rio Negro, em especial no município de São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o professor, apesar de a universidade atuar há algum tempo, práticas direcionadas para a valorização da diversidade do Rio Negro, se deu através do Curso de Licenciatura Intercultural (Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável). Mas, disse que a atuação junto aos povos indígenas, no que diz respeito de como os cursos são oferecidos precisa melhorar, que a formação continua sendo indigenista e não indígena, como deve ser. Nos debates que aconteceram entorno da participação da UFAM na formação de professores indígena no Rio Negro, exigiu o fortalecimento da parte do controle social das instituições, como a FOIRN.
Para a troca de experiências entre os participantes, o André Baniwa, um dos coordenadores do evento, apresentou a experiência da educação escolar Baniwa e Coripaco, desde os passos iniciais de implantação aos resultados conquistados até agora. E lembrou que as conquistas alncaçadas até agora pelo movimento indígena ou pelas escolas indígenas, só se concretizaram pela busca, luta e construção coletiva. Fez ao longo de sua exposição, como durante o evento, questionamentos para promover reflexão sobre a situação atual da educação escolar indígena e que futuro os participantes querem para os filhos.
Nildo Fontes, Diretor da FOIRN, disse que, se é preciso mudar a legislação ou sistema para melhorar a educação escolar indígena a luta precisa se fortalecer e que os seminários realizados, propõe isso, identificar o que está faltando para a educação escolas melhorar. Para isso, de acordo o diretor, é fundamental a participação de todos, e a discussão e os debates devem ser permanentes. “Se muitas coisas mudaram até aqui (para melhor) em educação, saúde e em outras áreas), é por que lutamos por essas mudanças. Não é agora que vamos ficar parados diante dessas demandas e necessidades de mudanças para melhorar a educação escolar”- disse.
Os dados completos do evento, como os encaminhamentos (problemas e propostas de melhorias) serão sistematizados para o Seminário Regional, previsto para o mês de junho, que vai reunir representantes de todas as regiões onde já aconteceram os seminários internos.
Participantes do Seminário da região Táwa, que reuniu professores, gesrtores (as) de escolas da cidade e comunidades próximas.
O 4o Seminário de Educação Escolar Indígena foi realizado pela FOIRN e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental, e faz parte do “Projeto Seminários de Educação Escolar Indígena como sistema e processo próprio de aprendizagem no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro – TEERN”, lançado oficialmente na Casa dos Saberes da FOIRN, no dia 21 de janeiro, e já realizou seminários em Itapereira, Tacarúa – Médio Waupés, Iauaretê – Alto Waupés e Papuri, e ainda vai realizar mais outras cinco (Barreira Alta- Tiquié, Santa Cruz do Cabarí – Rio Japú, Guadalupe – Rio Ira, Barcelos – Baixo Rio Negro e Waruá – proximidades de São Gabriel da Cachoeira).
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