Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: Médio e Baixo Rio Negro

FOIRN dialoga com a SEPROR/AM sobre Ordenamento Pesqueiro e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

Ordenamento pesqueiro nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI.

Ordenamento Pesqueiro

O trabalho de zoneamentos de áreas para as atividades e preservação já vem sendo desenvolvido pela FOIRN e suas associações de base nesses municípios há alguns anos, mesmo procurada através de seus órgãos responsáveis, o governo do estado não assumiu a sua parte até agora.

Somente em 2016 a SEPROR iniciou o processo de construção de acordos de pesca na região por meio de oficinas e conversas com as comunidades e com as classes empresariais, com o objetivo de de garantir que todas as partes entendam a importância de que as comunidades sejam os protagonista e por isso suas decisões devem ser respeitadas.

Nesse processo a FOIRN vem companhando e mediando para que os direitos sejam garantidos e respeitados, para que a construção não seja feita de qualquer forma, e não prejudique as comunidades.

Na reunião o diretor Marivelton , recomendou que a SEPROR priorize a continuidade do trabalho iniciado, pois, isso é fundamental para que seja solucionado a situação atual de desordenamento da atividade de pesca na região. E que se isso não for feito, estará prejudicando a construção e a execução dos projetos de turismo sustentável que estão sendo construídos pelas comunidades. Por isso, tanto o estado e quanto os municípios terão que assumir sua responsabilidade.

Na reunião o secretário Casara afirmou que a atividade voltará a ser coordenada pela SEMA e que disporá de técnicos para continuar mediando os trabalhos iniciados em 2016.

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

Reconhecido como Patrimônio Imaterial dos 23 povos indígenas do Rio Negro em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro, também foi pauta da reunião, com objetivo de discutir as ações do estado voltadas a agricultura e práticas indígenas, que ao ao longo dos anos tem sido introduzidos nas comunidades indígenas sem considerar os aspectos locais e culturais da região, em muitos casos, querendo que as comunidades indígenas se adequem a estas iniciativas.

A recomendação feita ao governo é que sejam implementadas políticas e ações adaptas que respeite os conhecimentos tradicionais e práticas tradicionais milenares dos povos indígenas.

O diretor da FOIRN apresentou as ações de salvaguarda desse patrimônio que vem sendo realizadas na região do Rio Negro, como a constituição de conselhos locais da roça, conselho regional roça e o comitê Gestor composto por várias instituições onde a SEPROR tem a representação. Recomendou que a secretaria amplie seu quadro de recursos humanos e que dê prioridade aos assuntos voltados aos povos indígenas, como por exemplo hoje, o estado do amazonas não possui nenhum comitê ou conselho que discuta assuntos de interesse das comunidades indígenas. E disse que a FEI tem como responsabilidade de intermediar os diálogos dos povos indígenas com o governo para a implementação das politicas publicas.

Ao final a reunião ficou agendada uma reunião no dia 30 de março para apresentação de plano sobre a salvaguarda do sistema agrícola, com a proposta de em um prazo ver a viabilidade de celebrar um termo de cooperação técnica para as ações na região.

11/03/2017
Comunidades indígenas através da associação e parceiros iniciam a construção de um projeto de Ecoturismo no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Projetos e experiências já implantados inspirando novos projetos na região do Médio Rio Negro. Após a implantação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié em 2014, através da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), dessa vez, a Foirn, e seus parceiros (Instituto Socioambiental – ISA e Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), estão iniciando trabalho junto com a Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) de levantamento de atrativos turísticos na área de abrangência, que congrega as comunidades: Aruti, São João II, Castanheiro, Cartucho, Uabada II e Boa Vista.

O objetivo é a construção do Projeto de Ecoturismo ( visitação). Uma reposta a reivindicação dessas comunidades para organizar e desenvolver atividades de geração de renda e ao mesmo tempo contribua na gestão do território dos povos indígenas que vivem nessa região (ver o mapa abaixo).

A região de abrangência da Acir por estar situado próximo à cidade de Santa Isabel do Rio Negro tem sido constantemente invadido por barcos de turistas que realizam a atividade de forma desorganizada. (Saiba mais:Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II).

Em abril de 2014 a Acir com apoio da Foirn e Funai (CR Rio Negro) realizou uma consulta ampliada nas comunidades de abrangência para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região.

Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional.

As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

Em 2015 durante oficina sobre o Turismo nas Terras Indígenas realizada pela Funai em parceria com a Foirn e Instituto Socioambiental, a qual várias associações indígenas participaram, representantes da Acir presentes na oficina, apontaram a existência de atrativos turísticos nas comunidades de abrangência da associação.

A expedição experimental já tem data: 10 a 20 de Novembro.

São 5 serras, trilhas e mais atrativos culturais (como a Maníaka Murasí – dança da mandioca, foto acima) mapeadas no levantamento realizado (que ocorreu de 04 a 09 de setembro).

“As comunidades estão animadas para começar a atividade”, disse, Marivelton Rodriguês Barro, diretor de referência à região, que participou do trabalho de levantamento realizado.

A primeira expedição será avaliativa, e contará com a participação do grupo Garupa (saiba mais sobre a ONG Garupa), que dedica a fazer do turismo sustentável uma ferramenta para a preservação dos patrimônios culturais e naturais do Brasil e para o desenvolvimento socioeconômico de rincões esquecidos – e fascinantes.

A viagem para o médio Rio Negro teve como integrantes do grupo de trabalho a diretoria da Acir, diretor da FOIRN – Marivelton Rodriguês, Camila Barra – Antropóloga do Instituto Socioambiental e Guilherme Veloso da FUNAI – CR Rio Negro.

13/09/2016
Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira
Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN
1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.
_________________

Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:
- Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
- Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
2. ATACISRN – Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
- Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
- O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
- DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
- A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
- DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
- DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
- As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
- DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
- TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
- Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
- DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
- DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
- Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.
A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.
16/04/2016
Associações indígenas do Médio e Baixo Rio Negro publicam manifesto de apoio à denúncia feita pela FOIRN sobre a Saúde Indígena

04/03/2016
Mais duas oficinas de elaboração de Planos de Gestão Territorial das Terras Indígenas no Rio Negro são realizadas

Foto: Ray Benjamim

Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).

As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.

Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.

Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.

Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.

Metodolodia

Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.

O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.

Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.

Oficina em Santa Isabel do Rio Negro

Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro

Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.

Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.

Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana

Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).

Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.

O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.

Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.

Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.

“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.

Saiba mais: Saber manejar no presente para garantir o futuro é o desafio, apontam os Povos Baniwa e Koripaco na oficina de elaboração do PGTA do Rio Içana e Afluentes

Mais oficinas serão realizadas

Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.

16/10/2015
Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro

A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.

Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.

A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.

As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.

E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.

Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.

Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.

“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.

“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.

De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.

E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.

Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN

Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.

Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.

Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.

Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro

As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.

03/06/2015
Oficinas sobre ordenamento territorial e pesqueiro são realizadas no Baixo Rio Negro

Barracas de atendimento à saúde em Campinas do Rio Preto. Foto: Marivelton R. Barroso/FOIRN

Nos dias 04 a 09 de maio o Diretor de referencia da região da CAIMBRN, Marivelton Barroso, Vice-coordenador da CAIMBRN – Andronico Benjamim, Gerente da Loja Wariró – Neiva de Souza, Antonio de Jesus Dias – Presidente da ASIBA, Marcelino Pedrosa – Assessor Indígena DSEI e Narley Cabral – Coordenadora DSEI/BAZ (com equipe multidisciplinar), realizaram a viagem de articulação na calha do rio preto, padauiri área em processo de identificação para demarcação de terra indígena.

Durante os dias de viagem se percorreu as seguintes comunidades: Campinas do rio preto sede da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto – ACIRP, Nova Jerusalém, Acuquaia, Acu-acu, Tapera sede da Associação Indígena de Floresta e Padauiri – AIFP, Floresta e Associação Indígena de Barcelos – ASIBA (sede).

Em Campinas do Rio Preto, comunitários vendo as novas publicações da FOIRN e parceiros (Mapa, Boletins Informativos). Foto: Marivelton R. Barroso/FOIRN

As pautas de informações e discussões nas comunidades e Diretoria das associações: Demarcação das Terras Indígenas, Ordenamento Pesqueiro, Extrativismo da piaçaba, fortalecimento e autonomia das associações, Fundo Wayuri, PNGATI, atividades a serem realizadas na região e Saúde.

Nos dias 11 a 13 de maio na comunidade de Bacabal do Rio Demini sede da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, realizou a oficina para a promoção do menejo de pesca do rio Aracá e Demini, demanda que já vem sendo discutido em conjunto com a FOIRN e ISA, promovendo a discussão e levantamento participativo para o ordenamento territorial e pesqueiro da região.

São área bastantes afetadas com o turismo de pesca e pesca comercial desordenada sem nenhum controle e monitoramento as comunidade relatam não ser contra a atividades mais sim de ter área definidas e mapeadas como já foi apresentado aos órgãos de governo com as publicações da serie pescarias no rio negro.

Fizeram de conteúdos da oficinas para aprofundamento melhor das comunidades o decreto de pesca da Bacia do rio Negro, Decreto de criação do fundo de desenvolvimento do turismo de pesca em Barcelos, e proposta de plano de manejo da Associação Indígena de base Aracá e Demini – AIBAD e Menejo de pesca dos Rios Aracá e Demini.

As lideranças moradores das comunidades ver como prioridade a discussão e construção de proposta, pois enquanto a demarcação não acontece vamos continuar sofrendo com a entrada de barcos que desrespeitam a nossa área de uso, mesmo com a recomendação do MPF a secretaria de meio ambiente de Barcelos, até a presente data não foram colocadas as placas em nossas áreas como pedia a recomendação – afirma Evanildo Martins.

19/05/2015
VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro foi realizado em Barcelos/Am

O evento

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro reuniu mais de quarenta participantes na sede do município de Barcelos, entre 13 a 15 de agosto, com o objetivo de discutir a política de preços dos produtos indígenas, o acesso aos programas de incentivo do governo à produção agrícola, e definição da realização do I Festival da Mandioca do Rio Negro.

A proposta do primeiro dia foi realizar um mapeamento de iniciativas que visam promover a sustentabilidade na região, através de alternativas econômicas e geração de renda. Assim, as organizações indígenas presentes no evento apresentaram algumas iniciativas bem sucedidas já em curso – como a “Pimenta Baniwa”, o “banco Tukano” e a “Castanha da Amazônia”, produzida e comercializada pela cooperativa da reserva extrativista do Rio Uninni –, e também experiências em processo de construção e consolidação, como a Associação dos Artesãos Indígenas da Comunidade de Areal (AAICA), a Associação de artesãos da comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, e o Núcleo de Artes e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB), que desenvolvem um trabalho de organização de artesãos e artesãs para a produção de artesanatos com matérias-prima, cada uma com sua especialidade. Por exemplo, os artesãos de São Gabriel Mirim produzem artesanatos usando mais de uma matéria-prima, como tucum, sementes e arumã, ao passo que a AAICA trabalha exclusivamente com o arumã e a NACIB com a fibra de piaçaba. As ceramistas Tukano, da Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Amirt), também apresentaram experiências de trabalho.

O que define o preço dos produtos indígenas do Rio Negro.

Um dos objetivos propostos para o VII Encontro de Produtores foi a discussão e a atualização de preços dos produtos. De acordo com Neiva Souza, Gerente da loja Wariró, da FOIRN, a última atualização da tabela de preços foi feita em 2008. Desde então a tabela usada pela loja para comprar produtos dos artesãos e artesãs indígenas é a mesma.

Um artesão Baniwa da AAICA disse que desistiu de vender seus produtos à Loja Wariro há algum tempo, devido à defasagem nos preços e problemas na gerência. “Quando chegava para vender meus produtos na Wariró, não tinha dinheiro para a loja comprar ou as vezes deixava meus produtos para serem vendidos, mas, o dinheiro não era repassado” – lembra o artesão. Contudo, com a troca da gerência e com a nova forma de pagamento aos produtores, adotada pela loja, este artesão voltou a vender seus ali produtos, retomando a parceria e a colaboração no processo de valorização do artesanato indígena, incentivando, assim, o uso dos conhecimentos relacionados à arte indígena para geração de renda.

O exercício de discussão e elaboração de tabelas de preços foi feito por grupos de trabalho, organizados por coordenadorias regionais. O formato de organização dos trabalhos foi proposto pelos participantes, liderados pelo mestre Clarindo Maia Tariano, um dos fundadores do NACIB. Clarindo defende que cada regional do Rio Negro vive em contextos diferentes, especialmente no que diz respeito ao custo de vida. “Hoje o frango, o peixe e todos os produtos industrializados que precisamos ou usamos nas nossas casas estão ficando caros, e porque nossos produtos continuam sendo muito baratos” – disse a professora Elizângela da Costa, da Comunidade São Gabriel Mirim, uma das líderes do movimento de artesãos da região do Alto Rio Negro.

O que considerar para dar preço aos nossos produtos? Wilde Itaborahy e Natasha Mendes, ambos do Instituto Socioambiental, mediaram o debate introdutório para o início dos trabalhos, que terminou com tabelas de produtos e preços, que foram apresentados pelos grupos ao final do segundo dia do encontro.

De acordo com a Gerente da Wariró, algumas propostas elaboradas pelos grupos serão incorporadas daqui por diante; outras passarão por um processo de avaliação e critério, e sofrerão alguns ajustes antes de passarem para a tabela final de preços.

Acesso aos programas do governo

No último dia, foram apresentados alguns programas do governo (as chamadas “Compras Públicas”), como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Compra Institucional.

Contudo, a partir de questionamentos dos próprios participantes da oficina, o expositor esclareceu que, a despeito dos avanços na área, ainda há alguns obstáculos a serem vencidos antes da universalização destes programas. É necessário que os agricultores se organizem, e que estejam com sua situação fiscal regularizada, e com documentação pertinente em dia (como o DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Assim, existem desafios para que os agricultores comecem a acessar a esses programas. Um deles está relacionado com organização e documentação. O outro é a falta de cumprimento da legislação, da parte dos gestores municipais. O recurso destinado para a compra da merenda regionalizada, por exemplo, não é usado como previsto, atestaram participantes vindo dos três municípios do Rio Negro. Ainda há a questão de processos que foram iniciados e que não tiveram continuidade, ou que foram interrompidos por problemas de gestão.

I Festival da Mandioca dos Povos do Rio Negro será em Barcelos

Uma das pautas de discussão foi o Festival de Mandioca, proposto no sexto encontro de produtores, realizado em outubro do ano passado em São Gabriel da Cachoeira. A proposta do festival é reunir representantes de várias etnias indígenas do Rio Negro para um intercambio cultural, e dessa forma disseminar experiências e práticas relacionadas à agricultura e a roça, promovendo a valorização e a divulgação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 pelo IPHAN.

Previsto para setembro de 2015, em Barcelos, o I Festival da Mandioca já tem uma pré-programação elaborada no encontro. Apresentações culturais, jogos indígenas, exposição e venda de artesanatos são as propostas iniciais de programação. E, ainda, a apresentação dos processos de fabricação dos produtos derivados da mandioca, como a farinha.

Oficinas, palestras sobre direitos indígenas e sobre a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação de biodiversidade completam a proposta o I Festival da Mandioca do Rio Negro.

25/08/2014
FOIRN e ACIBRN firmam parceria para desenvolver a pesca esportiva no Rio Marié

Capitães das comunidades da ACIBRN e parceiros em Tapuruquara Mirim durante a oficina

A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) firmaram parceria com a empresa Untamed Angling do Brasil para desenvolver um projeto de turismo de pesca esportiva no rio Marié.

A parceria que se inicia é resultado de um longo processo de estudos, discussões e planejamento que produziram um Termo de Referência (link) para orientar as empresas interessadas, publicado pela FOIRN no dia 12 de fevereiro de 2014. As quatro propostas recebidas foram analisadas e discutidas pelas comunidades da ACIBRN, com apoio e assessoria técnica das instituições parceiras Funai, Ibama e ISA.

A partir dos critérios estabelecidos pelo Termo de Referência, duas empresas foram eliminadas do processo de seleção por não terem atendido aos requisitos: elaboração e apresentação de planos de manejo e monitoramento, descrição da infraestrutura e detalhamento dos custos operacionais e modelo de repartição de benefícios para as comunidades, entre outros.

As lideranças indígenas decidiram convidar as duas empresas que apresentaram as propostas mais completas para conversar e conhecer as comunidades. A empresa parceira foi escolhida por unanimidade em reunião realizada nos dias 28 e 29 de abril de 2014, na comunidade Tapuruquara Mirim, com ampla participação das lideranças e comunidade indígenas da ACIBRN e com presença dos donos das empresas Liga de Ecopousadas da Amazônia e Untamed Angling do Brasil, os senhores Luís Brown e Rodrigo Salles.

Os empresários foram até Tapuruquara Mirim conversar com as lideranças e discutir suas propostas para o rio Marié, em uma reunião que contou com a presença das comunidades, diretoria da ACIBRN, os parceiros FOIRN, Funai, Ibama e ISA, e com participação de representantes da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e SEIND, finalizando um processo participativo e inovador de regularização do turismo de pesca em terra indígena.

Equipe que coordenou a oficina: Elpidio (presidente da comunidade Tapuruquara Mirim), Daniel Crepaldi (analista do Ibama), Francisco Lopes (presidente da ACIBRN), Marvielton Barroso (diretor da foirn), Ana Paula Souto Maior (advogada do ISA), Camila Barra (antropÛloga do ISA), Túlio Binotti (vice-coordenador da CRRN-Funai), Guilherme Veloso (CTL do rio Marié, Funai) e Domingos Barreto (Coordenador da CRRN-Funai)

O projeto vai se iniciar ainda em 2014, com anuência da Funai, respeitando todos os critérios definidos pelos estudos de impacto e viabilidade socioambiental e respeitando a autonomia e o bem viver das comunidades e dos peixes do Rio Marié.

O Dabucuri que encerrou o encontro foi uma festa de agradecimento a todos que participaram do processo, que acreditaram na proposta e respeitaram os direitos e interesses das comunidades indígenas. As lideranças reforçaram em seus discursos o desejo de garantir a proteção do território e a melhoria da qualidade de vida, pensando no futuro de seus filhos e netos.

Dabucuri encerrando a oficina em Tapuruquara Mirim

06/05/2014
Queremos nossas Terras Demarcadas!

Jovem do município de Barcelos durante a Assembléia Geral do Departamento de Jovens e Adolescentes em São Gabriel da Cachoeira, em 2013.

A FOIRN é formada pelos povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Rio Negro há 27 anos, são mais de 20 etnias ocupando uma região extensa, de alta sociobiodiversidade. Nesta trajetória, as palavras ‘Terra’ e ‘Cultura’ têm servido de guias na luta pelos direitos de nós povos indígenas. A demarcação, como trâmite governamental, de nossos territórios forma uma história complexa – com mineradoras, exército, missões, seringais, piaçavais, regatões – desde a década de 1970 e em abril de 1998 o presidente da FUNAI apresentou em nossa maloca os decretos de homologação das Terras Indígenas: Médio Rio Negro I; Médio Rio Negro II; Rio Teá; Rio Apapóris e; Alto Rio Negro.

Esta foi uma conquista muito celebrada e que puxou novos desafios como a gestão de nossos territórios e que carrega resultados como a conservação ambiental, as propostas e implementações de escolas com educação diferenciada pelos próprios povos indígenas, alternativas econômicas locais e atendimento diferenciado à saúde. Porém, nossos territórios de ocupação tradicional não foram todos demarcados e urgentes problemas são causados por isso.

Os povos indígenas que vivem na região dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos ainda lutam pela demarcação. Não que esta luta seja mais recente da região já demarcada, mas que enfrenta grande resistência por atores que influenciam econômica e politicamente uma frente contra a demarcação. Há desde 1998 pedidos formais para a demarcação registrados no Ministério Público Federal. Até hoje não foram atendidos, afinal, assim a exploração de mão de obra continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local. As escolas continuam se distanciando dos conhecimentos que formaram e mantêm as riquezas da floresta e constituem nosso bem viver na região. Tampouco as escolas trazem condições para fazer entender os conhecimentos atuais. Em lugares onde antes havia malocas e conhecedores tradicionais, hoje se encontra pequenas construções de alvenaria mal planejadas, quentes e mal ventiladas com professores mal pagos e sem estrutura. Há mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões, há prostituição, há falta de atendimento especializado à saúde. É contra isso que a demarcação luta.

É então com esperança que a FOIRN vê a ação tomada pelo Ministério Público Federal do Amazonas dia 19/03/2014. O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O gargalo atual para que possamos dar seguimento à demarcação nesta região são os estudos que devem ser entregues pelos Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas. Reivindicamos com urgência estes estudos para que possamos continuar a luta com vistas ao bem viver dos povos indígenas do Rio Negro. Não só reivindicamos como já articulamos e realizamos etapas de pesquisa em campo com os responsáveis. Damos todo o apoio e garantimos as condições para que os estudos possam ser participativos e legítimos, mas a responsabilidade dos estudos e seu posterior trâmite administrativo deve ser assumida por quem está à frente dos Grupos Técnicos.

Acompanharemos assim esta liminar e que nossos parentes conquistem esta etapa. Os 45 dias se encerram no início de maio.

Leia mais: MPF exige demarcação imediata de terras indígenas nas regiões do Médio e Baixo Rio Negro (Portal Acrítica).

31/03/2014