Foi realizada nesta terça-feira, 01/08, a reunião sobre construção e avaliação de propostas do projeto de base comunitária turismo de pesca esportiva do Rio Marié, foram discutidos entre as lideranças representantes das 15 comunidades e seus respectivos sítios, diversos aspectos importantes para o desenvolvimento do projeto.
Alguns pontos relevantes que foram abordados incluem: • Definição dos objetivos do projeto Marié e como eles podem ser alcançados de forma eficiente; • Identificação dos principais desafios que o projeto pode enfrentar e possíveis soluções para superá-los; • Discussão sobre os recursos necessários para a implementação do projeto, incluindo financeiros, humanos e tecnológicos; • Avaliação dos resultados esperados do projeto e como eles serão medidos e monitorados ao longo do tempo. Foi uma reunião produtiva e participativa, onde todos os envolvidos tiveram a oportunidade de contribuir com ideias e sugestões. O próximo passo é consolidar as propostas discutidas e definir um plano de ação para a implementação do projeto Marié.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) estava representada por seu diretor presidente e de referência da Coordenadoria regional CAIMBRN, Marivelton Baré, a técnica de Turismo, Tifane Máximo, Assessoria Jurídica, Adriano Silva Tukano e Vamberto Rodrigues Baré, Coordenador Técnico local da Fundação Nacional dos povos Indígenas (CTL/CR-FUNAI). A foirn sempre respeitando a decisão e vontade das comunidades de acordo com os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do rio negro. Reunião produtiva e participativa para implementar projeto Marié A reunião foi muito proveitosa, com todos os participantes tendo a oportunidade de contribuir com ideias e sugestões. O próximo passo será a consolidação das propostas discutidas para definir um plano de ação para a implementação do projeto Marié. A FOIRN sempre respeita as decisões e vontades das comunidades, seguindo os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro. É importante destacar a presença da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que enviou uma equipe de representantes altamente qualificados e respeitados, incluindo o diretor presidente e referência da Coordenadoria Regional CAIMBRN, Marivelton Baré, a técnica de Turismo Tifane Máximo, o Assessor Jurídico Adriano Silva Tukano e o Coordenador Técnico Local da FUNAI Vamberto Rodrigues Baré. A FOIRN é uma organização importante que representa os interesses dos povos indígenas da região do Rio Negro. É inspirador ver que a FOIRN respeita as decisões e vontades das comunidades e segue os protocolos de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Agora, com as propostas discutidas serão consolidadas a partir de outras reuniões de comitê gestor, estão todos ansiosos para saber mais sobre o plano de ação para a implementação do projeto de base comunitária de pesca esportiva do Rio Marié, que ja completou este ano 10 anos de execução. Certamente, com a colaboração de todos os envolvidos, incluindo a FOIRN e instituições parceiras, o projeto será bem-sucedido e continuará a beneficiar as comunidades locais pertencentes a Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
Produtores Indígenas estiveram reunidos na casa do saber da FOIRN, entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022. Com um dos principais objetivos adiscussão da qualidade e a precificação dos produtos, alteração e aprovação da Co – gestão da Casa Wariró e, o intercâmbio da RCA
A iniciativa é da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), coordenada pela equipe do Departamento de Negócios em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA), conta com o apoio financeiro da Rainforest Foundation Norway (RFN), NIA TERO e Embaixada Real da Noruega (ERN).
O I Encontro Geral de Produtores Indígenas do Rio Negro visa fortalecer as cadeias produtivas, após o mapeamento feito nos encontros regionas nas cinco regiões de base.
Durante o Encontro, os três primeiros dias (10 a 12), foram discutidas em grupo de trabalho sobre a comercialização, qualidade, medidas () e precificação de acordo com o mercado de produtos indígenas, essas propostas constam nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos Territórios dos Povos Indígenas do Rio Negro como forma de valorizar a cultura milenar dos povos e preservação dos territórios.
A Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (Wariró) gera beneficiamento para as familias indígenas, fortalecendo a cultura, levando para fora do estado do Amazonas através de logistas o conhecimento cultural e a diversidade do Rio Negro.
Ela representa o braço comercial da FOIRN, realizando a comercialização de produtos indígenas há mais de 25 anos de história. A loja comercializa artesanatos feitos com matérias primas diversas, como argilas, fibras de arumã e tucum, peças de madeiras, cipó-titica e piaçava, sementes diversas, entre outros. Os produtos vendidos na casa Wariró fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, patrimônio material cultural do Brasil (IPHAN/2010).
Entre os temas debatidos estão: o acordo de Co-gestão, relação com artesãos, precificação, marca coletiva Wariró e as modalidades de pagamento de artesanatos.
Compras institucionais como os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) também foram apresentados como pautas do encontro.
“A importância desse primeiro encontro, dentre vários encontros que se fez ainda nessa história para bucsar organizar esse mercadado que vamos chamar, desses produtos, dos artesanatos principalmente, ao longo desse últimos 35 anos da foirn, nesses dias vamos refletir um pouco sobre isso também, onde é nós estamos e para quê estamos presentes nesse momento para discutir isso, para nós é sempre desafiador, ainda mais para nós que já temos um tempinho aqui na foirn, a frente desse trabalho, inclusive dessa mobilização política. Fazemos uma frente política em defesa do território, na defesa dos direitos indigenas, mas por outro lado há essa necessidadade fazer essa discussão sobre a linha economia uindigena.” Disse Nildo Fontes Tukano – Diretor Vice -Presidente da Foirn.
Diretor Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré, lembrou sobre o Encontro da arte Wariró e Encontro de Produtores, foi mais especificamente para lançar o selo de qualidade que leva a marca da Wariró, do Rio Negro e os dados dos artesãos e povo quando vendem os produtos de dentro das terras indígenas.
“Nos últimos anos buscamos fortalecer o trabalho de reorganização, exatamente pensando na arte Wariró, todo o conceito dessa arte de divulgar para fora, ter a logomarca, markentig, isso ela tem com uma boa visibilidade, e não como uma loja comercial comum e qualquer, mas sim como uma casa de produtos indígenas do Rio Negro que foi criada com a finanlidade de promover a geração de renda, sustentabilidade e economia financeira de nós povos indígenas a partir de nossos potenciais, que temos dentro de nossos territórios, não só essa riqueza e grandeza da diversidade étnica, mas também artesanal, que é produzida. Devemos mostrar a nossa arte cultural.” Completa.
“A gente viu a melhoria dos artesanatos né? então eu sempre falo que o primeiro olhar do cliente é o do Artesão, tem que ter esse olhar de cliente.Se eu faço uma peça e vejo que ela não tá muito boa, claro que eu não vou comprar então seu olho com olhar de cliente eu sei que vai vender e o segundo olhar é de quem compra para revender. Quem compra para para mandar para fora, nós aqui no caso da Wariró, elas são segundo olhar do cliente, por que o cliente vai confiar no que elas forem falar”. Disse Luciane Mendes – Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN.
O Diretor Dario Baniwa agradeceu a presença dos produtores, e disse que antes eles tinham muita dúvida sobre a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró, mas que neste encontro os participantes vão ter esse conhecimento para repassar aos demais produtores que estão nas bases.
“Cada povo indígena tem a sua técina de produção e manejo, e a gente aqui entra por uma questão que é bastante desafiador, comercializar os nossos produtos produzidos em nossas comunidades através de associações, nos deparamos com algumas situações com falta de informação, e muitas das vezes falta de dar o valor agregado cultural daquele produto”
Grupos de Trabalhos foram organizados para debater os assuntos em pauta. Após todas as apresentações de grupos, foi sistematizado o documento do Acordo de Co – Gestão para aprovação por todos os delegados presentes neste encontro.
No terceiro dia houve a aprovação do Acordo da a Co – gestão, dos trabalhos da Casa de Produtos Indigenas do Rio Negro – Wariró. Todos os participantes assinaram o termo após a aprovação.
Os encontros de produtores indígenas foram realizados em cada coordenadoria regional da Foirn, como o Médio e Baixo Rio Negro (região da CAIMBRN) Alto Rio Negro (região da Caiarnx), Rio Içana (região da Nadzoeri), Médio Uaupés, Alto Uaupés e Rio Papuri (Região da Coidi), Baixo Uaupés e Rio Tiquié e Afluentes (Região Diawi´i).
Intercâmbio de Cadeias de Valor
Na manhã do dia 11 de outubro, o grupo 23 pessoas, formado por representantes das Organizações membros da RCA, chegam em São Gabriel da Cachoeira com o objetivo de trocar de experiência em cadeias de valor ou cadeias produtivas do Rio Negro e visitam o Instituto Socioambiental, a Casa Wariró e por fim, conheceram a sede da FOIRN, onde cada departamento político e técnico receberam e apresentaram os trabalhos executados pela equipe e a importância de ter essa parceria com a Rede de Cooperação Amazonica (RCA).
A Equipe RCA também foi conhecer o projeto de Turismo de Base Comunitária do Rio Marié, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, onde há nove ano o projeto leva beneficiamento para 14 comunidades de abrangência da Associação das comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), com sede na comunidade Tapuruquaramirim.
O grupo da RCA foi recepcionado pela comunidade e lideranças que compõem a diretoria atual da Associação com dança tradicional acompanhada por flautas e Cariçu. Como de costume e tradição foi oferecido frutas e farinha da produção local e um almoço tradicional.
As lideranças da comunidade, juntamente com diretor, presidente da Foirn Marivelton Baré , apresentaram o breve histórico do Projeto Marié e compartilharam como foram estabelecidos os acordos coletivos, a articulação da Câmara Técnica de Gestão do projeto e o grupo de vigilância e monitoramento.
Foram abordados também os principais desafios e as soluções e resultados alcançados. Neste processo de reflexão os representantes da RCA também puderam colocar as suas questões e estabeleceram diálogos entre a iniciativa apresentada e seus contextos.
E antes de retornar a cidade, a equipe visitou o posto de vigilância do projeto Marié.
Nos dias 13 e 14, foram compartilhadas as experiências das iniciativas de cadeias produtivas locais, ligadas à produção e comercialização de alimentos e artesanatos e de turismo de base comunitária nas diferentes regiões e Terras Indígenas de Alcance da Federação e da Rede.
O encerramento do Encontro e o intercâmbio foi fechado com Feira dos Produtores Indígenas do Rio Negro e apresentações culturais dentro da casa do saber da Foirn.
A Assembleia Geral Eletiva da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), reuniu 200 participantes nos dias 14 e 15/1, em Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.
Assembleia Eletiva aconteceu na sede da associação, comunidade Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.
A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), foi criada em 1988. Foi a primeira organização indígena criada na região do médio e baixo Rio Negro. Na época, a pressão e invasão dos garimpeiros nos rios Marié e Curicuriarí era intensa.
Diante dessa situação, as lideranças indígenas dessa região começaram a se organizar e criar uma associação representativa. Foi assim que conseguiram combater e expulsar os invasores no final da década de 80 e início dos anos 90.
Através da associação junto com a Foirn, as lideranças também começaram a reivindicar a demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, que foi conquistada anos mais tarde.
Em 2018, a Acibrn completa três décadas de existência. Para avaliar a trajetória, comemorar as conquistas, discutir estratégias para encarar os desafios e ameaças atuais e futuras, a associação realizou sua Assembleia Geral e Eletiva nos dias 14 e 15 de janeiro em Tapuruquara Mirim, que fica na foz do rio Marié.
A Foirn participou o encontro através do Diretor Presidente, Marivelton Rodriguês Barroso e representantes dos Departamentos de Juventude, Mulheres e Financeiro. Na assembleia foi feita a avaliação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié, projeto iniciado em 2014 pela Acibrn e Untamed Angling com apoio e parceria da Foirn, ISA, Funai, Ibama e outros parceiros.
Para professor Emílio Rezende, que leciona na comunidade Itapareira, que pertece à Acibrn, a associação tem buscando cumprir seus objetivos e trabalhar com transparência nos seus projetos. ‘‘ Os trabalhos da associação são visíveis e a diretoria demonstra compromisso em trabalhar em prol das comunidades, articulando e mobilizando para fortalecê-las’’, avalia.
Outra atividade foi a elaboração do Protocolo de Consulta, um processo que ainda vai continuar esse ano. O documento vai orientar como os governos ou empresas devem consultar as comunidades sobre quaisquer assunto dentro da área de abrangência da associação.
Educação política também foi um dos temas abordado. Segundo Marivelton, ‘‘é importante que as comunidades estejam cientes do momento político atual do país. E como as decisões políticas tomadas em Brasília afetam diretamente a vida das pessoas que vivem aqui. E precisam saber quem são os partidos políticos que mais apresentam projetos de leis que querem diminuir ou tirar os direitos dos povos indígenas’’, afirma presidente.
No final, veio a programação mais esperada do evento: a eleição da diretoria para próximos 4 anos. A votação foi democrática, e a apuração dos votos definiu a diretoria para a gestão 2018-2021, que ficou dessa forma:
Diretoria eleita. Da esquerda à dir. de acordo com a ordenam abaixo (composição).
Presidente: Roberto Pereira Lopes (REELEITO)
Vice – Presidente: Ernesto Rodriguês
1º Secretário: Edvaldo Bruno Martins
2º secretário: Juscelino Benjamim da Silva
1º Tesoureiro: Marivaldo Bruno do Nascimento
2º Tesoureiro: Rosenildo da Silva Lopes.
A Acibrn sempre esteve ao lado da Foirn na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, na valorização da cultura e geração de renda. Os primeiros frutos desse trabalho estão começando a chegar. Hoje, a principal bandeira de luta é a gestão territorial e ambiental do território das 15 comunidades que representa. E com sua história, a Acibrn mostra que é possível, e vai fazer.
Comunidades da Abrangência da ACIBRN (TIs Médio Rio Negro I e II): São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim.
Em reunião realizada no dia 07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos.
Os representantes dos povos indígenas do Rio Negro (Foirn e associações de base presentes) criticaram a falta de reuniões permanentes do comitê que é coordenado pelo SEMA e a ausência de uma agenda de ações permanentes, principalmente a paralisação dos trabalhos iniciados há alguns anos, como projetos pilotos em locais de referência de produção da fibra da piaçava, como é o caso do Rio Unini.
Diretor da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso presente na reunião, destacou que na região de Barcelos ainda é necessário promover reuniões nas comunidades para discutir melhor a organização social para fortalecer e consolidar o processo de fortalecimento e regularização das associações e cooperativas já existentes.
Sobre a fortalecimento das organizações indígenas, o diretor disse que o governo precisa se adequar e começar a por em prática a Lei 13.019/2014 (que entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2017) que prevê que a União, Estados e Municípios devem investir na formação dos diretores das associações e lideranças indígenas que estão na frente das instituições representativas das comunidades indígenas. “Precisamos chamar atenção do governo para que essa lei seja posta em prática”, disse.
Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira foi recomendado que as ações do comitê levem em conta a realidade e considere as várias iniciativas de produção artesanal com a fibra de piaçava que já são feitas.
Membro do comitê, o Ministério Público Federal exigiu que o Comitê tenha um plano de ações concreto voltado para atender as demandas sobre o tema, ou terá que judicializar a situação, caso esse plano não seja apresentado.
A Foirn e a Coordenação Rio Negro/Funai vão apresentar ao Comitê um plano de capacitação em cooperativismo que será implementado na região do Rio Negro, especialmente em locais considerados prioridade.
Foi agendada uma próxima reunião no segundo semestre com a participação das prefeituras de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com a data a ser definida.
O Comitê da Piaçava foi criado em 2013, mas, foi em 2014 que começou a funcionar para discutir, propor e desenvolver ações voltadas para solução de problemas enfrentados por muitos produtos e piaçabeiros na região do Rio Negro, é composto pelas instituições: SEBRAE, SETRAB, SEPROR, MTE, SEJUSC, FOIRN, FUNAI, INCRA, MPF/AM, FPS e FVA.
Ordenamento pesqueiro nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI.
Ordenamento Pesqueiro
O trabalho de zoneamentos de áreas para as atividades e preservação já vem sendo desenvolvido pela FOIRN e suas associações de base nesses municípios há alguns anos, mesmo procurada através de seus órgãos responsáveis, o governo do estado não assumiu a sua parte até agora.
Somente em 2016 a SEPROR iniciou o processo de construção de acordos de pesca na região por meio de oficinas e conversas com as comunidades e com as classes empresariais, com o objetivo de de garantir que todas as partes entendam a importância de que as comunidades sejam os protagonista e por isso suas decisões devem ser respeitadas.
Nesse processo a FOIRN vem companhando e mediando para que os direitos sejam garantidos e respeitados, para que a construção não seja feita de qualquer forma, e não prejudique as comunidades.
Na reunião o diretor Marivelton , recomendou que a SEPROR priorize a continuidade do trabalho iniciado, pois, isso é fundamental para que seja solucionado a situação atual de desordenamento da atividade de pesca na região. E que se isso não for feito, estará prejudicando a construção e a execução dos projetos de turismo sustentável que estão sendo construídos pelas comunidades. Por isso, tanto o estado e quanto os municípios terão que assumir sua responsabilidade.
Na reunião o secretário Casara afirmou que a atividade voltará a ser coordenada pela SEMA e que disporá de técnicos para continuar mediando os trabalhos iniciados em 2016.
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Reconhecido como Patrimônio Imaterial dos 23 povos indígenas do Rio Negro em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro, também foi pauta da reunião, com objetivo de discutir as ações do estado voltadas a agricultura e práticas indígenas, que ao ao longo dos anos tem sido introduzidos nas comunidades indígenas sem considerar os aspectos locais e culturais da região, em muitos casos, querendo que as comunidades indígenas se adequem a estas iniciativas.
A recomendação feita ao governo é que sejam implementadas políticas e ações adaptas que respeite os conhecimentos tradicionais e práticas tradicionais milenares dos povos indígenas.
O diretor da FOIRN apresentou as ações de salvaguarda desse patrimônio que vem sendo realizadas na região do Rio Negro, como a constituição de conselhos locais da roça, conselho regional roça e o comitê Gestor composto por várias instituições onde a SEPROR tem a representação. Recomendou que a secretaria amplie seu quadro de recursos humanos e que dê prioridade aos assuntos voltados aos povos indígenas, como por exemplo hoje, o estado do amazonas não possui nenhum comitê ou conselho que discuta assuntos de interesse das comunidades indígenas. E disse que a FEI tem como responsabilidade de intermediar os diálogos dos povos indígenas com o governo para a implementação das politicas publicas.
Ao final a reunião ficou agendada uma reunião no dia 30 de março para apresentação de plano sobre a salvaguarda do sistema agrícola, com a proposta de em um prazo ver a viabilidade de celebrar um termo de cooperação técnica para as ações na região.
Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.
As comunidades contempladas estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.
Para chegar até essas comunidades a FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.
Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena da FOIRN, o 790, reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).
Com a instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.
Comunidade Pirayawara – Rio Içana
E ainda, facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.
Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.
Comunidade Tawá – Rio Negro
As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn
Em Santa Isabel do Rio Negro
:: Uabada II – rio Negro
:: Massarabi – rio Negro
:: Aruti – rio Negro
:: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
:: Tawá – Alto Rio Negro
:: Tabocal – Alto Rio Negro
:: Acabuco – Alto Rio Negro
:: Vista Alegre – Rio Cuyarí
:: Pirayawara – Rio Içana
:: Nazaré – Rio Cubate
– Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.
Nos dias 18 e 19 de fevereiro, Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, Carlos Nery – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), Vamberto Plácido – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), acompanhados pelo Juvêncio Cardoso – Coordenador da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), desceram de São Gabriel da Cachoeira até a comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro, para acompanhar o início do processo de construção de um projeto de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, limite do município de Barcelos.
No rio Jurubaxi há apenas duas comunidades: a primeira é a São Francisco (na margem direita que pertence ao município de Barcelos) e Acariquara (na margem esquerda que pertence no município de Santa Isabel do Rio Negro).
O histórico de atividade de turismo de pesca esportiva no Jurubaxi não é recente. Nos últimos anos tem sido um dos rios mais explorados por várias empresas de turismo de pesca, ilegalmente, sem qualquer análise prévia dos impactos socioambientais e culturais da atividade.
“Ao longo desses anos, vimos as lanchas entrando e saindo, não fomos consultados para saber se a gente como moradores da região autorizava a entrada dessas empresas, mesmo depois do Ministério Público Federal proibir a atividade na região”, lembra Ademir, líder da comunidade São Francisco.
“Diante disso, mais recentemente, nós, de duas comunidades, iniciamos uma conversa sobre isso, decidimos que queremos nos organizar para construir uma proposta de projeto de turismo de pesca esportiva no Rio Jurubaxi”, disse Leôncio, líder da comunidade Acariquara.
Na reunião o diretor da FOIRN disse que o objetivo da ida até lá foi ouvir posicionamento dos membros da comunidade, pois, uma das empresas que já atuaram no Jurubaxi alguns anos atrás, apresentou interesse em voltar a realizar a atividade no rio, quando soube que o processo de demarcação da área avançou e foi propor as comunidades de voltar a atuar com o projeto de pesca esportiva, não sendo as comunidades que o chamaram para propor o acordo, pois, não pode ocorrer da forma que o empresário vem propondo.
O Carlos Nery, presidente da Acimrn, associação da qual as comunidades fazem parte, disse que a presença das instituições representativas das comunidades e da região é para apoiar, orientar e acompanhar o processo de construção do projeto. Sempre com objetivo de garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitadas em todo o processo.
As lideranças locais confirmaram o interesse em desenvolver esta atividade no rio Jurubaxi, e pediram que a FOIRN, a ACIMRN, FUNAI e outras instituições competentes devem acompanhar o processo de construção.
O Marivelton, disse que o processo de construção de um projeto de pesca esportiva deve seguir vários passos de construção, como o levantamento de impactos socioambientais, culturais e entre outros, para depois, elaborar um termo de referência, que será um documento que irá orientar o trabalho. E que a partir de agora deverá ser elaborado um cronograma de ações do processo de construção do projeto.
Reunião em Santa Isabel
Em Santa Isabel do Rio Negro foi feita uma reunião com representante da empresa interessada em atuar no rio Jurubaxi (Luiz Brow – da River Plate), ele informou que por ser Terra Indígena, já tem o precedente de poder ter uma restrição e exclusividade para a atividade que propõem a própria empresa. Na reunião se deixou claro que não pode se aplicar desta forma, sem os estudos de viabilidade ou levar em conta os impactos ambientais e repartição de benefícios. Todavia se tem a IN 03/FUNAI, e o processo de demarcação está em sua fase de consolidação e para tanto tem que haver as etapas a serem feitas sem a participação de nenhuma empresa, e uma vez realizado isso com o interesse e de acordo como as comunidades querem que seja a atividade será feito o TR, para as empresas afins e não apenas para uma.
Ao final da reunião a River Plate não ficou autorizada a vender os pacotes que já divulgou, para a temporada de 2017, para tanto se encaminhou que as comunidades junto a FOIRN, ACIMRN e FUNAI, irão trabalhar junto com as comunidades o início de levantamentos e agenda para a construção do projeto que uma vez compondo os estudos de viabilidade, impacto ambiental, investimentos, monitoramento e vigilância, será divulgado para os interessados.
Trata-se de uma proposta da comunidade, que ao longo dos anos com as atividades de pesca esportiva ocorrida na região, não tiveram nenhum investimento disso e apenas ficaram com impacto da atividade por está desordenada na região.
Nos dias 11 a 12 de fevereiro, o diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, fez uma viagem ao médio Rio Negro com objetivo de instalar novas estações de rádiofonia em algumas comunidades na região.
Em algumas comunidades como de Aruti e Massarabí foram feitas reposições de novos equipamentos (uma rádiofonia, placa solar e bateria). Pois, já havia rádiofonia nessas comunidades, mas, foram danificados ao longo do tempo. A exemplo da comunidade Aruti, onde o equipamento durou mais de 20 anos.
As comunidades Uabada II e Itaiaçu (apenas placa solar) foram também contempladas. “É muito importante para nós ter essa rádiofonia, é muito difícil ficar sem meio de comunicação com vocês (Foirn) e outras comunidades”, disse líder da comunidade Uabada II, localizado no município de Santa Isabel do Rio Negro.
Ao todo serão 15 rádiofonias a serem instalados nesse ano em todo o Rio Negro, divididas em cada uma das 5 coordenadorias regionais. As demais coordenadorias regionais devem se programar para realizar as instalações ainda neste primeiro semestre.
No Rio Negro a radiofonia é o único meio de comunicação que funciona onde tem esse equipamento. Apesar de existir em algumas comunidades telefones “orelhão”, mas, sempre estão com problemas. E em algumas localidades já tem pontos de internet, mas, é pouco usado pelas comunidades.
Hoje, a FOIRN administra a Rede de Radiofonia Indígena do Rio Negro, que conta com mais de 180 estações.
As estações instaladas nesse ano foram adquiridos através do projeto Fortalecimento de Rede de Comunicação da FOIRN apoiado pela H3000/Aliança pelo Clima.
Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).
As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.
Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.
Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.
Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.
Metodolodia
Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.
O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.
Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.
Oficina em Santa Isabel do Rio Negro
Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro
Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.
Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.
Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).
Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.
O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.
Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.
Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.
“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.
Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.
A ACIBRN-Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, é uma das mais antigas organizações criadas no Rio Negro, foi fundada no dia 16 de outubro de 1988, na comunidade Curicuriarí, na região do Baixo Rio Negro.
Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN
Como as outras organizações indígenas criadas na época, a ACIBRN teve um papel fundamental no fortalecimento do Movimento Indígena no Rio Negro, especialmente na região do Baixo Rio Negro e na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, como a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades), e a avaliação dos impactos da primeira temporada do Projeto de turismo comunitário de pesca no Rio Marié, realizado no segundo semestre de 2014, a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.
Dos primeiros anos até os dias atuais da ACIBRN
“Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987.E mais tarde a demarcação das terras”- lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN.
Braz França da etnia Baré foi um dos fundadores da ACIBRN e presidiu a associação nos primeiros anos, depois, assumiu a FOIRN 1990-1992/1993-1996).
“Ao mesmo tempo que a FOIRN buscava se estruturar, algumas associações, as primeiras na região estavam sendo criadas em algumas comunidades, pois, estava muito claro para nós, que a única maneira de lutar contra essas invasões era nos organizando, criando associações. Embora não tínhamos muito conhecimento de como gerir essas instituições. Criamos a nossa associação (ACIBRN), e ela foi muito importante para lutarmos pela demarcação e para discutirmos os temas e desafios atuais”- diz Braz.
Criada a associação, demarcadas as Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II, com a ida do Braz para assumir a FOIRN em 1990, a ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias, pouco trabalho foi feito.
Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começaram a ficar intensas. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.
Diante da situação, algumas lideranças tiveram um papel importante no processo de fortalecimento da associação. “Ninguém mais queria saber sobre a nossa associação, as comunidades não acreditavam mais na existência. Diziam que a associação tinham acabado. Na assembleia que participei, ninguem queria mais assumir. Foi aí que decidi assumir o desafio. Mas, 8 meses depois tive que passar a responsabilidade para os outros, devido problema de saúde”- diz Gustavo, liderança da comunidade Nova Vida.
Gustavo e entre outras lideranças voltaram a visitar as comunidades e fazer um convite para todos para a retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental, iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro (saiba mais sobre o projeto).
Plano de Gestão Territorial e Ambiental em construção
Nova diretoria foi eleita em novembro de 2013. As documentações foram legalizadas e deixadas em dia. Em 2014 iniciou o projeto de Pesca esportiva no Rio Marié, e em 2015, a ACIBRN junto com suas 15 comunidades associadas (foi incluído a comunidade Livramento I na assembleia realizada em São Pedro), vai iniciar a discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental.
As primeiras experiências iniciadas nesse sentido foram relatados em São Pedro pela Diretoria da ACIBRN, como também relatos foram feito pelos “Vigilantes Indígenas”, responsáveis por fiscalizar o acordo de pesca feito nas 14 comunidades (15 a partir de agora).
Alguns resultados já são visíveis. “Alguns anos atras, já não existiam mais peixes, era difícil. Mas, agora, depois que começamos a nos organizar, respeitar os locais de uso tradicionais, os peixes estão voltando” – afirma o Roberto Pereira Lopes, atual presidente da ACIBRN.
Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, apresentou os 7 eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e falou da importância desse instrumento para construção e implementação de planos para gerir as terras indígenas e que é um instrumento importante para o cumprimento dos direitos indígenas. De acordo ele, esses conhecimentos vêm apoiar na sistematização do conhecimento que os povos indígenas do Rio Negro já tem, pois, os conhecimentos de como se relacionar com os recursos naturais e como cuidar eles vem sendo repassados de geração para geração.
Mulheres e jovens tiveram participava ativa nas discussões e debates dos temas na assembleia. Foto: SETCOM/FOIRN
A construção do Plano será iniciada em uma oficina que vai reunir as 15 comunidades de abrangência da ACIBRN, nos dias 21 a 23 de março na comunidade Tapuruquara Mirin.
As 15 comunidades representadas pela ACIBRN – São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim – localizadas nas TIs Médio Rio Negro I e II.
“A nossa história, nossos erros (gestão) do passado servem para evitar esses a partir de agora”
A ACIBRN está aprendendo com sua própria história. E acredita que os jovens de hoje serão as lideranças que estarão na frente da associação nas próximas diretorias. Por isso, desde que foi eleita a atual diretoria, tem incentivado jovens e mulheres a participar das reuniões e oficinas realizadas.
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do DAJIRN participou da assembleia da ACIBRN em São Pedro. Foto: SETCOM/FOIRN
Adelina Assis Sampaio, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN) da FOIRN, presente na assembleia, falou da importância da participação dos jovens no processo de fortalecimento das organizações indígenas no Rio Negro. E reafirmou que o DAJIRN é um espaço conquistado pelos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, para lutar e defender a causa da juventude indígena. Como uma das cursistas do curso PGTA encerrado no final de fevereiro pela FOIRN, contou experiências e o que aprendeu no curso, e como esses conhecimentos irão contribuir no processo de construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.
A CAIMBRN como as demais coordenadorias da FOIRN, vem buscando valorizar e trazer para os espaços de discussões e debates as lideranças antigas e conhecedores tradicionais para contribuir com experiências e conhecimentos nas reuniões, um fator fundamental para a formação de novas lideranças indígenas.
Para o Diretor Marivelton Rodriguês Barroso, reviver os momentos difíceis através de relatos das lideranças antigas, é muito importante para novas gerações de lideranças indígenas. “Conscientes dessa importância, estamos convidando sempre estas lideranças para as reuniões das associações para compartilhar suas experiências e ajudar nas discussões e debates dos desafios atuais”-disse.
Espaços como esses, são muito importantes para a discussão e debates dos temas de interesse para as comunidades, onde decidem através de suas organizações o que e como querem organizar e lutar pela melhoria de qualidade de vida.
Para o combustível de deslocamento e alimentação durante os dois dias, a ACIBRN contou com o apoio do Projeto Direitos Indígenas e governança na bacia do rio Negro – financiado pela Rainforest da Noruega, que tem como objetivos de apoiar as comunidades indígenas através de suas associações no dialoga com políticas públicas de acordo com demanda das coordenadorias e associações e acompanhar as demandas das comunidades e associações de base por políticas do movimento indígena.
Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN
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