Terra e Cultura para o bem viver indígena

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Na XV Assembleia Geral da FOIRN, lideranças indígenas debatem os desafios e perspectivas do Movimento Indígena do Rio Negro e elegem presidente e vice- presidente para a gestão 2017-2020
A XV Assembleia Geral da FOIRN, trouxe para discussão e debate temas importantes e necessários para o diálogo, reflexão, auto avaliação e de planejamento de estratégias comuns e articuladas para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros do movimento indígena do Rio Negro.

Em três dias de assembleia, lideranças indígenas de todas as regionais analisaram e avaliaram a ação do movimento indígena na região, onde apontaram os principais desafios e ameaças que os direitos indígenas enfrentam atualmente a nível local, regional e nacional.

Segue abaixo as propostas aprovadas no documento final da assembleia geral que irá nortear os trabalhos das associações de base, coordenadorias regionais e diretoria da FOIRN eleita para os próximos 4 anos.

– Desafios e perspectivas do movimento indígena;
- Consultar os moradores das comunidades indígenas das cinco regiões;
- Que os diretores da FOIRN mantenham comunicação direta com o movimento indígena do Brasil para fortalecer a politica regional;
- Manter diálogo constante com as coordenadorias regionais;
- FOIRN e Coordenadorias levar informações as comunidades sobre o acontecimento da politica (regional estadual e nacional);
- O movimento indígena do rio negro precisa participar ativamente nas mobilizações de nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas do rio negro;
- Coordenadorias divulgar as ações da FOIRN para proporcionar credibilidade da FOIRN;
- FOIRN manter diálogo direto com COIAB e APIB;
- Fortalecer a participação da FOIRN no controle social das políticas publicas em nível municipal, estadual e federal;
- Continuar com a discussão de participação do movimento indígena nas políticas partidárias (eleger deputados indígenas para defender os povos indígenas do Rio Negro);
- Coordenadorias fortalecer as lideranças indígenas para estarem a frente das discussões e mobilizações nas comunidades, por meio das discussões apresentando a missão institucional da FOIRN;
- Diretoria da FOIRN, coordenadores, associações de base manter diálogo permanente com as lideranças das comunidades para fortalecer o movimento indígena do rio negro;
- Coordenadorias continuar articulando com as comunidades indígenas para doação do Fundo Wayuri;
– Desafios e perspectivas da Educação Escolar Indígena para Gestão Territorial e Ambiental de TIs do Rio Negro;
- Secretario municipal de Educação (indicado coletivamente);
- Implementar sub secretarias prevista;
- Formação de profissionais indígenas em outras áreas (técnicas…) de conhecimento;
- Criação do sistema próprio da educação escolar indígena;
- Realização do concurso diferenciado propriamente dito;
- Intercambio de profissionais de educação;
- Estrutura completa e equipada nas escolas;
- Energia solar para escolas;
- Capacitação técnica dos professores indígenas em produção de material didática;
- Contratação de técnico para orientar na produção de material didático;
- Instalação de uma gráfica no município para publicação de materiais produzidos nas escolas indígenas nas três línguas co – oficiais e outras línguas locais;
- Processo seletivo somente para quem tem formação especifico na área de educação;
- Formação continuada de professores para series iniciais;
- FOIRN pressionar os pedagogos indígenas para orientar de forma diferenciada aos professores;
- Orientar os parentes referente a educação escolar indígena;
- Dar direito de voz e voto para associações COPIARN e APIARN (é preciso fazer um direcionamento, pois são questões que envolvem ou exigem mudanças de/no Estatuto);
- Levar os conselheiros de três esferas para acompanhar discussões de educação escolar para as bases;
- Efetivação ou integração dos professores indígenas com experiência a partir dos 4 anos como contratado (a);
- Implementação e consolidação de ortografia e grafia das três línguas co-oficialização nas escolas indígenas;
- Cobrar a implementação das instituições governamentais e não governamentais que não cumprirem a Lei 145 de co-oficialização de acordo com as penalidades prevista na lei;
- Por em pratica o plano municipal de educação indígena já aprovado;
- Evitar constante troca de equipe pedagógica na secretaria;
- Reativar o departamento de educação escolar indígena dentro da SEMEC;
- Implantar universidade indígena;
- Nomear secretário indígena;
- Implementa as sub secretarias previstas;
- Decretar escolas indígenas que estão sem decreto;
- Manter o funcionamento das escolas nucleadas;
SANTA ISABEL / BARCELO
- Evitar nepotismo nas formações;
- Dar oportunidade igual para toda população;
- O poder público ter ou reconhecer e implantar escolas indígenas;
- Criar secretaria indígena nos dois municípios;
- Permanecer o secretario indígena;
- Aceitar indicação de secretario pelo movimento;
- Criar um departamento de educação escolar indígena dentro da secretaria;
- Criar associação dos professores indígena nos dois municípios;
- Realização de oficinas sobre educação escolar indígena nos dois municípios, 2 vezes ao ano;
-Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, desafios e perspectivas para a sua restruturação e pleno funcionamento com controle social;

INFRAESTRUTURA

SEDE/DSEI:
- Mudar do espaço físico atual;
- Construção da sede própria;
- Equipamentos e transporte;
- Controle de combustível;
- Construção de depósitos de combustível com controle total;
- Equipamento para os TACIS (bote, rabeta bote);
- Disponibilizar recurso para os conselheiros distritais afim de fazer melhor acompanhamento das atividades do DSEI;
CASAI
- Melhorar a qualidade de serviço da casai/Manaus e sgc;
- Concretizar as propostas encaminhadas;
- Solicitar espaço para ampliação;
- Reformar e ampliar a atual CASAI;
- Construção da casai com uma infraestrutura de qualidade SGC, SIRN e BAR;
- Alimentação de boa qualidade ( alimentos vencidos);
- Consolidar junto a prefeitura o atendimento dos pacientes removidos para Manaus ( casai/casa de apoio da prefeitura);
POLOS BASES
- Criar Meios de comunicação – telefone, internet e radio fonia;
- Construção de polos bases na região;
- Ampliação dos polos bases alvenaria;
- Construção de postos de saúde nas comunidades onde tem agentes de saúde;
- Reconhecimento das medicinas tradicionais, parteiras, benzedores etc;
- Adequação ( Estudo) dos Locais de Polos Bases;
RECURSOS HUMANOS
- Organização da gerencia do Dsei;
- Autonomia para composição do corpo DSEI ( celog, finanças, etc);
- Definir Critérios técnicos para preenchimento das vagas dos cargos com comprometimento da causa indígena;
- Composição de um comissão para analise e contratação de pessoal;
- Atenção especifica para os agentes comunitários de saúde;
- Comprometimento das pessoas com a saúde indígena;
- Competência do corpo administrativo;
- O controle social não se resumir somente com o CONDISI e sim contar com a participação das cinco regionais;
- Área administrativa renovada;
- Práticos de motores de popa por região ( logística selecionar ) e que tenha noções de mecânica de motores;
- Coordenador Revisar a Situação Funcional dos Empregados do DSEI;
- Definir critérios para contratação de profissionais de saúde, com estratégias com a capacidade de adaptação de serviço e a realidade local;
- Contratar pelo menos um microscopista por polo base;
- Dsei contratar pessoal da comunidade ( BARCELOS);
- Articular com as coordenadorias e associações de base para tomadas de decisões e encaminhamentos ( SIRN);
- Movimento indígena e CONDISI trabalhar juntos e formalizar apenas um documento.( SIRN);
- Contratar três pessoas falantes das línguas cooficiais na CASAI;
- Rediscutir a valorização e reconhecimento da medicina tradicional;
- Reivindicar a imediata liberação do recurso para reforma e ampliação da CASAI;
EQUIPE DE SAÚDE
- Enfermeiro chegar com antecedência ( fazer planejamento das atividades junto a comunidade);
- Médicos do Dsei/ cumprir agenda com as comunidades indígenas;
- Rodizio no atendimento por parte das equipes de saúde;
- Equipe de saúde ser Acompanhado por um (a) nutricionista;
- Valorização de Pessoal com Curso técnico na Área de Saúde – TACIS, ENFERMAGEM;
- Coordenador contratar hora voo para remoção de pacientes das comunidades longínquas;
- Valorizar o pessoal enfermeiro ( Barcelos);
Leia também: Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena/ MS se compromete em solucionar os problemas da Saúde Indígena no Rio Negro

– Desafios e perspectivas de geração de renda, atividades produtivas sustentáveis para transformação do mercado indígena;
- Manter e valorizar a forma tradicional de produção (originalidade);
Qualidade nos produtos;
- Criação de peixe (conseguir maquinário);
- Agricultura: diagnósticos do produtos da região;
- Mercado indígena com setor administrativo;
- Artesanato;
- Comercialização de água (estudar a viabilidade e comercialização);
- Estrutura de estoque;
- Isenção de impostos para o produto indígena na comercialização;
- Marca e embalagem do Produto Indígena;
- Estrutura de análise nutricional dos alimentos;
- Registro de narrativas indígenas relativas à produção;
Outras atividades realizadas durante a assembleia:
- Lançamento do vídeo “Saberes Indígenas e Diversidade” realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como uma das ações de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecida com Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.
- Distribuição do CD de Músicas do Projeto: As gravações históricas de música indígena (Theodor Koch-Grünberg e Emil Snethlage), sua repatriação digital/ disponibilização no Brasil e inserção nas comunidades indígenas atuais (saiba mais: http://musicaeidentidadenaamazonia.blogspot.com.br/2016/09/as-gravacoes-historicas-de-musica.html)
- Entrega do Certificado de reconhecimento do Movimento Indígena do Rio Negro ao Diretor Renato da Silva Matos.
- Eleição do Presidente e Vice Presidente da FOIRN para a Gestão 2017-2020.
Resultado da eleição:
- Marivelton Rodriguês Barroso, Baré – Diretor Presidente
- Nildo José Miguel Fontes – Tukano, Diretor Vice Presidente
- Isaias Pereira Fontes – Baniwa, Diretor (1º Suplente)
- Almerinda Ramos de Lima, Tariano, Diretora (2º Suplente – Decidiu não participar da eleição para presidência)
- Adão Francisco, Baré, Diretor (3º Suplente – Decidiu não participar da eleição para presidência)
29/11/2016
NOTA DE APOIO

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN, vem manifestar apoio ao MANIFESTO PELA DEFESA DO SUBSISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante da deplorável determinação do Governo Temer, por meio de seu Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de regredir com o Subsistema de Saúde Indígena. Reafirmamos a nossa luta pela autonomia e a nossa determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.

Diretoria Executiva da FOIRN

25/10/2016
Após três dias, o I Festival da diversidade Cultural é encerrado com das danças tradicionais em São Gabriel da Cachoeira

Nada melhor que encerrar um evento cultural com danças indígenas. Foi o que aconteceu no encerramento do I Festival da Diversidade Cultural do Rio Negro que reuniu durante três dias (01-03) várias etnias do Rio Negro para discutir economia indígena, valorização dos conhecimentos milenares e a venda seus artesanatos e produtos da roça.

As artesãs afirmaram nas suas avaliações que o evento foi muito bom e que vão voltar satisfeitas pelos resultados que alcançaram. E destacaram que o mais relevante nesses dias de evento foi a troca de experiências e a aprendizagem de nossos conhecimentos.

“Foi muito bom, tivermos a oportunidade de rever nossas amigas e conhecemos novas pessoas. O mais importante que aconteceu nesses dias foi a troca de experiências com outras artesãs e os novos aprendizados. Precisamos continuar e fortalecer ainda mais essa iniciativa”, Cecília da ASSAI – Associação das Artesãs Indígenas de São Gabriel da Cachoeira.

De acordo elas, para próximo edição do evento, a coordenação precisa intensificar a divulgação do evento para que mais pessoas participem ou visitem a exposição.

A presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, disse que o compromisso da diretoria executiva e da instituição é melhorar para próxima edição e trazer mais pessoas das bases para participar do evento. E trazer mais parceiros para apoiar a iniciativa.

“Na próxima queremos fazer ainda melhor e maior. Pois dessa vez, não conseguimos trazer todas as 20 associações que convidados. E diversificar ainda mais as atividades durante o evento”, disse Rosilda Coordeiro, Coordenadora do Departamento de Mulheres, uma das coordenadoras do evento.

Cerca de trezentas pessoas passaram pelo evento além dos artesãos que instalaram as barracas nas dependências da FOIRN durante os três dias de festival.

A realização do evento é uma reivindicação das associações de base, como espaço de exposição de artesanatos, discussão e debate sobre a economia indígena e empreendedorismo e a especialmente a celebração da diversidade de culturas dos povos que vivem no Rio Negro . E a FOIRN através do Departamento de Mulheres, buscou parcerias e recursos para que o evento fosse realizado. Contou com apoio do Museo do Índio, Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), e parceria do Instituto Socioambiental e IDAM-SGC.

Leia também: I Festival da Diversidade Cultural do Rio Negro é realizado pela FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

04/09/2016
FOIRN participa do projeto “Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro” em São Gabriel da Cachoeira

Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro é o projeto desenvolvido por um grupo de professores da Escola Estadual Dom João Marchesi junto com os alunos do ensino médio.

O objetivo é trazer a discussão sobre a identidade cultural dentro do espaço escolar. “O projeto começou quando avaliamos a necessidade de trazer para o ambiente escolar ações voltadas para a valorização da identidade cultural dos estudantes da nossa escola”, disse professora Lorena Araújo, uma das coordenadoras do projeto.

Para isso está sendo feito uma série de atividades no campo, onde os estudantes possam fazer um levantamento bibliográfico existente sobre a cultura dos 23 povos indígenas do Rio Negro.

Por trabalhar diretamente com os povos indígenas do Rio Negro, a FOIRN é uma das instituições visitadas. Onde coordenadores de setores foram convidados para apresentar os trabalhos realizados pela instituição e os principais resultados até aqui conquistados.

Todas as publicações sobre os povos do Rio Negro foram expostos aos estudantes para consulta. Como também folders, boletins informativos foram distribuídos aos estudantes.

De acordo os orientadores, conhecer os trabalhos da FOIRN, principalmente a sua história é conhecer a luta dos pais e avós deste alunos e conhecer a sua própria história. Uma luta pelos direitos, uma luta pela preservação da diversidade cultural, principalmente as histórias e as línguas.

Ainda serão realizadas várias atividades voltadas para valorização da cultura dentro do espaço escolar, uma ação que vem sendo coordenado nos últimos anos por alguns grupos de professores indígenas que atuam nas escolas da rede estadual de ensino.

As palestras aconteceram durante as tardes dos dias 29 a 31 de agosto na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

31/08/2016
Adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro iniciam Assembleia para discutir futuro e o desenvolvimento da juventude na região

Dinâmica durante a Assembleia realizada pela representante do EngajaMundo/SP presente no evento

Cerca de 100 adolescentes e jovens indígenas de diversos povos da região do rio Negro, representantes de organizações indígenas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro participam a partir de hoje (24 de agosto) da III Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro.

A assembleia é organizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Adolescentes e Jovens. Durante o evento serão discutidos temas importantes para pensar o desenvolvimento, considerando território e cultura dos povos indígenas da região.

Entre os temas que serão debatidos estão: Terra e Cultura, uma forma de pensar o futuro e o desenvolvimento da juventude indígena do rio Negro; Política Social de juventude regional, municipal, estadual e nacional; Política nacional de gestão ambiental e territorial das terras indígenas do rio Negro.

A abertura da assembleia contou com a participação dos diretores da FOIRN, coordenadores das Coordenadorias de base, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto Socioambiental (ISA) e representante do EngajaMundo SP.

A diretora Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima lembrou da importância da juventude no processo de avanço nas politicas de juventude e nas politicas de atendimento aos indígenas de toda a região.

Assembleia acontece de 24 a 26 de agosto de 2016, na casa do saber, sede da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira-AM.

Composição da mesa de abertura da III Assenbleia do DAJIRN

Colaborou Délio Alves/COIAB

24/08/2016
A discussão do projeto Ecoturismo na Bela Adormecida avança no Médio Rio Negro

A Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi (Ahkö água em Tukano e Iwi Terra na língua Nheengatu), fundada em novembro de 2013, sediada na comunidade Kurika na foz do rio Curicuriarí, deu mais um passo na construção do projeto Ecoturismo na serra Bela Adormecida, na reunião realizada no dia 19 de março.

A reunião teve como objetivo a apresentação de relatório de atividades programas para o início deste ano, a regularização da documentação da associação e abertura da trilha na serra.

A trilha foi feita por um grupo de pessoas e já está pronta. A documentação da associação está em processo de regularização.

O próximo passo será dado em abril, quando será feita uma uma oficina para detalhar o projeto e definir o próximo passo de atividades.

Os trabalhos sobre o tema, começaram a ser feitos sistematicamente a partir de setembro de 2015, quando representantes da associação participou da oficina “Turismo em Terras Indígenas”, realizado pela CR Rio Negro (FUNAI) em parceria com a FOIRN, ISA e parceiros locais.

Presentes na reunião, Marivelton Rodriguês Barroso – Diretor da FOIRN e Orlando José de Oliveira – Coordenador da CAIMBRN, ressaltaram a importância do projeto em discussão para a gestão territorial e ambiental nas comunidades de abrangência da associação e como para os demais povos indígenas do Rio Negro.

Na oficina estiveram também presentes associações indígena como ACIPK e ACIR que tem interesse em desenvolver esta atividade.

21/03/2016
Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.

Informação (Leia a recomendação aqui)

– FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos (60 dias).

Água (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.

– Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.

– IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.

Bolsa família (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.

– Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.

Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)

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11/03/2016
DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.

Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.

As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.

A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.

É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.

25/02/2016
Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?

POR UM SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA QUE FUNCIONE NO RIO NEGRO

Quando se denuncia publicamente sobre um descaso que afeta um direito fundamental dos usuários, a expectativa natural é que autoridades entrassem em diálogo com representantes de povos a fim de procurar solução ao problema. Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? Queremos entender o silêncio das autoridades e falta de providências, pois equipes de saúde não têm nem previsão para voltar funcionar os 25 pólos base subordinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.

Situação do prédio do Pólo Base Tucumã, Médio Rio Içana.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro nos últimos três anos fez 13 denúncias públicas, mas sempre sem respostas das autoridades competentes (Gestores do SUS) da saúde no Brasil. Especialmente a SESAI – Secretaria Especial da Saúde Indígena em Brasília que sempre fica em silêncio. Toda vez que a FOIRN denuncia um descaso a procura de solução aos seus povos, a SESAI pede para provar e comprovar a sua denúncia e assim vai “procrastinando” deixando de agir, faltando com responsabilidade de resolver o problema. Pois o nosso interesse e objetivo é lutar pela melhoria, não ao contrário, como sugere o silêncio das autoridades da saúde.

A última denúncia “O calvário indígena no Rio Negro – Saúde indígena do Rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis” foi feita no dia 21 de Janeiro de 2016, discutido e aprovado na segunda instância de poder de decisão do movimento indígena do Rio Negro, após uma avaliação sobre não funcionamento da saúde nas comunidades indígenas em 2015. Já se passaram 15 dias depois que a denuncia já está nas mesas de autoridades, nos e-mail das autoridades como Ministério da Saúde, SESAI, Conselho Nacional da Saúde, FUNAI, Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista, Secretaria de Direitos Humanos, Observatório da ONU sobre Direitos Indígenas, Fórum dos CONDISIs, Secretaria geral da Presidência da República, Ministério Público Federal no Amazonas e 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

Queremos aqui reafirmar a denúncia feita e dizer que neste primeiro trimestre do ano de 2016, o DSEI não tem nem previsão para equipes multidisciplinares de saúde indígena iniciar as atividades em campo. O mais absurdo da incapacidade da gestão do DSEI Rio Negro foi colocar os profissionais para catar lixo na praia de São Gabriel pós-carnaval. Os problemas de saúde continuam ocorrendo, indígenas continuam morrendo nas comunidades e nas praias em frente à cidade, a Casa de Saúde do índio continua em estado deplorável, instalando-se no Alto Rio Negro um estado de vulnerabilidade de saúde para toda a população indígena que encontra-se desassistida frente as ameaças epidêmicas que começam a se manifestar em outra regiões do país, além dos surtos de malária que vem ocorrendo nas aldeias acometendo todo a população, inclusive crianças.

Diante dessas adversidades, a postura da gestora do DSEI foi de iniciar uma caçada aos supostos denunciantes e articular para pressionar e intimidar a maior representatividade dos 23 povos indígenas do Alto Rio Negro com cartas anônimas, deixadas a noite na porta da residência da presidente da entidade, e ainda de aumentar o processo de ameaças e intimidação contra os profissionais do DSEI, prometendo buscar e aniquilar aqueles que usam as redes sociais para se posicionarem sobre as denuncias. Nem mesmo a CASAI, na pessoa do administrador, procurou se posicionar ou esclarecer os fatos.

Reafirmamos que o Conselho Diretor da FOIRN repudiou mediante “OFÍCIO Nº 1009/2015/5º OFÍCIO CÍVEL/PR/AM/SEC. EXT DE 17/12/2014” ao Ministério Público no Amazonas, a afirmação mentirosa do presidente do CONDISI que afirma que “a situação de saúde indígena está bem no Alto rio Negro”, evidenciando a conivência e o atrelamento à atual gestão do DSEI, e a negligência do presidente diante da série de fatos ocorridos relacionados aos problemas de saúde a população, o mesmo não procurou dialogar com o movimento indígena do Rio Negro e deixou-se manipular mais ainda pela chefa do DSEI Rio negro. Assim leva a concluir que o Fórum dos CONDISIs e Controle Social nos DSEIs estejam também todos manipulados, pois é a única justificativa para que a saúde indígena não funcione no país.

O movimento indígena do Rio Negro exige e aguarda respostas das autoridades para solucionar os problemas de saúde indígena no Rio Negro. Independentemente disso, o movimento indígena continuará adotando novas estratégias de lutas e reivindicações para fazer respeitar seus direitos Constitucionais.

Contato para esclarecimentos:

Isaias Fontes – (97) 98104-2184 (isaias@foirn.org.br)

Marivelton Barroso – (92) 99150-0517 (marivelton@foirn.org.br)

Nildo José Fontes – (97) 98123-0240 (nildo@foirn.org.br)

Renato Matos – (92) 98112-4208 (renato@foirn.org.br)

André Baniwa 97 981216181 (andrebaniwa@gmail.com

15/02/2016
30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN

A 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir o tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria.

De 19 a 21 de janeiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Diretor da FOIRN, segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos.

Entre as principais pautas da reunião foram: – Leitura, discussão e aprovação do Parecer da Comissão Fiscal, Relatórios de atividades das coordenadorias regionais, Relatório de atividades da Diretoria Executiva da FOIRN e Departamentos (Mulheres, Educação e Juventude), e foram abordados temas como situação da saúde indígena no Rio Negro que resultou na elaboração da Carta de denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro, que expõe os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na região em relação a saúde.

Foi também lida e aprovada pelos Conselheiros do Conselho Diretor da a Carta de Repúdio elaborada na VI Assembleia da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), realizada na primeira semana de janeiro. A carta se refere ao veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior (leia a carta aqui).

Movimento Indígena: Desafios e perspectivas será o tema das assembleias regionais e Assembleia da FOIRN em 2016

De acordo com a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, a proposta de trabalhar o tema nas assembleias regionais e Assembleia Geral é discutir as principais dificuldades, os problemas e desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena do Rio Negro. É avaliar a trajetória de luta, das conquistas desde o inicio, das dificuldades, mas, principalmente avaliar a gestão atual (2013-2016), e motivar as lideranças, especialmente os jovens participar ainda mais do movimento indígena, pois, os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil vivem e enfrentam lutas diárias pelos direitos.

“Será uma oportunidade para discutirmos as dificuldades, os avanços, os problemas, as conquistas, principalmente os desafios que temos pela frente, como movimento indígena do Rio Negro. Pois, nós povos indígenas vivemos hoje, um momento em que os nossos direitos são alvos de ataques pelas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso Nacional pelos representantes do agronegócio e outras bancadas, como a PEC 215 e muitos outros. Por isso, queremos discutir, fortalecer nossas estratégias de lutas, pois, a luta pelos nossos direitos conquistados na Constituição Federal não pode parar”, disse presidente.

A Assembleia Geral prevista para o final de 2016 será fundamental para a elaboração de propostas e metas que deverão ser trabalhados para a nova diretoria que será eleita nesta assembleia.

Outras atividades

Nesta edição do Conselho, foram convidados os representantes de instituições locais, como a CRRN-FUNAI, SEMEC, DSEI-ARN e COIAB para prestar relatórios de ações realizadas em 2015, com a proposta de compartilhar informações para os conselheiros levar até as bases.

27/01/2016