“Nós, diretores e  lideranças  das  coordenadorias da Federação  das Organizações  Indígenas  do Rio Negro – FOIRN, entidade que  representa os  interesses de 750 comunidades, 23 povos  indígenas e 45 mil indígenas  que  estão  distribuídos  nos  três municípios  do Rio Negro,  viemos  através  desse  documento  nos pronunciar  em  relação  ao  Suposto  acordo  firmado  entre  a  Secretaria  do  Estado  para  Povos  Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.

O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial,  na região do rio Negro,  quando  essa  temática  em  nível  regional  e  nacional  é  problemática  e encontra-se  em  debate  acirrado  inclusive  aguardando  a  regulamentação  da  Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.A população  indígena do  rio Negro viu na Seind uma oportunidade de diálogo para garantia dos direitos dos povos  indígenas  no  âmbito  estadual,  contudo,  com  essa  ação,  demonstra  uma  decisão  unilateral  sem consulta e deliberação dos povos indígenas.  

A Seind  jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos  – SEEMGRH uma política pública. Em nota oficial da Seind, divulgada no site do órgão, a Seind afirma que em maio de 2001  foi  realizada  reunião  com  a FOIRN, mas  não  reconhecemos  a existência dessa  reunião,  sendo uma informação  forjada. A Seind  também  afirma  que  debateu  o  tema  nas  comunidades,  mas  a  visita  às comunidades indígenas no rio Içana em agosto de 2009, foi para falar sobre serviços ambientais e não sobre mineração.

Revolta-nos  o  fato  da  Seind  considerar  como  possibilidade  de  melhoria  da  vida  dos  povos  indígenas  a exploração mineral, sendo que a  região do  rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma  grande  vitória  para  o movimento  indígena  e  justificativa  para  demarcação  das  Terras  Indígenas.  As populações  indígenas  têm  estratégias  sustentáveis  para  melhoria  de  suas  vidas  e  estas  já  foram apresentadas a Secretaria. 

Em  nota  oficial  no  site  do  órgão,  estão  presentes  os  nomes  de  lideranças  comunitárias  que  assinaram  o acordo.  Essas pessoas não representam os interesses das áreas citadas (rio Tiquié, rio Içana e rio Apapóris) e muito menos as demandas e vontades da região do rio Negro. Assim, repudiamos veementemente o acordo e não reconhecemos a legalidade dele. A estrutura política do movimento indígena na região do rio Negro é organizada através de associações de base, coordenadorias (COITUA, CABC, COIDI, CAIBRIN, CAIARNX) e a Federação. As  lideranças que assinaram o acordo sequer  são  representantes das associações de base. Reconhecemos sim que os acordantes representam apenas seus interesses particularmente.  

Representante de Pari-Cachoeira no acordo faz parte de uma cooperativa  agromineral  que  já  assinou memorando de entendimentos sobre a futura comercialização de créditos de carbono em REDD com empresários espanhóis em 24 de novembro de 2008 em nome do distrito de Pari-Cachoeira, sendo que a cooperativa é uma iniciativa familiar e não comunitária.O representante da Vila José Mormes no acordo foi denunciado pela comunidade junto a FOIRN em fevereiro de 2011 por realizar inicios de negociação, sem consentimento da comunidade, com a empresa canadense.

Com pesar o movimento indígena lê o nome de um diretor da FOIRN assinado como representante de uma comunidade. A diretoria da FOIRN é composta por cinco diretores e qualquer decisão precisa ter a aprovação de no mínimo 03 diretores. A decisão da assinatura do acordo foi pessoal e não teve discussão com os outros quatro membros. Ressaltamos que em 1992 houve confronto e mobilização contra a exploração mineral na calha do rio Içana, região que o diretor em questão representa, com a população negando qualquer tipo de acordo com as empresas mineradoras e abrindo Processo Administrativo n.1.13.000.000065/2002-11 junto ao Ministério Público Federal a FOIRN.  Estamos informando que a empresa Cosigo usou recursos semelhantes para dividir nossos parentes que vivem no território Yaigojé-Apaporis na Colômbia.

Ressaltamos nesse documento que os outros quatro projetos citados pela SEIND como potenciais para a região do Rio Negro também não foram discutidos previamente com o movimento indígena, lideranças Yanomami e ICMBio, o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional Pico da Neblina.

Reconhecemos que a estratégia utilizada pela SEIND e a empresa canadense, utilizando de particulares em nome do movimento indígena, é antiga e só serve para desmobilizar e enfraquecer o movimento indígena. Assim, repudiamos esse ato de desrespeito com toda a população da região do Rio Negro e afirmamos nossa posição de autonomia sobre as decisões referentes às nossas vidas”.

Nos dias 04 a 12 de agosto de 2011, estivemos em viagem para a região do Rio Içana,participando das reuniões de articulação nas comunidades e associações, juntamente com o Senhor Mário Farias – Coordenador Geral da CABC – coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco/Coordenador Substituto do Controle Social, a Senhora Anair Sampaio vice coordenadora do departamento de mulheres indígenas do rio negro esteve presente nesta viagem .

 No decorrer da viagem visitamos três comunidades por dia, em cada uma delas fizemos reunião de aproximadamente duas horas, começamos  em Boa Vista na Foz do rio Içana que pertence a AIBRI – Associação Indígena Baixo Rio Içana.

São Gabriel da Cachoeira 06 de setembro de 11.

1987 – A mulher vem participando direta e indiretamente do movimento indígena, a participação da mulher durante algum tempo ficou muito obscura, não tinha vez nem voz dentro da associação. Maioria das vezes só o homem tinha direito de participar do encontro, ser líder, presidente de associação.

• A mulher participava dos encontros, mas pouco falava;
• A mulher sempre cuidou da criação dos filhos, e do trabalho na agricultura durante as ausências do marido nas aldeias.
• Então aos poucos foram aparecendo associações de mulheres, que surgiram para fortalecer o movimento político do Rio Negro.
• A mulher indígena também participou na luta pela demarcação da terra.

2000 – Em outubro, na Assembléia Geral e Eletiva da FOIRN as mulheres reivindicaram e discutiram que deveria ter uma mulher na diretoria da FOIRN, e conseguiram colocar a Sra. Rosilene Fonseca Pereira na Diretoria, com o objetivo de fortalecer as associações de mulheres. Com a proposta aprovada de ter uma mulher na Diretoria, ficou garantido que as mulheres pudessem ter mais voz dentro do Movimento Indígena do Rio Negro.

2001 – Foram inúmeras discussões da Rosilene com os demais membros da Diretoria, assessoria para a realização do I Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro.

2002 – Em janeiro, realizou-se o I Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro, onde participaram 52 mulheres indígenas, e 15 lideranças masculinas. O objetivo principal do encontro foi fortalecer a atuação, o trabalho e a organização das mulheres em seus conhecimentos e suas habilidades. O assunto principal de interesse dessas mulheres era os problemas relacionadas à produção e comercialização do excedente da roça e dos produtos de arte feitos em tucum, piaçava, cipó, outras fibras e cerâmica. As mulheres presentes foram das etnias: Baré, Tariano, Tukano, Piratapuia, Baniwa, Werekena, Wanano, Curipaco, Arapaço e yanomami, que representavam as associações femininas: AMIDI, AMITRUT, UMIRA, AMAI. O resultado dessa discussão resultou a criação do Departamento de Mulheres.

OBJETIVOS:

• Apoiar pesquisas sobre artesanato;
• Auxiliar e incentivar associações;
• Apoiar a elaboração de projetos;
• Articular reuniões;
• Criar programa de rádio para mulheres.

ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MULHERES

O DMI vem desenvolvendo atividades do Fundo Rotativo, cujos objetivos é apoiar pequenos projetos que estejam voltados para os direitos e a melhoria da qualidade de vida das mulheres indígenas da região do Rio Negro; do resgate da cultura original esquecida; valorizar o trabalho da mulher indígena. O DMI também atende convites externos para participar de Encontros e Seminários.

Outubro de 2003 – II Encontro de Mulheres Indígenas que reuniu 50 mulheres. O tema discutido foi a Saúde.

Janeiro de 2004 – III Encontro de Mulheres indígenas, reuniu 38 mulheres. O objetivo foi para refletir sobre as necessidades das mulheres em relação aos seus projetos de auto-sustentação; administração das organizações indígenas, funcionamento regular de uma associação: registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atas das reuniões e eleições das diretorias, tipos de reuniões (ordinárias e extraordinárias).

Agosto de 2004 – IV Encontro de Mulheres Indígenas. Neste encontro foram discutidos os temas de Saúde da Mulher, Cidadania, a Questão de Gênero, Políticas Públicas.

Março de 2005 – V Encontro de Mulheres Indígenas. Temas discutidos foram Saúde da Mulher, Sustentabilidade econômico, Fundo Rotativo e fortalecimento institucional das associações.

Dezembro de 2005 – II Assembléia Eletiva da Coordenação do DMIRN. Os temas discutidos foram: Saúde e atuais desafios da mulher indígena; fortalecer a discussão sobre o gênero e educação; Direito e deveres da mulher indígena.

Março de 2006 – VI Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro com o objetivo de: comemorar o Dia Internacional da Mulher; discutir estratégias com as mulheres para ampliar a sua participação na elaboração das políticas publicas de saúde e no controle social, visando a melhoria dos serviços de saúde a elas oferecidos. Temas: Direitos da Mulher; Políticas públicas; saúde da mulher; educação; cidadania, questões de gênero; comercialização de produtos artesanais e direitos sexuais e reprodutivos.

Linhas de ações 2007 a 2010 – Colômbia / Bogotá

1 – Fortalecimento da produção e comercialização de artesanato e produtos agrícolas.

2 – Capacitação em saúde das mulheres indígenas, incluindo as jovens através de atividades nas escolas e nos bairros.

3 – Entrevistas com as mulheres idosas sobre saúde da mulher e formação de mulheres indígenas como multiplicadoras dos conhecimentos da saúde.

4 – Fortalecimento do Depto de Mulheres da FOIRN na formulação e gestão de projetos.

2007 – Maio – I Encontro de Mulheres Indígenas do Triangulo Tukano.

Junho – Encontro regional de Mulheres Indígenas da região do rio Içana, Ayari, Xié e Alto Rio Negro.

Avaliação de 05 anos de atividades do Fundo Rotativo e da discussão de uma mulher na diretoria da FOIRN.

Grande encontro entre lideranças da Amazônia discutirá as ações do Movimento Indígena na região

Em um momento que o Governo Brasileiro dá provas de que o diálogo não é possível, autorizando à revelia a construção de Belo Monte, o movimento indígena amazônico ensina que o diálogo das suas lideranças é capaz de transformar a realidade.

Pensando nisso a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em valorosa parceria com a FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o apoio da GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e demais parceiros, realizará um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia, no período de 18 à 21 de junho, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.

Refletir o Movimento Indígena da Amazônia Brasileira, sua história de luta e resistência, bem como suas perspectivas e desafios para a construção de propostas para a unificação das ações políticas do Movimento Indígena na região, que possam atender a justa pauta de reinvindicações que vem das bases.

 A proposta de realização de um grande encontro das lideranças indígenas da Amazônia brasileira foi inicialmente debatida durante a última Assembleia Geral da COIAB, ocorrida em 2009, no estado do Maranhão. Nesta ocasião as lideranças presentes discutiram a necessidade de se fazer uma avaliação mais criteriosa do Movimento Indígena da região amazônica, com a intenção de superar alguns problemas existentes no trato de questões importantes com as quais lidam periodicamente, no âmbito da luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Encontro que está sendo chamado de “Diálogo entre as Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira” contará com a participação de aproximadamente 80 lideranças indígenas, vindos dos nove estados que compõem a Amazônia. Representantes de outras regiões, como Nordeste, Sul e Pantanal também estarão presentes e vão contribuir com o discurso, através dessa troca de experiências proporcionada pelo encontro de São Gabriel.

A intenção é realizar num primeiro momento o resgate do processo histórico de organização do movimento indígena na Amazônia Brasileira, identificando em cada momento os principais desafios e as estratégias utilizadas para fazer frente a eles. Além disso, pretende-se num segundo momento, avaliar o movimento indígena, numa perspectiva de reflexão sobre quais foram às principais conquistas, facilidades e dificuldades enfrentadas. O terceiro momento será propositivo, ou seja, considerando a atual conjuntura – desafios e oportunidades – identificar as diretrizes estratégicas para a ação política do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira.

Esse diálogo do movimento é um momento para se pensar as práticas adotadas na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

Um dos resultados desse Diálogo entre as Lideranças, é que seja feito um documento norteador para indicar as diretrizes estratégicas da sua atuação política em relação aos principais temas que os povos indígenas se defrontam na luta pela garantia dos seus direitos e interesses.

AMAZÔNIA INDÍGENA – Uma das regiões mais ricas do mundo, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de Km2, dos quais 1.082.111,4 Km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

Devido às grandes proporções do território amazônico, os desafios, as dificuldades de se trabalhar o movimento indígena é de igual peso.

Pensar o movimento indígena na Amazônia é fazer uma reflexão de um processo histórico de lutas por demarcação, proteção territorial, luta contra Hidrelétricas e grandes empreendimentos, valorização cultural, entre outros desafios.

SOBRE A COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes na época. A organização, uma das mais atuantes no movimento indígena nacional, surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB representa as organizações indígenas dos 9 estados da Amazônia Brasileira e tem desenvolvido um papel de extrema importância na conquista e garantia dos direitos dos povo indígenas. É uma das organizações que compõe a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

SOBRE A FOIRN

 A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação partidária ou Religiosa, fundada em 30 de abril de 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro no noroeste do Estado do Amazonas – Brasil, fazendo fronteira com a Colômbia e Venezuela. Compõe-se de 05 Coordenadorias que reúne 90 organizações de bases, representante das comunidades distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 comunidades, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximadamente 10% da população indígena no Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias lingüísticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, numa área de 11,6 milhões de hectares de terra que incluem o município de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio e Barcelos. A Foirn possui a Assembléia Geral como maior instância deliberativa, depois vem o conselho Diretor e logo após a Diretoria Executiva. A escolha dos membros do conselho diretor e da diretoria Executiva é feita através de eleições em quatro em quatro anos.

SERVIÇO:

APOIO

GIZ- DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit

SEIND – Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

SESAI– Secretaria Especial de Saúde Indígena

FAS – Fundação Amazônia Sustentável

Prefeitura Municipal de Barreirinha

DSEI – Alto Rio Negro

CONTATOS:

Diego Janatã – ASCOM COIAB
Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567
Skype: caboclodepena
comunicacao@coiab.com.br
www.coiab.com.br

Marcos Albino– SETCOM FOIRN

Fone: (97) 34711632
secretaria@foirn.org.br / comunicacao@foirn.org.br

Blog: https://foirn.wordpress.com

A chegada da equipe da Noruega em São Gabriel da Cachoeira em visita a FOIRN e ISA, a recepção na chegada no aerporto foi dos diretores Abrahão França e Maximiliano Menezes. A partir das 10:30 a equipe se dirigiu a Instituição onde estiveram visitando todos os setores da FOIRN, logo após foi feita uma reunião de apresentação dos 4 diretores presentes e dos funcionários na maloca tradicional. Abrahão diretor presidente da instituição falou da importância da visita a esta Federação junto com o movimento indígena do rio negro.

Nas falas de Kristian Bengston disse que há muito tempo planejavam essa visita a SGC para ver os trabalhos realizados e em execução da FOIRN.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) estarão recebendo nesta sexta (6) a visita de uma equipe da Noruega e também farão uma visita as comunidades  Itacoatiara Mirim e Ilha das Flores. O objetivo dessa visita é discutir possibilidade de uma parceria de trabalho.

A oficina de construção do site da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, está sendo realizado no prédio do Instituto Socioambiental entre os dias 27 a 29 de abril do corrente mês. Nesta oficina estavam presentes lideranças das associações de bases, diretoria e representantes de setores e departamento da FOIRN. A convite da FOIRN, João Ramires e Ana Valenzuela são os instrutores desta oficina onde os mesmo ensinaram cada um dos participantes a criar seu twitter, blog entre outros.

Em breve você poderá acessar o site da FOIRN e ter varias informações sobre o movimento indígena do rio negro, aguarde.

Comunicamos aos parentes, parceiros, financiadores, coordenadorias, associações indígenas e ao povo em geral que este é o blog da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro,  uma iniciativa do Setor de comunicação/Foirn para melhor divulgar nossas ações em prol do Movimento Indígena do Rio Negro.

Queridos leitores agora estamos mais próximos de vocês!