A FOIRN está apoiando o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami no estado de Roraima, fornecendo conexão de internet via satélite aos polos bases.
Nesta última quarta-feira, 03/04, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro entregou como apoio a cessão das 10 primeiras antenas starlinks das 20 que vão garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a informações importantes, serviços de saúde indígena no resgate, além de proporcionar uma maior inclusão digital.
Infelizmente, o território Yanomami tem enfrentado graves problemas de invasão garimpeira há décadas. Essa atividade ilegal traz consequências devastadoras para as comunidades indígenas, incluindo danos ambientais, conflitos violentos e a disseminação de doenças.
É necessário um esforço conjunto da sociedade civil, governos e organizações indigenistas para preservar o território Yanomami e proteger os direitos dos povos indígenas que vivem lá. Somente assim poderemos garantir um futuro seguro e sustentável para as comunidades Yanomami.
Também é importante destacar a necessidade de garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, reconhecendo sua autonomia sobre suas terras ancestrais e respeitando seu conhecimento tradicional.
A presença de garimpeiros traz impactos negativos para a saúde e o bem-estar dos Yanomami, além de ameaçar sua cultura e modo de vida tradicionais. A extração mineral sem controle também causa danos irreversíveis ao meio ambiente, poluindo rios e desmatando áreas florestais importantes.
É fundamental que sejam tomadas medidas efetivas para combater a invasão garimpeira no território Yanomami. Isso inclui fortalecer a fiscalização e punir os responsáveis por essa prática ilegal, além de implementar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.
As antenas starlinks são uma tecnologia inovadora que permite a conectividade em áreas remotas, onde geralmente é difícil estabelecer infraestrutura de telecomunicações convencionais. Com essas antenas, os profissionais da saúde indígena poderão se comunicar mais facilmente.
Esperamos que essa parceria entre a FOIRN e o Distrito Sanitário Especial Indígena dos Yanomami continue avançando e beneficiando as comunidades indígenas. A inclusão digital é fundamental para promover a igualdade de oportunidades e fortalecer as vozes das comunidades indígenas na sociedade contemporânea. Parabéns à FOIRN por esse importante trabalho!
Hoje, 02/04, iniciou-se o Primeiro Encontro de Parceiros e Aliados da NIA TERO e se estende até o dia 04 deste mês, e conta com a participação de lideranças representantes das organizações indígenas da região da Amazônia Brasileira, como a FOIRN, COIAB, CIR, UNIVAJA e HUTUKARA
É muito positivo ver que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por Marivelton Baré, diretor presidente está engajado e bem articulado nas tratativas com parceiros como a NIA TERO e outras organizações indígenas, como COIAB, CIR, UNIVAJA e HUTUKARA. Essa colaboração entre diferentes entidades indígenas é essencial para fortalecer a representação e a defesa dos direitos dos povos indígenas da região amazônica e principalmente no Rio Negro que é representada por esta organização indígena, a FOIRN.
Foto: Reprodução.Marivelton Baré, Diretor Presidente da FOIRN ladeado por Lideranças Indígenas. Foto: Reprodução.
“Os territórios indígenas e seus direitos são reconhecidos, incluindo o direito aos seus territórios e governos autônomos, garantindo as sociedades linguística e culturalmente diversos, onde os povos indígenas eles exercem controle sobre suas culturas e territórios.” Parte da apresentação – Visão estratégica da Nia Tero (2023-2027).
Encontros como esse em Bogotá podem facilitar o compartilhamento de experiências, estratégias e boas práticas entre as organizações indígenas, promovendo uma abordagem unificada para enfrentar desafios comuns. Além disso, o engajamento com parceiros externos pode ajudar a ampliar o alcance das iniciativas de proteção territorial e promoção do bem-estar das comunidades indígenas.
Esperamos que esses esforços resultem em uma colaboração eficaz para fortalecer as vozes dos povos indígenas na defesa de seus direitos e na busca por soluções sustentáveis. A união e cooperação entre as organizações é fundamental para garantir que os interesses das comunidades indígenas sejam levados em consideração nas decisões que impactam suas vidas e territórios.
Essa iniciativa é essencial para fortalecer a defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas, especialmente os Yanomami, que enfrentam desafios significativos na região.
A Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), sediou a reunião com as lideranças Yanomami, nos dias 30 e 31 de março, contou com a participação de importantes figuras, incluindo o vice coordenador regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), João Barroso, Julião Yanomami, Presidente da Associação Parawami Yanomami, e Geraldo Yanomami, Presidente da Associação Indígena Xoromawe, juntamente com servidores da Funai CR Rio Negro da Frente de Proteção.
A Foirn apoia as ações das associações indígenas da CAIMBRN, com o apoio da Fundação Nia Tero. Essas parcerias são fundamentais para fortalecer as iniciativas locais e garantir que as vozes e demandas dos povos indígenas sejam ouvidas.
O encontro reuniu 55 lideranças Yanomami dos rios Padauiri, Demeni e Aracá. A pauta principal abordou diversas questões cruciais para a comunidade, como o consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens Yanomami e a migração de muitos para ASIBA, resultando na falta de espaço para abrigar as famílias. Também foram discutidas medidas para fornecer apoio, incluindo ajuda da Funai Frente de Proteção com cestas básicas e o atendimento do Dsei – Yanomami para os parentes Yanomami nas ilhas e nas proximidades do município.
Além disso, houve uma discussão sobre a indicação para ocupar a frente de proteção em Barcelos, visando uma representação mais eficaz e comprometida com as necessidades locais.
No entanto, eles também enfrentam crescentes ameaças à sua sobrevivência e bem-estar, como invasões ilegais em suas terras, desmatamento, garimpo ilegal e conflitos com madeireiras.
Por isso, é crucial que haja uma articulação entre as lideranças indígenas e as instituições para formular estratégias eficazes de proteção aos povos indígenas. A troca de conhecimentos entre as diferentes partes interessadas pode fortalecer o trabalho conjunto para garantir o respeito aos direitos territoriais dos Yanomami e a preservação de sua cultura.
Além disso, é importante destacar que qualquer iniciativa voltada para a proteção dos povos indígenas deve ser pautada pelo respeito à autonomia desses povos. Suas vozes devem ser ouvidas em todas as etapas do processo decisório, garantindo assim a participação ativa das comunidades afetadas pelas políticas implementadas.
Essa diversidade de representantes indígenas e institucionais é fundamental para fortalecer as discussões sobre a proteção dos povos indígenas na região amazônica. A participação das lideranças Yanomami é especialmente importante, pois são elas que estão mais diretamente envolvidas nas questões relacionadas à defesa de seus territórios e cultura.
Além disso é fundamental a presença das Frentes de Proteção da Funai na defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. Esses grupos têm um conhecimento profundo das dinâmicas locais e desempenham um papel essencial na promoção dos direitos indígenas.
A parceria entre a FOIRN, CAIMBRN, ASIBA, FUNAI -CR/R.NEGRO, lideranças indígenas, e demais instituições é fundamental para alcançar avanços significativos nessa área tão crucial.
Este evento acontecerá nos dias 2 a 4 de abril, onde a Foirn estará participando do primeiro encontro que representa um espaço importante para a troca de conhecimentos, estratégias e boas práticas, visando fortalecer as ações conjuntas em defesa dos povos indígenas e suas terras.
A participação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do diretor presidente, Marivelton Baré e Josimara Melgueiro, coordenadora do Fundo Indígena do Rio Negro da FOIRN, no Primeiro Encontro de Parceiros e Aliados da NIA TERO é uma excelente oportunidade para fortalecer laços de cooperação, compartilhar experiências e aprender com outras organizações e aliados que também trabalham em prol dos direitos indígenas e da proteção do meio ambiente.
Além disso, é uma oportunidade para estabelecer novas parcerias e alianças que possam ampliar o alcance e impacto das iniciativas desenvolvidas pela FOIRN.
Espera-se que esse encontro seja produtivo, propiciando debates construtivos sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas na atualidade, assim como a identificação de soluções conjuntas para garantir seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
É fundamental que eventos como esse sejam inclusivos, com a presença efetiva dos representantes indígenas nas discussões e tomada de decisões. Dessa forma, será possível garantir a participação ativa das comunidades indígenas no processo de formulação de políticas públicas e projetos que afetem suas vidas.
O objetivo principal deste encontro é criar um espaço enriquecedor de troca de conhecimentos e experiências entre as diversas organizações que fazem parte das parcerias da Nia Tero na Amazônia. Queremos conhecer e aprender com suas vivências, práticas e fortalecer os laços e redes de trabalho na região amazônica.
A diversidade de conhecimentos, práticas e vivências presentes nas diferentes organizações participantes certamente enriquecerá o diálogo e permitirá a identificação de estratégias mais eficazes para abordar os problemas enfrentados pelos povos indígenas na Amazônia.
Além disso, fortalecer os laços e redes de trabalho na região amazônica contribuirá para ampliar o alcance das iniciativas desenvolvidas pelas organizações, aumentando sua capacidade de influenciar políticas públicas, promover mudanças positivas nas comunidades indígenas e garantir a proteção do meio ambiente.
É fundamental que esse espaço seja inclusivo, valorizando a participação ativa dos representantes indígenas nas discussões. Os povos indígenas são os principais guardiões da biodiversidade amazônica e suas vozes devem ser ouvidas e respeitadas em todas as etapas do processo.
Durante o evento, serão abordados temas cruciais como:
Fortalecimento e capacitação em organizações indígenas; Defesa territorial e fortalecimento da governança nos territórios indígenas; Revitalização cultural através da educação, cultura, práticas, música, entre outros aspectos fundamentais para a preservação e valorização das culturas indígenas
Os temas abordados durante o evento são de extrema relevância para a promoção dos direitos indígenas na região amazônica. O fortalecimento e capacitação das organizações indígenas são fundamentais para que possam atuar de forma efetiva na defesa de seus territórios, cultura e modo de vida.
A defesa territorial e o fortalecimento da governança nos territórios indígenas estão diretamente relacionados à garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. É fundamental que as comunidades tenham autonomia para tomar decisões sobre seu território e participar ativamente no processo de gestão ambiental.
A revitalização cultural é um aspecto essencial para a preservação das culturas indígenas. Através da educação, do resgate das práticas tradicionais, da música e outros elementos culturais, é possível valorizar e fortalecer as identidades indígenas, contribuindo para sua perpetuação e empoderamento.
Fiquem ligados para mais atualizações e novidades sobre este importante encontro!
No dia 28 de março, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu diretor presidente, Marivelton Baré, participou de uma importante reunião com a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/BSB) e Instituto Socioambiental (ISA) para discutir as ações de Cooperação Técnica.
Ficou definido que no dia 15 de abril de 2024, ocorrerá a formalização e assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Foirn, Funai e Isa. Este acordo representa um passo significativo para o avanço das iniciativas de preservação e desenvolvimento socioambiental.
Essa reunião e a assinatura do acordo de cooperação técnica entre as Organização Governamental e Não-Governamental são eventos de extrema importância para o fortalecimento das ações voltadas à preservação e desenvolvimento socioambiental das comunidades indígenas do Rio Negro.
A formalização desse acordo representa um reconhecimento da importância da participação ativa das comunidades indígenas na definição das políticas e projetos que afetam suas vidas e territórios. Além disso, essa parceria permitirá o compartilhamento de conhecimentos tradicionais, experiências e aprendizados mútuos entre as partes envolvidas.
A cooperação técnica entre a FOIRN, Funai e ISA também pode contribuir para fortalecer as capacidades locais, promover o monitoramento ambiental participativo, apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas do Rio Negro e garantir o respeito aos direitos territoriais, culturais e ambientais desses povos.
Espera-se que esse acordo seja implementado de forma efetiva, garantindo uma parceria duradoura entre as instituições envolvidas. É fundamental que haja transparência, diálogo contínuo e avaliação conjunta dos resultados alcançados ao longo do processo.
Em suma, essa iniciativa é um exemplo positivo de como a colaboração entre os povos indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais pode contribuir para o fortalecimento dos direitos indígenas e para a promoção de um desenvolvimento sustentável mais justo.
Marivelton Baré representando a FOIRN e APIAM participou da reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), nos dias 27 e 28 de março de 2024 em Brasília, com a participação dos estados do ACRE – AMAPÁ – AMAZONAS – MARANHÃO – MATO GROSSO – PARÁ – RONDÔNIA – RORAIMA – TOCANTINS.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) estão ativamente engajados nas reuniões do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) em Brasília, DF. Sua participação é crucial para as discussões e ações em prol da proteção ambiental e dos direitos das comunidades tradicionais. Essa colaboração demonstra o compromisso compartilhado com a sustentabilidade, a preservação das florestas e a promoção de práticas inclusivas e colaborativas.
O encontro foi realizado nos dias 27 e 28 na sede da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Brasília, focando em temas de grande importância para as populações originárias.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se o fortalecimento de políticas públicas, a adesão ao mercado de créditos de carbono em terras indígenas, os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais e a preparação para a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em 2025 pela primeira vez.
Lideranças indígenas de estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins marcaram presença, além do representante da Embaixada da Noruega.
A criação do Comitê Regional é resultado de um diálogo global que vem sendo intensificado desde 2017. Liderado por organizações representativas do movimento indígena e com o apoio de ONGs, o comitê faz parte da GCF, iniciativa criada em 2008 para enfrentar questões urgentes como desmatamento tropical e mudanças climáticas.
Este é um passo significativo em direção à colaboração e proteção do nosso meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas!
A missão da GCF, é capacitar os líderes estaduais e provinciais para implementar programas jurisdicionais inovadores que protejam as florestas tropicais e promovam o desenvolvimento com baixas emissões. Conectando os líderes com parceiros e partes interessadas que apoiam o trabalho como atores do setor privado até Povos Indígenas e líderes comunitários locais. O trabalho é para desbloquear oportunidades financeiras para apoiar os nossos estados e províncias no seu trabalho árduo para proteger as florestas e enfrentar as alterações climáticas. Também acompanham o impacto e o desempenho das principais ações estaduais e províncias para entender como podemos avançar e dimensionar ações para florestas e clima.
Essa instância também pode servir como um espaço para troca de conhecimentos, experiências e aprendizado mútuo entre as diferentes partes envolvidas. Através desse diálogo contínuo, é possível construir relações mais justas, igualitárias e baseadas no respeito mútuo.
É importante destacar que a composição da força-tarefa ou comitê deve ser equilibrada, incluindo representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como representantes do Estado responsáveis pela tomada de decisões. Dessa forma, é possível garantir que todas as partes sejam ouvidas e que haja uma participação ativa na construção das políticas públicas.
Além disso, essa instância deve ter autonomia para tomar decisões relevantes em relação às consultas prévias e às parcerias estabelecidas. Isso inclui a definição dos métodos adequados de consulta às comunidades afetadas, a avaliação dos impactos sociais e ambientais dos projetos propostos e a garantia da implementação efetiva das medidas acordadas.
Em suma, uma força-tarefa ou comitê regional para parcerias com os povos indígenas e outras comunidades tradicionais pode contribuir significativamente para fortalecer o respeito aos direitos desses grupos no contexto do desenvolvimento sustentável.
Os temas discutidos nesses encontros foram:
Economia e produção indígena: É essencial o levantamento da situação das associações e cooperativas indígenas, explorando o que aconteceu e buscando identificar as causas e possíveis soluções mediante uma autoavaliação. Nos casos de existirem organizações inadimplentes ou irregulares identificar as medidas e estratégias aplicáveis para a sua regularização. Os subtemas prioritários identificados são: a. Levantamento da situação das associações e cooperativas e definir estratégia de capacitação. b. Diálogo sobre estratégias de produção e economia indígena, identificando como os indígenas querem tratar o assunto. Foi reconhecido que a produção agroflorestal indígena é uma realidade. c. Explorar soluções para logística e comercialização. Quais os casos bem-sucedidos? d. Fortalecer e divulgar iniciativas de geração de renda, incluindo agricultura familiar e. Gestão dos processos produtivo, administrativo e da cadeia de valor. Priorizar a formação de recursos humanos, a realização de cursos. Incluir a análise da legislação aplicável. (responder: as associações podem ter a mesma função de uma cooperativa? Quais os benefícios?). f. Capacitação de agentes florestais indígenas.
Planejamento e fortalecimento de capacidades: Como pré-requisito devem se ter uma perspectiva do fortalecimento das organizações indígenas, que é uma questão transversal. Deve-se considerar também que é necessário priorizar os cursos de formação e capacitação -técnica e política das lideranças que participam de processo de decisão e de espaços de participação social, tais como os Conselhos Estaduais e Nacionais. Os subtemas prioritários identificados são: a. Fortalecer os movimentos de mulheres (explorar parcerias com Organizações. Destacar a Importância da formação das mulheres: desenvolver programas de comunicação com a juventude e mulheres, usando as redes sociais. b. Apoiar os Conselhos Estaduais de Política Indígena (construir onde não tem ou retomar onde já existem). c. Capacitar agentes de saúde indígena incluindo saneamento (Deve-se considerar que não há equipamentos nas TI, que os agentes indígenas não recebem capacitação nem acompanhamento, e que se deve promover o diálogo com a SESAI. As ações devem ser desenvolvidas em conjunto com os Distritos Sanitários Indígenas. Em alguns estados, tal como o Acre, existe um plano emergencial e falta somente sair do papel. Estas categorias não fazem parte do SAS e SUS. Teria que ter um recurso para fortalecer esta categoria e que seja reconhecida, como complementar às ações do Governo. É desejável classificar os curandeiros). d. Capacitar as lideranças em temas ambientais (Deve-se conhecer a legislação até para contrapor os ilícitos). e. Apoiar encontros de associações indígenas (incluindo a elaboração de relatórios dos encontros e acompanhamento dos encaminhamentos dados). f. Assessoria jurídica para temas de interesse. g. Dispor de espaços de diálogo e mediação para demandas indígenas onde seja necessário, tal como é o caso de Roraima onde foi instalado um Fórum específico para tal.
Gestão ambiental e territorial: Os subtemas prioritários identificados são: 2 a. Implementar e elaborar PGTAs e PGTIs, apoiando a participação indígena no planejamento (temos vários PGTA parados. No caso do Acre há 29 elaborados e faltam 6. Esta é a ferramenta essencial de planejamento. Por outro lado, temos muitos planos e precisamos de fato implementar). b. Conhecer e desenvolver políticas e/ou diretrizes de salvaguardas (cobradas das entidades nos editais). (definir diretrizes para todos utilizarem. Aqui devem se explorar os avanços no desenvolvimento do sistema nacional de salvaguardas e os avanços nos estados. O Comitê regional pode ser um espaço de monitoramento do cumprimento destas salvaguardas. (como medidas de curto prazo foi decidido compilar as informações sobre os avanços alcançados neste tema e apresentar os resultados em próxima reunião do Comitê. A participação da Eliane da FEPOINT, titular do Comitê de Salvaguardas da CONAREDD, é importante neste processo). c. Monitoramento participativo das TI (monitoramento das invasões que deve ser feito pelo Governo e acompanhado pelas populações indígenas). d. Apoiar para que a alocação de recursos seja realizada de forma compatível com a necessidade das TI para gestão ambiental. e. Capacitação de funcionários de órgãos oficiais e do terceiro setor sobre legislação aplicável a TI. f. Fortalecer redes de cooperação entre corredores etno-ambientais. g. Desenvolver mecanismos de valorização dos serviços ambientais, tais como carbono florestal e PSA. (Os indígenas precisam saber detalhes sobre estes mecanismos, os benefícios que podem gerar e querem participar nas instâncias que tratam do assunto). h. Discutir e buscar soluções para situações vinculadas à produção nas Terras Indígenas, tal como é o caso da mineração.
Políticas públicas: a. Facilitar o acesso a documentação dos indígenas: certidão de atividade rural, PRONAF, previdência, registro de nascimento (incluir soluções para a regularização fiscal da produção da agricultura familiar -Nota Fiscal-). b. Facilitar o acesso a comunicação (radio, internet) c. Acompanhar e apoiar o diálogo sobre a tramitação de projetos de lei relevantes para as populações indígenas e extrativistas. d. Desenvolver propostas de políticas a ser enviada aos Governadores (identificar os aspectos em que cabe legislação estadual ou medidas infralegais editadas pelos estados). Observar que os PNGATs preveem a atuação dos estados. Precisaríamos entender melhor o que pode ser levado aos Governadores com o apoio da Frente Parlamentar Mista e a Mobilização Nacional Indígena coordenada pela APIB. e. Explorar a aplicabilidade de políticas de compras institucionais. f. Construir uma proposta de Agenda Rio+30 (30 anos após a Conferência do Rio). O CNS está buscando formar um grupo para construir uma agenda, para uma retomada dos compromissos da Conferência.
Prioridades das populações extrativistas: a. Organização da produção b. Inclusão digital c. Formação, capacitação, treinamento de Jovens e mulheres d. Conforme definido no planejamento estratégico do CNS: a) fortalecer e estruturar as regionais; b) comunicar interna e externamente de forma efetiva; c) articular políticas públicas e promover a educação; d) fortalecer a economia extrativista; e) promover formação política e organização das bases com ênfase no empoderamento das mulheres e juventude; e f) explorar a sustentabilidade financeira do CNS.
Eixo transversal: a. Fortalecer a participação das mulheres.
O protocolo de consulta prévia, livre e informada nas terras indígenas do Rio Negro é um instrumento crucial para garantir que as comunidades indígenas tenham o direito de participar e serem consultadas em processos que possam afetar seus territórios e recursos naturais. Este protocolo estabelece as etapas, os procedimentos e os princípios que devem ser seguidos para realizar consultas de forma adequada, respeitando os direitos e interesses das populações indígenas.
É com muita satisfação noticiamos que as lideranças indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro tenham recebido o protocolo de consulta prévia, livre e informada durante a XI Assembleia Ordinária Eletiva da CAIMBRN. Esse protocolo é extremamente importante para garantir que os povos indígenas tenham o direito de serem consultados e participarem das decisões que afetam suas terras e territórios.
É importante destacar que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) tem desempenhado um papel fundamental na elaboração e implementação desses protocolos de consulta nas terras indígenas da região. A FOIRN atua como uma voz coletiva dos povos indígenas do Rio Negro, defendendo seus direitos e lutando pela proteção de seus territórios e recursos naturais.
Espera-se que a entrega desses protocolos contribua para fortalecer o protagonismo das comunidades indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e seu futuro. É uma iniciativa essencial para promover o respeito aos direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade ambiental na região do Rio Negro. O Protocolo de Consulta é, de fato, uma ferramenta crucial para promover um diálogo respeitoso e inclusivo entre as comunidades indígenas e o Estado, especialmente no contexto da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Ao organizar o processo de consulta, esse instrumento busca garantir que os direitos culturais e territoriais das comunidades indígenas sejam respeitados.
A entrega do protocolo durante a assembleia é um momento significativo, pois reforça o compromisso das lideranças indígenas em promover um processo de consulta adequado e respeitoso. O tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade” destaca a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, levando em consideração as necessidades e perspectivas das comunidades indígenas.
Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais o papel das lideranças indígenas na defesa dos direitos territoriais, na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável das comunidades no Médio e Baixo Rio Negro. Parabéns às associações de base da CAIMBRN por sua participação ativa nesse processo!
Além disso, o Protocolo também desempenha um papel fundamental ao fornecer informações sobre a organização, história, cultura e costumes das comunidades indígenas. Isso é essencial para que as consultas sejam realizadas levando em consideração os conhecimentos tradicionais das comunidades envolvidas.
Na comunidade Tapuruquara Mirim, nos dias 24 e 25 de março, foi realizado a XI Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Coordenadoria regional do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), uma das cinco coordenadorias Regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), com o tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade”.
As Assembleias Eletivas Regionais da Foirn são realizadas e baseadas de acordo com o seu estatuto social, estatuto da coordenadoria e seu regimento interno eleitoral para cada uma das coordenadorias.
Nessa XI assembleia ordinária eletiva da Coordenadoria CAIMBRN, as lideranças indígenas e representantes de organizações filantrópicas de base tiveram a oportunidade de discutir, aprovar as atividades realizada, prestação de contas e tomar decisões importantes para a região do médio e baixo Rio Negro.
A cerimônia de abertura foi destacada com o tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade”, que evidencia a preocupação em promover uma gestão que seja sustentável e alinhada aos princípios indígenas de respeito à natureza e às comunidades.
Com certeza, os 20 anos da CAIMBRN são motivo de celebração e reconhecimento pelo trabalho realizado em prol dos povos indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. A coordenadoria tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos indígenas, na luta pela demarcação de terras, na preservação ambiental e no fortalecimento cultural das comunidades.
Carlos Neri – atual Coordenador Regional da CAIMBRN. Foto: Decom/FOIRNRegistro com as lideranças Ianomâmi e advogada dra. Maitê Ambrósio. Foto: Decom/FOIRNAs lideranças Indigenas, a delegação da Caimbrn. Foto: Decom/FOIRN
Ao longo dessas duas décadas, a CAIMBRN tem sido uma importante plataforma de articulação política e mobilização social em busca da garantia dos direitos indígenas. Seu trabalho tem contribuído para dar voz às demandas das comunidades indígenas, defendendo a preservação dos territórios tradicionais, a autonomia das comunidades e o respeito à sua diversidade étnica e cultural.
Além disso, é importante destacar o papel e dedicação de umas das maiores lideranças Marivelton Baré nesse processo. A sua saída marca o fortalecimento do movimento indígena no Rio Negro. Sua atuação incansável na defesa dos direitos indígenas deixará um legado importante para as futuras gerações.
É fundamental que continuemos apoiando as iniciativas da CAIMBRN e reconhecendo a importância do trabalho realizado por lideranças como Marivelton. Essa celebração nos lembra da importância de continuar lutando pelos direitos indígenas, pela demarcação das terras tradicionais, pela preservação ambiental e pelo fortalecimento cultural das comunidades.
Na cerimônia de abertura da Assembleia, Marivelton Baré, atual diretor presidente da FOIRN e de referência da coordenadoria regional, lembrou das lutas e conquista que se teve em sua coordenadoria de base para que assim pudesse estar à frente desta tão reconhecível instituição por três mandatos consecutivos, uma como diretor executivo e dois como presidente, o mesmo destaca que lideranças são feitos de oportunidades.
Marivelton Baré, Atual diretor presidente da Foirn. Foto: Decom/FOIRN
“Apesar do Joaquim ter me apresentado a primeira vez ao movimento indígena, quase todos me olhavam com desconfiança que jovens não tinha oportunidade. Mas talvez não ao Carlinhos Neri e a professora Sandra, foram essas três pessoas que foram o braço direito. Mas imaginem se eles não tivessem me dado a oportunidade e apoiado. Porque não foi uma ou duas vezes que o presidente da ACIMRN da época não queria me aceitar como jovem, queria era quase expulsar de lá. Então passei por esse processo. Logo depois, continuei como membro auxiliar, quando a gente criou o Departamento de Juventude foi a primeira função eletiva que eu tive dentro do movimento indígena, além do trabalho de operador de radiofonia e de apoio.As lideranças também são feitas de oportunidades. Eu me lembro muito bem que no dia 5 de outubro, às 17:00 da tarde, de 2007 na comunidade Cartucho, onde é a sede da ACIR, em comemoração dos 20 anos da FOIRN, eu me lembro bem e não esqueço daqueles que me julgaram e que também me aconselharam, mas eu tive que ter sempre como desafio para dentro de mim. Pois o nosso saudoso Braz França, me considerava apenas como um Curumim (Menino) e perguntou o que eu estava fazendo, que era para eu estar jogando bola e não atrapalhando a decisão das antigas lideranças.Quando fui eleito pela primeira vez como diretor, na época a delegação da Caimbrn me disseram o seguinte: ‘ você é muito novo, então não dá para ser presidente da FOIRN.’ Foi quando a gente concordou e nossa região ajudou e compôs para elegemos a primeira mulher presidente na história da Federação, a Almerinda Ramos, nós é que fizemos essa composição, não foi um movimento de mulheres, e sim foi o movimento também de união da CAIMBRN. ” Disse Marivelton Baré.
“Eu nunca fui instrumento de manipulação de ninguém, então sempre gostei de fazer e mostrar que as coisas podem acontecer, ainda mais se for para o coletivo. Não precisava das pessoas dizendo o que eu tinha que fazer, pois temos uma instância que decide e demanda, a Assembleia Geral, o conselho diretor e Assembleias Regionais e um planejamento estratégico está aí, tem tudo que eu só preciso coordenar e levar em frente. Eu sempre deixei isso muito claro, pois temos tantos inimigos, e uns viram depois, mas eu nunca me preocupei com isso, porque eu sempre tive vocês a minha base, porque a satisfação que eu tinha que dar e prestar contas é para vocês e não para quem está na cidade e que não participa e acompanha o movimento.” Completou
A presença das lideranças indígenas nessa assembleia eleitoral reforça a importância da participação ativa e protagonismo dos próprios povos na definição das políticas e ações que impactam suas vidas.
A união entre diferentes instituições parceiras também é fundamental para fortalecer o movimento indígena e garantir a implementação de políticas públicas efetivas. O diálogo interinstitucional permite uma troca de conhecimentos, experiências e recursos, ampliando assim as possibilidades de avanço nas questões relacionadas aos direitos indígenas.
“É extremamente positivo contar com o apoio e fortalecimento do movimento indígena por parte da Secretaria do Meio Ambiente de SIRN. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a proteção dos direitos indígenas, a preservação dos territórios e o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.” Rodrigo Brazão – Representante da Secretaria do Meio Ambiente de SIRN.
Sandra Gomes -Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SIRN. Foto: Decom/FOIRN.
“Agradeço pelo apoio e parceria desenvolvida ao longo desses anos. O Marivelton articulou para que essa parceria fosse realizada junto a coordenadoria CAIMBRN. Queremos que essa parceria seja mais fortalecida. Em 2007, com apenas 14 anos de idade ele (Marivelton) aprendeu a liderar, aceitou e aprendeu juntamente com o Joaquim, em agosto de 2007, a partir desse momento fez parte da ACIMRN, e agora se tornou uma liderança importante, com compromisso e seriedade com o movimento indígena. Sinto me acolhida, sou indígena do povo Baré, estou representando o poder público, mas não deixo de reconhecer a minha base. As mulheres precisam participar mais, o meu TCC foi dedicado a todas as mulheres indígenas do Rio Negro. As mulheres ianomâmis já estão inseridas, isso já é um avanço, pois assim como os homens avançam, nós mulheres precisamos avançar, podemos criar condições favoráveis para a nossa participação ativa em todos os níveis de tomada de decisões. Além disso, devemos garantir acesso igualitário à educação formal e fortalecimento dos espaços coletivos onde as vozes femininas são ouvidas e respeitadas.” Sandra Gomes – Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SIRN
A Composição da nova representatividade da CAIMBRN:
Carlos Alberto Teixeira Neri Piratapuia – Diretor da FOIRN e de referência da CAIMBRN
Carlos Neri Piratapuia – Diretor eleito de referencia da Caimbrn. Foto: Decom/Foirn
É uma grande conquista ver Carlos Alberto Teixeira Neri Piratapuia, sendo eleito para a diretoria da FOIRN e como referência da CAIMBRN. Com 30 anos de experiência no movimento indígena do Médio e Baixo Rio Negro, sua eleição é um reconhecimento de sua dedicação e comprometimento com as comunidades indígenas.
Carlos Neri certamente trará consigo uma vasta bagagem de conhecimentos, experiências e relações construídas ao longo de sua trajetória no movimento indígena. Sua atuação na FOIRN será fundamental para fortalecer e continuar as lutas e reivindicações dos povos tradicionais da região, promovendo a defesa dos direitos humanos, territoriais e culturais.
Esperamos que Carlos Neri possa contar com o apoio das lideranças locais, das bases comunitárias e de outras instituições parceiras para desenvolver um trabalho sólido em prol das comunidades indígenas. Que sua gestão seja marcada pelo diálogo, pela escuta atenta às demandas das bases e pela busca constante por soluções que respeitem os princípios indígenas de sustentabilidade e respeito à natureza.
Carlos Alberto Teixeira Neri como diretor eleito pela região da CAIMBRN, estará participando, da Assembleia Geral Eletiva da FOIRN em junho deste ano, e disputará a função de presidente da instituição, esses são momentos importantes para o fortalecimento do movimento indígena e a representação dos povos indígenas.
Marcos Baré – Coordenador Eleito para a coordenadoria Regional Caimbrn Eleito. Foto: Decom/Foirn
É inspirador ver jovens como Marcos Zedam Baré, com apenas 20 anos de idade assumindo papéis de liderança e contribuindo ativamente para o movimento indígena. Sua dedicação, interesse em aprender e responsabilidade são atributos fundamentais para promover um trabalho de sucesso em prol das comunidades. O envolvimento da juventude indígena na coordenação regional da CAIMBRN é essencial para garantir a continuidade das lutas e conquistas dos povos tradicionais.
Esperamos que Marcos Baré, com sua energia, visão e comprometimento, possa trazer novas perspectivas e soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. Sua presença representa a renovação geracional no movimento indígena, fortalecendo assim a diversidade de vozes e experiências na defesa dos direitos humanos e ambientais.
Que Marcos Zedam Baré possa contar com o apoio das comunidades, lideranças mais experientes e instituições parceiras para desempenhar seu papel com sabedoria, respeito às tradições ancestrais e compromisso com as demandas atuais. Desejamos sucesso em sua jornada como coordenador regional da CAIMBRN!
Espera-se que essa nova gestão seja pautada pela sustentabilidade social, ambiental e cultural, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos territórios tradicionais e dos modos de vida das comunidades.
Que os líderes eleitos tenham um mandato comprometido com as demandas das bases comunitárias, atuando em prol do fortalecimento das culturas tradicionais, da garantia dos direitos humanos indígenas e da construção de um futuro mais justo para todos.
Desejamos aos novos representantes eleitos tenham sucesso em sua missão de representar os interesses das comunidades indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. Parabéns à CAIMBRN pelos seus 20 anos!
Estiveram presentes durante a assembleia o líder da comunidade Tapuruquara Mirim, Câmara de vereadores de Santa Isabel do Rio Negro (SIRN), representante da Secretaria de Meio Ambiente de SIRN, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de SIRN, Instituto Socioambiental, FUNAI CR-Rio Negro com seus CTL de SIRN e Barcelos, CONDISI e SECOYA.
Membros da equipe administrativa e comunicação da Coordenação Atual da Caimbrn. Foto: Decom/FOIRN.
O encerramento marcou com muitas homenagens ao Marivelton Baré!
É realmente admirável o trabalho e dedicação de Marivelton Baré em prol do movimento indígena no Rio Negro. Sendo o diretor mais novo eleito na história da Foirn, a ficar juntamente com diretor Nildo Fontes Tukano por três mandatos consecutivos na instituição. Sua atuação como presidente da FOIRN e seu reconhecimento em nível regional, nacional e internacional são exemplos inspiradores para adolescentes e jovens na luta pela defesa dos territórios indígenas.
É importante ressaltar que a saída de Marivelton Baré da instituição ao completar 33 anos de idade é um marco significativo em sua trajetória. Desejamos sucesso em sua caminhada nas eleições municipais de São Gabriel da Cachoeira em 2024. Sua experiência na gestão financeira, administração de projetos e iniciativas de desenvolvimento sustentável certamente será valiosa para a comunidade.
Homenagens com muitas emoções. Foto: Decom/FOIRNMomento da despedida de Marivelton e seu Irmão João Barroso. Foto: Decom/FOIRN
Que Marivelton Baré continue sendo uma referência e inspiração para as futuras gerações, tanto no âmbito do movimento indígena quanto na esfera política municipal. Estamos torcendo pelo seu sucesso em seus futuros desafios!
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é representante legítima dos 24 povos indígenas que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é organizada por cinco Coordenadorias regionais e mais de 91 associações de base filiadas.
Com um território imenso de 10 Terras indígenas reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e duas em processo ainda de identificação para demarcação, no qual isso é um direito constitucional, assegurado na carta magna do país, no seu artigo 231 e 232.
A II Assembleia Regional Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), foi realizado no dia 23 de março de 2024, na comunidade Tapuruquara mirim, na Terra Indígena Médio Rio Negro I, no município de São Gabriel da Cachoeira.
CAIMBRN é uma das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Essa Assembleia teve objetivos muito importantes para a atualização do Estatuto social e inclusão de mais associações de base na Coordenadoria.
Através dessa iniciativa, a Coordenadoria regional do Médio e Baixo Rio Negro está avançando e fortalecendo ainda mais as associações de base indígena. A ampliação de 13 para 19 associações representa um aumento significativo na representatividade das comunidades indígenas da região.
A atualização do Estatuto social também é de extrema importância, pois permite que a Coordenadoria se adapte às necessidades e demandas atuais das comunidades indígenas. Isso garante que as decisões tomadas pela Coordenadoria estejam alinhadas com os interesses das bases e que todos os membros tenham voz ativa no processo de tomada de decisões.
Esse momento histórico demonstra o compromisso da CAIMBRN em fortalecer o movimento indígena na região do Médio e Baixo Rio Negro. Ao incluir mais associações de base, a Coordenadoria está ampliando seu alcance e representatividade, permitindo que um número maior de comunidades seja ouvido e participante nas discussões sobre questões importantes para elas.
Parabenizamos a CAIMBRN pelo sucesso da II Assembleia Regional Extraordinária e pelo trabalho contínuo em fortalecer o movimento indígena na região. Que tem um destaque de 8 iniciativas de turismo de base comunitária, 01 unidade de provimento de frutas desidratas com produtos da sócio biodiversidade e formação contínua de suas organizações de base e acessos editais de projetos sendo este o fundo indígena do Rio Negro e com o registro do sistema tradicional agrícola do Rio Negro como patrimônio imaterial dos povos do Rio Negro. Esse esforço é fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, promover sua autonomia e preservar suas culturas ancestrais.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a representação legítima dos 24 povos indígenas, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, apresenta resultados significativos alcançados por meio dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN).
Este projeto foi idealizado e criado pela FOIRN em parceria importantíssima do Instituto Socioambiental (ISA) e com apoio financeiro da Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiando os primeiros 15 projetos através do Edital 001/2021.
É fundamental reconhecer e valorizar o papel das lideranças indígenas nesse processo de sucesso. Sem o envolvimento e a participação ativa dessas lideranças, seria muito mais difícil alcançar os resultados positivos e promover mudanças efetivas nas comunidades indígenas do Rio Negro.
As lideranças são fundamentais para representar as demandas e necessidades das associações, além de serem responsáveis por mobilizar e engajar os membros da comunidade na implementação dos projetos. Seu conhecimento tradicional, experiência e visão são cruciais para orientar as ações em direção à sustentabilidade ambiental, cultural e social.
Vocês são verdadeiros exemplos de força, sabedoria e resiliência!
A implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro (PGTA’s) demonstra o compromisso da FOIRN com a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades indígenas.
É louvável o envolvimento das associações apoiadas e a valorização de sua voz, permitindo uma compreensão mais profunda das demandas e necessidades locais. O fortalecimento da capacitação por meio de oficinas formativas também é uma estratégia importante para enfrentar os desafios encontrados.
A expectativa da Federação é o sucesso na execução do segundo edital, agora apoiando 25 projetos, os resultados também serão compartilhados para ampliar ainda mais o impacto positivo aos povos indígenas do Rio Negro.
A FOIRN continua na luta pelos direitos coletivos dos povos originários e continuará com esse importante trabalho de desenvolvimento direto nas associações indígenas filiadas.
“Apesar dos desafios enfrentados ao longo do caminho, todos nós nos dedicamos intensamente, valorizando cada interação e apoio recebido dos nossos parentes e dos nossos parceiros nessa caminhada!” Equipe executiva do Firn.
A Foirn parabeniza a equipe executiva do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) por seu compromisso e dedicação na implementação dos projetos e no enfrentamento dos desafios ao longo do caminho. É inspirador ver o valor que vocês dão às interações e ao apoio recebido das comunidades indígenas, parentes e parceiros, demonstrando um verdadeiro espírito de cooperação e união.
Essa postura de trabalho em equipe é fundamental para o sucesso dos projetos e para o alcance de resultados positivos nos territórios indígenas. Continuem valorizando essa colaboração e fortalecendo os laços com as comunidades, pois é através dessa parceria que serão alcançadas soluções eficazes para os desafios enfrentados.
Vocês são exemplos de comprometimento com a sustentabilidade, o bem-estar das comunidades indígenas e a valorização da cultura tradicional.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 