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  • Mulheres Indígenas: Assembleia da AMIRT em Taracúa – Uaupés elege nova diretoria para próximos 3 anos

    Mulheres Indígenas: Assembleia da AMIRT em Taracúa – Uaupés elege nova diretoria para próximos 3 anos

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    Cerca de 200 pessoas participaram da Assembleia Geral e Eletiva da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracúa – AMIRT, realizado entre 20 a 21 de maio em Taracúa – Baixo Uaupés.

    O objetivo da assembleia foi discutir melhorias e fortalecimento do movimento indígena, especialmente das mulheres, elaboração de plano de trabalho para a associação para os próximos anos, e eleger a nova diretoria.

    Foi feito também a apresentação do relatório de atividades da gestão, onde, foram destacadas os trabalhos realizados, as conquistas, as dificuldades encontradas e os desafios. A apresentação do relatório incluiu questões como documentação, prestação de contas, articulação e escoamento de produção por meio do barco “Amireta”.

    A principal dificuldade encontrada durante a gestão foi a desistência de alguns membros da diretoria devido outras atividades. O barco Amireta, resultado de um projeto em parceria com a Fundação do Banco do Brasil, após entrega realizada em maio de 2015, se encontra com alguns problemas mecânicos, o que dificultou o escoamento da produção dos produtos das mulheres que fazem parte da AMIRT.

    Eleita a nova diretoria para 2016-2018.

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    A Assembleia elegeu a nova diretoria composta por:

    Maria Suzana Menezes Miguel – Presidente

    Maria Salete Barbosa Ribeiro – Vive Presidente

    Ozenete Lemos Castilho – 1a Tesoureira

    Carmem Lúcia da Silva Menezes – 2a Tesoureira

    Maria Jucelice – 1a Secretária

    FOIRN presente da Assembleia da AMIRT

    A Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN, Rosilda Cordeiro/Departamento de Mulheres e Paula Menezes/Secretaria estiveram presentes na assembleia da Amirt realizado em Taracúa.

    A presidente reafirmou que o compromisso da FOIRN é lutar pelos direitos dos povos indígenas, bem como incentivar e apoiar associações indígenas para que eles se fortaleçam e desenvolvam ações que ajudem na melhoria da qualidade de vida das comunidades.

    A Coordenadora do Departamento de Mulheres, falou da importância da associação de mulheres da região de Taracúa, que há alguns anos também fez parte como diretora, para fortalecer e incentivar a continuidade de produção de cerâmica, atividade que vem sendo feito há vários anos, que foi o motivo que criou a associação. Disse ainda que, a diretoria precisa continuar firme para superar as dificuldades e não desistir, como vem ocorrendo.

    AMIRT contribuindo na sustentabilidade e valorização de conhecimentos tradicionais das mulheres Tukano.

    A Amirt desde sua fundação vem organizando e coordenando a produção de peças de cerâmicas feitas por mulheres da região de atuação. É uma das principais associações de mulheres que vendem seus produtos à Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.

    Com objetivo de melhorar a qualidade de produção e elaborar um plano de negócio, foi realizado uma oficina em Taracúa em janeiro deste ano, que teve como palestrante  André Baniwa, um dos idealizadores e coordenadores do projeto Pimenta Baniwa, que também colaborou com o histórico da OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), na qual ele é presidente atualmente.

    > Experiência de comercialização da Pimenta Baniwa é tema de intercâmbio na Oficina de Cerâmica em Taracúa, médio Uaupés. 

    Além de contribuir na sustentabilidade, a Amirt por meio desta iniciativa vem contribuindo na valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais relacionados aos processos e técnicas de produção de peças de cerâmicas para a nova geração.

     

  • Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

    Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

    Por Victor Pires Ferreira/ISA
    Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.
    Participantes da Assembleia da ACIBRN em São Pedro, Baixo Rio Negro. FOTO: SETCOM/FOIRN

    A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10).

    “O ato se dá pela importância de dividirmos responsabilidades de grandes territórios com povos indígenas na Amazônia”, afirmou João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, na cerimônia de assinatura. Ele também disse que o ACT trará aprendizado constante e permanente para as ONGs e para a Funai. “São termos que eu considero importantes no sentido de fortalecer as políticas públicas e o indigenismo”.

    A presidente da Foirn, Almerinda Ramos, celebrou. “Há vários anos nós lideranças indígenas esperávamos a concretização da assinatura do termo de cooperação técnica e hoje temos a satisfação de fazer parte e assinar esse termo”. Ela também disse que o acordo incentiva a continuidade da realização de ações positivas para os indígenas do Rio Negro: “Temos muita coisa a fazer, e a assinatura deste termo de cooperação nos dá uma abertura, respaldo para continuar os trabalhos nos próximos anos”.

    Para Aloísio Cabalzar, coordenador adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o Acordo de Cooperação Técnica reconhece e formaliza o compromisso de trabalho conjunto entre ISA, Foirn e Funai. “Respeita e soma as diferentes competências e habilidades de cada instituição para a gestão dos territórios indígenas do Alto e Médio Rio Negro”.


    Segurança alimentar, geração de renda estão entre os pontos a serem trabalhados

    A parceria firmada entre as instituições vai possibilitar a otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização de atividades discutidas e aprovadas conjuntamente. Entre os diversos pontos a serem trabalhados estão segurança alimentar, geração de renda, promoção do turismo comunitário, educação indígena e valorização da cultura.

    A realização das atividades previstas no ACT visa o desenvolvimento dos territórios indígenas do Rio Negro, tendo como base a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), importantes mecanismos de planejamento para a gestão dos territórios indígenas.
    Cabalzar lembra que o trabalho conjunto no Rio Negro não é novidade: “A parceria entre ISA e Foirn se dá na prática há mais de 20 anos, inclusive no desenvolvimento de projetos conjuntos”. (Saiba mais sobre a atuação do ISA no Rio Negro abaixo).

    Na cerimônia do acordo, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) também assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realização de atividades de fortalecimento da gestão socioambiental nas terras indígenas do Amapá e do norte do Pará.

     

    Leia a notícia na íntegra:  Parceria entre ISA, Foirn e Funai fortalece a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

  • Em vinda ao alto Rio Negro o Presidente da FUNAI visitou a FOIRN

    Em vinda ao alto Rio Negro o Presidente da FUNAI visitou a FOIRN

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    Em sua vinda ao alto Rio Negro, que ocorreu entre 4 a 5 de maio,  o atual presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, João Pedro Gonçalves, visitou a FOIRN e foi até Ilha das Flores, uma comunidade indígena próxima de São Gabriel da Cachoeira.

    Em reunião com os diretores da federação, João Pedro, falou do momento político atual que o país passa, e o que isso representa  aos povos indígenas. “Os mesmos que estão por trás do processo de Impeachment contra a Presidente Dilma, são os mesmos que querem aprovar a PEC 215/00 e outras propostas de lei que querem acabar com os direitos dos povos indígenas, será muito ruim se isso vier acontecer”, disse.

    Informou ainda que um dos relatórios de reconhecimento de Terras Indígenas publicados recentemente foi da TI Jurubaxí-Téa, que classificou como mais uma conquista do movimento indígena do Rio Negro.

    Na oportunidade, foram apresentados pendências que ainda existem em relação à demarcação de TI no rio Negro, como a de Marabitanas-Cue Cué, que necessita de demarcação física. A outra área fica no município de Barcelos, baixo Rio Negro, mesmo sendo a mais antiga reivindicação, os relatórios nunca foram concluídos.

    E informou que o órgão irá assinar termo de cooperação técnica com organizações indígenas (entre elas a FOIRN) e indigenistas, nós próximos dias.

    Presidente da FUNAI no Programa Vozes do Rio Negro

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    Na passagem por São Gabriel da Cachoeira, o presidente da FUNAI concedeu uma entrevista ao Programa Vozes do Rio Negro da FOIRN, onde falou de vários temas, entre eles, sobre a educação, saúde, políticas públicas, programas sociais e especialmente as ações realizadas pela FUNAI junto aos povos indígenas no país.

    Leia também: Presidente da Funai visita comunidades indígenas do Amazonas

     

  • Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

    Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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    Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

    A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

    O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

    Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

    Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

    Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

    Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

    Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

    Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

    Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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    Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

    Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

    Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

    Desafios

    Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

    Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

    Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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    Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

    Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

    Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

    Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

    Leia os documentos elaborados na Assembleia:

    A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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  • A discussão do projeto Ecoturismo na Bela Adormecida avança no Médio Rio Negro

    A discussão do projeto Ecoturismo na Bela Adormecida avança no Médio Rio Negro

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    A Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi (Ahkö água em Tukano e Iwi Terra na língua Nheengatu), fundada em novembro de 2013, sediada na comunidade Kurika na foz do rio Curicuriarí, deu mais um passo na construção do projeto Ecoturismo na serra Bela Adormecida, na reunião realizada no dia 19 de março.

    A reunião teve como objetivo a apresentação de relatório de atividades programas para o início deste ano, a regularização da documentação da associação e abertura da trilha na serra.

    A trilha foi feita por um grupo de pessoas e já está pronta. A documentação da associação está em processo de regularização.

    O próximo passo será dado em abril, quando será feita uma uma oficina para detalhar o projeto e definir o próximo passo de atividades.

    Os trabalhos sobre o tema, começaram a ser feitos sistematicamente a partir de setembro de 2015, quando representantes da associação participou da oficina “Turismo em Terras Indígenas”, realizado pela CR Rio Negro (FUNAI) em parceria com a FOIRN, ISA e parceiros locais.

    Presentes na reunião, Marivelton Rodriguês Barroso – Diretor da FOIRN e Orlando José de Oliveira – Coordenador da CAIMBRN, ressaltaram a importância do projeto em discussão para a gestão territorial e ambiental nas comunidades de abrangência da associação e como para os demais povos indígenas do Rio Negro.

    Na oficina estiveram também presentes associações indígena como ACIPK e ACIR que tem interesse em desenvolver esta atividade.

  • Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

    Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

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    Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

    As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.

    Informação (Leia a recomendação aqui) 

    – FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos  (60 dias).

    Água (Leia a recomendação aqui)

    – Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.

    – Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.

    – IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.

    Bolsa família (Leia a recomendação aqui)

    – Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.

    – Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.

    Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)

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    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-1

    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-2

    Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-3

  • DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

    Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.

    Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.

    As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.

    A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.

    É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

    Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.

  • Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?

    POR UM SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA QUE FUNCIONE NO RIO NEGRO

    Quando se denuncia publicamente sobre um descaso que afeta um direito fundamental dos usuários, a expectativa natural é que autoridades entrassem em diálogo com representantes de povos a fim de procurar solução ao problema. Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? Queremos entender o silêncio das autoridades e falta de providências, pois equipes de saúde não têm nem previsão para voltar funcionar os 25 pólos base subordinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.

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    Situação do prédio do Pólo Base Tucumã, Médio Rio Içana.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro nos últimos três anos fez 13 denúncias públicas, mas sempre sem respostas das autoridades competentes (Gestores do SUS) da saúde no Brasil. Especialmente a SESAI – Secretaria Especial da Saúde Indígena em Brasília que sempre fica em silêncio. Toda vez que a FOIRN denuncia um descaso a procura de solução aos seus povos, a SESAI pede para provar e comprovar a sua denúncia e assim vai “procrastinando” deixando de agir, faltando com responsabilidade de resolver o problema. Pois o nosso interesse e objetivo é lutar pela melhoria, não ao contrário, como sugere o silêncio das autoridades da saúde.

    A última denúncia “O calvário indígena no Rio Negro – Saúde indígena do Rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis” foi feita no dia 21 de Janeiro de 2016, discutido e aprovado na segunda instância de poder de decisão do movimento indígena do Rio Negro, após uma avaliação sobre não funcionamento da saúde nas comunidades indígenas em 2015. Já se passaram 15 dias depois que a denuncia já está nas mesas de autoridades, nos e-mail das autoridades como Ministério da Saúde, SESAI, Conselho Nacional da Saúde, FUNAI, Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista, Secretaria de Direitos Humanos, Observatório da ONU sobre Direitos Indígenas, Fórum dos CONDISIs, Secretaria geral da Presidência da República, Ministério Público Federal no Amazonas e 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

    Queremos aqui reafirmar a denúncia feita e dizer que neste primeiro trimestre do ano de 2016, o DSEI não tem nem previsão para equipes multidisciplinares de saúde indígena iniciar as atividades em campo. O mais absurdo da incapacidade da gestão do DSEI Rio Negro foi colocar os profissionais para catar lixo na praia de São Gabriel pós-carnaval. Os problemas de saúde continuam ocorrendo, indígenas continuam morrendo nas comunidades e nas praias em frente à cidade, a Casa de Saúde do índio continua em estado deplorável, instalando-se no Alto Rio Negro um estado de vulnerabilidade de saúde para toda a população indígena que encontra-se desassistida frente as ameaças epidêmicas que começam a se manifestar em outra regiões do país, além dos surtos de malária que vem ocorrendo nas aldeias acometendo todo a população, inclusive crianças.

     Diante dessas adversidades, a postura da gestora do DSEI foi de iniciar uma caçada aos supostos denunciantes e articular para pressionar e intimidar a maior representatividade dos 23 povos indígenas do Alto Rio Negro com cartas anônimas, deixadas a noite na porta da residência da presidente da entidade, e ainda de aumentar o processo de ameaças e intimidação contra os profissionais do DSEI, prometendo buscar e aniquilar aqueles que usam as redes sociais para se posicionarem sobre as denuncias. Nem mesmo a CASAI, na pessoa do administrador, procurou se posicionar ou esclarecer os fatos.

    Reafirmamos que o Conselho Diretor da FOIRN repudiou mediante “OFÍCIO Nº 1009/2015/5º OFÍCIO CÍVEL/PR/AM/SEC. EXT DE 17/12/2014” ao Ministério Público no Amazonas, a afirmação mentirosa do presidente do CONDISI que afirma que “a situação de saúde indígena está bem no Alto rio Negro”, evidenciando a conivência e o atrelamento à atual gestão do DSEI, e a negligência do presidente diante da série de fatos ocorridos relacionados aos problemas de saúde a população, o mesmo não procurou dialogar com o movimento indígena do Rio Negro e deixou-se manipular mais ainda pela chefa do DSEI Rio negro. Assim leva a concluir que o Fórum dos CONDISIs e Controle Social nos DSEIs estejam também todos manipulados, pois é a única justificativa para que a saúde indígena não funcione no país.

    O movimento indígena do Rio Negro exige e aguarda respostas das autoridades para solucionar os problemas de saúde indígena no Rio Negro. Independentemente disso, o movimento indígena continuará adotando novas estratégias de lutas e reivindicações para fazer respeitar seus direitos Constitucionais.

    Contato para esclarecimentos:

    Isaias Fontes – (97) 98104-2184 (isaias@foirn.org.br)

    Marivelton Barroso – (92) 99150-0517 (marivelton@foirn.org.br)

    Nildo José Fontes – (97) 98123-0240 (nildo@foirn.org.br)

    Renato Matos – (92) 98112-4208 (renato@foirn.org.br)

    André Baniwa 97 981216181 (andrebaniwa@gmail.com

  • 30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN

    A 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir o tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria. 

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    De 19 a 21 de janeiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Diretor da FOIRN, segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse  dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos.

    Entre as principais pautas da reunião foram: – Leitura, discussão e aprovação do Parecer da Comissão Fiscal, Relatórios de atividades das coordenadorias regionais, Relatório de atividades da Diretoria Executiva da FOIRN e Departamentos (Mulheres, Educação e Juventude), e foram abordados temas como situação da saúde indígena no Rio Negro que resultou na elaboração da Carta de denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro, que expõe os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na região em relação a saúde.

    Foi também lida e aprovada pelos Conselheiros do Conselho Diretor da a Carta de Repúdio elaborada na VI Assembleia da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), realizada na primeira semana de janeiro. A carta se refere ao veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior (leia a carta aqui).

    Movimento Indígena: Desafios e perspectivas será o tema das assembleias regionais e Assembleia da FOIRN em 2016

    De acordo com a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, a proposta de trabalhar o tema nas assembleias regionais e Assembleia Geral é discutir as principais dificuldades, os problemas e desafios enfrentados  atualmente pelo movimento indígena do Rio Negro. É avaliar a trajetória de luta, das conquistas desde o inicio, das dificuldades, mas, principalmente avaliar a gestão atual (2013-2016), e motivar as lideranças, especialmente os jovens participar ainda mais do movimento indígena, pois, os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil vivem e enfrentam lutas diárias pelos direitos.

    “Será uma oportunidade para discutirmos as dificuldades, os avanços, os problemas, as conquistas, principalmente os desafios que temos pela frente, como movimento indígena do Rio Negro. Pois, nós povos indígenas vivemos hoje, um momento em que os nossos direitos são alvos de ataques pelas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso Nacional pelos representantes do agronegócio e outras bancadas, como a PEC 215 e muitos outros. Por isso, queremos discutir, fortalecer nossas estratégias de lutas, pois, a luta pelos nossos direitos conquistados na Constituição Federal não pode parar”, disse presidente.

    A Assembleia Geral prevista para o final de 2016 será fundamental para a elaboração de propostas e metas que deverão ser trabalhados para a nova diretoria que será eleita nesta assembleia.

    Outras atividades

    Nesta edição do Conselho, foram convidados os representantes de instituições locais, como a CRRN-FUNAI, SEMEC, DSEI-ARN e COIAB para prestar relatórios de ações realizadas em 2015, com a proposta de compartilhar informações para os conselheiros levar até as bases.

  • FOIRN e Associações de Professores Indígenas do Rio Negro repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013

    FOIRN e Associação de Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e Assessores Pedagógicos Indígenas – APIs repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior.

    A carta foi elaborada durante a na IV Assembleia Ordinária da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro, apresentada e aprovada na 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, entre 19 a 21 de janeiro.

    Carta de Repúdio_Veto Presidencial-1

    Carta de Repúdio_Veto Presidencial-2