Primeiro edital do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn) será lançado nesta sexta (10/9), em São Gabriel da Cachoeira (AM), e aportará um total de R$ 1 milhão em iniciativas de associações filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)

Com a conclusão dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terras indígenas do Rio Negro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e seus parceiros têm agora o desafio de implementar as ações pensadas coletivamente pelos 23 povos indígenas da região, que engloba os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, numa área de aproximadamente 13,4 milhões de hectares no estado do Amazonas.

São 90 associações de base indígenas filiadas à Foirn, que atuam em diferentes áreas como artesanato, cerâmica, produção orgânica de alimentos do sistema agrícola tradicional, educação, manejo ambiental, fortalecimento linguístico e cultural, entre outras. Todas elas poderão concorrer no primeiro edital do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), aberto entre os dias 10 de setembro e 30 de novembro de 2021, e que injetará R$ 1 milhão em iniciativas de três categorias: cultura, economia sustentável e segurança alimentar.

A iniciativa pioneira da Foirn, que conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN), traz otimismo para as lideranças indígenas, que enxergam o fundo como uma oportunidade para impulsionar uma série de ações que já vem sendo pensadas há muitos anos na região por suas comunidades.

“O fundo chega para fortalecer o protagonismo das associações indígenas porque cria um mecanismo para implementar ações planejadas no PGTA. Nesse sentido, as associações serão fundamentais para o dinamismo da implementação dessas ações. Quem ganha são as comunidades indígenas porque, através de suas associações, poderão implementar seus projetos e atender os desejos que vinham reivindicando nos últimos trinta anos”, ressalta Juvêncio Cardoso (Dzoodzo), do povo Baniwa, professor e liderança da região do rio Ayari, na Terra Indígena Alto Rio Negro.

Para Cardoso, a conclusão dos PGTAs e o lançamento do Firn “inauguram um novo marco, um novo processo histórico para as comunidades indígenas do rio Negro para que elas possam garantir sua governança no território, assim como seu bem viver indígena”.

No lançamento presencial do Firn neste 10/9 também serão lançadas as publicações dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terras indígenas do rio Negro, que integram a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). As versões digitais dos planos e mais informações podem ser acessadas aqui: www.pgtas.foirn.org.br. A Foirn também prevê a realização do lançamento virtual com uma transmissão ao vivo (live) no dia 15 de setembro.

“Concluímos os planos de gestão territorial e ambiental das nossas terras indígenas e agora garantimos recursos para que as comunidades, por meio das suas associações de base, possam implementar ações locais em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável que chamamos de Bem Viver”, ressalta o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré.

Categorias e eixos temáticos

Esse primeiro edital possui duas categorias para aporte de recursos: a de “projetos mirim”, de até R$ 50 mil, e a de “projetos intermediários”, no valor de até R$ 100 mil. No primeiro caso, os beneficiários terão 12 meses para execução dos recursos e, para o segundo, até 18 meses. Está previsto o apoio a 10 “projetos mirim” e 5 projetos da categoria “intermediária”, podendo ser utilizados eventuais saldos para o apoio a mais projetos.

Já os eixos temáticos são três: cultura, economia sustentável indígena e segurança alimentar. No caso de projetos culturais, o foco se volta para iniciativas de valorização dos saberes e práticas de conhecimento dos povos indígenas rionegrinos, como cantos, danças, fortalecimento das línguas indígenas, e técnicas artesanais de manejo, que favoreçam a circulação de saberes entre as gerações.

Para economia sustentável indígena são incentivadas iniciativas de geração de renda que promovam o bem viver nas comunidades através da valorização dos conhecimentos indígenas, conhecimentos técnicos e científicos, da inovação e da criatividade no uso sustentável dos recursos naturais.

Já os projetos de segurança alimentar visam fortalecer práticas e conhecimentos relacionados ao Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SATRN), além de ações que ajudem famílias e comunidades a manterem uma alimentação saudável e local, com a transmissão e produção de receitas com produtos do SATRN, a produção e manutenção de roças, intercâmbio, produção e ciculação de conhecimentos associados ao manejo sustentável das roças, pesca, caça e coleta na floresta.

“Sabemos o quanto uma iniciativa como a do Firn foi demandada em assembleias, oficinas, reuniões e também em nossos PGTAs. Conhecemos as dificuldades que as associações possuem para acessarem projetos e editais. Então, agora com o Firn esperamos que haja maior inclusão e oportunidades para as associações indígenas, incluindo grupos liderados pelas mulheres indígenas. Isso é resultado de reivindicações de muitos anos de debates. É um sonho se realizando”, celebra Janete Alves, da diretora da Foirn, do povo Desana, oriunda do rio Papuri.

Seleção, financiamento e gestão

A seleção dos projetos terá as seguintes fases: checagem documental, análise da Câmara Técnica de Seleção, composta por avaliadores com conhecimento do território, mas de fora da região do Rio Negro, que analisará todos os projetos de forma igualitária, utilizando-se dos mesmos critérios de seleção. Uma vez avaliados, os projetos serão enviados junto com um parecer para que o Comitê Gestor do Firn tome a decisão final sobre quais serão os projetos selecionados.

Todos os projetos escolhidos serão contratados na primeira oficina de trabalho do Firn, a ser realizada em São Gabriel da Cachoeira. A partir daí começa a etapa de implementação. Ao longo do projeto serão realizadas semestralmente oficinas de trabalho com formações em gestão, assessoria técnica, instruções para a execução dos projetos, assessoria técnica e a entrega das prestações de contas e dos relatórios narrativos. O Firn também prevê visitas às comunidades onde os projetos estão sendo implementados e sessões de atendimento e monitoramento por sub-regiões.

A equipe do fundo explica que a estratégia do Firn integra o financiamento de projetos e a capacitação em gestão das organizações indígenas. “Por um lado, destinamos os recursos de doadores para a promoção de ações nos territórios. Por outro, utilizamos os projetos apoiados como um estímulo prático ao aprendizado em gestão, fomentando, por meio de formações e assessoria, a capacitação técnica das associações”, comenta Domingos Barreto, do povo Tukano, articulador local da iniciativa. “O Fundo é uma oportunidade de apoiar diretamente as comunidades e associações indígenas, não apenas com recursos financeiros, mas também disseminação de práticas de gestão apropriadas para a região, com acompanhamento próximo, o que favorece o desenvolvimento de bons projetos”, afirma Aloisio Cabalzar, coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do ISA.

 Com PGTAs prontos, agora é hora de cobrar políticas públicas para as terras indígenas do rio Negro

Sem dúvida o Fundo Indígena do Rio Negro (Firn) é uma iniciativa fundamental que revela o protagonismo dos povos indígenas e seus parceiros em busca da implementação das ações previstas nos seus planos de vida, como são chamados os PGTAs. Contudo, para colocar em prática os planos de gestão também são necessários esforços públicos das esferas municipal, estadual e federal, como previsto na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI).

Como instrumentos de diálogo intercultural, os PGTAs do Rio Negro constituem uma ferramenta para viabilizar novas políticas públicas em áreas estratégicas como educação e saúde, orientando o Estado e suas instituições a implementar ações que sejam importantes para o desenvolvimento local e estejam em sintonia com a visão indígena de bem viver.

Como escreveu a diretoria da Foirn na abertura do documento PGTA Wasu do Alto e Médio Rio Negro:

“Os Planos de Gestão vêm reforçar a importância, o significado e as relações ancestrais que temos com os nossos territórios, assim como constituem uma valiosa ferramenta de planejamento e diálogo interno entre os diversos povos indígenas e comunidades que vivem no rio Negro. Isso vale inclusive para as relações com os parentes do lado colombiano, que desde alguns anos também vêm elaborando os seus Planos de Vida.

Mas, importante ressaltar que os PGTAs foram construídos também como instrumentos de interlocução com o Estado e parceiros de fora. Através deles pudemos dizer como nos organizamos, como vivemos e o que queremos para nossos povos e comunidades, no presente e no futuro. Também pudemos apontar o que não queremos e o que para nós constituem ameaças aos nossos territórios, à nossa vida, à nossa cultura.

Dentre os desafios, propostas e demandas levantados pelas comunidades, há coisas que dependem especialmente de nossa organização e esforço coletivo; outras dependem também da cooperação e apoio de instituições parceiras; mas há as que dependem, antes de tudo, do comprometimento do poder público e de ações e políticas orientadas e coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal. O que queremos é que essas ações e políticas sejam construídas e implementadas com diálogo, com a participação efetiva de nossos povos e organizações representativas”.

Para baixar esse documento e outros 9 PGTAs da região, acesse: www.pgtas.foirn.org.br.