Tag: Não ao PL 490/2007

  • Lideranças indígenas do Rio Negro dizem NÃO ao PL 490 e ao Marco Temporal

    Lideranças indígenas do Rio Negro dizem NÃO ao PL 490 e ao Marco Temporal

    Lideranças Indígenas do Rio Negro em Manifesto contra o PL 490 e Marco Temporal. Foto: Ray Baniwa/FOIRN

    Lideranças indígenas das cinco coordenadorias que representam as 23 etnias que convivem no território tradicional na região do Rio Negro, Amazonas, protestaram nesta quarta-feira, 30/6, em frente à sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira, contra o PL490 e o Marco Temporal.

    Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, considera essas propostas uma afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal.

    Além dos integrantes da FOIRN, participaram do protesto lideranças das cinco coordenadorias – Diawi’i, Nadzoeri, Caimbrn, Coidi e Caiarnx – que representa os povos que convivem no Rio Negro.

    Veja abaixo a fala das lideranças:

    “O PL490 e o Marco Temporal são uma grande afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal, trazendo preocupação às nossas bases, como podemos observar em nossas viagens. E os indígenas querem que a FOIRN lute pelo território tradicional e nossas formas de vida. Estamos nos juntando à Apib e Coiab nessa luta e somos extremamente contra o PL490 e o Marco Temporal.”

    Marivelton Barroso, etnia Baré, presidente da FOIRN

    “Estamos discutindo com nosso povo e lideranças sobre o PL490. Alguns indígenas acham que a proposta é atrativa e trará desenvolvimento para a região. Não é verdade. Estamos avisando aos indígenas para não caírem nessa armadilha. Se grandes mineradoras entrarem aqui, os indígenas não serão beneficiados.”

    Ronaldo Ambrósio Melgueiro, coordenador de área da Caiarnx (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié).

    Esse PL490 faz parte de uma ameaça sistêmica aos povos indígenas de pessoas interessadas no território tradicional, sobretudo em atividades ligadas à mineração. Esse tipo de desenvolvimento não coincide com nossa forma de economia do Bem Viver, que não quer tanto e pensa mais de forma coletiva e igualitária. Temos nossos próprios projetos previstos no Planto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). E no nosso modo de pensamento, esse Marco Temporal é insignificante para os indígenas. Estamos nessa terra há mais de 10 mil anos, como descrito na nossa cosmologia.”

    Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, secretário-executivo da Nadzoeri (Bacia do Içana).

    Nós somos contra o PL490. O Governo Federal quer tirar a razão nossa. Se reduzirem nosso território, há o risco de perdermos vegetação, não termos área para caça, para peixe e roça. Precisamos do território para preservar nosso modo de vida. Estamos lutando para que os jovens não se envolvam tanto com o garimpo, mas o apelo do dinheiro é muito forte. Queremos preservar nossa cultura para o futuro.

    José Márcio Góes, Yanomami, representante da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    “Nós entendemos que esse PL 490 é um retrocesso nos direitos dos povos indígenas e para nós. Não tem nada escrito na Constituição que permita mexer na terra demarcada. Então é inconstitucional. O Governo Federal está querendo o desenvolvimento com prejuízo dos povos indígenas. As bases estão bem informadas. Estamos unidos e fortalecidos contra esse projeto.”

    Maximiliano Correa Menezes, etnia Tukano, membro da comissão fiscal da Diawíi (Região do Baixo Uaupés, Tiquié e Afluentes).

    “Não podemos aceitar o projeto que não foi discutido com os povos indígenas, pois pode trazer coisas negativas para o nosso território. Queremos ser ouvidos e que os regimentos de nossas associações representativas sejam respeitados. Todo projeto deve ser executado levando em conta a realidade local.”

    Ismael Sampaio Alves, Desano, vice-coordenador da Coidi (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê)

  • Nota Pública sobre o PL 490/2007: Direito ao território é direito à vida!

    Nota Pública sobre o PL 490/2007: Direito ao território é direito à vida!

    São Gabriel da Cachoeira (AM), 8 de junho de 2021

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente dos povos indígenas perderem o seu direito mais fundamental, que é o de habitar os seus territórios ancestrais no Brasil.

    Tramita hoje (8/06) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL) 490/2007, que em linhas gerais poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados, assim como retirar direitos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988.

    “Vivemos um período de retrocesso e ataques graves aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Enfrentamos perseguições e criminalização de lideranças, além de projetos de lei que a bancada ruralista vem tentando aprovar para tirar dos indígenas seus direitos constitucionais. A Funai virou uma fundação para intimar e perseguir lideranças indígenas. Tudo isso em prol de um modelo de desenvolvimento que já provou ser insustentável e incapaz de resolver nossos problemas sociais e econômicos”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

    As 724 terras indígenas no Brasil (homologadas e também as que têm processo demarcatório aberto na Funai), que representam 13,8% do território nacional, são responsáveis por preservar o patrimônio da União, uma vez que as áreas indígenas são terras públicas com usufruto exclusivo dos índios. Esses territórios são responsáveis por barrar o desmatamento e a destruição das nossas florestas, prestando serviços ambientais e colaborando com o equilíbrio climático do planeta.

    Após se comprometer internacionalmente com metas climáticas e diminuição do desmatamento na Amazônia em recente discurso na Cúpula do Clima, é no mínimo leviana a postura do governo brasileiro de avançar com o PL 490 que atenta contra a vida dos povos indígenas e consequentemente ameaça o equilíbrio ambiental que garante a vida da humanidade.

    http://www.foirn.org.br / https://foirn.blog/
    Informações para a imprensa: (97) 9810-44598