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Nota Pública sobre o PL 490/2007: Direito ao território é direito à vida!

São Gabriel da Cachoeira (AM), 8 de junho de 2021

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente dos povos indígenas perderem o seu direito mais fundamental, que é o de habitar os seus territórios ancestrais no Brasil.

Tramita hoje (8/06) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL) 490/2007, que em linhas gerais poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados, assim como retirar direitos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988.

“Vivemos um período de retrocesso e ataques graves aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Enfrentamos perseguições e criminalização de lideranças, além de projetos de lei que a bancada ruralista vem tentando aprovar para tirar dos indígenas seus direitos constitucionais. A Funai virou uma fundação para intimar e perseguir lideranças indígenas. Tudo isso em prol de um modelo de desenvolvimento que já provou ser insustentável e incapaz de resolver nossos problemas sociais e econômicos”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

As 724 terras indígenas no Brasil (homologadas e também as que têm processo demarcatório aberto na Funai), que representam 13,8% do território nacional, são responsáveis por preservar o patrimônio da União, uma vez que as áreas indígenas são terras públicas com usufruto exclusivo dos índios. Esses territórios são responsáveis por barrar o desmatamento e a destruição das nossas florestas, prestando serviços ambientais e colaborando com o equilíbrio climático do planeta.

Após se comprometer internacionalmente com metas climáticas e diminuição do desmatamento na Amazônia em recente discurso na Cúpula do Clima, é no mínimo leviana a postura do governo brasileiro de avançar com o PL 490 que atenta contra a vida dos povos indígenas e consequentemente ameaça o equilíbrio ambiental que garante a vida da humanidade.

http://www.foirn.org.br / https://foirn.blog/
Informações para a imprensa: (97) 9810-44598

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