Tag: Nota de repúdio sobre o PL 490/2007

  • Lideranças Indígenas do Rio Negro expressam total repúdio ao Marco Temporal e ao PL490 em todo o território.

    Lideranças Indígenas do Rio Negro expressam total repúdio ao Marco Temporal e ao PL490 em todo o território.

    Indígenas realizaram mobilizações em várias partes do país nesta terça-feira (30), incluindo o município de São Gabriel da Cachoeira, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em protesto ao Projeto de Lei 490 e ao Marco Temporal. Outras manifestações ocorreram em Santa Isabel do Rio Negro, na sede da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro (ACMIRN) e em Maturacá, com o povo Ianomami.

    Entre as principais preocupações das lideranças indígenas está o fato de que o Projeto de Lei 490 pode levar à perda de terras tradicionais e ameaçar a sobrevivência de suas comunidades. Além disso, o Marco Temporal, que está sendo foi submetido à votação na Câmara de deputados e tem o trâmite de julgamento do Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho, aprovado o PL pode restringir o acesso dos povos indígenas às suas terras, especialmente aquelas que foram ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988.

    Diante dessa situação, as mobilizações dos líderes indígenas são uma forma importante de reivindicar seus direitos e chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância de preservar a cultura e os territórios dos povos indígenas.

    As lideranças indígenas têm desenvolvido diversos movimentos de luta e resistência em defesa de seus territórios e de seus direitos. Alguns exemplos incluem:

    •          Acampamento Terra Livre: evento anual que reúne lideranças indígenas de todo o país em Brasília para discutir pautas de interesse da comunidade indígena, como a demarcação de terras e o combate à violência contra os povos indígenas.

    •          Marcha das Mulheres Indígenas: mobilização liderada por mulheres indígenas que tem como objetivo dar visibilidade às demandas específicas desse grupo, como o combate à violência de gênero e a valorização da cultura e dos saberes tradicional.

    •          Resistência Indígena: plataforma digital que reúne notícias e informações sobre a luta dos povos indígenas em todo o país, com o objetivo de fortalecer a mobilização e a articulação entre as diferentes comunidades.

    É importante ressaltar que a luta das lideranças indígenas não se limita apenas a questões territoriais, mas abrangem também aspectos culturais, políticos, econômicos e sociais. A preservação da cultura e dos saberes tradicionais dos povos indígenas é fundamental não apenas para a sobrevivência dessas comunidades, mas também para a diversidade e a riqueza cultural do país como um todo.

    A votação no dia 07 de junho será decisiva para o direito constitucional dos povos indígenas no país.

  • Nota de Repúdio sobre o PL 490/2007

    Nota de Repúdio sobre o PL 490/2007

    São Gabriel da Cachoeira (AM), 25 de junho de 2021

    “A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios”

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, repudia a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de aprovar o texto base do projeto de lei 490 sobre a demarcação de terras indígenas, na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021.


    “Sabemos dos interesses e das mentiras desse governo que tenta iludir os indígenas com promessas de que eles vão enriquecer como empresários em seus territórios. Na verdade, esse é o PL da morte, da expulsão e do extermínio de nós indígenas. O PL 490 não representa desenvolvimento e sim decreta a degradação e o fim do meio ambiente que sustenta a vida no Brasil e em todo o mundo”, enfatiza Nildo Fontes, do povo Tukano, da Terra Indígena Alto Rio Negro, diretor vice-presidente da Foirn.
    Também repudiamos a violência usada contra os nossos parentes que participaram de atos pacíficos do “Levante pela Terra” em Brasília durante essa semana. Policiais usaram gás lacrimogênio, spray pimenta e balas de borracha para impedir nossas manifestações. Não podemos admitir que a violência, a censura e o autoritarismo imperem no Brasil, assim como foi no período da Ditadura Militar. Temos que lutar pela garantia da democracia e dos nossos direitos constitucionais.


    O PL 490, como disse a deputada federal Joênia Wapichana, nossa única representante no Congresso brasileiro e que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, simboliza a total “desconfiguração dos nossos direitos constitucionais”. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, o PL 490 também insulta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


    Vale lembrar que o relatório “Governança florestal por povos indígenas e tribais”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), publicado em março deste ano, mostra que nós povos indígenas somos os maiores guardiões das florestas na América Latina e no Caribe. O documento, assim, defende que governos exerçam ações como fortalecimento da colaboração com povos indígenas para melhorar a governança das florestas, reforcem direitos territoriais coletivos e compensem as comunidades indígenas pelos serviços ambientais que prestam.


    “Diferente das recomendações científicas, o governo brasileiro adota mais uma vez uma postura negacionista, colocando-se como pária global na luta contra as mudanças climáticas. Ao invés de nos apoiar a implementar nossos planos de gestão territorial e ambiental em nossos territórios com boas políticas públicas, o governo defende o PL 490 para nos expulsar, nos matar e também matar a todos, pois sem floresta, não tem vida”, finaliza Nildo Fontes.

    http://www.foirn.org.br / https://foirn.blog/
    Informações para a imprensa: (97) 9810-44598