A II Assembleia Regional Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), foi realizado no dia 23 de março de 2024, na comunidade Tapuruquara mirim, na Terra Indígena Médio Rio Negro I, no município de São Gabriel da Cachoeira.

CAIMBRN é uma das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Essa Assembleia teve objetivos muito importantes para a atualização do Estatuto social  e inclusão de mais associações de base na Coordenadoria.

Através dessa iniciativa, a Coordenadoria regional do Médio e Baixo Rio Negro está avançando e fortalecendo ainda mais as associações de base indígena. A ampliação de 13 para 19 associações representa um aumento significativo na representatividade das comunidades indígenas da região.

A atualização do Estatuto social também é de extrema importância, pois permite que a Coordenadoria se adapte às necessidades e demandas atuais das comunidades indígenas. Isso garante que as decisões tomadas pela Coordenadoria estejam alinhadas com os interesses das bases e que todos os membros tenham voz ativa no processo de tomada de decisões.

Esse momento histórico demonstra o compromisso da CAIMBRN em fortalecer o movimento indígena na região do Médio e Baixo Rio Negro. Ao incluir mais associações de base, a Coordenadoria está ampliando seu alcance e representatividade, permitindo que um número maior de comunidades seja ouvido e participante nas discussões sobre questões importantes para elas.

Parabenizamos a CAIMBRN pelo sucesso da II Assembleia Regional Extraordinária e pelo trabalho contínuo em fortalecer o movimento indígena na região. Que tem um destaque  de 8 iniciativas de turismo de base comunitária, 01 unidade de provimento de frutas desidratas com produtos da sócio biodiversidade e formação contínua de suas organizações de base e acessos editais de projetos sendo este o fundo indígena do Rio Negro e com o registro do sistema tradicional agrícola do Rio Negro como patrimônio imaterial dos povos do Rio Negro. Esse esforço é fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, promover sua autonomia e preservar suas culturas ancestrais.

Mais de 200 pessoas, incluindo delegados com poder de voz e voto e representantes de instituições parceiras, a assembleia tem como objetivo avaliar os trabalhos dos últimos 4 anos e planejar as próximas ações.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma representação legítima dos 24 povos indígenas que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é organizada por cinco Coordenadorias regionais e mais de 91 associações de base filiadas.

Com um território imenso de 10 Terras indígenas reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e duas em processo ainda de identificação para demarcação, no qual isso é um direito constitucional, assegurado na carta magna do país, no seu artigo 231 e 232.

As realizações das Assembleias Eletivas Regionais da Foirn estão baseadas de acordo com o seu estatuto social e regimento interno das coordenadorias regionais.

Nessa assembleia ordinária eletiva da Coordenadoria Nadzoeri, as lideranças indígenas e representantes de organizações filantrópicas de base tiveram a oportunidade de discutir e tomar decisões importantes para a região.

“Estamos aqui hoje, na comunidade de Matapi Cachoeira, para mais um trabalho do nosso movimento indígena. Vamos realizar a assembleia Eletiva da região da coordenadoria Nadzoeri. A nossa expectativa é receber cerca de 200 pessoas para esse momento tão importante. Um momento histórico para o movimento indígena e de poder realizar essa assembleia aqui na região do povo Koripaco no alto Içana. O principal objetivo desse momento é de mobilização social para o fortalecimento da nossa governança, e do nosso território. Então, aqui nós vamos eleger os principais representantes no âmbito da organização Nadzoeri, o nosso representante diretor de referência que estará na diretoria da FOIRN e os demais representantes e articuladores regionais dos departamentos políticos da Federação. Desejarmos às nossas delegações, uma boa estadia na comunidade uma boa discussão durante a Assembleia.” Juvêncio Cardoso Baniwa – Coordenador Regional da Nadzoeri.

Grupo de Trabalho (GT) para avaliação da atuação da coordenadoria regional e diretor de referencia nos últimos quatro anos.

A Assembleia já começou com as apresentações das Delegações das microrregionais da NADZOERI (Médio Içana I, Médio Içana II, Baixa Içana, Alto Içana e Rio Ayarí.

Foi um momento ímpar de avaliar o trabalho realizado nos últimos anos, planejar futuras ações e eleger os representantes que irão conduzir os próximos passos.

É fundamental que as lideranças estejam unidas nesse processo democrático, garantindo a participação ativa dos povos indígenas na definição dos rumos da região. Através dessa assembleia, será possível fortalecer a voz dos povos indígenas, reafirmando seus direitos e demandas.

É importante ressaltar que o trabalho conjunto entre as organizações indígenas e filantrópicas é fundamental para alcançar resultados significativos em prol do desenvolvimento sustentável das associações indígenas. A troca de conhecimentos e experiências é essencial para promover soluções adequadas às necessidades locais.

Portanto, essa assembleia ordinária eletiva é uma oportunidade valiosa para fortalecer a participação indígena na tomada de decisões, garantindo que as vozes dos povos tradicionais sejam ouvidas e consideradas nas políticas públicas e iniciativas voltadas ao bem-estar das comunidades.

Durante o evento, foram eleitos (as) os (as) representantes da região que estarão na diretoria da FOIRN, bem como os membros da coordenadoria regional, 10 Conselheiros e seus suplentes do Conselho Diretor e os representantes das áreas de articulação de jovens, educação e mulheres.

Além disso, foi eleito um membro da comissão fiscal e no final da assembleia, foram escolhidos 30 delegados para representar a região Nadzoeri na Assembleia Geral Eletiva em junho. Nessa assembleia, será eleito o novo presidente (a) e vice-presidente(a) da FOIRN, assim como seus suplentes, para um mandato de quatro anos.

A Foirn tem um ciclo que a cada 4 anos termina, e que também que se renova e tem suas eleições internas. Onde todas as lideranças indígenas ficam nessa expectativa acompanhando as eleições dos futuros representantes legítimos através da FOIRN, seja pelas demarcações no território, direitos humanos, seja ambiental, socioculturais, mas também de muitas realizações e muitas provocações de implementação de políticas públicas que são de interesse e responsabilidade dos entes federados, seja no município ou o estado.

“Essa é uma ocasião importante para fortalecer a representatividade indígena na busca por demarcações territoriais, direitos humanos e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A FOIRN continuará lutando pelo direito coletivo dos povos indígenas e trabalhando em parceria com outras instituições para alcançar esses objetivos.” Marivelton Baré – Diretor Presidente da Foirn.

A união através do governo federal, que devem ser cobradas de efetivamente assumir e exercer o seu papel, não cabe nem compete a FOIRN, quanto organização indígena, que é como uma associação, de ter o poder para implementar ou se responsabilizar por isso.

É definido na LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, é crucial e importante ao trabalho das organizações, cooperativas e outros, para a implementação das políticas públicas.

Essa lei estabelece diretrizes para a celebração de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, incluindo as organizações indígenas.

Ao trabalhar em parceria, é importante que todas as partes envolvidas assumam suas responsabilidades e competências, garantindo uma cooperação efetiva para alcançar os objetivos comuns. Nesse contexto, a FOIRN desempenha um papel fundamental ao promover os princípios e objetivos do movimento indígena na luta pelos direitos coletivos.

“Basta querer trabalhar em parceria e saber ser parceiro, assumindo suas responsabilidades e competência. A FOIRN tem os seus princípios, ela tem os seus objetivos e a gente vai seguir sempre lutando. Por esse direito coletivo.” Marivelton Baré – Diretor Presidente da Foirn.

Assim, a Federação contribui para promover uma maior participação dos povos tradicionais na formulação de políticas públicas que respeitem suas necessidades e demandas específicas conforme estabelecido no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que é um dos resultados de um longo processo de construção coletiva em que participaram lideranças, jovens, homens e mulheres das diferentes sub-regiões, comunidades e Terras Indígenas. Trata-se de uma iniciativa liderada pela FOIRN, em cooperação com as cinco Coordenadorias Regionais, o Conselho Diretor e a rede de associações indígenas de base.

Na agenda de elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas de atuação da FOIRN, a Federação mobilizou mais de duas mil pessoas, entre lideranças e representantes das comunidades indígenas. Entre 2015 e 2018, foram realizadas mais de 50 encontros, oficinas inaugurais, oficinas do Grupo de Trabalho PGTA, consultas nas comunidades e validações em assembleias regionais, Assembleia Geral e Conselho Diretor da FOIRN.

PGTAWASU_COMPLETO_correcao-junho-2022.pdf (foirn.org.br)

O encontro de parceiros da Rainforest, com a presença da diretoria da FOIRN, Marivelton Barroso e Janete Alves, marca uma importante etapa na parceria entre as duas organizações. Além disso, é um momento especial por ser a última participação do atual presidente da FOIRN, Marivelton Baré.

Durante sua gestão, Marivelton Rodrigues Barroso tem trabalhado incansavelmente para fortalecer os direitos dos povos indígenas e promover o desenvolvimento sustentável na região do Rio Negro. Sua participação nesse encontro demonstra o comprometimento e a dedicação que ele tem dado à causa indígena ao longo de seu mandato.

A parceria entre a Rainforest e a FOIRN tem sido fundamental para apoiar as associações indígenas no Rio Negro e garantir seus direitos territoriais. Essa colaboração tem contribuído para fortalecer as associações indígenas locais e promover projetos sustentáveis em benefício das comunidades.

A presença da diretoria da FOIRN nesse encontro reforça o compromisso da organização em estabelecer parcerias sólidas e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas na região do Rio Negro.

Agradecimentos ao diretor presidente Marivelton Baré por seu trabalho incansável em defesa dos povos indígenas e desejamos sucesso em suas futuras atividades. Temos a  certeza de que seu legado será lembrado e celebrado pelos avanços conquistados durante sua gestão na FOIRN.