Com extremo pesar, informamos o falecimento do nosso parente Délio Firmo Alves, Dessana, na manhã de hoje (31/01/2018), em Manaus (AM). Nascido no dia 4 de setembro de 1983, Délio lutava há meses contra um câncer estomacal.
Délio trabalhou na Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) nos anos de 2004 e 2005 no departamento de Comunicação e depois deixou São Gabriel da Cachoeira (AM) para estudar e buscar mais conhecimento para fortalecer o movimento indígena. Sempre muito ativo, Alves estava engajado nas lutas pelos direitos dos povos indígenas e era um incansável batalhador pela melhoria de vida dos nossos parentes na Amazônia.
Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e ocupou desde muito jovem posições de destaque no movimento indígena. Fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), foi presidente do Conselho Estadual de Juventude do Amazonas (CEJAM) e membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM).
A Foirn solidariza-se à família nesse momento triste da perda do grande lutador, que foi o nosso irmão Dessana, Délio Firmo Alves.
Diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro.
Jaciel Freitas, entrega documento de reivindicação ao Procurador da República em Iauaretê
Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê.
Os temas abordados pelas comunidades com o MPF foram vários, entre as principais, a saúde, a educação (estrutura, qualidade de ensino, merenda escolar e formação de professores), demarcação da Terra Indígena Cucué-Maribitanas e informações sobre a importância das Terras Indígenas.
Em Iauaretê, lideranças locais perguntaram ao Procurador da República, Fernando Merloto Soave, se é verdade que a Terra Indígena é empecilho para o desenvolvimento como pregam vários políticos locais, quando chegam no Distrito, como justificativa de não atuarem. ‘‘Terra Indígena não impede o desenvolvimento, pelo contrário, é uma oportunidade que os governos municipal, estadual e federal têm para atuar juntos, através de ações articuladas’’, afirma o Procurador.
Várias outras perguntas e esclarecimentos foram feitos durante as três reuniões realizadas pelo MPF com presença da FOIRN, Exército Brasileiro, ICMbio e Procurador da FUNAI/Brasília.
TI Cucué-Marabitanas já Declarada em 2013, falta apenas a demarcação física.
Em Cucuí além dos temas tratados em outros locais, teve duas pautas específicas: A demarcação da Terra Indígena Cucué-Marabitanas e a recuperação da BR 307. Durante a reunião teve um manifesto de um grupo de moradores locais contrário à demarcação. Justificando que demarcar é empecilho ao desenvolvimento local e entre outras justificativas.
‘‘ A falta de entendimento e assédio externo faz com que as pessoas locais não entendam que a terra já está demarcada e o que falta são apenas a colocação dos marcos. A TI foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em 2016 (?). mas, todas as comunidades que estão na região apóiam e querem a demarcação, por entenderem que é um direito constitucional e uma garantia que eles têm para as próximas gerações, para a reprodução física e cultural dos povos que moram ali’’, diz Marivelton, presidente da Foirn.
Foi encaminhado que será feito um acordo de convivência da comunidade local, respeitando as áreas de ocupação tradicional e áreas de uso comum, cumprindo o que determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que as decisões tomadas pelas comunidades indígenas devem ser respeitadas e reconhecidas.
Reunão com instituições locais em São Gabriel da Cachoeira Na cidade, MPF realizou uma reunião de encaminhamento na prefeitura, onde os problemas detectados nos locais visitados foram encaminhados. A demissão em massa dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi um dos temas. Em relação a isso, a Prefeitura terá 30 dias para fazer levantamento e buscar meios para garantir os direitos trabalhistas dos mesmos.
Foi destacado uma melhoria na atuação do DSEI-ARN em relação ao anos anteriores. Mas, ainda há locais onde precisa de cobertura e falta de medicamentos. Apesar da instalação de uma unidade da Caixa Econômica , vários problemas continuam acontecendo.
O Fórum Interinstitucional que reúne várias instituições locais de São Gabriel vai articular e trazer a 6º Câmara para São Gabriel da Cachoeira para buscar soluções para os problemas.
MPF no Rio Negro, próximas visitas
O Ministério Público Federal vai voltar ao Rio Negro no segundo semestre. Os locais para a próxima visita são: Pari Cachoeira, Querarí,Taracúa e Tunuí Cachoeira. Para o município de Santa Isabel do Rio Negro.
O Ministério Público Federal/AM vai realizar ação essa semana nos distritos de Cucuí, Iauaretê e Comunidade São Joaquim, alto Içana no município de São Gabriel da Cachoeira.
Distrito de Cucuí, alto Rio Negro, fronteira com Colômbia e Venezuela. Foto: Mauro Ortiz/reprodução
A Foirn, que representa as comunidades indígenas no Rio Negro vai acompanhar a equipe do MPF durante a ação. Para o presidente da federação, Marivelton Rodriguês Barroso” o objetivo das reuniões nos distritos e comunidades é ouvir as reivindicações sociais públicas e encaminhar para órgãos públicos responsáveis demandas para que essas políticas sejam implementadas de acordo com as especificidades desses locais”, afirma.
A visita do MPF ao Rio Negro terá apoio do Exército Brasileiro para o deslocamento para os distritos e comunidades.
Agenda do MPF no município de São Gabriel da Cachoeira
A Assembleia Geral Eletiva da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), reuniu 200 participantes nos dias 14 e 15/1, em Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.
Assembleia Eletiva aconteceu na sede da associação, comunidade Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.
A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), foi criada em 1988. Foi a primeira organização indígena criada na região do médio e baixo Rio Negro. Na época, a pressão e invasão dos garimpeiros nos rios Marié e Curicuriarí era intensa.
Diante dessa situação, as lideranças indígenas dessa região começaram a se organizar e criar uma associação representativa. Foi assim que conseguiram combater e expulsar os invasores no final da década de 80 e início dos anos 90.
Através da associação junto com a Foirn, as lideranças também começaram a reivindicar a demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, que foi conquistada anos mais tarde.
Em 2018, a Acibrn completa três décadas de existência. Para avaliar a trajetória, comemorar as conquistas, discutir estratégias para encarar os desafios e ameaças atuais e futuras, a associação realizou sua Assembleia Geral e Eletiva nos dias 14 e 15 de janeiro em Tapuruquara Mirim, que fica na foz do rio Marié.
A Foirn participou o encontro através do Diretor Presidente, Marivelton Rodriguês Barroso e representantes dos Departamentos de Juventude, Mulheres e Financeiro. Na assembleia foi feita a avaliação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié, projeto iniciado em 2014 pela Acibrn e Untamed Angling com apoio e parceria da Foirn, ISA, Funai, Ibama e outros parceiros.
Para professor Emílio Rezende, que leciona na comunidade Itapareira, que pertece à Acibrn, a associação tem buscando cumprir seus objetivos e trabalhar com transparência nos seus projetos. ‘‘ Os trabalhos da associação são visíveis e a diretoria demonstra compromisso em trabalhar em prol das comunidades, articulando e mobilizando para fortalecê-las’’, avalia.
Outra atividade foi a elaboração do Protocolo de Consulta, um processo que ainda vai continuar esse ano. O documento vai orientar como os governos ou empresas devem consultar as comunidades sobre quaisquer assunto dentro da área de abrangência da associação.
Educação política também foi um dos temas abordado. Segundo Marivelton, ‘‘é importante que as comunidades estejam cientes do momento político atual do país. E como as decisões políticas tomadas em Brasília afetam diretamente a vida das pessoas que vivem aqui. E precisam saber quem são os partidos políticos que mais apresentam projetos de leis que querem diminuir ou tirar os direitos dos povos indígenas’’, afirma presidente.
No final, veio a programação mais esperada do evento: a eleição da diretoria para próximos 4 anos. A votação foi democrática, e a apuração dos votos definiu a diretoria para a gestão 2018-2021, que ficou dessa forma:
Diretoria eleita. Da esquerda à dir. de acordo com a ordenam abaixo (composição).
Presidente: Roberto Pereira Lopes (REELEITO)
Vice – Presidente: Ernesto Rodriguês
1º Secretário: Edvaldo Bruno Martins
2º secretário: Juscelino Benjamim da Silva
1º Tesoureiro: Marivaldo Bruno do Nascimento
2º Tesoureiro: Rosenildo da Silva Lopes.
A Acibrn sempre esteve ao lado da Foirn na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, na valorização da cultura e geração de renda. Os primeiros frutos desse trabalho estão começando a chegar. Hoje, a principal bandeira de luta é a gestão territorial e ambiental do território das 15 comunidades que representa. E com sua história, a Acibrn mostra que é possível, e vai fazer.
Comunidades da Abrangência da ACIBRN (TIs Médio Rio Negro I e II): São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim.
A Oficina de Formação Técnica e Política reuniu lideranças Baniwa e representantes de organizações indígenas do baixo, médio e Alto Içana, e uma do Rio Ayari.
Na bacia do Içana existem 12 associações de base. Em 2017, 4 associações ( OICAI – Organização Indígena Coripaco do Alto Içana, AIBRI – Associação Indígena do Baixo Rio Içana, UNIB – União das Nações Indígenas Baniwa/AAMI – Associação de Artesãs do Médio Içana e ACIRA – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayarí), conseguiram realizar suas assembleias eletivas e elegeram diretorias para os próximos anos.
Cumprindo seu objetivo de acompanhar e assessorar as associações de base, a Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), realizou entre 8 a 11/1, a Oficina de Formação Técnica e Política para Lideranças Baniwa e Koripaco no telecentro do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.
Professor Dr. Gersen Luciano Baniwa foi o palestrante no primeiro dia, que falou do histórico, motivos de existência e conquistas do movimento indígena brasileiro e do Rio Negro. Destacou os momentos difíceis e de luta Baniwa contra os invasores nas décadas 70 e 80 e considera que o momento hoje é crucial e perigoso para os povos indígenas no que diz respeito aos seus direitos conquistados.‘‘A calmaria que tivemos nos últimos 30 anos está acabando. As mesmas empresas e pessoas que invadiram nossas terras há 30 anos estão aqui de novo, vários deles já estão nas comunidades com os mesmos objetivos e usando as mesmas táticas quando chegaram aqui. Na época não deixamos, resistimos. Agora é vocês que precisam dizer se vão deixar ou não eles invadirem nossas terras’’, disse.
A formação técnica se fez no exercicio de elaboração dos planejamentos estratégicos de cada associação presente na oficina. Onde as ações prioritárias para o ano foram definidos.
O André Baniwa foi o palestrante e orientador na elaboração dos planos estratégicos de cada associação, que ao final resultou em um produto que servirá para a CABC e FOIRN apoiar na busca de recursos e parcerias para a realização das atividades planejadas.
Para Juvêncio Cardoso, coordenador da CABC a oficina foi produtiva e positiva na avaliação dos participantes. E justificou o motivo de outras associações da região não participarem. ‘‘ Estamos cientes da importância de todas as associações participarem de uma formação como esse, mas, resolvemos priorizar as associações que conseguiram realizar e eleger suas diretorias no ano passado, apoiar na estruturação e regularização das documentações para elas atuar efetivamente nas suas áreas de abrangência. Quanto as outras que não participaram terão também oportunidade de receber formação’’, afirmou Juvêncio.
Tiago Pacheco Koripaco, eleito presidente da Organização Indígena Coripaco do Alto Içana (Oicai), comemorou o resultado. Para ele foi uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a trajetória do movimento indígena do Rio Negro e a forma de elaboração de um plano estratégico, duas coisas muito importantes segundo ele. “Foi uma oportunidade que tivemos para saber porque lutamos pela nossa terra, foi o que a trajetória do movimento nos mostra e como também como devemos planejar nossas ações. Saio da oficina fortalecido”, afirma o Koripaco.
As coordenadorias regionais são braços da Foirn que atuam diretamente nas bases em cada uma das cinco regionais. A CABC que atua na região do Içana e afluentes foi a primeira coordenadoria a realizar uma oficina de formação para suas associações de abrangência. As outras coordenadorias também vão promover oficinas nesse ano de acordo com seu planejamento.
A oficina foi realizada com apoio financeiro do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais executada pela Foirn através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil da Embaixada Real da Noruega.
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Negro (Acimrn), realizou assembleia eletiva em dezembro de 2017 em Santa Isabel do Rio Negro, e empossou a diretoria eleita na primeira semana de janeiro.
Da esq. à dir. Joaquim Rodrigues da Costa (Tesoureiro Titular), Daria Teixeira Nery (Secretaria Titular), Roberto da Gama Melgueiro (Vice-Presidente), Carlos Nery e Francisca Sampaio. Entrega dos símbolos da associação da antiga diretoria para a nova eleita. Foto: Acimrn
A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), aconteceu na sede da associação em Santa Isabel do Rio Negro, sábado, 6/1 com a presença de lideranças locais, associados , convidados, familiares da diretoria e representante das comunidades da área de abrangência da associação.
Em dezembro de 2017, aconteceu a assembleia eletiva da Acimrn que elegue a nova diretoria para a gestão de 2018-2021.
Foi feita a leitura das atribuições do presidente de acordo com o estatuto.
Após a leitura das atribuições, o Carlos Nery, presidente da gestão que termina o mandato entregou o símbolo da associação (canoa, remo e a flecha) e os documentos da associação e declarou empossado o presidente eleito e a diretoria.
Carlos Nery destacou as principais conquistas de sua gestão entre elas o Reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) em 2010, Demarcação da Terra Indígena Jurubaxi Téa em 2017, e a auto identificação dos indígenas do médio Rio Negro através de intensas mobilizações e conscientização, e ainda o acesso diversos benefícios sociais.
Fundada no dia 4 de abril de 1994, a Acimrn é uma das principais e mais atuantes associações de base filiadas à Foirn no Rio Negro.
Em 24 anos de existência a Acimrn conseguiu articular e consolidar uma rede de parceiros que foram fundamentais para suas conquistas no Médio Rio Negro.
os povos indígenas do Rio Negro como todo. Em 2010, quando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecida como patrimônio cultural do brasil, iniciativa da associação o presidente na época, Carlos Nery, declarou: ‘‘A conquista não foi apenas das comunidades representadas pela Acimrn, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.
A diretoria eleita para a nova gestão terá pela frente vários desafios, como a execução junto com suas comunidades de abrangência projetos voltados para a geração de renda, valorização cultural, ordenamento pesqueiro e a permanente defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem na região, que é a sua principal missão institucional.
A Foirn vai continuar apoiando e contribuindo para o fortalecimento da associação junto com suas bases para cumprir seus objetivos.
Diretoria da ACIMRN 2018-2021
Presidente: Sandra Gomes
Vice-Presidente: Roberto da Gama Melgueiro.
Secretária: Daria Nery
Suplente: Adilson da Silva
Tesoureiro: Joaquim Rodrigues
Suplente: Daniel Paiva
C. Fiscal:
Presidente: Valter Da Silva Monteiro
Vice: Mário Tomás
Secretário: Adamor Pinheiro
Terra e Cultura para o bem viver indígena 