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Terra indígena não é empecilho para o desenvolvimento, diz MPF em visita ao Rio Negro

Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro.

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Jaciel Freitas, entrega documento de reivindicação ao Procurador da República em Iauaretê

Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região.  Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê.

Os temas abordados pelas comunidades com o MPF foram vários, entre as principais, a saúde, a educação (estrutura, qualidade de ensino, merenda escolar e formação de professores), demarcação da Terra Indígena Cucué-Maribitanas e informações sobre a importância das Terras Indígenas.

Em Iauaretê, lideranças locais perguntaram ao Procurador da República, Fernando Merloto Soave, se é verdade que a Terra Indígena é empecilho para o desenvolvimento como pregam vários políticos locais, quando chegam no Distrito, como justificativa de não atuarem. ‘‘Terra Indígena não impede o desenvolvimento, pelo contrário, é uma oportunidade que os governos municipal, estadual e federal têm para atuar juntos, através de ações articuladas’’, afirma o Procurador.

Várias outras perguntas e esclarecimentos foram feitos durante as três reuniões realizadas pelo MPF com presença da FOIRN, Exército Brasileiro, ICMbio e Procurador da FUNAI/Brasília.

TI Cucué-Marabitanas já Declarada em 2013, falta apenas a demarcação física.

Em Cucuí além dos temas tratados em outros locais, teve duas pautas específicas: A demarcação da Terra Indígena Cucué-Marabitanas e a recuperação da BR 307.  Durante a reunião teve um manifesto de um grupo de moradores locais contrário à demarcação. Justificando que demarcar é empecilho ao desenvolvimento local e entre outras justificativas.

‘‘ A falta de entendimento e assédio externo faz com que as pessoas locais não entendam que a terra já está demarcada e o que falta são apenas a colocação dos marcos. A TI foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em 2016 (?).  mas, todas as comunidades que estão na região apóiam e querem a demarcação, por entenderem que é um direito constitucional e uma garantia que eles têm para as próximas gerações, para a reprodução física e cultural dos povos que moram ali’’, diz Marivelton, presidente da Foirn.

Foi encaminhado que será feito um acordo de convivência da comunidade local, respeitando as áreas de ocupação tradicional e áreas de uso comum, cumprindo o que determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que as decisões tomadas pelas comunidades indígenas devem ser respeitadas e reconhecidas.

Reunão com instituições locais em São Gabriel da Cachoeira Na cidade, MPF realizou uma reunião de encaminhamento na prefeitura, onde os problemas detectados nos locais visitados foram encaminhados. A demissão em massa dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi um dos temas. Em relação a isso, a Prefeitura terá 30 dias para fazer levantamento e buscar meios para garantir os direitos trabalhistas dos mesmos.

Foi destacado uma melhoria na atuação do DSEI-ARN em relação ao anos anteriores. Mas, ainda há locais onde precisa de cobertura e falta de medicamentos.  Apesar da instalação de uma unidade da Caixa Econômica , vários problemas continuam acontecendo.

O Fórum Interinstitucional que reúne várias instituições locais de São Gabriel vai articular e trazer a 6º Câmara para  São Gabriel da Cachoeira para buscar soluções para os problemas.

MPF no Rio Negro, próximas visitas

O Ministério Público Federal vai voltar ao Rio Negro no segundo semestre. Os locais para a próxima visita são: Pari Cachoeira, Querarí,Taracúa e Tunuí Cachoeira. Para o município de Santa Isabel do Rio Negro.

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