Mês: abril 2021

  • 30 de abril de 2021: FOIRN completa 34 anos de existência e resistência

    30 de abril de 2021: FOIRN completa 34 anos de existência e resistência

    No dia 30 de abril de 1987 o ginásio da Diocese de São Gabriel da Cachoeira foi o palco onde se reuniram mais de 400 lideranças indígenas que vinham desde os anos 1970 se organizando e discutindo os direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro. Neste evento que juntou diferentes etnias, povos, línguas, tradições e trajetórias históricas foi fundada a FOIRN. Nessa reunião estavam presentes não somente nossos parentes, mas também autoridades do Estado Brasileiro.

    Não que a presença de pessoas de contextos diferentes aos nossos fosse novidade. Nós indígenas do Rio Negro temos uma história de resistência à colonização desde a chegada de portugueses e espanhóis e mantemos nossa identidade indígena até hoje, somos sobreviventes.
    A fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN marca mais uma dessas fases de resistência e foi com os motes de Terra e Cultura que fomos buscar nossos direitos.
    A FOIRN foi criada para que nós tenhamos nosso próprio meio de expressão e reivindicação. Aqui nós falamos por nós mesmos, evitando intermediários ou atravessadores.

    Desde 1987 muitas ações foram concretizadas. Temos hoje Terras Indígenas demarcadas e em processo de demarcação, a educação escolar indígena tem exemplos positivos, as línguas indígenas os
    costumes e tradições continuam a ser praticadas e, principalmente, hoje mostramos que ser indígena é motivo de orgulho, pois nossa história marca a diversidade, a pluralidade, a ampliação dos conhecimentos e caminha em conjunto com um enorme patrimônio social e natural.

    Afinal, a história dos povos indígenas do Rio Negro não separa o ser humano do seu ambiente, das águas, das florestas, das montanhas e dos animais. Criamos desta forma riquezas que vão além de cifrões, de números. Nossa riqueza é maior que o PIB, ela é todo esse território da qual o mundo precisa para que seu clima mantenha as condições de vida do ser humano, ela traz concepções filosóficas, mitológicas e ecológicas sobre uma das regiões com a mais rica biodiversidade do
    mundo, a Floresta Amazônica. Produzimos e conservamos um sistema agrícola de ampla diversidade, resistente a pragas e que não carece de venenos. Temos, portanto, enormes contribuições ao nosso mundo e lutamos para que estas sejam reconhecidas.

    Este reconhecimento é o que guia os trabalhos da FOIRN,reconhecimento de que os povos indígenas habitam esta região há milênios e que contribuem enormemente ao nosso país e ao mundo. No
    entanto, isso somente acontece através de grandes esforços, é por isso que a luta faz parte do nosso cotidiano.


    Lutamos contra os interesses que prefeririam destruir nossos territórios para dar lucro para quem já está soterrado de dinheiro. Temos que lutar pois somos ameaçados com ideias que menosprezam e querem uniformizar nossos conhecimentos milenares. Lutar porque aqui já queimaram malocas e demonizaram nossos costumes. Lutar, pois há ameaças constantes aos capítulos da Constituição que garantem os nossos direitos, feitas por aqueles que desejam facilitar a expansão do
    agronegócio, mineração e madeira.


    A FOIRN dialoga com o poder público, propondo o uso sustentável de recursos naturais para o bem viver das comunidades e também lutar pela nossa cultura e território.


    Há pelo menos 30 anos trabalhamos com essa ferramenta garantida pela Constituição Federal de 1988, que é a associação indígena. Aqui na FOIRN propomos e acompanhamos as políticas públicas
    governamentais. Assim, construímos no dia a dia uma ponte entre as comunidades mais distantes e o Estado Brasileiro. Fazemos as reivindicações de nossos parentes ecoarem nos Palácios do governo e
    chegarem a quem pode tomar decisões que garantam nossos direitos. Apesar de toda esta trajetória, ainda recebemos críticas sem fundamentos de que as terras indígenas trazem atraso e impedem o
    progresso. Porém, devemos lembrar à sociedade que é por conta desse chamado progresso que estamos sofrendo com a fúria da natureza

    ocasionando inundações, nevascas, desertificações em várias partes do planeta, devido às mudanças climáticas causadas pelas emissões dos gases de efeito estufa. É nessa hora que não vale nada o orgulho e poder dos países e homens mais ricos do mundo. Diante da reação da natureza não existe protocolo nem todo dinheiro do mundo para acordar uma trégua.


    Enquanto isso, os parentes no Mato Grosso do Sul são mortos por proprietários de grandes fazendas. É este progresso que polui nosso mundo e faz com os que mais ricos fiquem mais ricos e os mais pobres
    mais pobres! As Terras Indígenas são, ao contrário disso, reais exemplos de progresso. Nelas ainda se encontra ar puro, água, espaço, liberdade e reciprocidade. Nelas se pode viver sem nos submetermos a
    patrões e donos de negócios que querem só nossa força de trabalho e pagar o mínimo possível para que possam lucrar o máximo.


    Convidamos assim vocês para refletirem sobre o nosso mundo de hoje, pensarem como podemos melhorá-lo e que estratégias podemos traçar em conjunto, pois essa história de 34 anos traz uma marca importante dos nossos ancestrais, a coletividade. Nossa instituição sempre foi e continuará de portas abertas para que nossos trabalhos sejam conhecidos, analisados e melhorados.


    Assim como não deixamos de ser indígenas por usarmos novas tecnologias ou falarmos português, não deixaremos que novas táticas de colonização acabem com nossos saberes e práticas milenares. Saibam suas histórias, procurem saber a versão não somente dos dominantes, mas também a versão daqueles que resistem, que lutam para que injustiças não sejam perpetuadas. Uma grande parte dessa
    história de resistência está aqui, ela é incorporada pela FOIRN, está na nossa maloca, nas nossas lideranças, nas nossas comunidades, roças, em danças de cariçu, em rodas de caxiri e também em nossos livros, arquivos e vídeos. Conheçam esta história.

    Parabéns à FOIRN e a todos oque contribuíram para sua existência no passado e no presente, é na verdade um parabéns à diversidade, àpluralidade e à tudo que nossos povos indígenas do Rio Negro
    representam.

    Renato Matos Tukano

  • NOTA DE REPÚDIO AO PL 191-2020

    NOTA DE REPÚDIO AO PL 191-2020

    PELA VIDA, CONTRA O GENOCÍDIO, NOSSAS VIDAS NÃO ESTÃO À VENDA!

    Nós, lideranças indígenas, representantes dos 23 povos indígenas da região do Rio Negro, reunidos na 39° reunião do Conselho Diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2021, na Casa do Saber da FOIRN/São Gabriel da Cachoeira (AM), vem a público manifestar repudio contra a Projeto de Lei (PL) 191, conhecido como PL da mineração, encaminhado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro em 6 de fevereiro de 2020 à Câmara dos Deputados. Esse projeto pretende regulamentar pesquisas e exploração de recursos minerais, garimpo, extração de hidrocarbonatos, bem como aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em Terras Indígenas (TIs).

    O PL 191/2020 é mais uma estratégia deste governo anti indígena de abrir nossas terras para grupos econômicos e ao capital nacional e internacional. Significa pena de morte para nós porque põe em risco a nossa existência em nossas terras. Essas atividades vão causar a devastação e contaminação dos rios e florestas, destruindo nossa cultura, conhecimentos e memória materializada no nosso território. Para nós a terra é tudo, sem ela não há como viver e sobreviver. Não é mercadoria e não está à venda. Não é reserva de capital presente e futuro para esses grupos econômicos. É a nossa casa, casa dos espíritos ancestrais e mitológicos, vida que se entrelaça com todos os seres.

    Trata-se de um projeto que desrespeita e viola os nossos direitos à vida, à terra, ao território e fundamentalmente representa a perda da nossa autonomia conquistada pelo movimento indígena expresso de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição da República Federativa do Brasil, e tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT. Reestabelece a tutela, pois retira nosso direito à gestão do território conforme a nossa cultura, visão de mundo e entendimento do que é o Bem Viver. Além disso nos impede do poder de veto de projetos nas TIs que possam nos prejudicar, principalmente mineração e agropecuária, remetendo a aprovação do Presidente da República após uma consulta genérica, sem qualquer diálogo com os povos indígenas e sem Consulta Prévia, Livre e Informada.

    Além de tudo, significa caminho sem volta em relação ao direito de usufruto exclusivo do nosso território. E pior, arquitetado e implementado pelo governo, que segundo a Constituição deveria proteger nossos patrimônios e direitos originários. O PL 191/2020 representa interesses dos grupos econômicos e políticos anti indígenas que vem demonstrar uma face neocolonial, fascista, genocida, etnocida, preconceituosa que tem como objetivo nos dizimar e expropriar nossas terras. Mas a nossa resposta continua sendo única. Vamos resistir! Nossas terras e nossas vidas não estão à venda!

    Diante do exposto, manifestamos nosso repúdio a esse Projeto de Lei genocida e aos seus defensores que se auto intitulam representantes, porém, não estão legitimados por nós povos do Rio Negro, e exigimos que o governo brasileiro respeite os nossos direitos constitucionais à terra e à vida. Temos direito de viver!

    São Gabriel da Cachoeira, 21 de abril de 2021

  • Reinauguração da Casa do Saber da FOIRN reforça importância do espaço para a luta e cultura indígenas do Rio Negro

    Reinauguração da Casa do Saber da FOIRN reforça importância do espaço para a luta e cultura indígenas do Rio Negro

    Integrantes do Grupo de danças Tuyuka apresentam na reinauguração da Casa do Saber da Foirn em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Ana Amélia/Foirn

    A cobertura da palha de caranã, os esteios de madeira, os grafismos, a engenharia indígena: esses são alguns dos elementos da Casa do Saber – Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira (AM), reinaugurada nesta segunda-feira, 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, após ficar fechada desde setembro de 2020 para reformas.

    A abertura da solenidade foi conduzida pelo presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, e contou com danças tradicionais indígenas e com a presença de representantes das instituições e sociedade civil organizada. Mas, antes, o principal elemento dentro da cultura tradicional: o indígena Mário Tenório, da etnia Tuyuka, fez o benzimento da estrutura. Também como parte das comemorações do 19 de Abril, nesta segunda-feira foi inaugurada a usina de oxigênio do Rio Negro, doada pelo Greenpeace à FOIRN.

    Presidente da FOIRN, Marivelton Baré relembrou momentos importantes do movimento indígena, reforçando a importância da Casa do Saber como espaço dos povos tradicionais, sua luta e resistência, proteção e cultura.

    “Essa Maloca faz parte de trajetória do movimento indígena do Rio Negro Negro, com várias lutas, como as enfrentadas na época da Ditadura Militar, quando foi um desafio para a gente lutar pela criação dessa organização. Era só uma casinha pequena onde nossas lideranças eram perseguidas e ameaçadas. Tudo isso fez parte do processo e mostra a resistência dos povos do Rio Negro. Depois as empresas mineradoras chegaram à região de forma devastadora, cooptando lideranças, criando divisão entre as populações pelos interesses econômicos”, disse.

    Marivelton Barroso também relembrou o papel importante de lideranças indígenas e ex-presidentes da FOIRN, como Braz França (Baré), em muitas conquistas, entre elas a demarcação de terras, os avanços na organização da educação e saúde indígena.

    Ele reforçou que os povos indígenas querem respeito ao espaço de decisão e têm instrumentos – como o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) para ordenar o desenvolvimento. “Terra indígena não é empecilho para desenvolvimento. Tem que buscar meios alternativos”, declarou.

    Ao falar dos jovens, Marivelton Barroso disse que é obrigação do movimento indígena promover ações que integrem a juventude. Ele mesmo foi membro do movimento de juventude indígena e disse que é necessário dar oportunidades aos mais novos e reforçou que os jovens podem chegar aonde quiserem, nas mais diversas instituições.

    O trabalho em parceria com as ONGS também foi lembrando por Baré, mais cedo, durante a inauguração da usina de oxigênio. “Estamos trabalhando com parcerias sérias. Falam que as organizações agem por interesse minerário. Se fosse, não estaríamos hoje inaugurando essa usina de oxigênio que irá proteger vidas”, disse.

    Mestre Luiz Baniwa foi responsável pela reconstrução da Casa do Saber da Foirn. Foto: Ana Amélia/Foirn

    Responsável pelas obras de reestruturação da Casa do Saber, a liderança indígena e conhecedor tradicional Luiz Laureano, do povo Baniwa, disse que a estrutura foi construída de forma a ter espaço para cada uma das etnias do Alto Rio Negro. “É muita alegria estar aqui, nesse dia de festa. Essa casa deve abrigar e proteger os povos indígenas e os seus parceiros”, disse. Luiz Laureano também participou da dança tradicional Baniwa na abertura do evento. Em seguida, houve apresentação cultural do povo Tuyuka.

    Participaram da inauguração da Casa do Saber a diretoria da FOIRN, integrantes da federação e de associações indígenas e autoridades do município, entre elas a vice-prefeita Eliane Falcão; o administrador do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira, Wizer Oliveira; o diretor de operações do Greenpeace Brasil, Agnaldo Almeida; o presidente e cofundador da organização Expedicionários da Saúde (EDS), o médico ortopedista Ricardo Affonso Ferreira; o comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, General Alexandre Ribeiro de Mendonça; a diretora do Hospital de Guarnição do Exército, tenente-coronel Anaditália Pinheiro; o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Dsei-ARN), Ernani Souza; coordenadora do Dsei Yanomami, enfermeira Clara; coordenador interino da Funai, Marcos Albino.

    LUTO

    Os integrantes do movimento indígena vítimas da Covid-19 foram homenageados durante a inauguração da Casa do Saber. Diretor de referência para a Nadzoeri – Organização Baniwa e Koripako, Isaías Fontes morreu no início de fevereiro, após ficar internado em Manaus. Ele contraiu o novo coronavírus em São Gabriel durante a segunda onda da pandemia, teve o quadro agravado e chegou a ser transferido para hospital da capital, mas não resistiu. Outras importantes lideranças foram lembradas, como Higino Tuyuka, Feliciano Lana entre outros.

    USINA DE OXIGÊNIO

    Dentro das ações de combate à pandemia na região, foi oficialmente inaugurada nessa segunda-feira a Usina de Oxigênio do Rio Negro, doada pelo Greenpeace à FOIRN. O equipamento já está em funcionamento e garantirá o abastecimento de oxigênio em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

    A nova usina foi acionada pelo presidente da FOIRN, Marivelton Baré, pelo diretor de operações do Greenpeace Brasil, Agnaldo Almeida, e pela vice-prefeita Eliane Falcão.

    Marivelton Baré reforçou a importância das parcerias interinstitucionais que vêm possibilitando as ações de combate à Covid-19 em São Gabriel da Cachoeira.

    Foi assinado termo de cessão e gestão entre FOIRN e Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. O equipamento está instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Miguel Quirino, em São Gabriel, e será gerido pela administração municipal. Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos também serão beneficiados.

    Segundo Agnaldo Almeida, do Greenpeace, no início deste ano, durante o pico da segunda onda da pandemia e da crise do oxigênio no Estado do Amazonas, a organização transportava cerca de 15 cilindros de oxigênio a cada dois dias, numa logística trabalhosa e dispendiosa. A partir dessa demanda, foi desenhada a estrutura da nova usina de oxigênio, que saiu do Sul do país – o equipamento foi produzido no Paraná – e trazida até São Gabriel em trajeto de avião e barco.  A produção do insumo pode atender a um aumento da demanda em uma possível terceira onda e a pacientes com outras enfermidades respiratórias. “Eu trabalho em outras partes do Amazonas e gostaria de ressaltar que o modelo adotado na região do Rio Negro de parcerias para combate à Covid-19 é exemplar”, disse. Junto com a usina, foram doados à FOIRN um total de 90 cilindros de oxigênio.

    Administrador do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira, Wizer Oliveira ressaltou que a usina traz alívio depois de um período de agonia passado por todo o Estado com falta do insumo tão necessário aos pacientes com Covid-19.

    Presente ao evento de inauguração da usina, o Secretário Municipal de Esportes de Santa Isabel do Rio Negro, Evandro Aquino reforçou que a conquista é primordial para o município. A cidade chegou a apresentar falta de oxigênio e teve o socorro da FOIRN e parceiros no auge da crise. Para abastecer os cilindros de oxigênio em Manaus, é necessário percorrer cerca de 600 km. Já a distância entre Santa Isabel e São Gabriel é de cerca de 200km.

    Diretora do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), tenente coronel Anaditália Pinheiro, disse que a nova usina também pode auxiliar a estrutura hospitalar.  “Em São Gabriel da Cachoeira podemos ter problemas no fornecimento de energia elétrica em decorrência de um raio ou outra eventualidade. Nesses casos, a nova usina pode funcionar como um backup para abastecimento de cilindros”, informou.

    Sobre uma possível terceira onda, ela disse que todo o país deve ser preparar e que o hospital vem reforçando medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Sobre o kit intubação – série de medicamentos utilizados no processo de intubação – ela informou que há estoque no hospital.

    (Ana Amélia Hamdan/Colaboradora FOIRN)