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Foirn acompanha denúncia de liderança que sofreu coação para assinatura de contrato ilegal

A Foirn está acompanhando a denúncia de que determinada empresa de turismo insiste em atuar irregularmente na área de pesca esportiva na região do Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro, inclusive fazendo pressão para que lideranças indígenas assinem contratos que não estão de acordo com os termos pactuados junto às comunidades.

 A denúncia já foi encaminhada aos órgãos competentes. A Foirn esclarece que todas as atividades econômicas desenvolvidas dentro do território indígena na região do Rio Negro são pactuadas direta e coletivamente com os povos que vivem nessas áreas e que devem ser os principais beneficiados. 

No último dia 17/4, a convite da comunidade Areal, no Médio Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) e representante da Fundação Nacional do Índio – Funai/CTL Santa Isabel participaram de reunião para tratar da denúncia.

Presidente da Acimrn, Adilson Joanico na reunião realizada na comunidade Areal – Médio Rio Negro. Foto: Divulgação

O líder da comunidade chegou a registrar um boletim de ocorrência na 76ª DIP de Santa Isabel do Rio Negro, em 19 de abril, relatando que em 5 de abril representante da empresa tentou coagi-lo a assinar um contrato sem o devido esclarecimento da proposta à comunidade indígena.

Na reunião, o presidente da Acimrn, Adilson Joanico, reforçou que qualquer iniciativa pretendida pela comunidade ou empresários deve obedecer à legislação vigente de consulta livre, prévia e informada, e que todo projeto, qualquer que seja, deve passar por processo de construção coletiva e participativa, o que não aconteceu no caso em questão.

“A Acimrn repudia este ato feito pelo este cidadão, queremos que ele seja notificado por esse motivo que deixa os comunitários em dúvidas e que pode gerar conflito entre eles mesmos por causa disso, repudiamos esse ato e queremos que as autoridades competentes tomem a devida providência”, afirmou presidente da Acimrn.

Não é o primeiro caso com envolvimento de representante dessa mesma empresa na tentativa de coagir lideranças a assinar contrato para a atividade de pesca esportiva. Em 2021, em Acariquara, Terra Indígena Jurubaxi-Tea, também houve tentativa de coação para assinatura de contrato.

Atualmente, comunidades indígenas na área de abrangência da Acimrn desenvolvem três projetos de pesca esportiva nos rios Jurubaxi, Baixo Uneuxi, Alto Uneuxi. Todas essas iniciativas foram demandadas pelas comunidades envolvidas e passaram por várias etapas de construção coletiva, sendo executadas com acompanhamento de instituições competentes como Funai, Ibama e organizações indígenas representativas das comunidades interessadas. Uma das etapas desse processo é a abertura de editais públicos a empresas interessadas em realizar a operação do turismo.

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