Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

Semana de ação do MPF no Rio Negro

O Ministério Público Federal/AM vai realizar ação essa semana nos distritos de Cucuí, Iauaretê e Comunidade São Joaquim, alto Içana no município de São Gabriel da Cachoeira.

Distrito de Cucuí, alto Rio Negro, fronteira com Colômbia e Venezuela. Foto: Mauro Ortiz/reprodução

A Foirn, que representa as comunidades indígenas no Rio Negro vai acompanhar a equipe do MPF durante a ação. Para o presidente da federação, Marivelton Rodriguês Barroso” o objetivo das reuniões nos distritos e comunidades é ouvir as reivindicações sociais públicas e encaminhar para órgãos públicos responsáveis demandas para que essas políticas sejam implementadas de acordo com as especificidades desses locais”, afirma.

A visita do MPF ao Rio Negro terá apoio do Exército Brasileiro para o deslocamento para os distritos e comunidades.

Agenda do MPF no município de São Gabriel da Cachoeira

24/01 -7h30 – Saída SGC/Cucuí

24/01 – 13h00 – Saída Cucuí/São Joaquim

24/01 – 17h00 – Saída São Joaquim/SGC

25/01 – 7h30 – Saída SGC/Iauaretê

25/17h00 – Saída Iauaretê/SGC.

22/01/2018
Em assembleia, Acibrn comemora 30 anos e elege nova diretoria

A Assembleia Geral Eletiva da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), reuniu 200 participantes nos dias 14 e 15/1, em Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.

Assembleia Eletiva aconteceu na sede da associação, comunidade Tapuruquara Mirim, foz do Rio Marié.

A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), foi criada em 1988. Foi a primeira organização indígena criada na região do médio e baixo Rio Negro. Na época, a pressão e invasão dos garimpeiros nos rios Marié e Curicuriarí era intensa.

Diante dessa situação, as lideranças indígenas dessa região começaram a se organizar e criar uma associação representativa. Foi assim que conseguiram combater e expulsar os invasores no final da década de 80 e início dos anos 90.

Através da associação junto com a Foirn, as lideranças também começaram a reivindicar a demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, que foi conquistada anos mais tarde.

Em 2018, a Acibrn completa três décadas de existência. Para avaliar a trajetória, comemorar as conquistas, discutir estratégias para encarar os desafios e ameaças atuais e futuras, a associação realizou sua Assembleia Geral e Eletiva nos dias 14 e 15 de janeiro em Tapuruquara Mirim, que fica na foz do rio Marié.

A Foirn participou o encontro através do Diretor Presidente, Marivelton Rodriguês Barroso e representantes dos Departamentos de Juventude, Mulheres e Financeiro. Na assembleia foi feita a avaliação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié, projeto iniciado em 2014 pela Acibrn e Untamed Angling com apoio e parceria da Foirn, ISA, Funai, Ibama e outros parceiros.

Para professor Emílio Rezende, que leciona na comunidade Itapareira, que pertece à Acibrn, a associação tem buscando cumprir seus objetivos e trabalhar com transparência nos seus projetos. ‘‘ Os trabalhos da associação são visíveis e a diretoria demonstra compromisso em trabalhar em prol das comunidades, articulando e mobilizando para fortalecê-las’’, avalia.

Outra atividade foi a elaboração do Protocolo de Consulta, um processo que ainda vai continuar esse ano. O documento vai orientar como os governos ou empresas devem consultar as comunidades sobre quaisquer assunto dentro da área de abrangência da associação.

Educação política também foi um dos temas abordado. Segundo Marivelton, ‘‘é importante que as comunidades estejam cientes do momento político atual do país. E como as decisões políticas tomadas em Brasília afetam diretamente a vida das pessoas que vivem aqui. E precisam saber quem são os partidos políticos que mais apresentam projetos de leis que querem diminuir ou tirar os direitos dos povos indígenas’’, afirma presidente.

No final, veio a programação mais esperada do evento: a eleição da diretoria para próximos 4 anos. A votação foi democrática, e a apuração dos votos definiu a diretoria para a gestão 2018-2021, que ficou dessa forma:

Diretoria eleita. Da esquerda à dir. de acordo com a ordenam abaixo (composição).

Presidente: Roberto Pereira Lopes (REELEITO)

Vice – Presidente: Ernesto Rodriguês

1º Secretário: Edvaldo Bruno Martins

2º secretário: Juscelino Benjamim da Silva

1º Tesoureiro: Marivaldo Bruno do Nascimento

2º Tesoureiro: Rosenildo da Silva Lopes.

A Acibrn sempre esteve ao lado da Foirn na luta pela demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro, na valorização da cultura e geração de renda. Os primeiros frutos desse trabalho estão começando a chegar. Hoje, a principal bandeira de luta é a gestão territorial e ambiental do território das 15 comunidades que representa. E com sua história, a Acibrn mostra que é possível, e vai fazer.

Comunidades da Abrangência da ACIBRN (TIs Médio Rio Negro I e II): São Pedro, Cajuri, Arurá, Itapereira, Vila Nova, Livramento I e II, Bacabal, Irapajé, Ilha do Pinto, Castanheirinho, Mafi, Nova Vida, Boa Esperança e Tapuruquara Mirim.

20/01/2018
Lideranças Baniwa e Koripaco recebem formação em São Gabriel

A Oficina de Formação Técnica e Política reuniu lideranças Baniwa e representantes de organizações indígenas do baixo, médio e Alto Içana, e uma do Rio Ayari.

Na bacia do Içana existem 12 associações de base. Em 2017, 4 associações ( OICAI – Organização Indígena Coripaco do Alto Içana, AIBRI – Associação Indígena do Baixo Rio Içana, UNIB – União das Nações Indígenas Baniwa/AAMI – Associação de Artesãs do Médio Içana e ACIRA – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayarí), conseguiram realizar suas assembleias eletivas e elegeram diretorias para os próximos anos.

Cumprindo seu objetivo de acompanhar e assessorar as associações de base, a Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), realizou entre 8 a 11/1, a Oficina de Formação Técnica e Política para Lideranças Baniwa e Koripaco no telecentro do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

Professor Dr. Gersen Luciano Baniwa foi o palestrante no primeiro dia, que falou do histórico, motivos de existência e conquistas do movimento indígena brasileiro e do Rio Negro. Destacou os momentos difíceis e de luta Baniwa contra os invasores nas décadas 70 e 80 e considera que o momento hoje é crucial e perigoso para os povos indígenas no que diz respeito aos seus direitos conquistados.‘‘A calmaria que tivemos nos últimos 30 anos está acabando. As mesmas empresas e pessoas que invadiram nossas terras há 30 anos estão aqui de novo, vários deles já estão nas comunidades com os mesmos objetivos e usando as mesmas táticas quando chegaram aqui. Na época não deixamos, resistimos. Agora é vocês que precisam dizer se vão deixar ou não eles invadirem nossas terras’’, disse.

A formação técnica se fez no exercicio de elaboração dos planejamentos estratégicos de cada associação presente na oficina. Onde as ações prioritárias para o ano foram definidos.

O André Baniwa foi o palestrante e orientador na elaboração dos planos estratégicos de cada associação, que ao final resultou em um produto que servirá para a CABC e FOIRN apoiar na busca de recursos e parcerias para a realização das atividades planejadas.

Para Juvêncio Cardoso, coordenador da CABC a oficina foi produtiva e positiva na avaliação dos participantes. E justificou o motivo de outras associações da região não participarem. ‘‘ Estamos cientes da importância de todas as associações participarem de uma formação como esse, mas, resolvemos priorizar as associações que conseguiram realizar e eleger suas diretorias no ano passado, apoiar na estruturação e regularização das documentações para elas atuar efetivamente nas suas áreas de abrangência. Quanto as outras que não participaram terão também oportunidade de receber formação’’, afirmou Juvêncio.

Tiago Pacheco Koripaco, eleito presidente da Organização Indígena Coripaco do Alto Içana (Oicai), comemorou o resultado. Para ele foi uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a trajetória do movimento indígena do Rio Negro e a forma de elaboração de um plano estratégico, duas coisas muito importantes segundo ele. “Foi uma oportunidade que tivemos para saber porque lutamos pela nossa terra, foi o que a trajetória do movimento nos mostra e como também como devemos planejar nossas ações. Saio da oficina fortalecido”, afirma o Koripaco.

As coordenadorias regionais são braços da Foirn que atuam diretamente nas bases em cada uma das cinco regionais. A CABC que atua na região do Içana e afluentes foi a primeira coordenadoria a realizar uma oficina de formação para suas associações de abrangência. As outras coordenadorias também vão promover oficinas nesse ano de acordo com seu planejamento.

A oficina foi realizada com apoio financeiro do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais executada pela Foirn através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil da Embaixada Real da Noruega.

19/01/2018
ACIMRN empossa diretoria para próximo mandato

Associação das Comunidades Indígenas do Médio Negro (Acimrn), realizou assembleia eletiva em dezembro de 2017 em Santa Isabel do Rio Negro, e empossou a diretoria eleita na primeira semana de janeiro.

Da esq. à dir. Joaquim Rodrigues da Costa (Tesoureiro Titular), Daria Teixeira Nery (Secretaria Titular), Roberto da Gama Melgueiro (Vice-Presidente), Carlos Nery e Francisca Sampaio. Entrega dos símbolos da associação da antiga diretoria para a nova eleita. Foto: Acimrn

A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), aconteceu na sede da associação em Santa Isabel do Rio Negro, sábado, 6/1 com a presença de lideranças locais, associados , convidados, familiares da diretoria e representante das comunidades da área de abrangência da associação.

Em dezembro de 2017, aconteceu a assembleia eletiva da Acimrn que elegue a nova diretoria para a gestão de 2018-2021.

Foi feita a leitura das atribuições do presidente de acordo com o estatuto.

Após a leitura das atribuições, o Carlos Nery, presidente da gestão que termina o mandato entregou o símbolo da associação (canoa, remo e a flecha) e os documentos da associação e declarou empossado o presidente eleito e a diretoria.

Carlos Nery destacou as principais conquistas de sua gestão entre elas o Reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) em 2010, Demarcação da Terra Indígena Jurubaxi Téa em 2017, e a auto identificação dos indígenas do médio Rio Negro através de intensas mobilizações e conscientização, e ainda o acesso diversos benefícios sociais.

Fundada no dia 4 de abril de 1994, a Acimrn é uma das principais e mais atuantes associações de base filiadas à Foirn no Rio Negro.

Em 24 anos de existência a Acimrn conseguiu articular e consolidar uma rede de parceiros que foram fundamentais para suas conquistas no Médio Rio Negro.

os povos indígenas do Rio Negro como todo. Em 2010, quando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecida como patrimônio cultural do brasil, iniciativa da associação o presidente na época, Carlos Nery, declarou: ‘‘A conquista não foi apenas das comunidades representadas pela Acimrn, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

A diretoria eleita para a nova gestão terá pela frente vários desafios, como a execução junto com suas comunidades de abrangência projetos voltados para a geração de renda, valorização cultural, ordenamento pesqueiro e a permanente defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem na região, que é a sua principal missão institucional.

A Foirn vai continuar apoiando e contribuindo para o fortalecimento da associação junto com suas bases para cumprir seus objetivos.

Diretoria da ACIMRN 2018-2021

Presidente: Sandra Gomes
Vice-Presidente: Roberto da Gama Melgueiro.
Secretária: Daria Nery
Suplente: Adilson da Silva
Tesoureiro: Joaquim Rodrigues
Suplente: Daniel Paiva
C. Fiscal:
Presidente: Valter Da Silva Monteiro
Vice: Mário Tomás
Secretário: Adamor Pinheiro

10/01/2018
Iauaretê: passado, presente e novos dilemas

Chamado de “cidade do índio”, o povoado multiétnico de Iauaretê ganha livro com o resultado de pesquisas colaborativas feitas por jovens indígenas em parceria com instituições e antropólogos.

Com quase três mil habitantes, Iauaretê é hoje o maior núcleo populacional da Terra Indígena Alto Rio Negro, que fica no médio curso do Rio Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na zona de fronteira entre Brasil e Colômbia. Sua importância histórica e estratégica na região conhecida popularmente como “cabeça do cachorro”, é ainda mais valorizada, agora, pelo lançamento do livro Povoado Indígena de Iauaretê – perfil socioeconômico e atividade pesqueira.

O e-book pode ser baixado gratuitamente (clique na capa ao lado). Já a obra impressa está sendo distribuída nas escolas indígenas da região, assim como também pode ser adquirida por estudantes, pesquisadores e professores com os realizadores do projeto em São Gabriel da Cachoeira (AM): ISA (Instituto Socioambiental), Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), Coidi (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê) e a Escola Estadual Indígena São Miguel, de Iauaretê.

Pesquisas colaborativas e homenagem

O lançamento da publicação na Escola São Miguel foi um evento cercado de muita emoção e alegria. Isso porque o livro concretiza os esforços de pesquisa empreendidos a partir de 2009 com a criação do Cepi-Centro de Pesquisadores Indígenas de Iauaretê. Idealizado para ser um centro de formação de jovens pesquisadores indígenas e desenvolver estudos colaborativos do interesse dos próprios moradores, lideranças e professores, o Cepi teve êxito na conclusão dessa publicação única sobre Iauaretê.

O livro traz também uma homenagem ao antropólogo do ISA, André Martini, e à Erivaldo Almeida Cruz, então diretor de referência da Foirn para a região de Iauaretê, que morreram de forma abrupta e precoce e não chegaram a ver o resultado de seus esforços concluídos. As pesquisas reunidas na publicação são de ampla importância para a população local, pesquisadores, estudiosos e interessados na vida dos povos indígenas do Rio Negro e seu território.

“Concluir esse livro foi um processo demorado e difícil, pois com o falecimento abrupto do André em 2011 e o fechamento do Cepi no ano seguinte, muita coisa acabou se perdendo ou ficando dispersa pelas gavetas, computadores e HDs do centro de pesquisa. Foi preciso reunir novamente as pessoas, fazer buscas por arquivos, remontar dados brutos, refazer sistematizações e análises, completar e aprofundar diversas informações das pesquisas para finalizar o trabalho”, conta a antropóloga do ISA, Aline Scolfaro, organizadora da publicação.

Além de dados gerais e detalhados sobre demografia, composição étnica, escolaridade, economia, consumo, situação da pesca e mudanças ambientais, o livro traz também questões e reflexões sobre a importância dos conhecimentos tradicionais e dos acordos comunitários para o manejo adequado do território e dos recursos.

Lugares sagrados e planos de gestão

A publicação do livro chega em boa hora, como enfatiza a diretora da Foirn, Almerinda Ramos, do povo Tariano, pois traz uma série de dados importantes para a preservação dos sítios sagrados dos povos indígenas da região. Em especial no momento em que se discute a revalidação do título da Cachoeira da Onça, em Iauaretê, como Patrimônio Cultural do Brasil e Lugar Sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri – título reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2006.

Do mesmo modo, espera-se que as informações e questões que o livro traz possam contribuir com o atual processo de elaboração e futura implementação dos Planos de Gestão Territoriais e Ambientais (PGTAs) dos territórios indígenas do Rio Negro. “As reflexões que o livro traz poderão contribuir para que as comunidades indígenas da área de Iauaretê construam seus Planos de Gestão Ambiental e Territorial e discutam seriamente seus planos de vida”, comenta Aline Scolfaro.

A publicação teve o apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento; Aliança pelo Clima; Fundação Rainforest da Noruega; Horizont3000; Fundação Moore e PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas).

A origem da “cidade do índio”

No passado, Iauaretê era um povoamento pequeno do povo Tariano, que vivia em casas comunais (malocas) localizadas nas duas margens do rio. Foi a partir da década de 1930 que essa realidade começou a mudar, com a chegada dos padres salesianos e a implantação de uma sede de missão e de um internato na localidade.

O povoado começou, então, a crescer e a ocupar uma posição cada vez mais central na geopolítica regional, atraindo novos moradores e novos atores sociais. De lá para cá muitas transformações ocorreram, alterando significativamente a paisagem local e o modo de vida das famílias. Sabe-se que o marco desse crescimento foi a década de 1980, período em que o internato salesiano foi desativado, dando lugar à atual Escola Estadual São Miguel. Com o intuito de manter os filhos na escola, e não podendo mais contar com a estrutura do internato, muitas famílias que viviam às margens dos rios Uaupés e Papuri começaram a abandonar suas comunidades para viver em Iauaretê.

Assim, o que era um sítio de ocupação tradicional do povo Tariano, com uma população relativamente pequena, rapidamente se transformou num povoado populoso e multiétnico, e de feições cada vez mais urbanas. Os moradores mais antigos dizem que esse rápido crescimento e expansão trouxe consigo alguns conflitos e diversas pressões relacionadas à ocupação e manejo do território.

Entre os desafios atuais, podemos ressaltar: as áreas para abrir roçados começaram a ficar escassas; os peixes, que já eram poucos por conta de fatores ecológicos e geográficos, começaram a diminuir ainda mais; os locais importantes para as pescarias e outros lugares com alto valor cultural passaram a ser manejados de forma incorreta pelos recentes moradores e também pelas gerações já nascidas nesse novo contexto.

Fragmentos de narrativas dos moradores de Iauaretê sobre os peixes

“Os peixes não acham mais o tempo certo para procriar”

“Todas as épocas estão trocando de tempo”

“O ritual dos peixes está mudando de lugar”

“Acho que o chefe dos peixes está subindo para as cabeceiras dos rios porque nós não respeitamos suas moradas”

“Estamos fazendo a mudança para outro tempo”

“É preciso benzer para que pare com isso”

Publicado originalmente neste endereço: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-rio-negro/iauarete-passado-presente-e-novos-dilemas

12/12/2017
Governança indígena em diálogo com instituições públicas no Rio Negro

Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro) e outros órgãos governamentais estiveram presentes ao segundo grupo de trabalho de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro, entre 8 e 18 de novembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Mais um passo importante foi dado pelos povos indígenas do Amazonas rumo à construção dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) de sete Terras Indígenas (TIs) do Alto e Médio Rio Negro, que abrangem uma população de 23.919 pessoas de 22 etnias. Esse dado demográfico atualizado foi obtido pelo levantamento socioambiental do PGTA realizado entre setembro de 2016 e março de 2017 nas comunidades e sítios das TIs do Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa.

Reunidos por 10 dias na ilha de Duraka, na TI Médio Rio Negro I, em São Gabriel da Cachoeira, coordenadores indígenas dos PGTAs rionegrinos tiveram a oportunidade de dialogar com instituições públicas para apresentar suas demandas e prioridades na governança de seus territórios. A elaboração dos planos de gestão vem ocorrendo desde 2015 e envolve um amplo processo de pesquisa territorial e consulta à população, com data prevista de conclusão dos documentos finais em 2019. Ao todo serão elaborados oito PGTAs, sendo um documento para cada Terra Indígena e um documento para a toda a região.

“Os povos indígenas do Rio Negro puderam apresentar nesse encontro demandas sobre o que precisa ser assumido pelas instituições públicas no âmbito da gestão das Terras Indígenas. Vemos os PGTAs como planos importantes que apontam como o indígena quer viver. Por isso também é vital discutirmos os protocolos de consulta e questões nas quais o governo não tem nos respeitado. O que queremos com os nossos planos de gestão é que a nossa governança seja respeitada e priorizada”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), uma das partes responsáveis pela elaboração dos PGTAs, junto com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA).

Para Vera Olinda, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial Indígena da Funai (CGGAM), em Brasília, o PGTA precisa ser fortalecido como um instrumento de poder para os povos indígenas e como o principal meio de garantir sua autonomia de decidir aquilo que é melhor para o seu território. “Quem cuida do solo, das águas e de toda a natureza aqui são os índios. Portanto, o PGTA valoriza essa governança e permite que as comunidades conversem entre si e com as instituições sobre a situação dos seus territórios e como podem avançar em diferentes aspectos, como saúde, educação e cultura”, disse Olinda, que participou das mesas de diálogo com as instituições públicas no encontro em Duraka.

Com 11.110 crianças e jovens entre 5 e 24 anos nas Terras Indígenas analisadas, o que representa 46,45% da população, é um grande desafio para a gestão territorial e ambiental trazer alternativas de educação, saúde e geração de renda capazes de satisfazer os anseios e prioridades dessa juventude. Conciliar os meios de vida tradicionais e a cultura com as necessidades de aquisição de bens materiais e de melhoria de infraestrutura nas comunidades, sobretudo nas áreas de geração de energia e de comunicação, estão entre os aspectos mais debatidos pelas lideranças do PGTA. Para se chegar a propostas que reflitam essas necessidades, foram realizadas 32 oficinas de consultas junto às comunidades indígenas em toda a região de abrangência dos PGTAs, entre julho e outubro deste ano.

“Adequar políticas públicas a partir do que a população indígena vem demandando foi um dos nossos principais objetivos ao promover o diálogo com as instituições públicas neste encontro. As informações que vieram da etapa de consulta às comunidades serão sistematizadas e organizadas nas próximas etapas para serem encaminhadas para as instituições públicas federais, estaduais e municipais como propostas para melhoria do bem viver nas Terras Indígenas”, afirma Carla Dias, antropóloga do ISA.

Grande Maloca

Dois convidados especiais da Colômbia vieram à São Gabriel da Cachoeira para promover o intercâmbio de experiências entre a gestão dos territórios indígenas na Amazônia brasileira e colombiana. A premiada gestão do território Yaigojé Apaporis foi apresentada pelo cacique Robin Elkin Diaz, que enfatizou a necessidade da preservação histórica de sítios sagrados e da diversidade cultural indígena do macro território ancestral que conecta as bacias do Rio Negro e Japurá/Caquetá. “Esse intercâmbio de experiências é muito importante porque essa é uma luta conjunta de defesa dos nossos territórios ancestrais. Entender essa política de gestão territorial deve servir principalmente para fortalecimento da nossa cultura”, avaliou Elkin, da Aciya (Associação dos Capitães Indígenas do Yaigojé Apaporis), que recebeu em 2015 o prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pela gestão sustentável do seu território.

A partir da imagem de uma grande maloca, Elkin e o biólogo da Fundação Gaia, da Colômbia, Nelson Ortiz, trouxeram elementos inspiradores para a construção do chamado “plano de vida” do território do Apaporis. “Nosso plano de vida nasceu em 2002 da preocupação entre equilibrar o mundo indígena com o mundo externo e pensar o nosso futuro. Seguimos defendendo o nosso plano de vida ao longo dos anos e o bom manejo de nossa terra. Consideramos nosso macro território como uma grande maloca dos povos indígenas. Essa é nossa maloca comum, temos que protegê-la conjuntamente, tanto no Brasil, quanto na Colômbia”, finalizou Elkin.

Para além das tradicionais discussões sobre educação e saúde, os PGTAs do Rio Negro aprofundam o debate sobre o futuro da maior área contínua de Terras Indígenas demarcadas no Brasil, trazendo aspectos como alternativas para geração de renda nas TIs, pesquisas interculturais e patrimônio cultural indígena na Amazônia. Durante o encontro houve a pré-estreia do documentário “Pelas Águas do Rio de Leite”, com direção da antropóloga do ISA, Aline Scolfaro, que mostra uma viagem ao longo do Rio Negro com conhecedores indígenas (da família linguística Tukano Oriental). Eles contam sobre locais sagrados e histórias da rota de origem de seus ancestrais. O lançamento oficial do documentário será em fevereiro do ano que vem, na Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira, assim como a distribuição do DVD para as comunidades indígenas da região.

Ilha de Duraka

“O PGTA é uma novidade para nós e estamos felizes porque tivemos a oportunidade de entender melhor sobre esses planos”, afirmou Zeferino Namuncurá Borges, de 71 anos, da etnia Tukano, capitão da comunidade de Duraka. Considerada um exemplo de gestão comunitária, sua organização foi elogiada pelos mais de cem participantes que estiveram presentes ao grupo de trabalho. A limpeza, organização das casas e dos espaços comunitários, assim como o modo harmonioso como vive a comunidade multiétnica de Duraka foi um exemplo para todos os que se reuniram para pensar o bem viver e o futuro em seus territórios no Rio Negro. Ao final da oficina, a comunidade de Duraka ofereceu um dabucuri lindo e farto aos visitantes participantes, o que também reforçou a importância do sistema cultural como base de uma boa gestão territorial ambiental e bem viver.

“A natureza sempre foi a garantia do futuro e da vida do índio. Agora isso se ampliou, pois temos que nos preocupar também com a defesa dos nossos direitos, do nosso território e com a economia, pois muitas coisas que precisamos hoje necessitam do dinheiro. O PGTA não é para nos ensinar a viver como índio e, sim, para adequar as políticas públicas para os índios e ser uma forma de diálogo com as instituições. Então, vamos aproveitar essas ferramentas para melhorar as nossas vidas”, enfatizou Bráz França, tradicional liderança indígena do Rio Negro, da etnia Baré, ao falar especialmente para os jovens presentes ao encontro.

Os PGTAs do Rio Negro estão sendo elaborados pela Foirn, Funai e ISA com o apoio da Aliança pelo Clima, Fundação Gordon e Betty Moore, Horizont 3000, Fundação Rainforest e Fundo Amazônia/BNDES. Saiba mais sobre os PGTAs do Rio Negro através dos boletins Governança e Bem Viver Indígena (Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro)

Instituições públicas participantes das mesas de diálogo

Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro), IFAM (Instituto Federal do Amazonas), IDAM (Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro e Secretaria municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira.

Por Juliana Radler/ISA

Publicado originalmente no endereço: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-rio-negro/governanca-indigena-em-dialogo-com-instituicoes-publicas-no-rio-negro

27/11/2017
Documento final do I Encontro de Educação Escolar Indígena do Rio Negro

Professores de Santa Isabel do Rio Negro apresentam propostas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Cerca de 100 participantes dos três municípios Santa Isabel, São Gabriel e Barcelos, sendo a maioria professores e lideranças indígenas, se reuniram nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, em Santa Izabel do Rio Negro.

Na abertura oficial com a presença das autoridades convidadas, o presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), destacou a importância do evento para o Rio Negro, afirmando que é uma oportunidade de avaliar o que avançou após a pactuação em 2014. “É uma oportunidade de verificar e apontar o que avançou nos três municípios do rio Negro na implementação da política de educação escolar indígena”.

O presidente destacou ainda o papel da federação, que é mobilizar e lutar pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro, entre estes direitos está o direito dos povos indígenas ter uma educação específica, já garantido na legislação, mas, ainda não complemente posta em prática.

Ao longo dos dias do encontro houve apresentações das instituições presentes, os debatedores promoveram reflexões e debates importantes para a avaliação da implementação da política de educação escolar indígena pactuados em 2014.

Os participantes do encontro em Santa Isabel recomendaram que o conjunto de ações pactuadas se configure em uma iniciativa para o Programa pela Educação Escolar Indígena na Amazônia.

O I encontro de educação escolar indígena no Rio Negro foi realizada pela FOIRN em parceria da FUNAI, SEMEC/SGC, Prefeitura de Santa Isabel, MEC e IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira.

Os secretários de educação e prefeitos de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos não compareceram no encontro.

Você pode acessar o documento final do encontro aqui, neste link: http://bit.ly/2h93oHQ

07/11/2017
Foirn e parceiros mobilizam municípios do Rio Negro para avaliar a educação escolar indígena no âmbito do TEERN, em Santa Isabel do Rio Negro

O I Encontro de Educação Escolar Indígena no Rio Negro, será realizado nos dias 25 a 27 de outubro, em Santa Isabel do Rio Negro.

O evento irá reunir mais de 200 participantes, vindos dos três municípios que compõem o TEERN (Território Etnoeducacional Rio Negro), entre estes, lideranças indígenas, professores, estudantes, gestores municipais, vereadores e representantes dos orgãos responsáveis pela educação escolar indígena (SEMECs, SEDUC e MEC).

O Território Etnoeducacional do rio Negro foi o primeiro a ser criado em 2009, reúne instituições de ensino, órgãos governamentais e não governamentais para discutir, elaborar e pactuar um plano de ação voltado para garantir que ações de educação escolar indígena sejam realizadas no território.

A última revisão feita foi em 2014 num evento realizado na maloca da Foirn em São Gabriel da Cachoeira, onde várias instituições assumiram o compromisso de desenvolver ações de acordo com suas competências.

O encontro em Santa Isabel do Rio Negro terá como foco avaliar a pactuação realizada em 2014 e firmar um plano de ações para próximos anos.

A foirn nos últimos meses vem articulando e mobilizando parceiros para o encontro no âmbito doTerritório Etnoeducacional seja realizada, e garantir que lideranças indígenas participem e propõem melhorias para as ações da educação escolar indígena no Rio Negro.

________________________________

Programação:

Dia – 25/10/2017 (Quarta Feira)
Manhã
8:00 – Credenciamento;
8:30 – Mesa de abertura;
– Breve histórico da Educação Escolar Indígena no rio Negro e os TEEs/ Ivo Fontoura antropólogo Indígena- Tariano;
9:00 – Políticas de atendimento da Educação Escolar Indígena na região do rio Negro, no
âmbito do TEERN;
SEMEC/SEMED: São Gabriel, Barcelos e Santa Isabel;
DEBATEDORES: André Baniwa, Armando Menezes e Higino Tenório
– Debate
10:00 – Intervalo
10:15 – Políticas de atendimento da educação escolar na região do rio Negro e TEERN;
Coordenadorias SEDUC Santa Isabel, São Gabriel e Barcelos, GEEI/AM;
DEBATEDORES: Juvêncio Cardoso CABC, Carlos Nery e Geraldo Veloso;
– Debate
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – IES: UEA, UFAM, IFAM e outras instituições;
Debatedores: Ivo FONTURA-Antropólogo indígena e Sidneia Fontes Prof.ª Indígena
-Debate
15:30 – Intervalo;
15:45 – – Políticas de atendimento da Educação Escolar Indígena na região do rio Negro, legislação e controle social no TEERN;
– FOIRN, Lideranças Indígena (Edilson Melgueiro e Domingos Camico)
– Debate;
18:00 – Encerramento das atividades do dia
Dia – 26/10/2017 (Quinta feira)
Manhã
8:00 – Políticas de atendimento da educação escolar indígena na região do rio Negro, legislação e controle social no TEERN;
– FUNAI e ISA;
– Debate
10:00 – Intervalo
10:15 – Como fortalecer as conquistas do Movimento Indigna no rio Negro, no âmbito da Educação Escolar Indigena e TEERN;
– Marivelton – Diretor FOIRN, Elias Brasilino – Diretor IFAM/Campus SGC
– Debate

12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – Politicas da Reforma do Ensino Médio e Educação Escolar Indígena;
– Ministério da Educação e Cultura MEC e SEDUC/AM
– Debatedores: Tarcisio IFAM e gestores de Escola
– Debate;
15:30 – Intervalo
15:45 – Redefinição das ações dos entes federados do TEERN;
– Trabalhos em GRUPOS
18:00 – Encerramento das atividades do dia
Dia – 27/10/2017 (Sexta feira)
8:00 – Redefinição das ações dos entes federados do TEERN;
– Trabalhos em GRUPOS
Leitura do documento final do TEERN e pactuação das ações dos entes federados do TEERN;
– Aprovação
10:00 – Intervalo
10:15 – Leitura do documento final do TEERN e pactuação das ações dos entes federados do TEERN;
– Aprovação
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – Encaminhamentos finais
15:40 – Informes
16:00 – Mesa de encerramento
– Os materiais de apoio são os documentos encaminhados e pactuados durantes os encontros, conferencia, assembleias:
– Plano de Ação do TEERN 2008 e 2014.
– Conferencia Nacional de Politicas Indigenistas CNPI;
– Conferência Nacional de Educação Escolar Indignas I e II CONEEI e;
– Encaminhamentos da Assembleia Geral da FOIRN

21/10/2017
Reitor do IFAM, Antonio Venâncio visita a FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Em sua vinda à São Gabriel da Cachoeira, o Reitor do IFAM, visitou a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), na tarde desta quarta-feira com objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições.

Diretor Geral Elias Brasilino e Reitor do IFAM Antonio Venâncio Castelo Branco em visita à Casa de produtos indígenas do Rio Negro – Wariró. Foto: Ray Baniwa/Foirn

O diretor vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes recebeu na tarde desta quarta-feira (27/09), o reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo Branco e sua comitiva, acompanhados pelo Diretor Geral do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, Elias Brasilino, para tratar do fortalecimento da parceria entre o instituto e a federação.

A Foirn e o IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira são parceiros especialmente na discussão de políticas de educação específicas para os povos indígenas do Rio Negro, e mais recentemente sobre a formação de lideranças indígenas sobre o tema de cooperativismo no Rio Negro.

Venâncio reconheceu a importância do trabalho e a atuação da Foirn no Rio Negro e afirmou que o IFAM deve chegar a todas as etnias do Rio Negro.

“Vocês tem muito a ensinar e a contribuir para que as ações o instituto sejam ampliados na região. Temos que fazer com que as ações do instituto através do Campus São Gabriel da Cachoeira chegue à todas as etnias que vivem aqui”, disse o reitor.

Termo de cooperação

Na linha de fortalecimento da parceria, o Reitor assumiu o compromisso de iniciar a construção de um termo de cooperação permanente entre as duas instituições para fortalecer e ampliar as ações do Campus São Gabriel da Cachoeira no Rio Negro.

O diretor da FOIRN, Nildo Fontes afirmou que existe uma demanda e necessidade de ampliar as ações o instituto na região do Rio Negro, que abrange os três municípios. E a importância do fortalecimento da parceria.

“O IFAM precisa fortalecer e manter permanente suas ações nas as Terras Indígenas no Rio Negro, apoiando as ações de desenvolvimento das comunidades indígenas”, frisou diretor da Foirn.

O reitor recebeu publicações da Foirn e seus parceiros (livros, Cd de música e DVD) e visitou a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.

Colação de grau da turma de professores indígenas e visita as comunidades fazem parte da agenda.

Na sexta-feira (29/09), o reitor vai participar da cerimônia de colação de grau de 32 professores indígenas do Curso de Formação de Professores Indígenas com habilitação em Física, realizado pelo IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira.

Nos dias de sexta-feira e sábado vai visitar algumas comunidades indígenas no Rio Negro.

28/09/2017
Nota Pública da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) sobre denúncia de massacre de índios isolados no Vale do Javari (AM)

A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), entidade que representa 10% da população indígena nacional, com 30 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos originários, vem por meio desta nota pública manifestar sua indignação em relação ao descaso das autoridades nacionais e do governo brasileiro sobre a denúncia de massacre sofrido pelos índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas.

“É um absurdo verificarmos que os índios do Vale do Javari estão sempre sendo ameaçados pela ação de garimpeiros, caçadores e outros invasores se tornando reféns de bandidos em seu próprio território. Não podemos permitir tamanha omissão do governo Temer em relação aos povos indígenas e exigimos investigação urgente para esse caso do massacre”, enfatiza Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.

É com grande preocupação que a Foirn alerta a sociedade brasileira para a gravidade desse caso, que demonstra como a vida e os direitos dos povos indígenas vem sendo ameaçados no Brasil. O corte de recursos da Funai (Fundação Nacional do Índio), promovido pelo governo Temer, coloca em risco a sobrevivência de milhares de indígenas, sobretudo dos mais vulneráveis, como os povos isolados. O Vale do Javari é a região com a maior presença de índios isolados no mundo e precisa contar com recursos suficientes e fiscalização federal para combater as invasões constantes às terras indígenas.

A Foirn junta a sua voz às demais organizações indígenas e da sociedade civil organizada que vieram a público cobrar uma atuação urgente dos órgãos competentes. Cabe a Funai, ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal e outras autoridades investigarem seriamente e emergencialmente esse caso do massacre no Vale do Javari. Repudiamos a morosidade do Estado brasileiro em relação à defesa dos direitos humanos, em especial dos povos indígenas e tradicionais.

O número de assassinatos de indígenas e quilombolas que lutam pelo seu direito à terra vem aumentando no Brasil. O genocídio destes povos é uma tragédia que precisa ser eliminada da nossa história. Nós, povos indígenas do Rio Negro, noroeste do Amazonas, nos unimos em apoio aos parentes do Vale do Javari. Não nos curvaremos diante de ameaças e seguiremos unidos e fortes em defesa do nosso direito à terra e à vida.

São Gabriel da Cachoeira, 12 de setembro de 2017

FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

(representante de 93 associações indígenas de base)

13/09/2017