Terra e Cultura para o bem viver indígena

Autor: Comunicação – FOIRN

Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007

Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)

Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.

Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.

Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa

O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010. (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)

“A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.

Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.

Turismo de pesca esportiva

A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.

A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)

Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.

12/09/2017
Turismo em terra indígena em foco

Encontro entre o general Omar Zendim e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), aproxima o Exército das atividades de turismo de base comunitária em desenvolvimento no Rio Negro

Apresentação das atividades da Foirn no Rio Negro para o general Omar Zendim (foto: Juliana Radler/ISA)

O general Omar Zendim, da 2ª Brigada de Infantaria da Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu a delegação da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), nesta última quinta-feira, dia 25 de agosto, para uma apresentação sobre as atividades realizadas pela entidade na Bacia do Rio Negro, assim como novos projetos em desenvolvimento, como os de turismo de base comunitária em terra indígena.

A diretoria da Foirn foi acompanhada por representantes do ISA (Instituto Socioambiental), parceiro da Federação em diversos projetos, que também reforçaram com o general a importância do trabalho de vigilância territorial realizado pelos militares para o bom andamento das atividades de turismo na região. “Turismo sim, mas de qualquer jeito não, estamos pensando em um trabalho mais estruturante, diretamente relacionado aos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Rio Negro”, ressaltou Marivelton Barroso, presidente da Foirn.

Preocupado com o combate das atividades ilegais na região, como mineração irregular, desmatamento e tráfico de drogas, o general Omar Zendim ressaltou que “toda parceria no sentido de apoiar a gestão do território e a defesa dos direitos dos povos indígenas é de interesse do Exército”. “Militar é legalista. Somos contrários a todas as atividades irregulares que ocorrem na região e visamos combatê-las”, enfatizou.

O general Omar Zendim fez uma apresentação institucional sobre a atuação do Exército – 2ª Brigada – em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico. Ele mostrou-se preocupado com as atividades de mineração ilegais que ocorrem na região e sobre a importância da Foirn e do Exército manterem um diálogo próximo e constante com foco na fiscalização e controle do território.

“Atividades econômicas legais e controladas como a do turismo em terra indígena de base comunitária, podem ajudar a coibir atividades ilegais”, destacou a antropóloga do ISA, Camila Sobral Barra. Atualmente, existem cinco iniciativas de turismo em terra indígena em desenvolvimento na região do Médio e Alto Rio Negro. Entre as iniciativas estão a das Serras Guerreiras de Tapuruquara, no município de Santa Isabel do Rio Negro, do ecoturismo ao Pico da Neblina (Yaripo, como é chamado o ponto mais alto do Brasil pelos Yanomami), em São Gabriel da Cachoeira, e a de pesca esportiva sustentável, também em terras indígenas em Santa Isabel.

26/08/2017
Cooperação fortalecida entre Foirn e Exército

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, reuniu-se com o general Omar Zendim, da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, nesta última sexta-feira, dia 11 de agosto

Marivelton Barroso, presidente da Foirn, conversa com o general Omar Zendim, sobre a implementação dos PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) – foto: Ray Baniwa/Foirn

Delegação da Foirn, acompanhada pelo representante do Instituto Socioambiental (ISA), Wizer de Oliveira (a esquerda) e do General Omar Zendim, registram o encontro em frente ao símbolo da Brigada, o índio Araribóia, fundador da cidade de Niterói – foto: Ray Baniwa/Foirn

Com o objetivo de fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Alto e Médio Rio Negro, a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) reuniu-se com o general Omar Zendim, maior autoridade do Exército brasileiro no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O objetivo do encontro, ocorrido na sexta-feira, dia 11 de agosto (2017), foi fortalecer a aliança entre a federação indígena e o Exército, que realiza um importante trabalho de apoio às populações rionegrinas, assim como de fiscalização do vasto território amazônico.

Como área estratégica e fronteiriça, São Gabriel da Cachoeira conta com a presença da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, cuja missão é “defender a Pátria, atuando como força de vigilância estratégica, conduzindo operações de Garantia da Lei e da Ordem, cooperando com os órgãos públicos na defesa civil e apoiando o desenvolvimento econômico e social da região”. Seguindo essa missão, a Brigada coloca-se à disposição das comunidades indígenas para apoiá-las em suas necessidades de gestão territorial e ambiental. Dessa forma, o General mostrou-se interessado em conhecer melhor o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Foirn e um novo encontro entre os representantes da Federação e o general foi agendado para o próximo dia 21 de agosto.

Marivelton Barroso e demais lideranças indígenas fizeram uma apresentação para o general sobre os 30 anos de atuação da Foirn no Rio Negro e ressaltaram a importância da presença do Exército brasileiro nas ações desenvolvidas pela Federação, como proteção e fiscalização das terras indígenas (TIs), processo de construção dos PGTAs, assim como projetos de alternativas econômicas para os povos indígenas da região, como o turismo de base comunitária em TIs. “Essa é uma aliança estratégica que precisamos fortalecer em benefício das comunidades indígenas do Rio Negro”, enfatiza Marivelton Barroso, presidente da Foirn.

12/08/2017
Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

Parceria entre comunidades indígenas, governo, ISA (Instituto Socioambiental) e Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) promove ordenamento pesqueiro em Terra Indígena e Área de Proteção Ambiental em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Embora todo o território de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, esteja dentro da APA Tapuruquara (Área de Proteção Ambiental), seus moradores e o município têm sofrido com a pesca desordenada na região. Conflitos e prejuízos constantes são gerados pela falta de regulamentação e fiscalização da atividade nesta região do Médio Rio Negro.

Caracterizada pela modalidade “pesque e solte”, a pesca esportiva é uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amazônia, pela sua diversidade de rios e espécies. Segundo dados do extinto Ministério da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

Novo decreto estabelece regras

Um passo importante em direção à efetiva implementação desse ordenamento foi a promulgação do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamentação será exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no município. Também será estabelecido o limite no número de turistas por afluente e o respeito ao rodízio para manejo das áreas de pesca. Tudo isso permitirá ainda a captação de recursos para as comunidades estruturarem a fiscalização e o monitoramento da atividade. (Veja no final do texto).

“A organização das atividades turísticas nas Terras Indígenas é fundamental porque garante a participação das comunidades no processo de gestão do território e manejo das áreas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o município mais protegido da Amazônia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Indígenas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além do Parque Nacional do Pico da Neblina.

A partir de agora, Santa Isabel poderá se orgulhar também de ser o primeiro município brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu território. “Vivemos um momento ímpar em Santa Isabel, com a união da gestão da Terra Indígena e da APA, trazendo normas necessárias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na região”, afirma, o presidente da Foirn.

Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes públicos e as organizações não governamentais são essenciais para o sucesso do projeto. “Queremos que a atividade turística aconteça de forma planejada e organizada. Daí a importância da participação de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o município está caminhando”.

As comunidades indígenas são as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, terão os seus territórios mais protegidos das atividades predatórias e irregulares e, por outro, terão a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustentável. Veridiano Barreto Maia, liderança Baré da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na região. “Meu pensamento está sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos”, ressalta.

APA e Terras Indígenas

A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Indígenas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na região. Não será mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as áreas de pesca tradicionais das comunidades indígenas e da população local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preservação do tucunaré e a manutenção da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigilância.

Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

A iniciativa de pesca esportiva na região é considerada de base comunitária justamente por estar sendo construída com plena participação dos moradores. “Por se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades indígenas, com atividades sustentáveis e que tragam benefícios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, é o envolvimento dos órgãos públicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transparência a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades indígenas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

Para Domingos Barreto, Tukano de São Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e geração de renda para as famílias. “Queremos garantir a integridade do patrimônio indígena, respeitando o que os povos deste município entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia”.

A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada. Veja mais.

Desafios da sustentabilidade e controle de ações ilegais

As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro são uma oportunidade também para as empresas que pretendem operar na região com segurança jurídica e proteção ambiental. Espera-se assim que as operações de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido à fartura de tucunarés (Cichla), a região pretende se tornar referência nacional para a pesca esportiva sustentável devido ao programa de estudos, monitoramento, benefício social e gestão dos órgãos competentes.

Ainda é um desafio para o setor empresarial compreender que as operações em parceria com comunidades indígenas têm um alto custo. Isso porque as exigências para regularizar a operação e garantir a segurança – das comunidades e dos recursos pesqueiros – devem ser contínuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuniões coletivas anuais de avaliação. É fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

Além de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servirá também para afastar a ameaça da mineração ilegal e da pesca comercial irresponsável. Como a prática irá viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invasões na APA. Para reforçar a vigilância durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustentável em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Exército brasileiro, que sinalizou positivamente à solicitação.

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Conheça as regras para a pesca esportiva em Santa Isabel do Rio Negro

As empresas de pesca esportiva que quiserem operar em Santa Isabel do Rio Negro deverão atender às seguintes exigências da APA Tapuruquara:

a) Taxas da APA Tapuruquara e impostos devidos;

b) Contratar obrigatoriamente 1(um) guia-monitor local para cada bote de turismo de pesca esportiva com o objetivo de realizar a medição (ictiometria) dos tucunarés durante a temporada de pesca esportiva

c) Respeitar o sistema de rodízio de empresas e número máximo de turistas que será estabelecido para garantir o esforço de pesca sustentável nos afluentes da APA Tapuruquara

d) Especialmente em relação aos afluentes Jurubaxi e Uneuixi, nas Terras Indígenas Jurubaxi-Tea e Uneuixi, ocorrerá a atividade de forma experimental e restrita conforme plano de manejo aprovado pelas comunidades indígenas e somente após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama em setembro e outubro.

Publicado Originalmente: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia

11/08/2017
Foirn recebe candidato ao governo do Amazonas

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro entrega documento solicitando mais diálogo com o governo estadual

A poucos dias do primeiro turno para eleger o novo governador do Amazonas, a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) recebeu a visita do candidato a vice-governador, Marcelo Ramos (PR), que forma a chapa ao lado de Eduardo Braga (PMDB), nesta eleição suplementar convocada após a cassação do ex-governador, José Melo, eleito em 2014. A votação ocorrerá no dia 6 de agosto e o segundo turno, se houver, será no dia 27 do mesmo mês.

Nildo Fontes, vice-presidente da Foirn, fala sobre a atuação da Federação no Rio Negro ao candidato a vice-governador do Amazonas, Marcelo Ramos

Ramos esteve em São Gabriel da Cachoeira ontem (20/07) para fazer comício nesta reta final das eleições. Era prevista a presença de Eduardo Braga, candidato a governador, mas por motivos de saúde o político não compareceu. Acompanhado de apoiadores, como a senadora do AM, Vanessa Grazziotin (PCdoB), Ramos discursou no Areal, um dos bairros mais populares de São Gabriel e depois seguiu para reunião na sede da Foirn, por volta das 21 horas. A coligação de Ramos e Eduardo Braga, chamada de “União para tirar o Amazonas da UTI”, é formada pelo PR, PMDB, Solidariedade, PCdoB e PTB.

O vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, entregou ao candidato uma carta solicitando mais diálogo do governo estadual com o movimento indígena. O dirigente também encaminhou documentos de referência para a instituição, como o PRDIS (Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável), dados preliminares do PGTA do Rio Negro (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) e as recentes propostas da Federação para o PPA (Plano Plurianual) municipal.

“A Foirn nos últimos anos tem manifestado uma série de documentos junto aos poderes públicos (municipais, estaduais e federais) apontando a necessidade imediata de ações e providências para garantir os direitos, benefícios e melhorias. Atualmente, as ações dos governos não alcançam as metas previstas e a população que vive nas Terras Indígenas demanda por direitos básicos: saúde, educação, saneamento, energia, patrimônio cultural, programas de geração de renda, entre outros, que estão atreladas à demanda de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas”, ressaltou a carta.

Ramos comprometeu-se a manter “um canal permanente de diálogo com o movimento indígena do Rio Negro” e lembrou do histórico positivo de Eduardo Braga com os índios da região. “A Secretaria estadual dos Povos Indígenas foi criada pelo Eduardo quando ele era governador do estado e depois foi extinta pelo novo governo. Queremos resgatar essa secretaria para termos novamente um aumento de políticas públicas voltadas para as populações indígenas do Amazonas”, afirmou.

A elaboração dos PGTAs (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) das sete terras indígenas da região, realizado pela Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) também foi enfatizado por Nildo. “É vital que o governo do Estado possa ser um parceiro na implementação desses planos”, disse.

Marcelo Ramos, candidato ao governo do Amazonas, recebe documentos em reunião na Foirn

Eleições suplementares no AM

Eleito para o seu segundo mandato como governador do Amazonas em 2014, José Melo (PROS) foi cassado por compra de votos, após longa batalha judicial que foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador alega que sofreu perseguição política e econômica, tentando todos os recursos possíveis para terminar seu mandato. Eduardo Braga, que é ex-governador do AM e atual senador pelo estado, foi o segundo colocado na disputa na ocasião, com 45% dos votos.

Oito candidatos concorrem ao cargo de governador do AM nessas eleições suplementares, cujo mandato terá a duração de apenas 15 meses. De acordo com pesquisa feita pela DMP/Tiradentes e publicada hoje (21/07) pela grande mídia amazonense, Eduardo Braga está em segundo lugar na disputa, com 23,49% das intenções de voto, enquanto Amazonino Mendes (PDT) lidera com 30,17%. Vale lembrar que Amazonino também já foi governador do Amazonas em dois períodos e prefeito de Manaus três vezes.

(Originalmente publicado em https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/candidato-ao-governo-do-amazonas-visita-a-foirn-em-sao-gabriel-da-cachoeira) / Reportagem de Juliana Radler/ISA

22/07/2017
Fortalecimento do Conselho Diretor e controle social em foco

Foirn investe na capacitação de suas lideranças e debate sobre o papel dos seus conselheiros na 33ª Reunião do Conselho Diretor, na Maloca da Federação

A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) reconhece a importância de fortalecer as suas lideranças e ampliar o diálogo com as bases, que são a principal motivação de suas lutas ao longo desses 30 anos de trabalho no movimento indígena. Entre os dias 3 e 7 de julho, a Federação realizou a 33ª Reunião do seu Conselho Diretor, com a presença maciça dos seus 25 conselheiros, lideranças indígenas, funcionários da Foirn, representantes da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), da Funai e do ISA (Instituto Socioambiental).

Audiência pública realizada durante a 33ª Reunião do Conselho Diretor teve ampla participação das autoridades e de representantes dos governos municipal, estadual e federal (foto: Juliana Radler/ISA)

Importantes questões relacionadas à educação, saúde, controle social, comunicação e atividades de formação foram debatidas na reunião. Em seu último dia, o evento contou com uma audiência pública com autoridades dos governos municipal, estadual e federal, além de autoridades do Exército e representantes de importantes instituições locais, como o DSEI Alto Rio Negro e o IFAM. A Foirn aproveitou a ocasião para entregar suas propostas para o Plano Plurianual (PPA – 2018/2021) de São Gabriel da Cachoeira ao vice-prefeito do município, Pascoal Alcântara.

Mineração no Rio Negro

Outro importante ponto da reunião do Conselho Diretor foi a formulação da carta de repúdio sobre as atividades de mineração nas terras indígenas do Rio Negro, que desrespeitam os acordos internos aprovados nos encontros das lideranças indígenas em várias instâncias, juntamente com as instituições presentes, com pedido de cancelamento das concessões emitidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), na região do Rio Negro. A carta foi endereçada ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas e ao procurador do Ministério Público Federal do Amazonas, Fernando Soave. Veja a carta aqui.

“O movimento indígena através da Foirn faz o controle social nato na região, independente de governo. O papel da Federação é exigir o cumprimento dos direitos indígenas e cobrar políticas públicas que venham ao encontro das demandas dos povos indígenas”, enfatizou o presidente da Foirn, Marivelton Barroso Baré, acrescentando que é papel dos 25 conselheiros apoiarem a Federação nessa missão e não apenas dos membros da diretoria.

Barroso também afirmou que o “movimento indígena não é empecilho para o desenvolvimento”. O que traz prejuízos à região são as diversas violações de direitos sofridas, inclusive em âmbito local. “Os governos tentam atropelar e não consultar os povos indígenas. Mas, existe por lei a necessidade de sermos consultados em tudo aquilo que nos envolve e que abrange os nossos territórios”, sublinhou o presidente da Federação.

Formação de Lideranças

Durante a reunião também foi realizado um curso de formação, conduzido pela liderança André Fernando Baniwa, sobre o papel dos conselheiros e a importância do Conselho Diretor da Foirn. “Enquanto não nos respeitarem, trabalharemos e lutaremos para sermos respeitados. A nossa força é mobilizar e articular. Precisamos estar sempre atentos em relação a luta pelos nossos direitos”, ressaltou André.

Árvore genealógica do movimento indígena, com o tronco representando os 23 povos do Rio Negro (foto: André Fernando Baniwa)

“Os conselheiros precisam estar cientes de suas atribuições, assim como conhecer profundamente o estatuto da Foirn”, completou a liderança. Para Elizângela da Silva, do Departamento de Mulheres da Foirn, “é uma grande conquista receber formação e ser capacitada pelo próprio parente dentro do movimento”. A representante acredita que essa é uma demonstração que o movimento indígena segue forte, apesar de todas as ameaças, e a Foirn segue o seu protagonismo como principal representante dos 23 povos indígenas do Rio Negro nacionalmente e internacionalmente.

19/07/2017
Foirn e ISA sugerem prioridades ao Plano Plurianual de São Gabriel da Cachoeira

Documento com prioridades foi entregue em audiência pública a representantes dos governos municipal, estadual e federal

Como previsto pela Constituição Federal (art.165), o governo municipal de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico, está elaborando seu Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021. Para participar e colaborar com o processo de formulação do plano, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com a colaboração do ISA (Instituto Socioambiental), entregou um documento listando as prioridades para o PPA, conforme as demandas do movimento indígena rionegrino, em audiência pública na Maloca da Foirn, em São Gabriel, no último dia 7 de julho.

Marivelton Barroso, presidente da Foirn, entrega documento com prioridades para o PPA para o vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pascoal Alcântara

“Nenhuma instituição consegue avançar sozinha na região do Rio Negro, assim como o governo também não consegue. É importante definir bem o papel de cada instituição e que cada um execute o seu trabalho. Não é papel da Foirn executar políticas públicas, mas queremos dialogar, colaborar e exercer o controle social”, ressaltou Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.

O vice-prefeito de São Gabriel, Pascoal Gomes Alcântara, Tariano do distrito de Iauaretê, comprometeu-se a levar as reivindicações e propostas da Federação para a elaboração do PPA, que terá audiências públicas nos próximos dias 19, 20 e 21 de julho, no Ifam (Instituto Federal do Amazonas), em São Gabriel. “Importante contar com a participação da sociedade civil nesse processo e queremos incentivar o maior envolvimento das instituições no nosso governo”, disse Pascoal, que representou o prefeito Clóvis Saldanha (PT-AM), ausente em viagem. Para quem não conhece, São Gabriel da Cachoeira exibe títulos importantes: o de município da Amazônia brasileira com mais áreas protegidas da União; o terceiro maior do Brasil em extensão territorial (tamanho superior ao de estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina) e o de cidade mais indígena do país, com três línguas co-oficiais dos povos da região – Baniwa, Tukano e Nheengatu.

Juventude e mulheres indígenas

Assim como o seu secretariado presente à audiência pública, Pascoal foi bastante cobrado pelas lideranças indígenas. Adelina Sampaio, do Departamento de Juventude da Foirn, criticou o atual governo municipal pela falta de consulta e diálogo com a juventude indígena. “Nós queremos ser consultados quando o assunto é juventude. Não queremos só torneio de futebol e troféu. Queremos políticas públicas para os jovens, que estão ociosos e sem nenhuma atividade criativa. A juventude está jogada nos bares”, criticou a jovem liderança Desana, que contribuiu com a formulação das propostas para a juventude no PPA municipal.

“Representamos 33 associações de mulheres indígenas nesta Federação. Queremos colaborar com a eaboração de políticas públicas para as mulheres e a primeira delas é a criação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município”, apontou Elizângela da Silva, do Departamento de Mulheres da Foirn, que denunciou as diversas violações de direitos sofridas pelas mulheres indígenas em São Gabriel e a total ausência do Estado no atendimento e acolhimento às vítimas.

André Fernando Baniwa, do Instituto Socioambiental, falou sobre a importância de estabelecer diálogo entre as lideranças indígenas, instituições e setor público. “Estamos vivendo um cenário de ameaças aos nossos direitos e ao futuro dos povos indígenas. Precisamos construir uma perspectiva de cooperação e parceria no município”, afirmou.

Além de lideranças ligadas à Foirn e suas associações filiadas, estiveram presentes também representantes da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), e Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). O Exército Brasileiro, que tem importante atuação na região devido ao trabalho na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, também esteve participou da audiência, além de representantes da Funai e do Ifam.

Plano Diretor e PGTAs

Uma das principais propostas da Foirn para o PPA é a efetiva utilização e execução do Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, instituído pela Lei Municipal 209/2006, como instrumento norteador de construção de políticas públicas locais. Outro ponto central a ser considerado no Plano Plurianual são os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das sete Terras Indígenas na região do Rio Negro, em fase de elaboração, de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (7747/2012). A implementação efetiva desses planos de gestão depende da participação do governo municipal.

11/07/2017
Levantamento socioambiental mobiliza comunidades no Rio Negro

Representantes de sete Terras Indígenas participam da primeira Oficina do Grupo de trabalho do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje (29/5) e 9 de junho.

Por Juliana Radler

Coordenadores e lideranças indígenas envolvidas na elaboração dos PGTAs no Rio Negro estarão reunidas em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje e 9 de junho, na Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), para a primeira Oficina do Grupo de Trabalho PGTA. Durante a atividade, os participantes irão analisar os dados coletados em suas comunidades divididas por 20 sub-regiões no Rio Negro, compreendendo uma população de aproximadamente 30 mil pessoas de 25 etnias diferentes.

A elaboração do PGTA inclui um extenso trabalho de coleta de dados, que foi iniciado em 2016, e agora chega a importante etapa de análise e discussão das informações levantadas em cada área. O processo de levantamento de dados totalizou 369 entrevistas em comunidades e sítios e mais de 3.523 realizadas com famílias que residem em uma área de 11,5 milhões de hectares.

Programação

O primeiro dia da oficina conta com uma mesa de abertura com representantes da Foirn, do ISA (Instituto Socioambiental) e da Funai, parceiros na elaboração dos PGTAs no Rio Negro. Os especialistas de cada organização irão contextualizar e fazer uma retrospectiva do processo de construção dos planos, remetendo ao contexto político atual e à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Outro tópico importante a ser abordado é o papel de cada instituição na agenda PGTA no que se refere à comissão política de governança desse processo, que envolve ICMBio, Foirn, Funai e ISA. O Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS), de 2003, e seus impactos para as políticas públicas no Rio Negro também será um importante ponto de análise na oficina.

Vale ressaltar que serão construídos oito Planos de Gestão Territorial e Ambiental, um para cada Terra Indígena (TI) da região do Rio Negro: TI Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro II, Rio Apaporis, Balaio e Rio Tea. Além do documento de cada TI, será elaborado um plano único para toda a região de abrangência da Foirn, que definirá os rumos da gestão territorial e ambiental desejada e pensada pelas comunidades indígenas.

A partir de 2/6, a oficina focará na análise dos dados em uma dinâmica de grupos de trabalho (GTs) divididos por área. Nestes grupos assessorados pela equipe do ISA, as lideranças e coordenadores indígenas analisarão dados coletados em suas regiões, tais como: número de escolas em cada comunidade, serviços de comunicação (como radiofonia e telefone público), serviços de saúde, problemas com coleta e gestão do lixo, geração de energia elétrica, produtos produzidos e vendidos (cerâmica, frutas, peixes etc.), compra comunitária de combustível, meios de transporte, fontes renováveis de energia, análise da população, como número de crianças, jovens e idosos, entre outros dados relevantes.

Raio X das comunidades indígenas

O levantamento é uma verdadeira radiografia das comunidades da região, capaz de embasar e estruturar os PGTAs das TIs, fazendo com que elas possam enxergar suas maiores necessidades, prioridades e potencialidades. A ideia é que os planos orientem a chegada de políticas públicas, assim como novas possibilidades de governança para os povos indígenas a partir de parcerias que possibilitem o avanço socioeconômico local e, ao mesmo tempo, valorize práticas e conhecimentos dos diferentes povos do Rio Negro.

As comunidades indígenas participaram da elaboração deste processo desde seu início, em 2015, quando foram feitas consultas sobre temas e prioridades de gestão das comunidades. Informações de cunho cultural também foram levantadas pelas entrevistas familiares nas comunidades, como o número de benzedores, religião praticada, festas populares e aspectos relacionados aos hábitos alimentares, como dados sobre caça e pesca.

Nesta oficina, GTs irão organizar futuras etapas locais de discussão, nas quais os coordenadores e lideranças levarão os dados analisados para debater nas comunidades. Para isso serão definidas metodologias, organização logística e elaboração de agendas de trabalho. A intenção é que em outubro deste ano seja realizada mais uma etapa de trabalho reunindo esse mesmo grupo do PGTA em São Gabriel da Cachoeira. O objetivo do próximo encontro será o de consolidar ideias, fazendo com que os dados levantados por essa ampla e profunda pesquisa gerem propostas efetivas para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro.

A elaboração dos PGTAs no Rio Negro conta com o apoio da Fundação Rainforest da Noruega, Fundo Amazônia (FAM)/BNDES, H3000, Aliança pelo Clima e Fundação Gordon & Betty Moore.

Publicado no Blog Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA)

01/06/2017
Diretor da FOIRN fez parte do grupo de Lideranças Indígenas que denunciaram Brasil na audiência pública da 162ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires na Argentina

Lideranças Indígenas 162ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde denunciaram Brasil pela violação dos direitos dos povos indígenas. Foto: reprodução/plataformadh.org.br

No dia 24/5, os/as representantes indígenas Marivelton Barroso, do povo Baré (Amazonas), Luiz Eloy, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), Dinaman Tuxá, do povo Tuxá (Bahia), Francisca Costa, do povo Arara (Acre) e Douglas Adilson, do povo Krenak (Minas Gerais), representando 30 organizações indígenas, indigenistas e de defesa dos direitos humanos no Brasil, participaram de audiência pública da 162ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires, Argentina.

Eles (as) denunciaram os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, assim como o crescente desrespeito à autonomia dos povos quilombolas e tradicionais, suas formas de vida e manifestações culturais e espirituais, expressas na incapacidade de reconhecimento e diálogo de um governo notadamente ruralista com essas populações.

Os pedidos de atenção encaminhados à Comissão e apresentados ao Presidente da CIDH e aos demais assessores foram, centralmente, a manutenção dos marcos internacionais de direitos humanos, para evitar retrocesso da legislação nacional para demarcação e terras indígenas e quilombolas; a preservação institucional dos órgãos responsáveis pela manutenção e garantia dos direitos dos povos originários, como a Funai, Sedai etc; a necessidade de investigar e julgar casos de violência e agressão às lideranças indígenas e aos defensores de direitos humanos; e o reconhecimento e aplicação do direito de consulta livre e prévia que afeta as populações indígenas e outros povos tradicionais.

A Plataforma DHesca, ao lado da APIB e da RCA, foi signatária do documento.

É preocupante o aparente clima de “normalidade” defendido pelo representante do Estado brasileiro na audiência, Alexandre Guislene. Segundo participantes da audiência, Giuslene apontou que os direitos de todos os brasileiros e brasileiras devem ser defendidos e protegidos, pois existem diversos conflitos de interesses na demarcação de terras indígenas. No entanto, é preciso destacar que essas disputas pela garantia de direitos é e têm sido cruéis e assimétricas em relação aos povos indígenas. Assim, o Estado, ao invés de atuar como mediador de conflito, tornou-se o principal fiel da balança na agressão sistemática, facilitando e criando condições de instabilidade e de violência nos territórios indígenas.

É importante criticar também o posicionamento do Ministério das relações Exteriores brasileiro, que aponta os limites econômicos como o único problema enfrentado pelo país atualmente. Os cortes nas despesas do orçamento público afetam indiretamente a Funai e instituições responsáveis por garantir direitos humanos básicos das populações indígenas – incluindo suas próprias vidas.

“Saudamos os representantes dos povos indígenas que puderam apresentar à CIDH, em esfera internacional, as exigências e recomendações do grave ataque sofrido, por muito tempo e recentemente agravado, aos povos originários no Brasil”, afirma Erika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca sobre Povos Indígenas.

Assista o vídeo da audiência pública da 162ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Publicado no site Plataforma de Direitos Humanos/Brasil

30/05/2017
Avança a construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro

Levantamento de dados para a construção do Plano de Manejo de Pesca na comunidade Acariquara no Rio Jurubaxi. Foto: Carlos Nery/ACIMRN

Continua avançando o processo de construção do Plano de Manejo de Pesca nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro, localizados no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Mais um passo importante do processo foi dado neste mês de maio. Nos dias 15 a 22/05, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimirn) e Instituto Socioambiental (Isa) realizaram visita de levantamento de informações nos sítios e comunidades do Rio Jurubaxi e Uneuxí.

Foram visitadas as comunidades: Acariquara (26 famílias), São Francisco (13 famílias) Nazaré do Uneuixí (13 familias), Tabocal do Eunuixí (27 famílias), Tawari (7 famílias) Matozinho + sítios Marca, Sitio Alto, Otram e Mangueira (13 famílias), Sitios Bacuri (2 família) e Santa Barbara (2 famílias) . Nessas comunidades vivem etnias Baré, Baniwa, Tukano, Piratapuia, Dessana, Tariano, Nadeb, Arapasso e Yanomami.

O levantamento socioeconômico e ambiental é parte importante do processo de construção do plano de manejo de pesca, etapa que envolve a participação direta de todos os moradores dessas comunidades e sítios.

O resultado dessa construção será a implantação de um projeto de turismo de pesca esportiva de base comunitária, uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas, que também vai fortalecer a gestão territorial e ambiental dessa região.

Turismo de pesca esportiva é uma atividade que já é praticada por algumas empresas há anos nessa região, porém de forma desordenada e ilegal, sem a participação das comunidades afetadas, sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, em vários momentos causando conflitos sociais e impactos ambientais.

A parceria entre ACIMRN, FOIRN, ISA, IBAMA e FUNAI é fundamental no processo de construção do plano, para apoiar as comunidades em todas as fases do processo, e garantir que seus direitos e interesses sejam respeitados e acordos sejam cumpridos na realização do projeto.

Próximos passos

A construção do plano continua. No próximo mês (junho), serão realizados três oficinas que irão dar sequência das etapas do projeto. Os próximos passos terá como resultado a aprovação de um contrato para uma temporada experimental no Rio Jurubaxi, elaboração de um edital de chamada de empresas interessadas em atuar na TI Uneuixi.

Segue a agenda das oficinas abaixo:

11 e 12 de junho – Acariquara. Oficina de Plano de Manejo e Aprovação de contrato para temporada experimental de pesca esportiva no rio Jurubaxi.

14 e 15 de junho – Roçado.Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva na TI Uneuixi

17 e 18 de Junho – Tabocal do Uneuixí. Oficina de Plano de Manejo e discussão de edital para chamada de parceiros para projeto de turismo de pesca esportiva no rio Uneuixi.

O levantamento realizado contou a participação da equipe composta por: Thaissa Sobreiro – ISA; Carlos Nery – Presidente da ACIMRN; Mario Tomás – Secretário da ACIMRN; Adilson Baniwa – Pesquisador do PMAC/ Acariquara; Darlene Bentes de Menezes – Pesquisadora do PMAC/ Tabocal do Eunuixí.

– Notícia elaborada com a colaboração da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), filiada à Foirn, sediada em Santa Isabel do Rio Negro.

Leia também:

– Comunidades Indígenas iniciam a construção de uma proposta de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Jurubaxi, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

26/05/2017