Terra e Cultura para o bem viver indígena

Categoria: destaque

O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? NÃO

O eldorado é verde: somos nós os atrasados?

Leia abaixo a íntegra do artigo publicado pelo presidente Marivelton Barroso Baré na seção de Opinião do jornal Folha de S.Paulo, publicado no último dia 22 de fevereiro. O artigo também pode ser lido na Folha online: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/02/o-projeto-do-governo-que-libera-a-mineracao-em-terras-indigenas-e-adequado-nao.shtml?origin=folha

Seria cômico se não fosse trágico: as mesmas pessoas que afirmam que nós, povos indígenas, deveríamos evoluir, têm a mentalidade presa no século 16. Até hoje pensam como o invasor europeu, que aqui chegou buscando o eldorado na Amazônia.

Essa febre do ouro limita o seu raciocínio e embaça sua visão. Não conseguem ver que a maior riqueza da floresta não são metais preciosos. E esse tesouro nem está enterrado, mas bem à vista: a biodiversidade exuberante, a maior reserva de água doce do planeta, a sua influência no clima global e no regime de chuvas de boa parte da América do Sul. O que nossos ancestrais já sabiam instintivamente há milhares de anos, hoje é comprovado pela ciência do homem branco. A mesma ciência que essas pessoas negam. Somos nós os atrasados?

Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)

Essa gente que se considera tão evoluída também parece não conhecer o que diz a Constituição. O projeto de lei 191/2020, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 5, tem como objetivo regulamentar a exploração de minério, gás, petróleo, agropecuária e potencial hidrelétrico em terras indígenas. Mas também do garimpo, atividade não prevista por ela.

Além de inconstitucional, o PL também desrespeita a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Ela determina nossa consulta prévia, livre e informada antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras indígenas. Fora ter sido elaborado sem que fôssemos ouvidos, o PL só nos garante poder de veto em relação ao garimpo praticado por não indígenas —ou seja, sobre aquilo que hoje já é considerado ilegal.

Tem muita gente de olho no que é nosso por direito. O 2º parágrafo do artigo 231 da Constituição diz que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), das 379 terras indígenas homologadas da Amazônia Legal, 190 são foco de interesse de exploração mineral por empresas ou pessoas físicas. Ao todo, 4.050 processos tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM), que incidem sobre territórios já homologados. E o PL 191 permite que essas áreas sejam exploradas por terceiros, sem o nosso consentimento, em outro flagrante inconstitucional. 1 4

Essa regulamentação é prevista pela Constituição de 1988, e já houve tentativas anteriores de aprová-la. Mas há uma série de medidas a serem tomadas antes de sua efetivação. A começar pela demarcação das terras indígenas: a Assembleia Constituinte estabeleceu um prazo de cinco anos para que todos os processos estivessem concluídos; passados mais de 30 anos, ainda há 129 em andamento.

Antes de se pensar em regulamentar a atividade em nossos territórios, é preciso combater o garimpo ilegal. Só na terra indígena ianomâmi há cerca de 20 mil garimpeiros agindo clandestinamente e contaminando os rios locais com mercúrio. Como acreditar que isso será feito se órgãos importantes como Ibama e Funai vêm sendo sistematicamente enfraquecidos?

O Estado não foi capaz de impedir os desastres de Mariana e Brumadinho (MG), na região mais desenvolvida do país. Num governo no qual o respeito aos direitos humanos e a preservação do meio ambiente são vistos como entraves, como não temer que os rios Negro, Solimões, Amazonas, Tapajós e Madeira tenham o mesmo destino que o rio Doce e o Paraopeba? Marivelton Baré

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), instituição ligada à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); a Foirn luta contra pedidos de pesquisas minerárias nas terras da região TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

27/02/2020
CARTA DE MANIFESTO DA JUVENTUDE E MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO

O Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), criada em 2008 para defender os direitos dos Adolescentes e Jovens Indígenas que habitam a região do Rio Negro, na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos no Estado do Amazonas – Brasil, vem diante dos fatos ocorridos com a Juventude Indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, solicitar Ações Emergenciais para a segurança dos mesmos. Os casos de homicídios e suicídios que ocorrem em nossa região são constantes e ressaltamos:

Em 2014, o Mapa da Violência elaborado pela Secretária-Geral da Presidência, cujo título é “Os Jovens do Brasil”, colocou São Gabriel como a cidade com maior taxa de suicídios e homicídios por 100 mil habitantes no país. Através da análise de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde até o ano de 2012, o relatório concluiu que a taxa de suicídios aumentou no Brasil de 2002 a 2012, chegando a ser três vezes maior do que a taxa de crescimento da população brasileira no mesmo período. O documento também classificou como preocupante o significativo aumento de suicídios na região Norte, onde houve um crescimento de 77,7% nesse período.

Um último fato significativo: pelas PNADs [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE] desse período, a média de jovens indígenas de 15 a 29 anos de idade representava 26% do total da população indígena. Dos 475 suicídios indígenas registrados pelo SIM [Sistema de Informação sobre Mortalidade, registrado pelo SUS] nesses cinco anos, 289 eram jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, isto é, 60,9% do total de suicídios indígenas, mais que o dobro do que seria esperado”.

No caso de São Gabriel da Cachoeira, o índice de suicídios foi de 51,2 por 100 mil habitantes em 2012, onde 75% dos suicídios indígenas foram de jovens entre 15 e 29 anos. O número representa aproximadamente um terço do total de mortes contabilizadas no mesmo período em São Gabriel da Cachoeira (73 mortes entre os anos de 2008 e 2012). Considerando a realização de diversos seminários de juventude, realização do 2º Congresso de Juventude Indígenas do Rio Negro e do que se trata a lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que dispõe sobre os diretos dos jovens, os princípio e diretrizes das políticas pública de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

Considerando diversos casos:
a. O crescimento descontrolado de pontos de vendas bebidas alcoólicas nas cidades (bares);

b. A falta de fiscalização do Conselhos Tutelar nas baladas (danceterias), bares, ruas e praças em altas horas.

c. A falta de atuação e acompanhamento da Marinha nas praias e dos outros pontos de banhos do Rio Negro nos finais de semanas;

d. A falta de vistoria de fiscalização dos órgãos de Segurança Pública.

e. A falta de fiscalização aos comerciantes por não cumprir a Lei nº 13.106, de 2015 do Art. 243. que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores.

f. A falta de construção de área de lazer para ocupar a juventude. g. A falta de geração de emprego e renda para juventude.

h. Auto índice de violência (abuso sexual de menores) contra as crianças e as adolescentes indígenas;

i. Exploração do trabalho infantil das crianças estrangeiras (venezuelanos e colombianos).

Diante destes fatos exigimos que os órgãos públicos nesta carta tomem providências emergenciais para combater o uso de drogas, álcool e violência no nosso município. Ressaltamos a necessidade imediata de fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas para menores de idade, que vem levando a um cenário de total descontrole e abandono dos jovens na cidade, aumentando o índice de violência, sobretudo contra as mulheres indígenas. Neste manifesto, aproveitamos para solicitar que seja convocada emergencialmente uma reunião do Fórum Interinstitucional de São Gabriel para que possamos juntos buscar solucionar essa grave situação que afeta a nossa juventude.

São Gabriel da Cachoeira – Amazonas 12 de fevereiro e 2020.

14/02/2020
CARTA DE REPÚDIO AO PL DE MINERAÇÃO (Projeto de Lei nº 191/2020)
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, fundada em 30 de abril de 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a Região do Rio Negro no Estado do Amazonas – Brasil, vem de público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro desde o seu primeiro dia de governo tem manifestado rotineira e publicamente contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil.

Nos últimos dias materializados no anuncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, anuncio maquilhado de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.

A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.

O “sonho” do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congénito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.

É preciso que se diga, a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e dobram às camufladas más intenções deste governo.
Protesto do povo Yanomami contra garimpo em suas terras. (Foto: Victor Moryama/ISA)
A FOIRN, por tanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas, mas de toda a humanidade e o planeta.

A FOIRN compõe-se de 91 organizações indígenas de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 comunidades, onde habitam mais de 50 mil indígenas, compreendendo aproximadamente 5% da população indígena do Brasil, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes de quatro famílias linguísticas, Tukano, Aruak, Yanomami e Nadehup, numa área de cerca de 13.000.000 de km2, no Noroeste Amazônico Brasileiro, na abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

São Gabriel da cachoeira – AM, 07 de Fevereiro de 2020.

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
07/02/2020
Juventude indígena do Rio Negro se reúne em congresso para discutir novos horizontes

São esperados 250 adolescentes e jovens de 23 etnias na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) nessa quinta e sexta, 5 e 6 de dezembro

Juventude indígena do Rio Negro mobilizada para o seu II Congresso|Juliana Radler/ISA)

Em 2002, um grupo pioneiro de adolescentes e jovens indígenas se mobilizou para realizar o I Congresso da Juventude Indígena do Rio Negro. Na época, pouco se falava de protagonismo político dos jovens e participação nos espaços de decisão. Tampouco existia o Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013), que tornou obrigatória a realização de políticas públicas especialmente dirigidas às pessoas com idade entre 15 e 29 anos no Brasil.

Dezessete anos depois, após avanços e lutas, a Foirn sediará o II Congresso de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro. O evento espera receber cerca de 250 participantes de 23 etnias na Casa do Saber (Maloca da Foirn), nesses dias 5 e 6 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM).

A vitória principal dos pioneiros de 2002 foi ter conquistado um departamento próprio dentro da Foirn, o Dajirn – Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro. Hoje, é o Dajirn que organiza o II Congresso, tendo à frente seus dois coordenadores, Lucas Matos, do povo Tariana, de 23 anos, e Adelina Sampaio, do povo Desana, de 27 anos. “Estamos seguindo na luta que nossos antecessores iniciaram para valorizar a juventude indígena do Rio Negro e apoiar ações que colaborem com a educação, cultura, esporte e lazer para esses jovens”, explicou Adelina.

Com o lema “Tecendo novos horizontes a partir de sonhos e lutas”, o Congresso tem ampla participação dos adolescentes e jovens das escolas da área urbana de São Gabriel, das Terras Indígenas e dos municípios vizinhos de Santa Isabel do Rio Negro e de Barcelos na área de abrangência da Foirn, que engloba 750 comunidades indígenas.

O processo preparatório contou com uma escuta participativa e colaborativa desses jovens, envolvendo lideranças indígenas e principalmente os professores de escolas, desde agosto desse ano. “Essa união de todos nós jovens indígenas do Rio Negro é que vai nos fortalecer para enfrentar os desafios e dificuldades. Estamos muito animados para receber todos aqui na Maloca”, afirmou Lucas, que é também comunicador da Rede Wayuri.

Adelina Sampaio Desana e Lucas Matos Tariano, realizadores do Congresso|Ray Baniwa/FOIRN

Programação

Nos dois dias de evento estão previstas mesas de debate sobre temas relevantes para os povos indígenas na atualidade, como implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaboração dos Protocolos de Consulta do Rio Negro, emergência climática, educação escolar indígena, direitos humanos e cidadania, segurança pública e ações de artes, cultura, esporte e lazer para a juventude.

Há também uma grande expectativa na realização de um intercâmbio de experiência entre os jovens comunicadores indígenas do Rio Negro com o coletivo LabCine, do Piauí, que trabalha com formação e produção audiovisual. O LabCine, junto com a Rede Wayuri de Comunicação Indígena do Rio Negro, foi um dos dez selecionados em todo o Brasil para participar da semana de intercâmbio com a equipe do Profissão Repórter, da TV Globo, do jornalista Caco Barcellos. Mais uma vez juntos, os comunicadores e cineastas farão esse intercâmbio de linguagens dos rios Negro (AM) e Parnaíba (PI).

O Congresso conta com o apoio e parceria do Instituto Socioambiental (ISA), Funai, Unicef, Secretaria de Educação do Amazonas, da Embaixada da Noruega e da União Europeia. Veja aqui a programação completa.

05/12/2019
Da ancestralidade ao futuro: em simpósio internacional, indígenas, negros e quilombolas unem forças contra discriminação e preconceito

O I Simpósio Internacional Indígena, Negro/a, Quilombola e Religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo e discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo acontece essa semana em Brasília.

O objetivo do simpósio é promover um amplo debate, em seus múltiplos vieses, apresentando os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e religiosos que são enfrentados pelos povos indígenas, população negra, quilombola e religiosos de matriz africana.

A proposta do simpósio é contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior sob a perspectiva crítica, com a a abordagem intersecional, intersetorial e transdisciplinar.

O presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso participa do simpósio junto com várias lideranças indígenas do Brasil para unir forças contra o preconceito e racismo sofrida pelos povos indígenas.

O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)e pala Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Escola nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista (Enamat), da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Coletivo de Entidades Negras (CEN).

06/11/2019
Serras Guerreiras de Tapuruquara em destaque no jornal O Globo, do RJ

Neste domingo, dia 13 de outubro, um dos principais jornais do país deu destaque de capa sobre o projeto de turismo em terra indígena realizado pela ACIR – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinha em parceria com a Garupa. Esse trabalho inovador é apoiado pela FOIRN e tem assessoria do Instituto Socioambiental (ISA). O turismo de base comunitária em terra indígena é autorizado por instrução normativa da Funai e se mostra como uma das principais atividades econômicas que podem trazer benefícios às comunidades do rio Negro, conciliando geração de renda, preservação da cultura e do meio ambiente.

Visite o site da Expedição: http://www.serrasdetapuruquara.org/

Veja a matéria do jornal O Globo, escrita pela jornalista Cristina Fibe: https://oglobo.globo.com/sociedade/projeto-turistico-busca-resgatar-cultura-gerar-renda-para-indigenas-no-amazonas-24013143

14/10/2019
Nota pública da FOIRN sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro

São Gabriel da Cachoeira, 27 de agosto de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mais uma vez volta a atacar os povos indígenas e a Constituição Federal ao questionar nosso direito ao território como povos originários do Brasil. Se não bastasse envergonhar o Brasil mundialmente com suas falas preconceituosas e mentiras em relação às queimadas na Amazônia, agora acusa os povos indígenas de inviabilizarem o Brasil.

Diante de afirmações tão grotescas, repercutidas pela mídia nacional, nós povos indígenas do rio Negro, representados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), demonstramos nossa indignação e repúdio a tais afirmações caluniosas. E completamos: o que inviabiliza o Brasil é a violência, a corrupção, o Estado paralelo promovido pelas milícias que dominam parte das grandes cidades do país e a falta de investimento em educação, saúde, cultura, esporte e infraestrutura.

Como representantes de 750 comunidades indígenas no Noroeste amazônico, pertencentes a 23 etnias, reafirmamos nosso direito ao território, assim como buscamos o desenvolvimento sustentável através de ações que geram renda sem destruir a floresta e respeitando nossa cultura e modo de vida.

Repudiamos todo e qualquer projeto de governo que não respeite nossa autonomia, assim como nossas organizações representativas. O presidente Jair Bolsonaro vem propagando o ódio e tentando fazer uma campanha de difamação dos povos tradicionais, movendo a opinião pública contra nós. Já vimos esse tipo de estratégia sendo usada em outros tristes momentos da história mundial, como na Alemanha nazista, que promoveu um dos maiores genocídios da História.

Resistiremos ao ódio que incendiou a Amazônia nos últimos dias e não aceitaremos retrocessos em nossos direitos garantidos pela Constituição Federal.

27/08/2019