Foirn enviou carta de manifesto aos ministros da Justiça, da Casa Civil, presidência da Funai e para o Ministério Público Federal pedindo a revogação da portaria que nomeou o novo coordenador, Jackson Duarte
O atual governo segue firme com o desrespeito aos povos indígenas, ignorando o diálogo e não consultando as organizações representativas dos povos indígenas em relação aos assuntos de seu direto interesse. A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) enviou ontem uma carta de manifesto contra a nomeação do novo coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM), Jackson Duarte, para os ministros da Justiça, da Casa Civil e para a presidência da Funai e Ministério Público Federal do Amazonas.
Sede da Funai em São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do Brasil (foto: Juliana Lins/ISA)
A Foirn, que representa há 30 anos os 23 povos indígenas do rio Negro, afirma que não foi consultada sobre a decisão e informa que o novo coordenador “tem se pronunciado publicamente contra o órgão indigenista oficial Funai”. Duarte é também ligado aos interesses da mineração, cujo objetivo é fomentar a atividade minerária em terra indígena na região, que não conta com nenhum tipo de regulação legal. “Acresce-se que a atividade minerária de grande escala, com uso de maquinários, por vezes com utilização de mercúrio, é considerada insustentável, gerando sérios prejuízos ambientais, sociais e econômicos para as comunidades indígenas”, escreveu a Federação no manifesto.
“Exigimos a revogação imediata da portaria 1.130 (referente à nomeação de Duarte e publicada ontem – 04/09 – no DOU) por considerar que isso afetará e causará grande transtorno e danos para a instituição Funai – CR/RN como também para a população indígena que demanda atenção direta desta instituição”, colocou o documento enviado ontem pela Foirn, logo após ser surpreendida pela publicação da portaria.
Acordo de cooperação
Desde 2016 a Foirn possui um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA) para imprimir um novo formato de gestão compartilhada e democrática entre organização da sociedade civil e governo, a fim de implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) no Rio Negro. No momento, os planos de gestão territorial e ambiental de 7 terras indígenas estão em fase final de elaboração e é um momento crucial para o avanço desse processo de etnodesenvolvimento na região mais preservada da Amazônia brasileira.
Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) responde ao Ministério Público Federal por ser acusado de estimular atividade em terra indígena na Amazônia
No Rio Ayari, na fronteira do Brasil com a Colômbia, na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, indígenas Baniwa e Koripaco vem denunciando a entrada de empresários ligados aos interesses minerários, assim como de funcionários do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sem o consentimento da Funai e das instituições representativas dos índios, como a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). O objetivo destas incursões, segundo as cartas de manifesto das lideranças indígenas, é promover mineração na terra indígena demarcada, não regulamentada pela legislação brasileira. Veja aqui e aqui.
Ciente das denúncias, o MPF emitiu, em maio deste ano, um ofício para a CPRM, recomendando que o órgão federal não realize nenhuma visita às comunidades indígenas sem aval expresso de suas lideranças, associações e da Funai, sob pena de responsabilização institucional e pessoal dos servidores públicos envolvidos. O ofício foi encaminhado ao superintendente da CPRM no Amazonas, José Maria da Silva Maia, em 28 de maio deste ano.
Entre outros argumentos colocados, o MPF ressaltou: “Não há norma vigente que autorize a atividade de exploração mineral em escala industrial ou por terceiros em terras indígenas, havendo apenas projetos de lei em tramitação, dentre os quais, o PL 2057/1991, que visa instituir o novo estatuto dos povos indígenas, no âmbito do qual as entidades representativas dos povos indígenas e seus apoiadores defendem a discussão da questão mediante processo de diálogo entre o Legislativo e os indígenas”.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) respondeu, por meio de ofício encaminhado ao MPF, que as atividades de pesquisa do órgão na região não incluem atividade de pesquisa mineral. No documento, o CPRM afirma que realiza “levantamento geológico básico, desenvolvido no contexto do Programa Geologia do Brasil, compreendendo, fundamentalmente, atividades de levantamento de dados geológicos, pesquisa e estudos técnicos-científicos”. A manifestação do CPRM está sob análise do MPF, que definirá eventuais medidas futuras, informou a assessoria de comunicação do Ministério Público ao Instituto Socioambiental (ISA).
Entretanto, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayari (Acira) encaminhou à Foirn, instituição que representa os 23 povos indígenas do rio Negro, gravação de áudio feita em uma reunião na terra indígena entre um servidor do CPRM e indígenas Baniwa, que comprovam a tentativa do funcionário de convencer os índios a trabalharem com mineração. “A tantalita, ouro, turmalina, água marinha, crisoberilo, ametista, tudo isso tem valor econômico. Tudo isso vale dinheiro. Você vai pegar e vender, você vai conseguir dinheiro. O ouro que você tirar daqui, você vende em São Gabriel e tem seu dinheiro”, disse o servidor da CPRM aos Baniwa do rio Ayari.
Empresários e políticos querem explorar tantalita em território Baniwa na fronteira entre Brasil e Colômbia
Além das visitas do CPRM, indígenas da TI Alto Rio Negro já tinham manifestado publicamente ao MPF e à Funai, a preocupação com o denominado “Projeto de Extrativismo Mineral Indígena, do empresário Otávio Lacombe”, voltado à exploração de tantalita na região do rio Içana e afluentes, em especial o rio Ayari. A família Lacombe é uma antiga conhecida dos povos indígenas da Bacia do Rio Negro. Nos anos 80, o pai do empresário explorou ouro na região das serras do Caparro e Traíra, no empreendimento denominado Gold Amazon, antes da demarcação das terras indígenas.
O empresário propôs agora, mesmo sem estar regulamentado na legislação, iniciar atividades de mineração a partir da criação de cooperativas indígenas. A proposta de Lacombe é que os Baniwa extraiam e vendam o mineral para sua empresa, que se responsabilizará pela logística e comercialização. Indígenas Baniwa narraram os detalhes de reunião realizada por Lacombe no fim do ano passado, na comunidade de Canadá, na TI Alto Rio Negro, Rio Ayari, em carta pública de manifesto. Leia trecho:
“Disse não ser patrão. Ele vem aqui com o intuito de ser parceiro dos Baniwa. Disse que vai entregar uma cesta básica no valor de R$ 200 para cada cooperado e que cada grupo vai trabalhar de 5 a 7 horas por dia. (…) Promete de vir buscar, de vir comprar e levar o minério daqui. Pediu pra não se preocupar com a logística até São Gabriel. Disse ainda que vai fornecer bateia, enxada, pá e máquinas portáteis (…)”. Veja o documento na íntegra.
As lideranças escreveram a carta manifesto com aprovação de 12 comunidades indígenas em assembleia realizada na aldeia Inambu no dia 5 de novembro de 2017 e decidiram: “As comunidades Baniwa do rio Ayari vem por unanimidade repudiar veementemente a proposta de projeto e a presença do empresário Lacombe no rio Ayari. Não queremos participar do projeto. Estamos fora. Pois, na exposição dele, entendemos que tentou nos assediar, nos aliciar para aderirmos ao projeto, isso nós não aceitamos. (…) Entendemos que através da formalização de cooperativas é que ocorre a prática de mecanismo de cooptação de nossas lideranças”.
No dia 24 de junho deste ano, o jornal Folha de S. Paulo noticiou as investidas dos empresários da mineração na TI Alto Rio Negro. A matéria revela ainda a relação destas empresas com o assessor de Michel Temer, o ex-deputado federal por Roraima, Elton Rohnelt (PSDB). Leia aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/assessor-de-temer-tenta-expl…
Apesar de todas as denúncias, representantes do empresário Lacombe continuam a entrar nas comunidades indígenas. Conversas foram gravadas esse mês (julho) na comunidade indígena de Nazaré, no rio Içana, por lideranças Baniwa, que levaram os registros à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro como prova de novas investidas dos empresários na TI. “Nossa preocupação é que eles chegam nas comunidades sem avisar, causando muitos problemas e intrigas. Os empresários e a CPRM nunca procuraram a Foirn e a Funai para dar informações e esclarecimentos sobre essas visitas”, enfatiza Isaías Fontes, da etnia Baniwa, diretor da Foirn responsável pela calha do Rio Içana.
Os perigos da exploração de tantalita
A tantalita é muito valorizada por ser utilizada pela indústria eletrônica na fabricação de celulares, circuitos de computadores, câmeras, equipamentos médicos (próteses e implantes) e outras tecnologias. Deste mineral se extrai o tântalo, um metal duro de transição, de cor azul acinzentado e brilho metálico, resistente ao calor e à corrosão. Um dos casos mais emblemáticos de exploração irregular de tantalita em regiões remotas é o da República Democrática do Congo (RDC), que possui 64% das reservas mundiais de Coltan (nome popular na África para as rochas formadas por columbita e tantalita).
Com a exibição do documentário Blood in the Mobile (Sangue no celular), do cineasta dinamarquês Frank Poulsen, a extração de tantalita no Congo chocou o mundo, revelando um cenário imenso de violações de direitos humanos e de degradação ambiental. A extração desse minério contribuiu para manter um dos maiores conflitos armados na África, deixando cerca de 5 milhões de mortos ao longo de 15 anos e de 300 mil mulheres violadas, segundo estimativas da ONU. O Conselho de Segurança das Nações Unidas registrou em 2003 que cerca de 157 empresas e pessoas físicas em todo o mundo estavam vinculadas direta ou indiretamente à extração ilegal de minerais valiosos no Congo, antiga colônia belga.
O caso fez com que gigantes do setor eletrônico como Intel, Apple, Nokia e Samsung declarassem que não comprariam mais tântalo procedente do Congo. Contudo, ainda existem muitos grupos armados que sobrevivem do contrabando deste mineral através dos países vizinhos como Ruanda e Uganda, levando o tântalo até os grandes mercados consumidores da China e da Europa, segundo informações da IPS (Inter Press Service), agência de notícias global dedicada a produzir matérias sobre os países em desenvolvimento.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), vem manifestar apoio ao ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS que se reuniu com o Ministro Rossieli Soares da Silva no Ministério de Educação (MEC), no dia 29 de maio de 2018. Na qual repudiaram a proposta do governo e reafirmaram a reivindicação dos povos indígenas feita durante o 15ºAcampamento Terra Livre em Brasília em abril deste ano, no que diz respeito a garantia de bolsa permanência para os estudantes indígenas e quilombolas nas universidades.
Reafirmamos a nossa luta pela autonomia e a nossa determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.
Dia 29/04/2018
– A partir das 15 horas: Chegada das participantes / Credenciamento
– 18 horas: Jantar
1º Dia – 30/04/2018
7 h Café da Manhã· 8 horas: Recepção e acolhimento das convidadas e participantes (Canto tradicional na língua indígena – Departamento de Mulheres)·
8h30 às 9h30: Dinâmica de integração
9h30 às 10h30: Mesa de abertura “A importância da mulher indígena nos espaços de tomada de decisão”
Expositoras: Almerinda Ramos Tariana, Cecília Albuquerque Piratapuia, Sandra Gomes, Djuena Tikuna, Floriza Yanomami, Mayra Wapichana, Maria Assunta Tukano, Nara Baré e Rosilene Fonseca Piratapuia· 10h30 às 11 horas: Xibé/Café· 11h. às 12 horas: Debate em Plenária sobre o tema da mesa de abertura
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 – Animação · 14 horas – Apresentação sobre “Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro e mulheres” – Elizângela da Silva Baré·
14h30 às 16 horas – Grupos de trabalho sobre os principais desafios para as mulheres no contexto dos PGTAs·
16h. às 16h15 – Xibé
16h15 às 17h30 – Apresentações dos grupos de trabalho, por região administrativa
17h30 às 18 horas – Encerramento do dia / Música com Djuena Tikuna
18h. às 19 horas – Jantar
2º Dia – 01/05/2018
7 h – Café da Manhã
8 horas – Dinâmica de abertura·
8h30 às 10h30 – Mesa de exposição: “Sustentabilidade, Economia Indígena, Empreendedorismo e Políticas Públicas voltadas à Geração de Renda das Mulheres Indígenas”. Estudos de casos: Alpargatas Kayapó, Pimenta Baniwa, Artesanato Indígena do Alto Rio Negro, Turismo Indígena de Base Comunitária e Cerâmica de Taracuá.
10h30 às 11 horas – Xibé/Café· 11h. às 12 horas: Debate na Plenária
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 – Animação
13h30 às 15h. – Grupos de trabalho sobre dificuldades enfrentadas pelas mulheres indígenas na geração de renda e como superar os obstáculos
15h. às 16 horas – Apresentação dos grupos de trabalho·
16h. às 16h15 – Xibé
16h15 às 18 horas – Exposição e debate sobre Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro· 18h. às 18h30 – Dinâmica de encerramento·
18h30 às 19h30 – Jantar
3º Dia – 02/05/2018
7 h – Café da Manhã· 8 horas – Dinâmica de abertura
8h30 às 9h30 – Importância da comunicação para as lutas do movimento indígena, protagonismo feminino na política e empoderamento da juventude – Mayra Wapichana (CIR – Conselho Indígena de Roraima), Djuena Tikuna, Sany Brasil, Nara Baré (COIAB) e Departamento de Jovens da Foirn·
9h30 às 10h. – Debate em Plenária·
10h30 às 11h. – Xibé/
11h às 12h. – Informe ATL 2018 com Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro e lideranças do Rio Negro
12h. às 13h30 – Almoço
13h30 às 14 horas – Animação
14h às 15 horas – Exposição da ONU Mulheres
15h às 16 horas – Debate em Plenária
16h às 16h15 – Xibé
16h15 às 18h– Trabalho de Grupo sobre Direitos da Mulher na sociedade brasileira.
4º Dia – 03/05/2018
7 horas – Café da Manhã
8 h – Animação·
8h às 8h30 – Eleição da comissão que fará a redação da carta das Mulheres do XI Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro
8h30 às 9h30 – Plenária sobre prioridades para a elaboração do Manifesto das Mulheres Indígenas do Rio Negro 2018 – Inclusão da discussão de gênero no movimento indígena.
9h30 às 12h. – Grupos de Trabalho
12h. às 14 horas – Almoço
14h. às 16 horas – Redação do Manifesto
16h. às 16h15 – Xibé/Café
16h15 às 16h45 – Leitura e aprovação do Manifesto das Mulheres Indígenas do Rio Negro
16h45 às 17h. – Assinatura do Manifesto pelas participantes
18h30 às 19h30 – Jantar
19h30 às 20h30 – Show de encerramento com Djuena Tikuna e Cariçu Tuyuka
Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro
Diretor Presidente, Marivelton Rodrigues coordena a I Rodada sobre Etnodesenvolvimento. Foto: Setcom/Foirn
Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”, o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que atua em uma área de aproximadamente 11,5 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas.
O diretor-presidente da FEI, Amilton Gadelha, informou que o encontro visa iniciar um “mapeamento da economia indígena no Estado do Amazonas” para que seja feito um diagnóstico das suas potencialidades e dificuldades. “Existe falta de fomento e de políticas públicas em todos os níveis de governo para a economia indígena. Queremos saber quais são as ações promissoras que já estão em andamento e que precisam ser apoiadas”, ressaltou o presidente da FEI.
Menos imposto, mais produto indígena
Em desenvolvimento no rio Negro, o projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, executado pelo ISA em parceria com a Foirn e associações locais, busca inserir em mercados de alto valor agregado uma cesta de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, como artesanatos e alimentos.
Algumas cadeias produtivas desse sistema enquadram-se entre as iniciativas bem sucedidas em andamento e que precisam ser estimuladas. Um exemplo concreto é o da pimenta jiquitaia “Baniwa”, comercializada pelo povo Baniwa para uma rede de 28 parceiros comerciais no Brasil, em pequena escala para os Estados Unidos e usada por chefs como Alex Atala, Felipe Schaedler (especializado em comida amazônica) e Bela Gil.
“Há um enorme potencial na região que só precisa de maior apoio, como isenção do ICMS para produtos indígenas. Conseguir desonerar esses produtos seria uma ótima política de Estado para os povos indígenas do rio Negro”, disse o geógrafo do ISA, Wilde Itaborahy, que atua com pesquisa e desenvolvimento socioambiental na Amazônia e assessora a Foirn na implementação das cadeias produtivas.
O cálculo feito pelo ISA é de que 12% do preço de venda do potinho de Pimenta Baniwa é recolhido para pagar ICMS. Em uma venda para clientes no Brasil a R$ 22,50, por exemplo, isto representa R$ 2,64. Um valor que onera muito essa cadeia produtiva, que é baseada no comércio justo e na manutenção de uma atividade econômica ligada à cultura dos povos indígenas do rio Negro.
Para estimular a economia indígena em São Gabriel da Cachoeira, será construída uma Central Multiprodutos da Foirn, junto à sede da Federação. No local, os indígenas poderão vender uma grande variedade de produtos, como mel nativo de abelhas amazônicas, castanhas, tucupi, farinhas, tapiocas, artesanato e cerâmica. “É uma grande oportunidade de alavancar a economia indígena, mas precisamos contar com maior incentivo público para que tenhamos, de fato, um desenvolvimento sustentável pensado a longo prazo para a Amazônia e os povos indígenas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré.
Câmara de negócios indígenas
As rodadas de conversa da FEI serão levadas também a outros pontos do estado, como Parintins e as regiões dos rios Madeira, Juruá e para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Segundo Gadelha, é lamentável que o estado do Amazonas não tenha uma “câmara de negócios indígenas” que possa apoiar a construção de uma política de Estado voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas em suas terras demarcadas, que ocupam cerca de 30% do território amazonense, com 179 TIs e 66 povos indígenas.
O diálogo é importante, mas precisa ser levado adiante com propostas que de fato saiam do papel, anseiam as lideranças indígenas do rio Negro. “Essa é uma primeira rodada de conversa importante, mas que precisa ser levada para as bases e ter continuidade. São Gabriel não pode virar pólo de visitação política turística sem nenhum resultado para a nossa população”, afirmou o presidente da Foirn.
Barroso acrescentou que a trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Foirn, reunindo lideranças indígenas de toda a região (inclui São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), será realizada no fim de fevereiro, entre os dias 26 e 28. E que todas as propostas trazidas pelo governo do estado ao movimento indígena precisam ser avaliadas e debatidas, como a exemplo da proposta de Instrução Normativa (IN) para regulação, no âmbito da Funai, de atividades comerciais de extração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nas terras indígenas.
A atividade citada por essa proposta de Instrução Normativa é a de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar Sustentável Indígena em terras indígenas”, como alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades, a exemplo da IN de 3 de novembro de 2015, que estabelece normas e diretrizes às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Questionamentos e dúvidas
Lideranças indígenas locais presentes ao encontro alertaram para os riscos desta instrução normativa e para a necessidade de amplo debate sobre a proposta, sobretudo, relacionada à questão madeireira. Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local, alertou à FEI: “Meu medo é que o indígena seja ainda mais explorado pelas empresas que já estão aí extraindo as riquezas da Amazônia. A pergunta é: quem é que vai fiscalizar essa atividade?”, questionou a médica sobre a exploração de madeira na região.
Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local participa do encontro. Foto: Setcom/Foirn
Para a coordenadora da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Maria Assunta Tukano, toda e qualquer atividade econômica envolvendo os indígenas em suas terras demarcadas precisam ser levadas às bases com grandes encontros de consulta. Com sede em Manaus, a UMIAB tem 8 anos de atividade e coordenadoras executivas no Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
“Nós mulheres estamos ligadas à terra e queremos colaborar com os assuntos ligados à sustentabilidade. Também precisamos envolver a juventude indígena, pois estamos falando do futuro deles nos seus territórios”, sublinhou Assunta.
Marcos Apurinã, coordenador da Coipam (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), veio com a comitiva do governo estadual a São Gabriel da Cachoeira, assim como a liderança Sateré-Mawé, Turi, coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno). Apurinã ressaltou a importância da Foirn estar realizando os PGTAs das sete terras indígenas do Médio e Alto rio Negro, chamando atenção dos representantes do governo estadual para a relevância desses documentos. “O governo precisa respeitar os encaminhamentos das populações indígenas. Tudo o que as comunidades querem e precisam está nos seus PGTAs”, ressaltou Apurinã na audiência.
Turismo em terra indígena
As atividades de turismo indígena também estiveram nos centro das atenções do encontro, com especial destaque para as atividades de pesca esportiva no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro II, onde recentemente foi pescado o maior tucunaré da Amazônia, em atividade de pesque e solte.
Outras iniciativas de turismo indígena na região estão em plena fase de desenvolvimento, como as Serras Guerreiras de Tapuruquara e o turismo Yanomami ao Pico da Neblina (Yaripo), que ocorre dentro da terra indígena Yanomami, na região de Maturacá. Esses roteiros foram apresentados pela Foirn, que é parceira das comunidades e suas associações de base no desenvolvimento dos projetos de turismo, com assessoria do ISA.
A comitiva do governo do Estado que esteve presente em São Gabriel da Cachoeira também contou com o deputado estadual Josué Neto (PSD-AM), do engenheiro florestal do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Eirie Vinhote, e representantes da AmazonasTur e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Saiba mais sobre a FEI
A Fundação Estadual do Índio (FEI) foi criada em 2001 durante governo de Amazonino Mendes no Amazonas e era chamada inicialmente de Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O órgão tem como missão integrar as ações governamentais através da formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento para os povos indígenas do Amazonas.
O atual presidente da Fei, Amilton Gadelha, é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Quando assumiu a presidência da Fei em outubro de 2017, Gadelha sofreu muitos protestos e críticas de entidades e lideranças indígenas. As manifestações ocorreram na sede da Fei, em Manaus, e também na Av. Torquato Tapajós, uma das principais da capital, nas quais os indígenas reivindicaram seu direito à consulta e participação democrática na escolha do novo presidente da entidade.
Sistema agrícola do rio Negro é patrimônio cultural
Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro, a partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto de saberes e práticas das técnicas de manejo dos espaços de cultivo (roça e quintais); do sistema alimentar; dos utensílios de processamento e armazenamento; e, por fim, da conformação de redes sociais de troca de sementes e plantas que se estende de Manaus, no Amazonas, à Mitu, na Amazônia Colombiana.
O cultivo da mandioca brava, por meio da técnica de queima, plantio e manejo de capoeiras (conhecido como coivara), é a base desse sistema, compartilhado por mais de 20 povos indígenas da região. A pimenta jiquitaia produzida e comercializada pelo povo Baniwa integra esse conjunto de saberes e práticas agrícolas reconhecido pelo Iphan.
Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro.
Jaciel Freitas, entrega documento de reivindicação ao Procurador da República em Iauaretê
Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê.
Os temas abordados pelas comunidades com o MPF foram vários, entre as principais, a saúde, a educação (estrutura, qualidade de ensino, merenda escolar e formação de professores), demarcação da Terra Indígena Cucué-Maribitanas e informações sobre a importância das Terras Indígenas.
Em Iauaretê, lideranças locais perguntaram ao Procurador da República, Fernando Merloto Soave, se é verdade que a Terra Indígena é empecilho para o desenvolvimento como pregam vários políticos locais, quando chegam no Distrito, como justificativa de não atuarem. ‘‘Terra Indígena não impede o desenvolvimento, pelo contrário, é uma oportunidade que os governos municipal, estadual e federal têm para atuar juntos, através de ações articuladas’’, afirma o Procurador.
Várias outras perguntas e esclarecimentos foram feitos durante as três reuniões realizadas pelo MPF com presença da FOIRN, Exército Brasileiro, ICMbio e Procurador da FUNAI/Brasília.
TI Cucué-Marabitanas já Declarada em 2013, falta apenas a demarcação física.
Em Cucuí além dos temas tratados em outros locais, teve duas pautas específicas: A demarcação da Terra Indígena Cucué-Marabitanas e a recuperação da BR 307. Durante a reunião teve um manifesto de um grupo de moradores locais contrário à demarcação. Justificando que demarcar é empecilho ao desenvolvimento local e entre outras justificativas.
‘‘ A falta de entendimento e assédio externo faz com que as pessoas locais não entendam que a terra já está demarcada e o que falta são apenas a colocação dos marcos. A TI foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em 2016 (?). mas, todas as comunidades que estão na região apóiam e querem a demarcação, por entenderem que é um direito constitucional e uma garantia que eles têm para as próximas gerações, para a reprodução física e cultural dos povos que moram ali’’, diz Marivelton, presidente da Foirn.
Foi encaminhado que será feito um acordo de convivência da comunidade local, respeitando as áreas de ocupação tradicional e áreas de uso comum, cumprindo o que determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que as decisões tomadas pelas comunidades indígenas devem ser respeitadas e reconhecidas.
Reunão com instituições locais em São Gabriel da Cachoeira Na cidade, MPF realizou uma reunião de encaminhamento na prefeitura, onde os problemas detectados nos locais visitados foram encaminhados. A demissão em massa dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi um dos temas. Em relação a isso, a Prefeitura terá 30 dias para fazer levantamento e buscar meios para garantir os direitos trabalhistas dos mesmos.
Foi destacado uma melhoria na atuação do DSEI-ARN em relação ao anos anteriores. Mas, ainda há locais onde precisa de cobertura e falta de medicamentos. Apesar da instalação de uma unidade da Caixa Econômica , vários problemas continuam acontecendo.
O Fórum Interinstitucional que reúne várias instituições locais de São Gabriel vai articular e trazer a 6º Câmara para São Gabriel da Cachoeira para buscar soluções para os problemas.
MPF no Rio Negro, próximas visitas
O Ministério Público Federal vai voltar ao Rio Negro no segundo semestre. Os locais para a próxima visita são: Pari Cachoeira, Querarí,Taracúa e Tunuí Cachoeira. Para o município de Santa Isabel do Rio Negro.
Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro) e outros órgãos governamentais estiveram presentes ao segundo grupo de trabalho de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro, entre 8 e 18 de novembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Mais um passo importante foi dado pelos povos indígenas do Amazonas rumo à construção dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) de sete Terras Indígenas (TIs) do Alto e Médio Rio Negro, que abrangem uma população de 23.919 pessoas de 22 etnias. Esse dado demográfico atualizado foi obtido pelo levantamento socioambiental do PGTA realizado entre setembro de 2016 e março de 2017 nas comunidades e sítios das TIs do Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa.
Reunidos por 10 dias na ilha de Duraka, na TI Médio Rio Negro I, em São Gabriel da Cachoeira, coordenadores indígenas dos PGTAs rionegrinos tiveram a oportunidade de dialogar com instituições públicas para apresentar suas demandas e prioridades na governança de seus territórios. A elaboração dos planos de gestão vem ocorrendo desde 2015 e envolve um amplo processo de pesquisa territorial e consulta à população, com data prevista de conclusão dos documentos finais em 2019. Ao todo serão elaborados oito PGTAs, sendo um documento para cada Terra Indígena e um documento para a toda a região.
“Os povos indígenas do Rio Negro puderam apresentar nesse encontro demandas sobre o que precisa ser assumido pelas instituições públicas no âmbito da gestão das Terras Indígenas. Vemos os PGTAs como planos importantes que apontam como o indígena quer viver. Por isso também é vital discutirmos os protocolos de consulta e questões nas quais o governo não tem nos respeitado. O que queremos com os nossos planos de gestão é que a nossa governança seja respeitada e priorizada”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), uma das partes responsáveis pela elaboração dos PGTAs, junto com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA).
Para Vera Olinda, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial Indígena da Funai (CGGAM), em Brasília, o PGTA precisa ser fortalecido como um instrumento de poder para os povos indígenas e como o principal meio de garantir sua autonomia de decidir aquilo que é melhor para o seu território. “Quem cuida do solo, das águas e de toda a natureza aqui são os índios. Portanto, o PGTA valoriza essa governança e permite que as comunidades conversem entre si e com as instituições sobre a situação dos seus territórios e como podem avançar em diferentes aspectos, como saúde, educação e cultura”, disse Olinda, que participou das mesas de diálogo com as instituições públicas no encontro em Duraka.
Com 11.110 crianças e jovens entre 5 e 24 anos nas Terras Indígenas analisadas, o que representa 46,45% da população, é um grande desafio para a gestão territorial e ambiental trazer alternativas de educação, saúde e geração de renda capazes de satisfazer os anseios e prioridades dessa juventude. Conciliar os meios de vida tradicionais e a cultura com as necessidades de aquisição de bens materiais e de melhoria de infraestrutura nas comunidades, sobretudo nas áreas de geração de energia e de comunicação, estão entre os aspectos mais debatidos pelas lideranças do PGTA. Para se chegar a propostas que reflitam essas necessidades, foram realizadas 32 oficinas de consultas junto às comunidades indígenas em toda a região de abrangência dos PGTAs, entre julho e outubro deste ano.
“Adequar políticas públicas a partir do que a população indígena vem demandando foi um dos nossos principais objetivos ao promover o diálogo com as instituições públicas neste encontro. As informações que vieram da etapa de consulta às comunidades serão sistematizadas e organizadas nas próximas etapas para serem encaminhadas para as instituições públicas federais, estaduais e municipais como propostas para melhoria do bem viver nas Terras Indígenas”, afirma Carla Dias, antropóloga do ISA.
Grande Maloca
Dois convidados especiais da Colômbia vieram à São Gabriel da Cachoeira para promover o intercâmbio de experiências entre a gestão dos territórios indígenas na Amazônia brasileira e colombiana. A premiada gestão do território Yaigojé Apaporis foi apresentada pelo cacique Robin Elkin Diaz, que enfatizou a necessidade da preservação histórica de sítios sagrados e da diversidade cultural indígena do macro território ancestral que conecta as bacias do Rio Negro e Japurá/Caquetá. “Esse intercâmbio de experiências é muito importante porque essa é uma luta conjunta de defesa dos nossos territórios ancestrais. Entender essa política de gestão territorial deve servir principalmente para fortalecimento da nossa cultura”, avaliou Elkin, da Aciya (Associação dos Capitães Indígenas do Yaigojé Apaporis), que recebeu em 2015 o prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pela gestão sustentável do seu território.
A partir da imagem de uma grande maloca, Elkin e o biólogo da Fundação Gaia, da Colômbia, Nelson Ortiz, trouxeram elementos inspiradores para a construção do chamado “plano de vida” do território do Apaporis. “Nosso plano de vida nasceu em 2002 da preocupação entre equilibrar o mundo indígena com o mundo externo e pensar o nosso futuro. Seguimos defendendo o nosso plano de vida ao longo dos anos e o bom manejo de nossa terra. Consideramos nosso macro território como uma grande maloca dos povos indígenas. Essa é nossa maloca comum, temos que protegê-la conjuntamente, tanto no Brasil, quanto na Colômbia”, finalizou Elkin.
Para além das tradicionais discussões sobre educação e saúde, os PGTAs do Rio Negro aprofundam o debate sobre o futuro da maior área contínua de Terras Indígenas demarcadas no Brasil, trazendo aspectos como alternativas para geração de renda nas TIs, pesquisas interculturais e patrimônio cultural indígena na Amazônia. Durante o encontro houve a pré-estreia do documentário “Pelas Águas do Rio de Leite”, com direção da antropóloga do ISA, Aline Scolfaro, que mostra uma viagem ao longo do Rio Negro com conhecedores indígenas (da família linguística Tukano Oriental). Eles contam sobre locais sagrados e histórias da rota de origem de seus ancestrais. O lançamento oficial do documentário será em fevereiro do ano que vem, na Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira, assim como a distribuição do DVD para as comunidades indígenas da região.
Ilha de Duraka
“O PGTA é uma novidade para nós e estamos felizes porque tivemos a oportunidade de entender melhor sobre esses planos”, afirmou Zeferino Namuncurá Borges, de 71 anos, da etnia Tukano, capitão da comunidade de Duraka. Considerada um exemplo de gestão comunitária, sua organização foi elogiada pelos mais de cem participantes que estiveram presentes ao grupo de trabalho. A limpeza, organização das casas e dos espaços comunitários, assim como o modo harmonioso como vive a comunidade multiétnica de Duraka foi um exemplo para todos os que se reuniram para pensar o bem viver e o futuro em seus territórios no Rio Negro. Ao final da oficina, a comunidade de Duraka ofereceu um dabucuri lindo e farto aos visitantes participantes, o que também reforçou a importância do sistema cultural como base de uma boa gestão territorial ambiental e bem viver.
“A natureza sempre foi a garantia do futuro e da vida do índio. Agora isso se ampliou, pois temos que nos preocupar também com a defesa dos nossos direitos, do nosso território e com a economia, pois muitas coisas que precisamos hoje necessitam do dinheiro. O PGTA não é para nos ensinar a viver como índio e, sim, para adequar as políticas públicas para os índios e ser uma forma de diálogo com as instituições. Então, vamos aproveitar essas ferramentas para melhorar as nossas vidas”, enfatizou Bráz França, tradicional liderança indígena do Rio Negro, da etnia Baré, ao falar especialmente para os jovens presentes ao encontro.
Os PGTAs do Rio Negro estão sendo elaborados pela Foirn, Funai e ISA com o apoio da Aliança pelo Clima, Fundação Gordon e Betty Moore, Horizont 3000, Fundação Rainforest e Fundo Amazônia/BNDES. Saiba mais sobre os PGTAs do Rio Negro através dos boletins Governança e Bem Viver Indígena (Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro)
Instituições públicas participantes das mesas de diálogo
Funai, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ICMBio, DSEI-ARN (Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro), IFAM (Instituto Federal do Amazonas), IDAM (Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro e Secretaria municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira.
Professores de Santa Isabel do Rio Negro apresentam propostas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Cerca de 100 participantes dos três municípios Santa Isabel, São Gabriel e Barcelos, sendo a maioria professores e lideranças indígenas, se reuniram nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, em Santa Izabel do Rio Negro.
Na abertura oficial com a presença das autoridades convidadas, o presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), destacou a importância do evento para o Rio Negro, afirmando que é uma oportunidade de avaliar o que avançou após a pactuação em 2014. “É uma oportunidade de verificar e apontar o que avançou nos três municípios do rio Negro na implementação da política de educação escolar indígena”.
O presidente destacou ainda o papel da federação, que é mobilizar e lutar pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro, entre estes direitos está o direito dos povos indígenas ter uma educação específica, já garantido na legislação, mas, ainda não complemente posta em prática.
Ao longo dos dias do encontro houve apresentações das instituições presentes, os debatedores promoveram reflexões e debates importantes para a avaliação da implementação da política de educação escolar indígena pactuados em 2014.
Os participantes do encontro em Santa Isabel recomendaram que o conjunto de ações pactuadas se configure em uma iniciativa para o Programa pela Educação Escolar Indígena na Amazônia.
O I encontro de educação escolar indígena no Rio Negro foi realizada pela FOIRN em parceria da FUNAI, SEMEC/SGC, Prefeitura de Santa Isabel, MEC e IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira.
Os secretários de educação e prefeitos de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos não compareceram no encontro.
Você pode acessar o documento final do encontro aqui, neste link: http://bit.ly/2h93oHQ
A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), entidade que representa 10% da população indígena nacional, com 30 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos originários, vem por meio desta nota pública manifestar sua indignação em relação ao descaso das autoridades nacionais e do governo brasileiro sobre a denúncia de massacre sofrido pelos índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas.
“É um absurdo verificarmos que os índios do Vale do Javari estão sempre sendo ameaçados pela ação de garimpeiros, caçadores e outros invasores se tornando reféns de bandidos em seu próprio território. Não podemos permitir tamanha omissão do governo Temer em relação aos povos indígenas e exigimos investigação urgente para esse caso do massacre”, enfatiza Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn.
É com grande preocupação que a Foirn alerta a sociedade brasileira para a gravidade desse caso, que demonstra como a vida e os direitos dos povos indígenas vem sendo ameaçados no Brasil. O corte de recursos da Funai (Fundação Nacional do Índio), promovido pelo governo Temer, coloca em risco a sobrevivência de milhares de indígenas, sobretudo dos mais vulneráveis, como os povos isolados. O Vale do Javari é a região com a maior presença de índios isolados no mundo e precisa contar com recursos suficientes e fiscalização federal para combater as invasões constantes às terras indígenas.
A Foirn junta a sua voz às demais organizações indígenas e da sociedade civil organizada que vieram a público cobrar uma atuação urgente dos órgãos competentes. Cabe a Funai, ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal e outras autoridades investigarem seriamente e emergencialmente esse caso do massacre no Vale do Javari. Repudiamos a morosidade do Estado brasileiro em relação à defesa dos direitos humanos, em especial dos povos indígenas e tradicionais.
O número de assassinatos de indígenas e quilombolas que lutam pelo seu direito à terra vem aumentando no Brasil. O genocídio destes povos é uma tragédia que precisa ser eliminada da nossa história. Nós, povos indígenas do Rio Negro, noroeste do Amazonas, nos unimos em apoio aos parentes do Vale do Javari. Não nos curvaremos diante de ameaças e seguiremos unidos e fortes em defesa do nosso direito à terra e à vida.
São Gabriel da Cachoeira, 12 de setembro de 2017
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
(representante de 93 associações indígenas de base)
Encontro entre o general Omar Zendim e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), aproxima o Exército das atividades de turismo de base comunitária em desenvolvimento no Rio Negro
Apresentação das atividades da Foirn no Rio Negro para o general Omar Zendim (foto: Juliana Radler/ISA)
O general Omar Zendim, da 2ª Brigada de Infantaria da Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM), recebeu a delegação da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), nesta última quinta-feira, dia 25 de agosto, para uma apresentação sobre as atividades realizadas pela entidade na Bacia do Rio Negro, assim como novos projetos em desenvolvimento, como os de turismo de base comunitária em terra indígena.
A diretoria da Foirn foi acompanhada por representantes do ISA (Instituto Socioambiental), parceiro da Federação em diversos projetos, que também reforçaram com o general a importância do trabalho de vigilância territorial realizado pelos militares para o bom andamento das atividades de turismo na região. “Turismo sim, mas de qualquer jeito não, estamos pensando em um trabalho mais estruturante, diretamente relacionado aos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Rio Negro”, ressaltou Marivelton Barroso, presidente da Foirn.
Preocupado com o combate das atividades ilegais na região, como mineração irregular, desmatamento e tráfico de drogas, o general Omar Zendim ressaltou que “toda parceria no sentido de apoiar a gestão do território e a defesa dos direitos dos povos indígenas é de interesse do Exército”. “Militar é legalista. Somos contrários a todas as atividades irregulares que ocorrem na região e visamos combatê-las”, enfatizou.
O general Omar Zendim fez uma apresentação institucional sobre a atuação do Exército – 2ª Brigada – em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico. Ele mostrou-se preocupado com as atividades de mineração ilegais que ocorrem na região e sobre a importância da Foirn e do Exército manterem um diálogo próximo e constante com foco na fiscalização e controle do território.
“Atividades econômicas legais e controladas como a do turismo em terra indígena de base comunitária, podem ajudar a coibir atividades ilegais”, destacou a antropóloga do ISA, Camila Sobral Barra. Atualmente, existem cinco iniciativas de turismo em terra indígena em desenvolvimento na região do Médio e Alto Rio Negro. Entre as iniciativas estão a das Serras Guerreiras de Tapuruquara, no município de Santa Isabel do Rio Negro, do ecoturismo ao Pico da Neblina (Yaripo, como é chamado o ponto mais alto do Brasil pelos Yanomami), em São Gabriel da Cachoeira, e a de pesca esportiva sustentável, também em terras indígenas em Santa Isabel.
Sede da Funai em São Gabriel da Cachoeira, o município mais indígena do Brasil (foto: Juliana Lins/ISA)
Apresentação das atividades da Foirn no Rio Negro para o general Omar Zendim (foto: Juliana Radler/ISA)
Terra e Cultura para o bem viver indígena 