O protocolo de consulta prévia, livre e informada nas terras indígenas do Rio Negro é um instrumento crucial para garantir que as comunidades indígenas tenham o direito de participar e serem consultadas em processos que possam afetar seus territórios e recursos naturais. Este protocolo estabelece as etapas, os procedimentos e os princípios que devem ser seguidos para realizar consultas de forma adequada, respeitando os direitos e interesses das populações indígenas.
É com muita satisfação noticiamos que as lideranças indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro tenham recebido o protocolo de consulta prévia, livre e informada durante a XI Assembleia Ordinária Eletiva da CAIMBRN. Esse protocolo é extremamente importante para garantir que os povos indígenas tenham o direito de serem consultados e participarem das decisões que afetam suas terras e territórios.
É importante destacar que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) tem desempenhado um papel fundamental na elaboração e implementação desses protocolos de consulta nas terras indígenas da região. A FOIRN atua como uma voz coletiva dos povos indígenas do Rio Negro, defendendo seus direitos e lutando pela proteção de seus territórios e recursos naturais.
Espera-se que a entrega desses protocolos contribua para fortalecer o protagonismo das comunidades indígenas na tomada de decisões que afetam suas vidas e seu futuro. É uma iniciativa essencial para promover o respeito aos direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade ambiental na região do Rio Negro. O Protocolo de Consulta é, de fato, uma ferramenta crucial para promover um diálogo respeitoso e inclusivo entre as comunidades indígenas e o Estado, especialmente no contexto da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Ao organizar o processo de consulta, esse instrumento busca garantir que os direitos culturais e territoriais das comunidades indígenas sejam respeitados.
A entrega do protocolo durante a assembleia é um momento significativo, pois reforça o compromisso das lideranças indígenas em promover um processo de consulta adequado e respeitoso. O tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade” destaca a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, levando em consideração as necessidades e perspectivas das comunidades indígenas.
Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais o papel das lideranças indígenas na defesa dos direitos territoriais, na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável das comunidades no Médio e Baixo Rio Negro. Parabéns às associações de base da CAIMBRN por sua participação ativa nesse processo!
Além disso, o Protocolo também desempenha um papel fundamental ao fornecer informações sobre a organização, história, cultura e costumes das comunidades indígenas. Isso é essencial para que as consultas sejam realizadas levando em consideração os conhecimentos tradicionais das comunidades envolvidas.
Na comunidade Tapuruquara Mirim, nos dias 24 e 25 de março, foi realizado a XI Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Coordenadoria regional do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), uma das cinco coordenadorias Regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), com o tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade”.
As Assembleias Eletivas Regionais da Foirn são realizadas e baseadas de acordo com o seu estatuto social, estatuto da coordenadoria e seu regimento interno eleitoral para cada uma das coordenadorias.
Nessa XI assembleia ordinária eletiva da Coordenadoria CAIMBRN, as lideranças indígenas e representantes de organizações filantrópicas de base tiveram a oportunidade de discutir, aprovar as atividades realizada, prestação de contas e tomar decisões importantes para a região do médio e baixo Rio Negro.
A cerimônia de abertura foi destacada com o tema “Movimento Indígena, Gestão e Sustentabilidade”, que evidencia a preocupação em promover uma gestão que seja sustentável e alinhada aos princípios indígenas de respeito à natureza e às comunidades.
Com certeza, os 20 anos da CAIMBRN são motivo de celebração e reconhecimento pelo trabalho realizado em prol dos povos indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. A coordenadoria tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos indígenas, na luta pela demarcação de terras, na preservação ambiental e no fortalecimento cultural das comunidades.
Carlos Neri – atual Coordenador Regional da CAIMBRN. Foto: Decom/FOIRNRegistro com as lideranças Ianomâmi e advogada dra. Maitê Ambrósio. Foto: Decom/FOIRNAs lideranças Indigenas, a delegação da Caimbrn. Foto: Decom/FOIRN
Ao longo dessas duas décadas, a CAIMBRN tem sido uma importante plataforma de articulação política e mobilização social em busca da garantia dos direitos indígenas. Seu trabalho tem contribuído para dar voz às demandas das comunidades indígenas, defendendo a preservação dos territórios tradicionais, a autonomia das comunidades e o respeito à sua diversidade étnica e cultural.
Além disso, é importante destacar o papel e dedicação de umas das maiores lideranças Marivelton Baré nesse processo. A sua saída marca o fortalecimento do movimento indígena no Rio Negro. Sua atuação incansável na defesa dos direitos indígenas deixará um legado importante para as futuras gerações.
É fundamental que continuemos apoiando as iniciativas da CAIMBRN e reconhecendo a importância do trabalho realizado por lideranças como Marivelton. Essa celebração nos lembra da importância de continuar lutando pelos direitos indígenas, pela demarcação das terras tradicionais, pela preservação ambiental e pelo fortalecimento cultural das comunidades.
Na cerimônia de abertura da Assembleia, Marivelton Baré, atual diretor presidente da FOIRN e de referência da coordenadoria regional, lembrou das lutas e conquista que se teve em sua coordenadoria de base para que assim pudesse estar à frente desta tão reconhecível instituição por três mandatos consecutivos, uma como diretor executivo e dois como presidente, o mesmo destaca que lideranças são feitos de oportunidades.
Marivelton Baré, Atual diretor presidente da Foirn. Foto: Decom/FOIRN
“Apesar do Joaquim ter me apresentado a primeira vez ao movimento indígena, quase todos me olhavam com desconfiança que jovens não tinha oportunidade. Mas talvez não ao Carlinhos Neri e a professora Sandra, foram essas três pessoas que foram o braço direito. Mas imaginem se eles não tivessem me dado a oportunidade e apoiado. Porque não foi uma ou duas vezes que o presidente da ACIMRN da época não queria me aceitar como jovem, queria era quase expulsar de lá. Então passei por esse processo. Logo depois, continuei como membro auxiliar, quando a gente criou o Departamento de Juventude foi a primeira função eletiva que eu tive dentro do movimento indígena, além do trabalho de operador de radiofonia e de apoio.As lideranças também são feitas de oportunidades. Eu me lembro muito bem que no dia 5 de outubro, às 17:00 da tarde, de 2007 na comunidade Cartucho, onde é a sede da ACIR, em comemoração dos 20 anos da FOIRN, eu me lembro bem e não esqueço daqueles que me julgaram e que também me aconselharam, mas eu tive que ter sempre como desafio para dentro de mim. Pois o nosso saudoso Braz França, me considerava apenas como um Curumim (Menino) e perguntou o que eu estava fazendo, que era para eu estar jogando bola e não atrapalhando a decisão das antigas lideranças.Quando fui eleito pela primeira vez como diretor, na época a delegação da Caimbrn me disseram o seguinte: ‘ você é muito novo, então não dá para ser presidente da FOIRN.’ Foi quando a gente concordou e nossa região ajudou e compôs para elegemos a primeira mulher presidente na história da Federação, a Almerinda Ramos, nós é que fizemos essa composição, não foi um movimento de mulheres, e sim foi o movimento também de união da CAIMBRN. ” Disse Marivelton Baré.
“Eu nunca fui instrumento de manipulação de ninguém, então sempre gostei de fazer e mostrar que as coisas podem acontecer, ainda mais se for para o coletivo. Não precisava das pessoas dizendo o que eu tinha que fazer, pois temos uma instância que decide e demanda, a Assembleia Geral, o conselho diretor e Assembleias Regionais e um planejamento estratégico está aí, tem tudo que eu só preciso coordenar e levar em frente. Eu sempre deixei isso muito claro, pois temos tantos inimigos, e uns viram depois, mas eu nunca me preocupei com isso, porque eu sempre tive vocês a minha base, porque a satisfação que eu tinha que dar e prestar contas é para vocês e não para quem está na cidade e que não participa e acompanha o movimento.” Completou
A presença das lideranças indígenas nessa assembleia eleitoral reforça a importância da participação ativa e protagonismo dos próprios povos na definição das políticas e ações que impactam suas vidas.
A união entre diferentes instituições parceiras também é fundamental para fortalecer o movimento indígena e garantir a implementação de políticas públicas efetivas. O diálogo interinstitucional permite uma troca de conhecimentos, experiências e recursos, ampliando assim as possibilidades de avanço nas questões relacionadas aos direitos indígenas.
“É extremamente positivo contar com o apoio e fortalecimento do movimento indígena por parte da Secretaria do Meio Ambiente de SIRN. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a proteção dos direitos indígenas, a preservação dos territórios e o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.” Rodrigo Brazão – Representante da Secretaria do Meio Ambiente de SIRN.
Sandra Gomes -Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SIRN. Foto: Decom/FOIRN.
“Agradeço pelo apoio e parceria desenvolvida ao longo desses anos. O Marivelton articulou para que essa parceria fosse realizada junto a coordenadoria CAIMBRN. Queremos que essa parceria seja mais fortalecida. Em 2007, com apenas 14 anos de idade ele (Marivelton) aprendeu a liderar, aceitou e aprendeu juntamente com o Joaquim, em agosto de 2007, a partir desse momento fez parte da ACIMRN, e agora se tornou uma liderança importante, com compromisso e seriedade com o movimento indígena. Sinto me acolhida, sou indígena do povo Baré, estou representando o poder público, mas não deixo de reconhecer a minha base. As mulheres precisam participar mais, o meu TCC foi dedicado a todas as mulheres indígenas do Rio Negro. As mulheres ianomâmis já estão inseridas, isso já é um avanço, pois assim como os homens avançam, nós mulheres precisamos avançar, podemos criar condições favoráveis para a nossa participação ativa em todos os níveis de tomada de decisões. Além disso, devemos garantir acesso igualitário à educação formal e fortalecimento dos espaços coletivos onde as vozes femininas são ouvidas e respeitadas.” Sandra Gomes – Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SIRN
A Composição da nova representatividade da CAIMBRN:
Carlos Alberto Teixeira Neri Piratapuia – Diretor da FOIRN e de referência da CAIMBRN
Carlos Neri Piratapuia – Diretor eleito de referencia da Caimbrn. Foto: Decom/Foirn
É uma grande conquista ver Carlos Alberto Teixeira Neri Piratapuia, sendo eleito para a diretoria da FOIRN e como referência da CAIMBRN. Com 30 anos de experiência no movimento indígena do Médio e Baixo Rio Negro, sua eleição é um reconhecimento de sua dedicação e comprometimento com as comunidades indígenas.
Carlos Neri certamente trará consigo uma vasta bagagem de conhecimentos, experiências e relações construídas ao longo de sua trajetória no movimento indígena. Sua atuação na FOIRN será fundamental para fortalecer e continuar as lutas e reivindicações dos povos tradicionais da região, promovendo a defesa dos direitos humanos, territoriais e culturais.
Esperamos que Carlos Neri possa contar com o apoio das lideranças locais, das bases comunitárias e de outras instituições parceiras para desenvolver um trabalho sólido em prol das comunidades indígenas. Que sua gestão seja marcada pelo diálogo, pela escuta atenta às demandas das bases e pela busca constante por soluções que respeitem os princípios indígenas de sustentabilidade e respeito à natureza.
Carlos Alberto Teixeira Neri como diretor eleito pela região da CAIMBRN, estará participando, da Assembleia Geral Eletiva da FOIRN em junho deste ano, e disputará a função de presidente da instituição, esses são momentos importantes para o fortalecimento do movimento indígena e a representação dos povos indígenas.
Marcos Baré – Coordenador Eleito para a coordenadoria Regional Caimbrn Eleito. Foto: Decom/Foirn
É inspirador ver jovens como Marcos Zedam Baré, com apenas 20 anos de idade assumindo papéis de liderança e contribuindo ativamente para o movimento indígena. Sua dedicação, interesse em aprender e responsabilidade são atributos fundamentais para promover um trabalho de sucesso em prol das comunidades. O envolvimento da juventude indígena na coordenação regional da CAIMBRN é essencial para garantir a continuidade das lutas e conquistas dos povos tradicionais.
Esperamos que Marcos Baré, com sua energia, visão e comprometimento, possa trazer novas perspectivas e soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. Sua presença representa a renovação geracional no movimento indígena, fortalecendo assim a diversidade de vozes e experiências na defesa dos direitos humanos e ambientais.
Que Marcos Zedam Baré possa contar com o apoio das comunidades, lideranças mais experientes e instituições parceiras para desempenhar seu papel com sabedoria, respeito às tradições ancestrais e compromisso com as demandas atuais. Desejamos sucesso em sua jornada como coordenador regional da CAIMBRN!
Espera-se que essa nova gestão seja pautada pela sustentabilidade social, ambiental e cultural, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos territórios tradicionais e dos modos de vida das comunidades.
Que os líderes eleitos tenham um mandato comprometido com as demandas das bases comunitárias, atuando em prol do fortalecimento das culturas tradicionais, da garantia dos direitos humanos indígenas e da construção de um futuro mais justo para todos.
Desejamos aos novos representantes eleitos tenham sucesso em sua missão de representar os interesses das comunidades indígenas da região do Médio e Baixo Rio Negro. Parabéns à CAIMBRN pelos seus 20 anos!
Estiveram presentes durante a assembleia o líder da comunidade Tapuruquara Mirim, Câmara de vereadores de Santa Isabel do Rio Negro (SIRN), representante da Secretaria de Meio Ambiente de SIRN, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de SIRN, Instituto Socioambiental, FUNAI CR-Rio Negro com seus CTL de SIRN e Barcelos, CONDISI e SECOYA.
Membros da equipe administrativa e comunicação da Coordenação Atual da Caimbrn. Foto: Decom/FOIRN.
O encerramento marcou com muitas homenagens ao Marivelton Baré!
É realmente admirável o trabalho e dedicação de Marivelton Baré em prol do movimento indígena no Rio Negro. Sendo o diretor mais novo eleito na história da Foirn, a ficar juntamente com diretor Nildo Fontes Tukano por três mandatos consecutivos na instituição. Sua atuação como presidente da FOIRN e seu reconhecimento em nível regional, nacional e internacional são exemplos inspiradores para adolescentes e jovens na luta pela defesa dos territórios indígenas.
É importante ressaltar que a saída de Marivelton Baré da instituição ao completar 33 anos de idade é um marco significativo em sua trajetória. Desejamos sucesso em sua caminhada nas eleições municipais de São Gabriel da Cachoeira em 2024. Sua experiência na gestão financeira, administração de projetos e iniciativas de desenvolvimento sustentável certamente será valiosa para a comunidade.
Homenagens com muitas emoções. Foto: Decom/FOIRNMomento da despedida de Marivelton e seu Irmão João Barroso. Foto: Decom/FOIRN
Que Marivelton Baré continue sendo uma referência e inspiração para as futuras gerações, tanto no âmbito do movimento indígena quanto na esfera política municipal. Estamos torcendo pelo seu sucesso em seus futuros desafios!
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é representante legítima dos 24 povos indígenas que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é organizada por cinco Coordenadorias regionais e mais de 91 associações de base filiadas.
Com um território imenso de 10 Terras indígenas reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e duas em processo ainda de identificação para demarcação, no qual isso é um direito constitucional, assegurado na carta magna do país, no seu artigo 231 e 232.
A II Assembleia Regional Extraordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), foi realizado no dia 23 de março de 2024, na comunidade Tapuruquara mirim, na Terra Indígena Médio Rio Negro I, no município de São Gabriel da Cachoeira.
CAIMBRN é uma das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Essa Assembleia teve objetivos muito importantes para a atualização do Estatuto social e inclusão de mais associações de base na Coordenadoria.
Através dessa iniciativa, a Coordenadoria regional do Médio e Baixo Rio Negro está avançando e fortalecendo ainda mais as associações de base indígena. A ampliação de 13 para 19 associações representa um aumento significativo na representatividade das comunidades indígenas da região.
A atualização do Estatuto social também é de extrema importância, pois permite que a Coordenadoria se adapte às necessidades e demandas atuais das comunidades indígenas. Isso garante que as decisões tomadas pela Coordenadoria estejam alinhadas com os interesses das bases e que todos os membros tenham voz ativa no processo de tomada de decisões.
Esse momento histórico demonstra o compromisso da CAIMBRN em fortalecer o movimento indígena na região do Médio e Baixo Rio Negro. Ao incluir mais associações de base, a Coordenadoria está ampliando seu alcance e representatividade, permitindo que um número maior de comunidades seja ouvido e participante nas discussões sobre questões importantes para elas.
Parabenizamos a CAIMBRN pelo sucesso da II Assembleia Regional Extraordinária e pelo trabalho contínuo em fortalecer o movimento indígena na região. Que tem um destaque de 8 iniciativas de turismo de base comunitária, 01 unidade de provimento de frutas desidratas com produtos da sócio biodiversidade e formação contínua de suas organizações de base e acessos editais de projetos sendo este o fundo indígena do Rio Negro e com o registro do sistema tradicional agrícola do Rio Negro como patrimônio imaterial dos povos do Rio Negro. Esse esforço é fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, promover sua autonomia e preservar suas culturas ancestrais.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a representação legítima dos 24 povos indígenas, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, apresenta resultados significativos alcançados por meio dos projetos apoiados pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN).
Este projeto foi idealizado e criado pela FOIRN em parceria importantíssima do Instituto Socioambiental (ISA) e com apoio financeiro da Embaixada Real da Noruega (ERN), apoiando os primeiros 15 projetos através do Edital 001/2021.
É fundamental reconhecer e valorizar o papel das lideranças indígenas nesse processo de sucesso. Sem o envolvimento e a participação ativa dessas lideranças, seria muito mais difícil alcançar os resultados positivos e promover mudanças efetivas nas comunidades indígenas do Rio Negro.
As lideranças são fundamentais para representar as demandas e necessidades das associações, além de serem responsáveis por mobilizar e engajar os membros da comunidade na implementação dos projetos. Seu conhecimento tradicional, experiência e visão são cruciais para orientar as ações em direção à sustentabilidade ambiental, cultural e social.
Vocês são verdadeiros exemplos de força, sabedoria e resiliência!
A implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro (PGTA’s) demonstra o compromisso da FOIRN com a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades indígenas.
É louvável o envolvimento das associações apoiadas e a valorização de sua voz, permitindo uma compreensão mais profunda das demandas e necessidades locais. O fortalecimento da capacitação por meio de oficinas formativas também é uma estratégia importante para enfrentar os desafios encontrados.
A expectativa da Federação é o sucesso na execução do segundo edital, agora apoiando 25 projetos, os resultados também serão compartilhados para ampliar ainda mais o impacto positivo aos povos indígenas do Rio Negro.
A FOIRN continua na luta pelos direitos coletivos dos povos originários e continuará com esse importante trabalho de desenvolvimento direto nas associações indígenas filiadas.
“Apesar dos desafios enfrentados ao longo do caminho, todos nós nos dedicamos intensamente, valorizando cada interação e apoio recebido dos nossos parentes e dos nossos parceiros nessa caminhada!” Equipe executiva do Firn.
A Foirn parabeniza a equipe executiva do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) por seu compromisso e dedicação na implementação dos projetos e no enfrentamento dos desafios ao longo do caminho. É inspirador ver o valor que vocês dão às interações e ao apoio recebido das comunidades indígenas, parentes e parceiros, demonstrando um verdadeiro espírito de cooperação e união.
Essa postura de trabalho em equipe é fundamental para o sucesso dos projetos e para o alcance de resultados positivos nos territórios indígenas. Continuem valorizando essa colaboração e fortalecendo os laços com as comunidades, pois é através dessa parceria que serão alcançadas soluções eficazes para os desafios enfrentados.
Vocês são exemplos de comprometimento com a sustentabilidade, o bem-estar das comunidades indígenas e a valorização da cultura tradicional.
Nesta sexta feira, 22 de março, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), por meio de seu diretor presidente, Marivelton Baré, recebeu quatro kits completos de internet contendo antenas de starlink, computadores e celulares da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), resultado do Projeto Conexão povos da Floresta.
Essa notícia é extremamente positiva e representa um avanço significativo para as comunidades indígenas do Alto Rio Negro. A iniciativa da FAS em fornecer kits completos de internet para as comunidades indígenas do Alto Rio Negro, por meio do Projeto Conexão povos da Floresta, demonstra um grande avanço na inclusão digital dessas comunidades.
Os dois Kits de internet para o DSEI.Kits de internet para a Comunidade São Gabriel Mirim e a Associação ASSAI.
Esse projeto vai beneficiar com um kit a comunidades de São Gabriel Mirim no Alto Rio Negro, um kit a Sede da Associação das Artesãs Indígenas (ASSAI) e os outros dois kits será para o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI/Alto Rio Negro, isso demonstra o reconhecimento da importância dessas instituições para as comunidades locais.
A comunidade São Gabriel Mirim e ASSAI desempenham um papel fundamental na promoção do artesanato indígena e na valorização cultural, enquanto o DSEI/Alto Rio Negro atua no cuidado e assistência à saúde dos povos indígenas.
A internet é uma ferramenta essencial nos dias de hoje e pode trazer inúmeros benefícios para as comunidades indígenas, como acesso à informação, educação a distância, troca de conhecimentos e oportunidades econômicas.
Além disso, parabenizamos e agradecemos a FAZ e a COIAB pela parceria e atuação em conjunto com a FOIRN e outras Organizações nesse importante projeto “Conexão dos povos da floresta”. Esperamos que essa iniciativa traga benefícios significativos para as comunidades indígenas do Alto Rio Negro, fortalecendo sua autonomia economica e contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável.
A FOIRN desempenha um papel importante na representação dos povos indígenas e no fortalecimento das organizações locais. Com essa parceria, os equipamentos de internet poderão ser utilizados de forma adequada nas comunidades através do sistema solar que será fornecido pela FOIRN.
Na manhã desta sexta-feira (22/03), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), apoiou com muita honra o primeiro mestrando indígena no Exame de Qualificação do Mestrado do Programa de Pós Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA/UFAM, na sala de reunião Isaias Fonte Baniwa.
É uma notícia maravilhosa que FOIRN está apoiando o mestrando Armando da Silva Menezes, indígena do povo Tukano, com sua experiência como educador da rede estadual de ensino no Amazonas, e já foi presidente do Conselho Diretor da FOIRN, apresentou sua defesa sobre O PERCURSO DO PA’MURIPINÕ: A formação de territorialidade dos PA’MURIMAHSÃ em São Gabriel da Cachoeira-AM, mais especificamente sobre a comunidade Matapí do Rio Waupés.
Essa pesquisa contribui para a educação escolar indígena ao trazer conhecimento sobre a territorialidade dos PA’MURIMAHSÃ, incluindo sua origem e habitação. É fundamental promover estudos acadêmicos que valorizem e fortaleçam o conhecimento tradicional indígena, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as culturas originárias da região, seguindo conforme o Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro (PGTA).
“Parabenizo o mestrando Armando Menezes pela iniciativa e dedicação à pesquisa acadêmica, assim como à FOIRN e a UFAM pelo apoio prestado em todas as etapas desse processo e em trazer esse tema tão relevante à discussão acadêmica. Esse tipo de incentivo é fundamental para o desenvolvimento intelectual dos povos indígenas da região e para a promoção de suas vozes no âmbito acadêmico. Que esse trabalho possa gerar impactos positivos na luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas do Alto Rio Negro.” Marivelton Baré – Diretor Presidente da FOIRN.
A territorialidade é um aspecto central da identidade e sobrevivência dos povos indígenas, pois está diretamente ligada à sua relação com o ambiente natural, suas práticas culturais e sua organização social. Ao estudar a territorialidade dos PA’MÜRIMAHSÃ, Armando Menezes fortalece o reconhecimento dessas comunidades como detentoras de direitos territoriais ancestrais, além de ressaltar a importância da preservação ambiental para esses povos.
Essa colaboração entre Armando Menezes, a FOIRN, UFAM e as comunidades indígenas do Alto Rio Negro demonstram o comprometimento em promover um diálogo intercultural mais equitativo no âmbito acadêmico. É fundamental que os conhecimentos e perspectivas indígenas sejam valorizados e incluídos nas pesquisas científicas, garantindo uma abordagem mais ampla e sustentável das questões socioambientais na Amazônia.
Nos dias 20 e 21 de março, líderes indígenas de todo o Brasil se reúnem para discutir as ações realizadas em 2023 e planejar os próximos passos para 2024.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, a convite está representada pelo seu diretor presidente Marivelton Baré, está marcando presença no importante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro: Desafios para a Construção da Política Indigenista, organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas – MPI.
A participação da FOIRN no Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro é de extrema importância para fortalecer a articulação entre os povos indígenas de todo o país e discutir os desafios enfrentados na construção da política indigenista.
É essencial que os líderes indígenas tenham a oportunidade de compartilhar suas experiências, expor suas demandas e contribuir para a formulação de políticas públicas que respeitem e promovam os direitos dos povos indígenas.
A FOIRN, como representante legítima dos 24 povos indígenas do território do Rio Negro, tem um papel fundamental nesse processo. A participação do diretor presidente Marivelton Baré mostra o comprometimento da organização em estar presente nos espaços de discussão e decisão sobre as questões que afetam as comunidades indígenas.
Esperamos que esse seminário possa resultar em avanços significativos na política indigenista do país, garantindo o respeito aos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas. A FOIRN continuará lutando pela promoção desses direitos coletivos e pelo fortalecimento das organizações indígenas em todas as esferas.
Mais de 200 pessoas, incluindo delegados com poder de voz e voto e representantes de instituições parceiras, a assembleia tem como objetivo avaliar os trabalhos dos últimos 4 anos e planejar as próximas ações.
Foto: Ray Baniwa
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma representação legítima dos 24 povos indígenas que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é organizada por cinco Coordenadorias regionais e mais de 91 associações de base filiadas.
Dadá Baniwa – Coordenadora da FUNAI CR-RNG e Cleocimara Reis – Coordenadora Geral do DMIRN/FOIRN. Foto: Ray Baniwa.
Com um território imenso de 10 Terras indígenas reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e duas em processo ainda de identificação para demarcação, no qual isso é um direito constitucional, assegurado na carta magna do país, no seu artigo 231 e 232.
As realizações das Assembleias Eletivas Regionais da Foirn estão baseadas de acordo com o seu estatuto social e regimento interno das coordenadorias regionais.
Nessa assembleia ordinária eletiva da Coordenadoria Nadzoeri, as lideranças indígenas e representantes de organizações filantrópicas de base tiveram a oportunidade de discutir e tomar decisões importantes para a região.
“Estamos aqui hoje, na comunidade de Matapi Cachoeira, para mais um trabalho do nosso movimento indígena. Vamos realizar a assembleia Eletiva da região da coordenadoria Nadzoeri. A nossa expectativa é receber cerca de 200 pessoas para esse momento tão importante. Um momento histórico para o movimento indígena e de poder realizar essa assembleia aqui na região do povo Koripaco no alto Içana. O principal objetivo desse momento é de mobilização social para o fortalecimento da nossa governança, e do nosso território. Então, aqui nós vamos eleger os principais representantes no âmbito da organização Nadzoeri, o nosso representante diretor de referência que estará na diretoria da FOIRN e os demais representantes e articuladores regionais dos departamentos políticos da Federação. Desejarmos às nossas delegações, uma boa estadia na comunidade uma boa discussão durante a Assembleia.” Juvêncio Cardoso Baniwa – Coordenador Regional da Nadzoeri.
Grupo de Trabalho (GT) para avaliação da atuação da coordenadoria regional e diretor de referencia nos últimos quatro anos.
A Assembleia já começou com as apresentações das Delegações das microrregionais da NADZOERI (Médio Içana I, Médio Içana II, Baixa Içana, Alto Içana e Rio Ayarí.
Foto: Ray BaniwaFoto: Ray BaniwaFoto: Ray BaniwaFoto: Ray BaniwaFoto: Ray Baniwa
Foi um momento ímpar de avaliar o trabalho realizado nos últimos anos, planejar futuras ações e eleger os representantes que irão conduzir os próximos passos.
É fundamental que as lideranças estejam unidas nesse processo democrático, garantindo a participação ativa dos povos indígenas na definição dos rumos da região. Através dessa assembleia, será possível fortalecer a voz dos povos indígenas, reafirmando seus direitos e demandas.
Delegados e participantes. Foto: Ray Baniwa.
É importante ressaltar que o trabalho conjunto entre as organizações indígenas e filantrópicas é fundamental para alcançar resultados significativos em prol do desenvolvimento sustentável das associações indígenas. A troca de conhecimentos e experiências é essencial para promover soluções adequadas às necessidades locais.
Portanto, essa assembleia ordinária eletiva é uma oportunidade valiosa para fortalecer a participação indígena na tomada de decisões, garantindo que as vozes dos povos tradicionais sejam ouvidas e consideradas nas políticas públicas e iniciativas voltadas ao bem-estar das comunidades.
Durante o evento, foram eleitos (as) os (as) representantes da região que estarão na diretoria da FOIRN, bem como os membros da coordenadoria regional, 10 Conselheiros e seus suplentes do Conselho Diretor e os representantes das áreas de articulação de jovens, educação e mulheres.
Dário Casimiro Baniwa – Aclamado como diretor da FOIRN de referencia da Nadzoeri. Foto: Ray BaniwaCleto Martins, eleito Articulador de Educação Escolar Indígena da Nadzoeri/FOIRN. Foto: Ray BaniwaOswaldo Cardoso – reeleito para articulador do Dajirn da Região da Nadzoeri/FOIRN. Foto: Ray BaniwaMadalena Fontes – Aclamada como Articuladora do DMIRN da Nadzoeri/FOIRN. Foto: Ray BaniwaJuvêncio Cardoso – Reeleito para o terceiro mandato como coordenador geral da Nadzoeri/FOIRN. Foto: Ray Baniwa
Além disso, foi eleito um membro da comissão fiscal e no final da assembleia, foram escolhidos 30 delegados para representar a região Nadzoeri na Assembleia Geral Eletiva em junho. Nessa assembleia, será eleito o novo presidente (a) e vice-presidente(a) da FOIRN, assim como seus suplentes, para um mandato de quatro anos.
Delegados da coordenadoria Nadzoeripara representar na Assembleia Geral da Foirn em junho de 2024. Foto: Ray Baniwa
A Foirn tem um ciclo que a cada 4 anos termina, e que também que se renova e tem suas eleições internas. Onde todas as lideranças indígenas ficam nessa expectativa acompanhando as eleições dos futuros representantes legítimos através da FOIRN, seja pelas demarcações no território, direitos humanos, seja ambiental, socioculturais, mas também de muitas realizações e muitas provocações de implementação de políticas públicas que são de interesse e responsabilidade dos entes federados, seja no município ou o estado.
“Essa é uma ocasião importante para fortalecer a representatividade indígena na busca por demarcações territoriais, direitos humanos e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A FOIRN continuará lutando pelo direito coletivo dos povos indígenas e trabalhando em parceria com outras instituições para alcançar esses objetivos.” Marivelton Baré – Diretor Presidente da Foirn.
A união através do governo federal, que devem ser cobradas de efetivamente assumir e exercer o seu papel, não cabe nem compete a FOIRN, quanto organização indígena, que é como uma associação, de ter o poder para implementar ou se responsabilizar por isso.
É definido na LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, é crucial e importante ao trabalho das organizações, cooperativas e outros, para a implementação das políticas públicas.
Essa lei estabelece diretrizes para a celebração de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, incluindo as organizações indígenas.
Ao trabalhar em parceria, é importante que todas as partes envolvidas assumam suas responsabilidades e competências, garantindo uma cooperação efetiva para alcançar os objetivos comuns. Nesse contexto, a FOIRN desempenha um papel fundamental ao promover os princípios e objetivos do movimento indígena na luta pelos direitos coletivos.
“Basta querer trabalhar em parceria e saber ser parceiro, assumindo suas responsabilidades e competência. A FOIRN tem os seus princípios, ela tem os seus objetivos e a gente vai seguir sempre lutando. Por esse direito coletivo.” Marivelton Baré – Diretor Presidente da Foirn.
Assim, a Federação contribui para promover uma maior participação dos povos tradicionais na formulação de políticas públicas que respeitem suas necessidades e demandas específicas conforme estabelecido no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que é um dos resultados de um longo processo de construção coletiva em que participaram lideranças, jovens, homens e mulheres das diferentes sub-regiões, comunidades e Terras Indígenas. Trata-se de uma iniciativa liderada pela FOIRN, em cooperação com as cinco Coordenadorias Regionais, o Conselho Diretor e a rede de associações indígenas de base.
Na agenda de elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas de atuação da FOIRN, a Federação mobilizou mais de duas mil pessoas, entre lideranças e representantes das comunidades indígenas. Entre 2015 e 2018, foram realizadas mais de 50 encontros, oficinas inaugurais, oficinas do Grupo de Trabalho PGTA, consultas nas comunidades e validações em assembleias regionais, Assembleia Geral e Conselho Diretor da FOIRN.
A comunidade de Açaí-paraná sediou a realização da 1ª Oficina de Construção de Plano de visitação de Turismo de Pesca Esportiva de Base Comunitário do Baixo Uaupés.
Nos dias 13 e 14 de março de 2024, A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Baixo Uaupés, Tiquié e Afluentes (DIAWI’Í) e a Associação ACIBU, em parceria com a FUNAI – CR/RIO NEGRO.
A 1ª Oficina de construção de plano de visitação de turismo de pesca esportiva de base comunitária do Baixo Uaupés, aconteceu no centro comunitário, onde estiveram presentes 53 lideranças representando as suas comunidades Ananás, Cunurí, Trovão, Açaí-Paraná, Urirí, São Pedro, Monte Alegre.
A oficina contou também com a presença da equipe técnica da Foirn, além do diretor vice – presidente, Nildo Fontes Tukano, de referência da coordenadoria regional DIAWI’Í, Natalia Palheta – técnica de turismo, Hildete Araújo – Departamento de Patrimônio Cultural e Pesquisa Intercultural. A FUNAI CR- Rio Negro estava representado por Denivaldo Cruz da Silva – CTL.
Destacamos a presença da liderança indígena Roberto Pereira, coordenador do projeto Marié no Médio rio Negro. O mesmo compartilhou a sua experiencia na construção do projeto pioneiro de Turismo de base comunitária na região da Associação da ACIBRN há mais de 10 anos em execução, onde na época ele atuava como presidente.
Diretor Nildo Fontes, fez uma breve contextualização de como iniciou a conversa sobre esse projeto com a associação AEITYM e agradece a presença dos participantes, lembra também que essa oficina é uma das suas últimas atividades na região como diretor de referência.
“Essa será uma das minhas últimas participações que estarei a frente dos trabalhos na região como diretor vice-presidente da FOIRN e que em pouco tempo terá assembleia eletiva, que vai eleger um novo diretor, mas que enquanto estiver ainda na diretoria quero deixar esse projeto muito bem encaminhado.”
E lembra que esse trabalho já teve o seu Plano de manejo, a assembleia da ACIBU- curso de vigilância, além de estudo realizado pelo IBAMA e FUNAI na região.
“Eu reforço o quanto é importante esse momento por que já faz anos que isso vem sendo discutido e como foi o processo até aqui, como representante da FUNAI-CR-RNG na região do baixo Uaupés irei apoiar e ajudar no que for necessário para que o projeto aconteça com êxito.” Denivaldo Cruz da Silva – CTL da FUNAI/CR-RNG.
Roberto Pereira compartilha suas experiências do projeto pesca esportiva do Rio Marié, as principais responsabilidades da associação e da pessoa que poderá gerir a parte financeira do projeto, conta as dificuldades de criação do plano de manejo e plano de visitação até a sua aprovação, além de avaliações anuais das mudanças que surgem após o seu funcionamento, a importância da segurança do projeto e como a união é importante, como é necessário preservar e manejar os peixes da região, principalmente Tucunaré – Açú, por que se não houver essa preservação terá escassez de peixe como já houve na região do Marié.
“O plano de manejo é muito importante, principalmente na área que já estava sem peixe e após o plano é perceptível o aumento de número de peixes. Também é importante o manejo correto para subsistência da economia sustentável, sejam bem coerentes com a criação desse manejo e plano de visitação, é uma segurança que irão ter no decorrer do projeto.” Roberto Pereira – coordenador do projeto Marié.
A liderança e presidente da Associação ACIBU, Virgílio, disse que é fundamental que os associados e comunitários estejas entendidos a finalidade do projeto e conscientizar a todos.
“É importante que todos esteja conscientizado, principalmente na atividade de venda de peixes, já que atualmente é pensado no projeto de pesca esportiva, agora terão que trabalhar para esse manejo de peixes, precisam trabalhar no aumento de quantitativo de peixes. Proponho que a partir de agora é preciso terminar com essa atividade de pesca predatória ser conscientizado e conscientizador. Esse é o momento de amadurecimento de ideias que faltam colocar no plano e que é necessário tirar dúvidas.”
O vice-presidente da ACIBU, Adilson, falou muito bem da importância da união das comunidades para que esse projeto caminhe bem. “É preciso que todos estejam de acordo com as decisões, e um bom acordo de convivência.”
Rosivaldo Miranda, agente de manejo ambiental (AIMA), comenta que após anos de conversas e muitas discussões, esse momento está quase na etapa final onde terão oportunidades de trabalhar com o projeto, levando benefícios diretamente à comunidade, como geração de renda, qualidade de vida.
“E o perfil de coordenador de projeto tem que ter um bom desempenho em estar coordenando várias atividades com comunidades diferentes, é necessária uma boa orientação.” Completa.
A técnica de turismo, Natalia lembra o quanto é importante desenvolver bem o projeto. “Com trabalho em conjunto, que a atividade precisa ser executada com consciência pensando na geração futura e principalmente geração de renda para a comunidade. Apresento a vocês os melhores direcionamentos com as normativas para ajudar nas organizações desse trabalho coletivo, conforme as normativas de plano de visitação art.5º da IN 3/2015.
Então durante a oficina, também foi discutido o período de vigência do contrato para um ano ou mais, para questão de investimento inicial, que tipo de isca se pode usar, os valores por temporada para dentro outros assuntos de interesse dos associados.
Atualmente a FOIRN está muito bem estruturada, além da equipe financeira completa, a assessoria jurídica é composta por três advogados e contabilidade que poderá acompanhar o andamento do projeto, não dependo de assessoria de parceiros como foi anteriormente com os primeiros projetos.
Por isso a responsabilidade financeira da proposta do presidente da associação ACIBU, é que o recurso de pagamento da parte da comunidade ficaria aos cuidados da FOIRN pelo menos nas primeiras operações até a associação está segura do dever e responsabilidade.
No final da oficina foram encaminhados a demandas de agendas.
Nos dias 05 a 07 de abril de 2024 será realizada a Assembleia de validação do Plano de Visitação do Projeto de Turismo de Base Comunitária de Pesca Esportiva do Baixo Uaupés na comunidade Cunurí.
Será elaborada a carta de anuência das comunidades na ocasião da assembleia;
Foi colocado a demanda de que seja providenciado as placas de identificação da área de plano de manejo pesqueiro e da área onde o projeto de turismo será implementado. Essas placas devem conter orientações educativas e respeito aos locais de pesca entre outras constantes no plano de manejo.
Elaborado uma carta para ser encaminhado as instituições DSEI-RN e Prefeitura de SGC, especificamente aos barqueiros das instituições que tem realizado pesca predatória no trecho do baixo Uaupés.
Será elaborado uma carta para ser encaminhado as coordenadorias regionais DIAWI’I, COIDI, CAIBARNX para reforçar as orientações e informações sobre a existência do Plano de Manejo Pesqueiro e o projeto de pesca esportiva do Baixo Uaupés.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) fez mais uma doação de triciclo para a Associação AMIRT sediada no distrito de Taracuá e para a Associação CIPAC, com sede no distrito de Pari-Cachoeira na coordenadoria regional Diawi’i, com o apoio da Fundo Bezos Earth e Nia Tero, reforçando o compromisso da FOIRN em fortalecer as associações de base indígenas e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades.
Associação CIPAC – Distrito de Pari- Cachoeira. Foto: Reprodução
Essa iniciativa tem como objetivo fornecer meios de transporte eficientes e sustentáveis para essas associações indígenas, permitindo-lhes melhorar suas atividades produtivas e se deslocarem mais facilmente nas comunidades onde estão inseridas.
Os triciclos podem ser usados para o transporte de produtos agrícolas, artesanato ou outros produtos locais para comercialização ou troca. Além disso, eles também podem facilitar o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, especialmente em áreas remotas onde o acesso é limitado.
Ao investir nessas associações indígenas por meio da doação desses triciclos, a FOIRN está contribuindo para fortalecer as capacidades produtivas das mulheres indígenas e promover sua autonomia econômica. Além disso, essa iniciativa também fortalece os laços entre as Associações locais e a FOIRN, estabelecendo uma parceria sólida no trabalho conjunto pelo desenvolvimento sustentável das terras indígenas na região do Rio Negro.
Essa ação exemplifica a importância da solidariedade entre organizações indígenas e reforça o papel vital que as associações desempenham na promoção dos direitos dos povos indígenas e no fortalecimento de suas comunidades. A FOIRN está demonstrando seu compromisso em apoiar as iniciativas locais que visam ao empoderamento econômico dos povos indígenas e ao desenvolvimento sustentável em seus territórios.
Associação AMIRT – Distrito de Taracuá. Foto: Reprodução
A FOIRN continua trabalhando em parceria com outras organizações nacionais e internacionais para garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas nos processos de tomada de decisão relacionados ao meio ambiente, aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável. Essa doação é apenas um exemplo do compromisso contínuo da FOIRN em apoiar suas associações filiadas na busca por autonomia econômica e bem-estar social.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 