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  • Lideranças indígenas do Rio Negro dizem NÃO ao PL 490 e ao Marco Temporal

    Lideranças indígenas do Rio Negro dizem NÃO ao PL 490 e ao Marco Temporal

    Lideranças Indígenas do Rio Negro em Manifesto contra o PL 490 e Marco Temporal. Foto: Ray Baniwa/FOIRN

    Lideranças indígenas das cinco coordenadorias que representam as 23 etnias que convivem no território tradicional na região do Rio Negro, Amazonas, protestaram nesta quarta-feira, 30/6, em frente à sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira, contra o PL490 e o Marco Temporal.

    Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, considera essas propostas uma afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal.

    Além dos integrantes da FOIRN, participaram do protesto lideranças das cinco coordenadorias – Diawi’i, Nadzoeri, Caimbrn, Coidi e Caiarnx – que representa os povos que convivem no Rio Negro.

    Veja abaixo a fala das lideranças:

    “O PL490 e o Marco Temporal são uma grande afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal, trazendo preocupação às nossas bases, como podemos observar em nossas viagens. E os indígenas querem que a FOIRN lute pelo território tradicional e nossas formas de vida. Estamos nos juntando à Apib e Coiab nessa luta e somos extremamente contra o PL490 e o Marco Temporal.”

    Marivelton Barroso, etnia Baré, presidente da FOIRN

    “Estamos discutindo com nosso povo e lideranças sobre o PL490. Alguns indígenas acham que a proposta é atrativa e trará desenvolvimento para a região. Não é verdade. Estamos avisando aos indígenas para não caírem nessa armadilha. Se grandes mineradoras entrarem aqui, os indígenas não serão beneficiados.”

    Ronaldo Ambrósio Melgueiro, coordenador de área da Caiarnx (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié).

    Esse PL490 faz parte de uma ameaça sistêmica aos povos indígenas de pessoas interessadas no território tradicional, sobretudo em atividades ligadas à mineração. Esse tipo de desenvolvimento não coincide com nossa forma de economia do Bem Viver, que não quer tanto e pensa mais de forma coletiva e igualitária. Temos nossos próprios projetos previstos no Planto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). E no nosso modo de pensamento, esse Marco Temporal é insignificante para os indígenas. Estamos nessa terra há mais de 10 mil anos, como descrito na nossa cosmologia.”

    Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, secretário-executivo da Nadzoeri (Bacia do Içana).

    Nós somos contra o PL490. O Governo Federal quer tirar a razão nossa. Se reduzirem nosso território, há o risco de perdermos vegetação, não termos área para caça, para peixe e roça. Precisamos do território para preservar nosso modo de vida. Estamos lutando para que os jovens não se envolvam tanto com o garimpo, mas o apelo do dinheiro é muito forte. Queremos preservar nossa cultura para o futuro.

    José Márcio Góes, Yanomami, representante da Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro).

    “Nós entendemos que esse PL 490 é um retrocesso nos direitos dos povos indígenas e para nós. Não tem nada escrito na Constituição que permita mexer na terra demarcada. Então é inconstitucional. O Governo Federal está querendo o desenvolvimento com prejuízo dos povos indígenas. As bases estão bem informadas. Estamos unidos e fortalecidos contra esse projeto.”

    Maximiliano Correa Menezes, etnia Tukano, membro da comissão fiscal da Diawíi (Região do Baixo Uaupés, Tiquié e Afluentes).

    “Não podemos aceitar o projeto que não foi discutido com os povos indígenas, pois pode trazer coisas negativas para o nosso território. Queremos ser ouvidos e que os regimentos de nossas associações representativas sejam respeitados. Todo projeto deve ser executado levando em conta a realidade local.”

    Ismael Sampaio Alves, Desano, vice-coordenador da Coidi (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê)

  • Povo Koripako realiza assembleia, elege diretoria e fortalece a luta pelos direitos indígenas

    Povo Koripako realiza assembleia, elege diretoria e fortalece a luta pelos direitos indígenas

    Participantes da Assembleia da OIKAI realizado na comunidade Barcelos – Alto Rio Içana

    Povo Koripako do Alto Rio Içana Terra Indígena Alto Rio Negro realizou no dia 22 e 23 de junho de 2021 na comunidade de Barcelos/Alto Rio Negro a VI Assembleia Ordinária Eletiva da Organização Indígena Koripako do Alto Içana/OIKAI, com o tema Perspectiva de Implementação do Plano de Gestão Territorial Ambiental/PGTA para o Bem Viver do povo Koripako.


    Marcaram a sua participação e presença na assembleia as lideranças, professores e agentes indígenas de saúde da área de abrangência da OIKAI e equipe da FOIRN com a presença do presidente da Foirn Marivelton Barroso, Dario Casimiro-Diretor de referência NADZOERI, Laura Martins – Rede de mulheres/DMIRN, Tifane Maximo – Técnica de turismo do Departamento de Negócios Socioambientais/FOIRN e Luciane Lima-Gerente e Articuladora da casa de produtos do Rio Negro WARIRO.


    A assembleia marca sua história que pela primeira vez, depois de 34 anos de existência da Federação Organização Indígenas do Rio Negro o presidente chega no Alto Içana para participar de uma assembleia. Levando informações sobre atividades de acompanhamento e monitoramento desenvolvidas no âmbito do movimento indígena do Rio Negro.


    Durante assembleia foram discutidas as pautas prioritárias da região: a) Avaliação dos trabalhos da diretoria atual da OIKAI; b) Discussão sobre outros assuntos sociais (Educação, Saúde e entre outros); c) Elaboração de plano operacional quadrienal; d) Eleição de nova diretoria Executiva da OIKAI.
    Que assim ficou constituído o resultado da eleição da nova diretoria para a gestão de 2021-2024;
    1-Tiago Pacheco-Presidente,
    2-Aelson da Silva-Vice presidente
    3-Claudio Romero-Secretario
    4 Estivem Hilario-Tesoureiro.

    Conselho fiscal
    1-Ronaldo Felipe
    2-Orlando Mateus
    3-Jairo Lino

    Durante a viagem a região os Diretores da FOIRN e sua equipe visitaram as comunidades e sede das associações como: Aracu Cachoeira, Tucumã Rupita, Tunui Cachoeira, Castelo Branco, Assunção, Buia Igarape, Jauacanã e Irari Ponta. Nas visitas foram repassadas informações sobre as atividades desenvolvidas pela FOIRN, também foram recebidos demandas das associações e comunidades principalmente na estruturação da comunicação (via internet, radiofonia e entre outros).
    Na comunidade de Assunção foi realizado Dabucuri de reconhecimento aos trabalhos da FOIRN onde a equipe foi recebida com danças e músicas tradicionais como Japurutu, Adabi, Mamanga, Cariçú, Maracá e Piitti. A oferta de dabucuri foi de frutas, farinha, beiju, peixe e outros.

    Equipe da FOIRN é recebida com Dabucuri em Assunção do Içana. Foto: Francy Baniwa

    Lideranças de Assunção agradeceram o presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues Bare, pela luta e trabalhos que vem fazendo em prol dos povos indígenas do rio negro. Lembraram de das ações realizadas nas comunidades, como as instalações de ponto de internet, instalação de kit de bombeamento de água e ações de enfrentamento da covid-19 entre outros, fortalecendo a atuação na região do Baixo Içana que era muito esquecida, ‘Também foi lembrado em memoria Isaias Pereira Fontes que foi grande liderança do povo e diretor de referencia que lutou para o Bem Viver dos povo Baniwa e Koripako que nos deixou e que faz falta’ completou o senhor Carlos de Jesus.
    O presidente agradeceu a comunidade pelo Dabucuri e reafirmou a luta pelos direitos que a FOIRN faz e vai continuar fazendo em prol dos povos indígenas do Rio Negro.

  • Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos

    Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos

    Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN reforça apoio humanitário aos povos Hupdah e Hupdeh.

    Comunidade Jandiá – Rio Papuri, Terra Indígena do Alto Rio Negro. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN

    O Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN reforçou ações de ajuda humanitária com entrega de cestas básicas aos povos Hupdah e Hupdeh moradores de comunidades dos rios Japu, Papuri, Tiquié, Ira e Igarapé Cunuri.

    Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas, Larissa Duarte, da etnia Tukano, informou que cerca de 400 famílias foram beneficiadas. A ação aconteceu entre os dias 22 e 27 de junho.

    Algumas das comunidades visitadas são de difícil acesso. No rio Papuri, a equipe contou com apoio da base da Coidi e Diawi’i para chegar até os indígenas.

    Essa atividade de apoio humanitário foi desenvolvida com apoio da “Ação Cidadania” da União Amazônia Viva.

    Saiba como ajudar acessando http://www.noscuidamos.foirn.org.br

  • Nota de Repúdio sobre o PL 490/2007

    Nota de Repúdio sobre o PL 490/2007

    São Gabriel da Cachoeira (AM), 25 de junho de 2021

    “A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios”

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, repudia a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de aprovar o texto base do projeto de lei 490 sobre a demarcação de terras indígenas, na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021.


    “Sabemos dos interesses e das mentiras desse governo que tenta iludir os indígenas com promessas de que eles vão enriquecer como empresários em seus territórios. Na verdade, esse é o PL da morte, da expulsão e do extermínio de nós indígenas. O PL 490 não representa desenvolvimento e sim decreta a degradação e o fim do meio ambiente que sustenta a vida no Brasil e em todo o mundo”, enfatiza Nildo Fontes, do povo Tukano, da Terra Indígena Alto Rio Negro, diretor vice-presidente da Foirn.
    Também repudiamos a violência usada contra os nossos parentes que participaram de atos pacíficos do “Levante pela Terra” em Brasília durante essa semana. Policiais usaram gás lacrimogênio, spray pimenta e balas de borracha para impedir nossas manifestações. Não podemos admitir que a violência, a censura e o autoritarismo imperem no Brasil, assim como foi no período da Ditadura Militar. Temos que lutar pela garantia da democracia e dos nossos direitos constitucionais.


    O PL 490, como disse a deputada federal Joênia Wapichana, nossa única representante no Congresso brasileiro e que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, simboliza a total “desconfiguração dos nossos direitos constitucionais”. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, o PL 490 também insulta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


    Vale lembrar que o relatório “Governança florestal por povos indígenas e tribais”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), publicado em março deste ano, mostra que nós povos indígenas somos os maiores guardiões das florestas na América Latina e no Caribe. O documento, assim, defende que governos exerçam ações como fortalecimento da colaboração com povos indígenas para melhorar a governança das florestas, reforcem direitos territoriais coletivos e compensem as comunidades indígenas pelos serviços ambientais que prestam.


    “Diferente das recomendações científicas, o governo brasileiro adota mais uma vez uma postura negacionista, colocando-se como pária global na luta contra as mudanças climáticas. Ao invés de nos apoiar a implementar nossos planos de gestão territorial e ambiental em nossos territórios com boas políticas públicas, o governo defende o PL 490 para nos expulsar, nos matar e também matar a todos, pois sem floresta, não tem vida”, finaliza Nildo Fontes.

    http://www.foirn.org.br / https://foirn.blog/
    Informações para a imprensa: (97) 9810-44598

  • Nota Pública sobre o PL 490/2007: Direito ao território é direito à vida!

    Nota Pública sobre o PL 490/2007: Direito ao território é direito à vida!

    São Gabriel da Cachoeira (AM), 8 de junho de 2021

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente dos povos indígenas perderem o seu direito mais fundamental, que é o de habitar os seus territórios ancestrais no Brasil.

    Tramita hoje (8/06) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL) 490/2007, que em linhas gerais poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados, assim como retirar direitos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988.

    “Vivemos um período de retrocesso e ataques graves aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Enfrentamos perseguições e criminalização de lideranças, além de projetos de lei que a bancada ruralista vem tentando aprovar para tirar dos indígenas seus direitos constitucionais. A Funai virou uma fundação para intimar e perseguir lideranças indígenas. Tudo isso em prol de um modelo de desenvolvimento que já provou ser insustentável e incapaz de resolver nossos problemas sociais e econômicos”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

    As 724 terras indígenas no Brasil (homologadas e também as que têm processo demarcatório aberto na Funai), que representam 13,8% do território nacional, são responsáveis por preservar o patrimônio da União, uma vez que as áreas indígenas são terras públicas com usufruto exclusivo dos índios. Esses territórios são responsáveis por barrar o desmatamento e a destruição das nossas florestas, prestando serviços ambientais e colaborando com o equilíbrio climático do planeta.

    Após se comprometer internacionalmente com metas climáticas e diminuição do desmatamento na Amazônia em recente discurso na Cúpula do Clima, é no mínimo leviana a postura do governo brasileiro de avançar com o PL 490 que atenta contra a vida dos povos indígenas e consequentemente ameaça o equilíbrio ambiental que garante a vida da humanidade.

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  • Povo Baniwa mantém ritual milenar do Kariamã

    Povo Baniwa mantém ritual milenar do Kariamã

    Participantes do ritual de Kariamã realizado na comunidade Ucuqui Cachoeira . Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN

    Uma das tradições milenares do povo Baniwa, o Kariamã continua sendo realizado na região do Rio Negro, no Amazonas. Nos dias 29 e 30 de maio, o ritual sagrado do Kariamã Masculino foi realizado na comunidade Ucuqui Cachoeira, no rio Uarana – Alto Içana, sendo conduzido por três anciões: Abel Fontes, Hilário Fontes e o pajé Dário Fontes. Esse rito de passagem tem como objetivo o repasse de conhecimentos culturais e mitológicos.

    A iniciativa fortalece as tradições indígenas da região e tem o apoio da FOIRN, que foi representada pelo diretor de referência da Nadzoeri Dario Casimiro; pelo coordenador do Departamento de Educação Indígena, Melvino Fontes; pela coordenadora do Departamento de Jovens Indígenas, Gleyci Machado Maia e pelo integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, Plínio Guilherme.

    No total, 13 pessoas passaram pelo ritual realizado na maloca Herieni, sendo 10 meninos com idade entre 7 e 12 anos, além de três adultos.

    O Kariamã é um ritual de iniciação masculino e feminino, realizado separadamente, que marca a passagem da infância e adolescência para a vida adulta. Através do benzimento acompanhado do som de instrumentos confeccionados especificamente para a cerimônia, são realizados todos os preparativos para uma vida responsável e saudável, de coragem e fortalecimento espiritual do homem e da mulher.Devem ser seguidas uma série de regras, entre elas o sigilo total durante o rito. Quando as normas são quebradas, há penalização.

    Durante o ritual de iniciação masculino, que dura aproximadamente 24 horas, é proibido que as mulheres participem diretamente da cerimônia.

    Mestres de Cerimônia e equipe da FOIRN. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN

    A comunidade Ucuqui Cachoeira, no Rio Uaraná, afluente do rio Içana, possui 39 famílias do povo Baniwa e é a última comunidade em território Brasileiro e uma das poucas que ainda mantém o ritual na forma original dos antigos.

    Texto e Fotos: Juliana Albuquerque Baré/FOIRN

  • Nota Pública da Foirn sobre a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à São Gabriel da Cachoeira

    Nota Pública da Foirn sobre a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à São Gabriel da Cachoeira

    São Gabriel da Cachoeira, 28 de maio de 2021

    Nós, 23 povos indígenas do Rio Negro, representados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), organização fundada em 1987 para defender nossos direitos à terra e à autodeterminação, deixamos pública a nossa profunda insatisfação com a conduta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua visita ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, nos dias 27 e 28 de maio de 2021.

    Sede da Foirn, no Centro do município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas (Juliana Radler/ISA)

    Finalizamos em 2020 os nossos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), previstos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Esses planos, feitos junto com a Funai, são documentos nos quais apontamos os rumos para o desenvolvimento nos nossos territórios. Entretanto, mesmo a Foirn sendo a instituição que há mais de três décadas trabalha em prol de políticas públicas para os povos da região, não fomos incluídos na agenda e sequer convidados para qualquer diálogo com o presidente da República a respeito destes planos de gestão e outros temas de nosso interesse.

    O líder máximo do Brasil, contudo, preferiu uma agenda feita “as escondidas”, na qual ele e seus assessores se deram ao trabalho de “preparar palanque” para fotos e vídeos de sua campanha eleitoral para 2022. Ao invés de convidar as lideranças e instituições reconhecidas e comprometidas com o coletivo, privilegiou uma agenda com líderes autoproclamados, como ocorreu na Terra Indígena do Balaio, para mais uma vez produzir fake news e narrativas grotescas sobre nosso povo e nossa cultura. Em sua live semanal, gravada ontem no Pelotão de Fronteira de Matucará, o presidente comparou a medicina tradicional indígena com o kit Covid, tentando ridicularizar a CPI do Senado, que investiga às denúncias de prescrição de remédios sem eficácia, como a cloroquina. Mais uma vez, Bolsonaro demonstra apreço em confundir a opinião pública para se livrar de acusações graves em relação à condução da gestão da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 450 mil brasileiros.

    O desprezo por nosso povo indígena é tanto que o presidente sequer se deu o trabalho de conhecer nossa diversidade, criando ao seu bel-prazer uma nova etnia, a do povo Balaio, que não existe no Brasil e em nenhum lugar do mundo. Seu ato de simplificar e generalizar não condiz com sua posição de presidente da República. “Bolsonaro mais uma vez ignora os problemas e humilha o povo brasileiro. O presidente não encontrou com as instituições que mais ajudaram a combater a pandemia de Covid-19 aqui na região e sequer fez menção ao combate ao garimpo ilegal, narcotráfico e outros assuntos graves que assolam as terras indígenas aqui na região da tríplice fronteira com a Venezuela e Colômbia”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

    Foirn / www.foirn.org.br / Mais informações para a imprensa: 97 9810-44598

  • CARTA DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TERRA INDÍGENA YANOMAMI NO ALTO RIO NEGRO E À SUA PAUTA ANTI-INDÍGENA EM FAVOR DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

    CARTA DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TERRA INDÍGENA YANOMAMI NO ALTO RIO NEGRO E À SUA PAUTA ANTI-INDÍGENA EM FAVOR DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

    CARTA DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TERRA INDÍGENA YANOMAMI NO ALTO RIO NEGRO E À SUA PAUTA ANTI-INDÍGENA EM FAVOR DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

    Comunidade Baniwa Tunuí-Cachoeira – AM, 26 de maio de 2021.

    Nós, membros representantes legítimos do POVO BANIWA, família linguística Aruak da Terra Indígena Alto Rio Negro, representados juridicamente pela ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI e FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, FOIRN, manifestamos nosso repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro planejada para amanhã, 27 de maio de 2021, no nosso município de São Gabriel da Cachoeira/AM e à sua pauta anti-indígena e anti meio ambiente de abertura das terras indígenas à exploração mineral e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas.

    Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas a atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências.

    Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências.

    Somos contrários à mineração que causa graves problemas ambientais, como a morfologia dos rios alterada por escavações de trincheiras e sociais, como a contaminação da água por metais como o mercúrio, amplamente utilizado na extração de ouro para separá-lo dos sedimentos.

    As práticas ilegais de mineração e garimpo tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade. Sabemos que são necessários pelo menos 42 anos a 70 anos para uma região degradada por garimpo e mineração se recuperar, com um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído.

    Manifestamos nosso total apoio e reconhecimento à nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – que proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assim começa o artigo 231 da Constituição Federal, no capítulo voltado aos direitos indígenas.

    A Constituição concede também a nós “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Já o parágrafo terceiro condiciona à aprovação do Congresso Nacional “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”, após “ouvidas as comunidades afetadas. O parágrafo sétimo, por sua vez, veda a prática do garimpo em terras indígenas. E que o direito dos povos indígenas à terra é imprescritível.
    Sabemos também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida por decreto no país em 2004 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção determina aos governos “consultar os povos interessados por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Insere-se nisso o interesse de atividades como a exploração mineral e a necessidade de consulta prévia realizadas com “boa fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.” Somos totalmente contrários à revogação da Convenção 169/OIT.

    Ressaltamos a necessidade da lei proibir a exploração mineral onde há presença de povos indígenas em isolamento voluntário ou povos autônomos, evitando-se o risco de desaparecimento por razoes óbvias.

    Para nós Baniwa é um equívoco entender que a exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente.

    As práticas sustentáveis, como o extrativismo, já são realidade para os nossos povos, entretanto, entendemos que é necessário maior investimento do governo. Assim, no lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país.

    Por fim, nos solidarizamos a todos os povos indígenas que já estão sofrendo com invasões de garimpeiros que se sentem empoderados com o discurso e a postura do governo federal, a exemplo do que está acontecendo com o povo Yanomami em Roraima e Mundurucu no Pará.

    Assinam lideranças Baniwa:

    1. Juvêncio Cardoso – cla Awadzoro
    2. Irineu Laureano Rodrigues – clã Awadzoro.
    3. André Fernando – clã Walipere-dakeenai
    4. Bonifácio José – clã Walipere-dakeenai
    5. Gersem do Santos Luciano – clã Walipere-dakeenai
    6. Francineia Fontes- Clã Walipere –Dakeenai
    7. Dario Casimiro – clã Waliperidakenai
    8. Valdiney Farias – clã Waliperidakeinai
    9. Elso Kene Angelino Cordeiro – Baré
    10. Marivelton Barroso – Baré
    11. Estevão Olímpio – clã Komadaminanai
    12. Arcindo Guilherme Lucio – clã Waliperi-dakeenai
    13. Silvia Garcia da Silva – clã: Aadaro-dakeenai
    14. Jorginho da Costa Pereira – clã Arara
    15. Silvério Lopes Rodrigues – clã Walipere-dakeenai
    16. Joaquim da Silva Lopes – clã walipere-dakeenai
    17. Joseto Miguel da Silva – clã Walipere-dakednai
    18. Genilton da Silva Apolinario – clã Paraattana
    19. Gielson Paiva Trujillo- clã Dzawinai
    20. Rafael Garcia – clã Dzawinai
    21. Osimar Olivia da Silva- clã Maolieni
    22. Armindo Gomes de Souza- clã Padzowalieni
    23. Samuel Gabriel da Silva- clã Walipere-dakeenai
    24. Melvino Fontes – clã Pato
    25. Rogério Valentim Felipe – clã Walipere-dakeenai
    26. Ronaldo Baniwa – clã Parattanakantsa
    27. Cleunice Apolinário- clã Walipere-dakeenai
    28. Virgília Almeida – Tariana
    29. Basílio Romero custódio – clã Walipere-dakeenai
    30. Gerildo Miguel da Silva – clã Walipere-dakeenai
    31. Neuza Lisbão Da Silva – clã Walipere-dakeenai
    32. Plínio Guilherme – clã Kadaopoliro
    33. Dzodzo Sebastião Apolinário – clã Paraattana
    34. Jorge Ariel Velásquez García – clã waliperedakeenai
    35. Gracilene Florentino Bitencourt – clã Komadaminanai
    36. Orlando Garcia Goncalves – clã walipere-daqueenai
    37. Franklin da Silva – clã Awadzoro
    38. Paulo Farias – clã Moliweni
    39. João Claudio – Clã Moliweni
    40. Gracimar Custódio Paiva – clã Liedawieni

    Referência para contatos:
    Juvêncio Cardoso (97) 98421-5402
    Marivelton Barroso (97) 98406-1078
    Dário Casimiro (97) 98418-5385
    Gérsem Baniwa (92) 98435-7599
    André Baniwa (92) 98465-4581

  • Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos promove troca de saberes e experiências de enfrentamento da Covid-19 pelas mulheres indígenas

    Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos promove troca de saberes e experiências de enfrentamento da Covid-19 pelas mulheres indígenas

    Participantes da II Oficina sobre Plantas Medicinais realizado na comunidade Yamado em São Gabriel da Cachoeira/AM. Foto: Juliana Albuquerque/Foirn

    Mulheres indígenas das etnias Dâw, Baniwa, Baré, Tariana, Koripako e Tukano se reuniram na comunidade Yamado, em São Gabriel da Cachoeira (AM), para trocar saberes e experiências de enfrentamento da Covid-19 a partir dos conhecimentos tradicionais.

    As participantes da II Oficina sobre Plantas Medicinais, ocorrida no último dia 20 de maio, destacaram a importância dos saberes e conhecimentos tradicionais para os povos do Rio Negro no enfrentamento da Covid-19. A doença que já matou 108 pessoas no município e contaminou mais de 8 mil pessoas até dia 23 de maio deste ano, segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde, impactou à vida de famílias indígenas tanto da área urbana, quanto nas comunidades mais distantes.

    As integrantes da Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel (Assai) também compartilharam a experiência sobre a cartilha “Plantas Medicinais e receitas usadas contra a Covid-19 no Rio Negro” lançada em março deste ano. Nesta cartilha também estão registrados relatos e experiências de enfrentamento com plantas tradicionais nos períodos mais críticos da primeira onda da pandemia em 2020.

    Apesar da chegada e avanço da vacinação contra a Covid-19 no município, os conhecedores tradicionais lembraram que os cuidados e o uso da medicina tradicional devem continuar e que os protocolos sanitários básicos de lavagem de mãos e uso de máscara continuam sendo necessários e importantes no momento.

    Ilze da Silva Luciano Baré da Associação ASSAI compartilha experiências. Foto: Juliana Albuquerque/Foirn

    A oficina foi uma realização da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN), que junto com os parceiros locais desenvolve ações de valorização cultural e de enfrentamento da Covid-19 no Rio Negro.

    Conheça a nossa campanha e participe dessa luta: http://www.noscuidamos.foirn.org.br

  • Escola Baniwa Eeno Hiepole é selecionada pelo Programa Global Escolas 2030

    Escola Baniwa Eeno Hiepole é selecionada pelo Programa Global Escolas 2030

    Juvêncio Cardoso é liderança e professor Baniwa lidera o movimento de educação escolar Baniwa e Koripako na Bacia do Içana, é um dos reponsáveis pelo processo de inscrição e seleção da Escola Eeno Hieepole – Canadá do Rio Ayari, Terra Indígena Alto Rio Negro, noroeste do Estado do Amazonas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

    Ontem, 20/05, o professor e liderança Baniwa Juvêncio Cardoso (Dzoodzo), recebeu uma grande notícia:  A seleção da Escola Baniwa Eeno Hiepole para participar do Programa Escolas 2030 no Brasil. O programa busca avaliar, desenvolver e disseminar boas práticas para a educação de qualidade de crianças e jovens em 10 países, ao longo de uma década.

    Segundo ele, a sensação é de alegria e reconhecimento, apesar de tempos difíceis. A liderança Baniwa destacou a importância da educação e formação integral dos jovens. “A sensação é de alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. A partir disso continuaremos a inovar a nossa metodologia pra gente seguir nessa perspectiva da inovação pela educação integral. Isso significa o reconhecimento de todo esses espaços, como os elementos da natureza que a gente tem aqui como a floresta, os rios, as roças. A situação que a gente vive hoje é difícil e preocupante, diante das mudanças climáticas e retrocessos de direitos indígenas. A seleção da Escola Baniwa Eeno Hiepole pelo programa é um reconhecimento de que estamos no caminho certo”, comemora Dzoodzo.

    Programa Global
    O Escolas2030 é um programa global de pesquisa-ação que busca criar novos parâmetros para a avaliação da aprendizagem com base na prática da educação integral e transformadora, com vistas a garantir o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4). Com duração de 10 anos (2020 a 2030), a iniciativa é realizada no Brasil, Afeganistão, Índia, Paquistão, Portugal, Quênia, Quirguistão, Tajiquistão, Tanzânia e Uganda, envolvendo 1000 organizações de todas as etapas da Educação Básica.
    No Brasil, o programa acompanhará 100 escolas e outras organizações educativas, que atuarão como ‘laboratórios de inovação’ para uma educação integral e transformadora.

    Financiado pala Fundação Itaú Social,  o programa é implementado junto com a Ashoka e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. As três instituições compõe a Equipe Coordenadora no país, e conta com Comitê Consultivo composto por representantes de instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de secretarias municipais e estaduais de educação, pesquisadores de universidades, órgãos internacionais, representantes de organizações de jovens, entre outros atores fundamentais da área da educação no Brasil. Saiba mais sobre o programa: https://escolas2030.org.br/