Delegação Rio Negro no 18º Acampamento Terra Livre 2022. Foto: Renata Vieira/ISA
TRECHO DO DOCUMENTO FINAL DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2022
“Nós somos mais de 8 mil lideranças de 200 povos indígenas, que viemos de todas as regiões do Brasil para nos reunir no 18º Acampamento Terra Livre – ATL. Respondemos ao chamado de nossa mais elevada instância de representação nacional – a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de suas organizações regionais.
Viemos a Brasília para colorir a capital federal de urucum e jenipapo, com as múltiplas cores de nossos cocares e para demonstrar ao país e ao mundo que, assim como aprendemos com nossos ancestrais, seguimos e seguiremos juntos, resistindo contra os distintos projetos de extermínio que as elites, donos ou representantes do capital e seus sucessivos governantes e aliados no Poder Legislativo têm articulado contra nós ao longo desses 522 anos.
Como nos tempos da invasão colonial, enfrentamos um declarado plano de morte, etnocídio, ecocídio e genocídio, nunca visto nos últimos 34 anos de Democracia no nosso país. Bolsonaro, desde sua campanha eleitoral e já no primeiro dia de seu mandato, proferiu discursos racistas e de ódio contra os Povos Indígenas, elegendo-nos como inimigos preferenciais e promovendo o desmonte do Estado, principalmente das instituições, políticas e programas que conquistamos ao longo das últimas três décadas, voltadas a atender nossas necessidades, interesses e aspirações, em linha com os direitos que nos assegura a Constituição Federal de 1988″
Na manhã desta segunda-feira, 11 de abril, a professora Sandra Gomes Castro, assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do município de Santa Isabel do Rio Negro.
Sandra Gomes – Arquivo pessoal
Sandra Gomes, professora, liderança indígena do povo Baré e ex – presidente da Associação das comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN na gestão de 2018-2021, assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCULTE, no Município de Santa Isabel do Rio Negro – SIRN.
Através de sua experiência durante os trabalhos a frente da Associação indígena organizando com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, os projetos de Turismo de Pesca de Base Comunitária da região, a mesma foi convidada pelo excelentíssimo Prefeito José Ribamar Fontes Beleza em abril de 2022, para assumir a SEMCULTE nessa gestão atual.
O prefeito José Ribamar afirma ter uma boa expectativa por já conhecer o trabalho da mesma na área de atuação.
“Expectativa muito boa, pois conheço o trabalho da mesma no município há anos e o conhecimento com as pessoas da cidade e, também com a classe da Pesca Esportiva e o conhecimento da área toda do município principalmente com as áreas proibidas, de reservas e de terras indígenas.
E a perspectiva são as melhores possíveis com o conhecimento da mesma com outras atividades turísticas, como turismo de trilha de cachoeiras de outros tipos que estamos vendo que o nosso município é comprometido com essa atividade para o nosso desenvolvimento.” Afirma o prefeito José Ribamar.
Marivelton Rodrigues Baré – Diretor Presidente da FOIRN – Foto: Comunicação/FOIRN
“Há uma grande e boa expectativa da liderança Sandra Gomes desenvolver e promover o desenvolvimento do turismo e também da cultura do Médio Rio Negro a frente desta pasta, a poder contribuir com as políticas públicas locais, com sua experiência no movimento indígenas, na educação e também por conhecer a realidade do município com certeza terá um bom desempenho aos trabalhos em conjunto e em parceria.” – Complementa Marivelton Rodrigues Baré – Diretor Presidente da FOIRN.
Sandra Gomes disse que terá que começar do “zero”, e fazer uma estruturação própria da secretaria quanto à estrutura funcional.
Quais são os desafios?
“Então hoje eu recebi a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, resumido em quatro servidores, sendo que, essa secretaria ela abrange três grandes temas aqui em Santa Isabel, que é a Cultura, o turismo e o Evento do município, então é uma Secretaria também criada recentemente, ela Foi criada em abril de 2017, então ela é bem nova.
O Primeiro desafio é a estrutura funcional da nossa própria secretaria e o segundo é, a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. Porque eu entendo que uma secretaria municipal, elas sem o conselho ativo, ela não vai para frente, porque o que ajuda você a construir a secretaria é a ativação do conselho, um conselho ativo e eficiente, que possa levar a conduzir os trabalhos da Secretaria em frente. Outra questão também é fazer o recadastramento do município, ou seja, da Secretaria municipal do turismo no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). Então, eu estava vendo que a chave de acesso ainda está com a doutora Roseane, mas assim que a gente tiver, a gente vai ver aqui e testar o nosso cadastro no Sismapa.”
O que vem de novidade por ai?
“Então, de primeira mão, logo nós temos esse ano vai ser a retomada do nosso Festival de Quadrilhas Interbairros, que então o último festival, aconteceu em 2019, devido à situação da pandemia em 2020 e 2021 nós não tivemos festival. Então, agora esse ano a novidade que nós temos no momento vai ser o acontecimento do festival que nós vamos fazer essa retomada, se Deus quiser, então para isso, eu já programei uma reunião com todos os presidentes de bairros com todos os coordenadores das quadrilhas Interbairros. E a coordenação da diretoria da associação de festival da quadrilha. Então tudo isso a gente vai reunir e planejar, fazer um planejamento, apresentar para o executivo e fazer outros projetos para apresentar à Amazonastur , na Secretaria de cultura do estado, no observatório da UEA e, assim a gente poder arrecadar dinheiro, para ajudar a prefeitura a promover este Festival de Quadrilhas que vai ser o 21º Festival de Quadrilhas que vai acontecer aqui em julho.
É o que eu tenho a dizer também aqui, eu quero agradecer primeiramente a Deus, quero agradecer a minha base, que é a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a ACIMRN pela oportunidade que me deram de estar lá e ter um pouquinho de experiência e contribuir na questão da associação indígena daqui, a ACIMRN, e com isso, foi visto o nosso trabalho, o nosso desempenho e foi com essa credibilidade que o prefeito José Beleza me convidou para assumir essa pasta. Então os meus agradecimentos especiais ao prefeito José beleza a sua comitiva que me recepcionou muito bem com essa primeira chegada nossa aqui em Santa Isabel, para tocar em frente os projetos. Eu só tenho a agradecer mesmo, agradecer a toda a população de Santa Isabel, os meus amigos, minha família que estão me dando apoio, estão enviando mensagens de parabenizações.
Eu espero contar com o apoio de todos, porque o município é nosso, é a nossa tarefa botar também o progresso do nosso município, o nome do nosso município nesse mapa do turismo em Santa Isabel do Rio Negro. Obrigada!”
Após ocupar as ruas na marcha histórica em Brasília no dia anterior, no dia 07/04, foi a vez da delegação do Rio Negro ocupar as instituições para lutar pelos seus direitos.
reunião no gabinete da Sexta Câmara da Procuradoria Geral da República, com o procurador regional da república, Felício Pontes, e a Secretaria Executiva, Denise Nicolaides. Foto: Denise Nicolaides
A delegação da FOIRN, representada pela liderança Adilson da Silva Joanico do Povo Baniwa, presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMIRN), esteve presente junto com a assessoria jurídica do ISA, Renata Vieira e Juliana Batista, em audiência com o Desembargador João Moreira, e o Procurador Regional da República, Felício Pontes Junior.
A audiência foi realizada na sede do Instituto Socioambiental em Brasília por videoconferência junto com as autoridades judiciais, referente à apelação cível 1003742-24.2018.4.01.3200, ajuizada pela empresa Amazon Sport Fishing Ltda. contra a FOIRN e ACIMRN.
No referido processo, a sentença judicial de primeira instância reconheceu os direitos originários dos indígenas sobre a terra tradicionalmente ocupada, independentemente do ato de homologação da terra indígena Jurubaxi-Téa, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
A sentença também reconheceu o direito à consulta prévia, livre e informada, das comunidades indígenas para o desenvolvimento de qualquer atividade nas áreas pleiteadas. Além disso, a decisão proferida em 2020 determinou que a requerente se abstenha de transitar nas terras declaradas indígenas discutidas nos autos e que participam da construção do ordenamento pesqueiro na bacia do Rio Negro, sem a devida autorização da FUNAI e sem a consulta e consentimento das comunidades.
Encontra-se pendente de julgamento um pedido de cautelar protocolado em dezembro de 2021, em que a ACIMIRN e a FOIRN noticiam novas invasões da empresa Amazon Sport Fishing e solicitam que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região aplique multa diária à empresa, bem como que ela se abstenha de continuar entrando no território indígena sem a autorização da Funai e das comunidades.
No período da tarde, a delegação esteve em reunião no gabinete da Sexta Câmara da Procuradoria Geral da República, com o procurador regional da república, Felício Pontes, e a Secretaria Executiva, Denise Nicolaides, em que apresentaram as demandas de demarcação das terras indígenas da região do médio e alto rio Negro, que ainda não tiveram os processos de demarcação concluídos (TI Jurubaxi-Téa, TI Uneuixi, TI Cué-Cué Marabitanas e Baixo rio Negro).
em mobilização no Ministério da Justiça. Foto: Victoria Martins/ISA
No mesmo dia, parte da delegação rio negrina acompanhou o povo Xucuru, em mobilização no Ministério da Justiça, onde houve o protocolo da Carta enviada diretamente da comunidade Acariquara, pedindo a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Jurubaxi-Téa.
Lideranças indígenas se reúnem em conselho para debater e deliberar pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira – AM.
A 40ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn foi realizada em São Gabriel da Cachoeira, de 04 a 06 de abril de 2022 na Casa do Saber, a segunda e maior instancia de discussão e deliberação de pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do rio negro, lideranças se reuniram para definir e tratas de temas importantes, como os trabalhos da Comissão Fiscal e Planos de trabalhos anual. O evento contou com participação de representantes conselheiros e lideranças de todas as calhas de rios da região de abrangência da Federação, o município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A abertura oficial começou na casa dos saberes, onde as pautas foram definidas. Como também foram lembrados os motivos da luta do movimento Indígena, as conquistas, bem como os desafios atuais, motivo pelo qual o movimento indígena do Rio Negro precisa se fortalecer e continuar lutando e defendendo os direitos, como vem fazendo há mais de 34 anos.
Reunião coordenada pelo coordenador presidente do Conselho Diretor Sr. Carlos Alberto Teixeira Neri. Estiveram presentes Diretoria Executiva da FOIRN, Coordenadores das cinco coordenadorias regionais, conselheiros do Conselho Diretor, jovens da rede de comunicadores indígenas Wayuri, funcionários da FOIRN, representante do Instituto Socioambiental – ISA e Nara Baré coordenadora Executiva da COIAB e demais participantes.
A jornalista do Instituto Socioambiental – ISA, Juliana Radler , esclareceu a Pauta sobre a Carta de manifesto contra o PL 191/2020, como está acontecendo nesse tempo de mandato do Governo Bolsonaro é muito difícil entender a Política Indígena no país. A pauta sobre a Mineração/ Garimpo teve o manifesto contra o PL 191/2020 e o conselho se manifesta e aprova o “NÃO À PL191”,
O professor, liderança e ex-diretor da FOIRN, Maximiliano Menezes lembrou das consequências que a mineração pode trazer dentro das terras indígenas e da importância da participação das lideranças representando a região do rio negro em Brasília – DF no ATL.
“A maioria dos nossos parentes entendem que a mineração dará muito valor para cada pessoa, mas que na verdade traz várias consequências dentro das terras indígenas, ainda bem que as nossas lideranças estão na luta na 18º Acampamento Terra Livre -ATL em Brasília” reforçou Maximiliano.
Comissão Fiscal
Os trabalhos da comissão fiscal do conselho diretor/FOIRN foram realizados e apresentado referente os dois anos de 2021 e 2022
Balanços e desempenho financeiro e Contábil da FOIRN de janeiro a dezembro, a estrutura organizacional e o Patrimônio Cultural.
Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN
A execução do FIRN foi apresentada pelo professor Domingos Barreto e destacou como funciona o FIRN, qual a importância do fundo dentro das comunidades indígenas.
Criação de uma entidade autônoma
Criação de uma entidade autônoma do DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) apresentada por Maria do Rosario Piloto Martins do povo Baniwa os trabalhos realizados pelo departamento com as mulheres associadas, destacou que acontece vários desafios dentro dos trabalhos realizados no meio dos povos indígenas. Maria do Rosario repassou várias propostas de resultados do trabalho do DMIRN.
Após muitas discussões sobre o assunto demonstrando apoio pelas lideranças ao departamento, foi encaminhado e constituiu-se uma comissão composta das seguintes coordenadorias representadas por Professora Evanilda – DIIAWI, Vanderleia Cardoso -COIDI, Laura Almeida – NADZOERI, Elizangela da Silva – CAIARNIX e Auxiliadora -CAIMBRN para articular e fazer o levantamento da possível estruturação do departamento. A proposta será apresentada na Assembleia Geral da Foirn em novembro.
Planejamento Integrado FOIRN/ISA
A representante do ISA, Juliana Radler apresentou os trabalhos realizados na Reunião de planejamento integrado dentro do protocolo de consulta, planejamento conjunto FOIRN/ISA, apresentação de departamentos da FOIRN com coordenadores regionais e equipe técnica de parceiros do Instituto Socioambiental-ISA. Apresentação de conjuntura institucional conforme planejamento interno realizado por ambas instituições.
Assembleia Eletiva do COIAB
Nesta XL Reunião do Conselho Diretor da FOIRN também houve a participação e contribuição da coordenadora executiva da COIAB, Nara Baré, a mesma apresentou os nomes de seus colegas de trabalho e como está funcionando os trabalhos da COIAB atualmente. A FOIRN se posiciona em relação a Assembleia Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, e foi escolhido 6 delegados das regiões de base e 2 membros da diretoria da FOIRN para participar da Assembleia da COIAB
Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro
Departamento de Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro, foi uma das pautas que foi discutida nesta reunião. Cada coordenadoria fez a sua escolha para assumir no Departamento de Educação e do Patrimônio Cultural, a Sra. Belmira da Silva Melgueiro do povo Baré, foi escolhida e aprovada para assumir o cargo de articuladora do Departamento na FOIRN.
Foi feito uma breve leitura do documento dos parentes Yanomami sobre o encontro de Educação Escolar e Saúde Indígenas do Território Etneducacional.
Data para Próxima Reunião do Conselho Diretor
As deliberações do regimento do Conselho Diretor às datas de realização das atividades durante o ano de 2022 e o local que vai ser realizada a Assembleia Geral da FOIRN, é tratado sobre a oficina de formação do PNAE e fortalecimento das associações do FIRN. A maioria dos conselheiros definiram e aprovaram o local Assembleia Geral da FOIRN será no Município de Santa Isabel do Rio Negro em novembro.
Segundo as propostas de conselheiros, a próxima Reunião do Conselho Diretor será realizada nos dias 25 à 28 de outubro do corrente ano, porém ainda não há uma data prevista, será definido junto à diretoria da FOIRN.
Lideranças das comunidades e sítios se reúnem junto as instituições parceiras na comunidade Tabocal do baixo rio Uneuixí para prestação de contas do projeto de pesca esportiva de base comunitária da temporada 2021-2022.
Nos dias 01 e 02 de abril de 2022, lideranças representantes das comunidades Tabocal do Uneuixí, Tawarí, dos sítios Bacuri, Nazaré do Uneuixí, Matozinho, Santa Bárbara, Escondido, vigilantes e representantes das instituições: FOIRN, ISA, ACIMRN, FUNAI e empresa ZALTANA estiveram reunidos na Comunidade Tabocal do Uneuixí, com o objetivo de tratar sobre a prestação de contas do Projeto de Pesca Esportiva de Base Comunitária pertencente ao município de Santa Isabel do Rio Negro.
Representantes das Instituições e comunitários presentes na prestação de contas. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
O Presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues do Povo Baré, explicou sobre os processos burocráticos para que sejam feitas as operações de pagamentos, que devem ser aprovados pelos diretores e ter notas comprobatórias, para que não haja furos no usufruto dos recursos. Guilherme Veloso CTL da FUNAI, lembrou que os vigilantes não podem ser cobrados como fiscalizadores, pois nem mesmo a FUNAI faz esse tipo de serviço, a obrigação é anotar as informações e os dados dos responsáveis, e chamou atenção sobre pessoas que entram com sintomas de embriaguez, que devem somente pegar as informações pessoais destes e colocar nos relatórios. Jéssica alertou que mesmo não havendo esse poder de fiscalização, os relatórios bem feitos, a longo prazo, servem de respaldo para quando houver uma movimentação política voltado para esse termo, estarem cobrando ao poder público voltado a esse interesse. O empresário da Zaltana comentou sobre a situação da fiscalização da Capitania dos Portos, que estes deveriam vir durante a temporada de pesca, para que fiscalizem os barcos, pois nem todos estão aptos para atuarem as atividades de pesca. Marivelton Rodrigues relembrou sobre o seminário de turismo que foi realizado no ano de 2021 em São Gabriel da Cachoeira, organizado pela FOIRN e ISA. Também a pedido das Comunidades será feita a fiscalização pelos órgãos competentes e ressaltou ainda que a empresa Zaltana é a única que está com a documentação em dia, e tem notificado sobre a vacinação dos turistas que adentram o rio. O mesmo lembrou ainda, que deve ser cobrado o que foi aprovado no contrato sobre quantidades e tipo de animais e peixes capturados.
Presidente da FOIRN falando com os comunitários. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRNEquipe FOIRN: Samero, Tifanne, Luciane e Jéssica. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
Após isso fixaram a data para a capacitação dos vigilantes e monitores na primeira semana de agosto, ficando a FUNAI e ISA responsáveis em articular essa atividade, e o local foi firmado na comunidade Bacuri, podendo trazer vigilantes do projeto do rio Jurubaxí, com a participação em média de 30 participantes. A coordenadora do departamento de negócios, Luciane Lima, Jéssica do ISA, a técnica de turismo Tífane, diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues, os empresários Lucas e Renan e Guilherme, da FUNAI, agradeceram a todos e parabenizaram a equipe da ACIMRN, que está fazendo um ótimo trabalho apesar de ser uma equipe jovem, porém de muita responsabilidade e lamentou pelo governo atual por dificultar os trabalhos da FUNAI em prol dos povos indígenas.
Na ocasião da sua 40ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) soma forças com os povos indígenas de todo o Brasil que chegam hoje a Brasília para participar do 18° Acampamento Terra Livre (ATL). Esse ano a maior mobilização indígena nacional foca na resistência frente à política genocida do governo federal, que paralisou a demarcação das terras indígenas e desestruturou órgãos de defesa e fiscalização, como Funai, Ibama e ICMBio.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL ocorrerá entre hoje e 14 de abril. O combate ao PL 191/2020, projeto de lei que pretende liberar projetos de grande escala em terra indígena, como mineração e hidrelétricas, é a nossa principal bandeira de luta. Por isso, enviamos a maior delegação de nossa história para Brasília, com 17 lideranças do rio Negro participando da mobilização convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Necropolítica bolsonarista”
Para nós, 23 povos indígenas do rio Negro, esse projeto declara a morte da floresta e dos povos originários, trazendo a degradação ambiental, a opressão e o desrespeito à nossa autodeterminação. Dizemos NÃO a qualquer empreendimento que possa degradar e usurpar nossas terras, nossos modos de vida e cultura. Não queremos que o rio Negro um dia se torne poluído e morto como o rio Doce.
A partir dos nossos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs), sabemos como queremos desenvolver projetos sustentáveis em nossos territórios demarcados, sempre tendo como princípio o Bem Viver, que depende diretamente do meio ambiente saudável e da saúde das nossas comunidades e dos nossos corpos.
Lutamos hoje com a mesma força que nossos antepassados defenderam nossos territórios e cultura frente à violência colonial que persiste em nosso país. Que no futuro nossos filhos e netos possam se orgulhar de serem indígenas e de manterem a floresta em pé. A vida no planeta depende diretamente da tomada de consciência frente a maior ameaça que a humanidade já teve que enfrentar, a emergência climática.
A FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos, sem vinculação partidária ou religiosa. Compõe-se de 05 Coordenadorias Regionais que reúnem mais de 90 organizações de base representantes das comunidades distribuídas ao longo dos principais rios afluentes do Rio Negro.
São mais de 750 comunidades, onde habitam mais de 35 mil indígenas, compreendendo aproximadamente 10% da população indígena do Brasil, pertencentes aos 23 povos étnicos representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak, Nadahup e Yanomami.
Na região existem as seguintes etnias: Tukano, Desana, Kubeo, Wanana, Tuyuka, Piratapuia, Miriti-tapuia, Arapaso, Karapanã, Bará, Barasana, Siriano, Makuna, Baniwa, Kuripaco, Baré, Werekena, Tariana, Hupda, Yuhupde, Dow, Nadöb e Yanomami.
‘’Nesse momento de inauguração prévia da estrutura, estamos utilizando novo espaço, registrar que, ainda temos o anexo para construir e a casa de produtos indígenas do rio negro. Com isso faremos uma mega inauguração de toda estrutura das novas dependências da Foirn. Em especial registramos também os nossos apoiadores que depois de tantos anos acreditaram e também viram a necessidade, de que a Foirn precisaria não só do apoio nas atividades, mas de uma estrutura física para poder comporta inclusive a equipe de trabalho, por que a estrutura estava condenada e poderia acontecer um acidente.’’ Marivelton Barroso – Povo Baré
Comitiva da SESAI visita a sede da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Adimilson Andrade/FOIRN
Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) e comitiva visitaram a Foirn, ontem, 24.03 em São Gabriel da Cachoeira.
A vista faz parte da agenda do secretário à região do Rio Negro onde está localizado o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI-ARN), onde vai participar do Encontro de Conhecedores Indígenas dos povos Tukano e Dessana na comunidade Balaio na BR 307 nos dias 25 e 26/03.
Na sede da Foirn, secretário recebeu uma carta aberta que reforça as reivindicações feitas pelas comunidades e espaços de discussões sobre a saúde indígena no Rio Negro, que destaca os pontos.
instalação de internet nos 25 Polos Base na abrangência do Dsei Alto Rio Negro para melhorar a comunicação dos profissionais de saúde em área com o distrito.
ampliação de 200 vagas para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) para atender as comunidades que não possuem.
Ampliação para 200 vagas de Agente de Endemias para atender em comunidades estratégicas e melhorar o combate do avanço da malária e outras doenças endêmicas dentro das comunidades indígenas.
Retomada da contratação de 06 antropólogos indígenas para atuar no DSEI Alto Rio Negro para discussão e organização de protocolos de atendimento respeitando conhecimentos tradicionais indígenas.
A SESAI garantir recursos financeiros para implementação de Saneamento Básico em comunidades maiores e distritos para implementação de sistema de tratamento de água para abastecimento em comunidades menores.
SESAI garantir recurso financeiros para manutenção e reforma dos Polos Bases que hoje não estão em condições.
Construção do plano orçamentário a ser pactuado e implementado entre SESAI/DSEI Alto Rio Negro e Diretoria da FOIRN em 2022.
Necessidade de qualificação da atenção à saúde das mulheres na região do Rio Negro – Pré-natal, parto e puerpério, Planejamento Familiar, Saúde mental e prevenção da violência contra as mulheres indígenas ( Reivindicação entregue pelo Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro).
Robson Santos disse que como Secretário da SESAI busca com responsabilidade desenvolver e promover ações que melhorem a qualidade do atendimento à Saúde Indígena, e que está ciente que é passageiro no cargo, por isso, procura não apenas no discurso, mas, fazer as ações necessárias. “Somos passageiros e o trabalho vai continuar, posso dizer que temos uma tranquilidade grande de como conseguimos estruturar a SESAI para estar como é hoje. Hoje, procuramos falar e fazer”, disse secretário.
Secretário da SESAI recebe exemplar da publicação PGTA Wasú. Foto: Eucimar Aires/Foirn
Sobre o Encontro dos Conhecedores Indígenas, disse que é um evento significativo, é o primeiro de outros encontros que serão realizados em outros distritos. Destacou que o encontro é da comunidade, e a SESAI faz seu papel de apoiar as iniciativas dos povos indígenas que valorizem os conhecimentos tradicionais relacionados à medicina tradicional.
“A pandemia nos mostrou o valor da medicina tradicional, da espiritualidade e das práticas tradicionais, tanto que a nossa taxa de letalidade não foi alta. Não foi a SESAI, foram os indígenas que foram fundamentais nesse processo”, completa.
Além do Secretário, faz parte da comitiva o Ernani Souza Gomes – Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da SESAI, acompanhados pelo Auri Santo Antunnes – Coordenador do Dsei Alto Rio Negro, que na visita receberam publicações do PGTA Wasú e PGTAs Regionais e visitaram a Casa de Produtores Indígenas do Rio Negro.
Locutoras do Programa Papo da Maloca – Claudia Wanano e Juliana Baré.
O programa de rádio Papo da Maloca, produzido pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, deu início na quarta-feira, 23/3, à temporada 2022. Neste primeiro episódio do ano foram abordados temas que impactam diretamente o dia a dia dos povos indígenas do Rio Negro, indicando que a programação durante o ano manterá o propósito de produzir e divulgar informação relevante, verdadeira e de qualidade, com a participação de entrevistados. Os assuntos foram vacinação contra a Covid-19, Acampamento Terra Livre (ATL) e Fundo Indígena do Rio Negro (Firn).
Os ouvintes que estão em São Gabriel da Cachoeira (AM) podem acompanhar o programa na Rádio FM O DIA, 92,7, às quartas-feiras, das 10h às 12h. Aqueles que moram em outras regiões têm como acessar parte da programação ouvindo o podcast da Rede Wayuri, disponível no Spotify e em outras plataformas de áudio. O programa tem muita informação e música regional!
Esta temporada do Papo da Maloca começou com novidades. Agora, a comunicadora Cláudia Ferraz, da etnia Wanano, terá a companhia da Juliana Albuquerque, da etnia Baré, no comando do programa. Até o ano passado, Cláudia Wanano dividia o microfone com Elisângela Baré, que agora precisará dar mais atenção à projetos da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amiarn). Ela é criadora da frase “Aqui é Elisângela Baré, a comunicadora mais indígena do Brasil”, que ficou famosa entre os ouvintes. Mesmo não estando na apresentação do programa, Elisângela continuará acompanhando as ações da Rede Wayuri.
Também integram a equipe de produção do programa Adelson Ribeiro, da etnia Tukano, Irinelson Piloto Freitas, também da etnia Tukano, e Álvaro Socoti, da etnia Hupda, todos são comunicadores da Rede Wayuri, que está ligada à FOIRN e tem parceria do Instituto Socioambiental – ISA.
Nesse primeiro programa, uma das entrevistadas foi a diretora da FOIRN, Janete Alves, referência da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi). Ela explicou sobre o FIRN – Fundo Indígena do Rio Negro. Esse fundo tem o diferencial de ser de indígena para indígena. Ou seja, a FOIRN, em parceria com o ISA, está à frente do projeto e financia projetos apresentados pelas associações de base. Desde a semana passada, indígenas integrantes de associações que tiveram projetos aprovados no Firn estão participando de oficina de formação em São Gabriel da Cachoeira. Outra convidada foi a antropóloga indígena, doutoranda pela UFRJ, agricultora e artesã Fran Baniwa. Ela falou sobre o Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá em Brasília em abril, reunindo povos indígenas de todo o país. Fran Baniwa é uma das coordenadoras da comitiva de 14 pessoas que sairá do Rio Negro para participar da manifestação, que está em sua 18ª edição.
Janete Alves – Diretora da FOIRN e Francy Baniwa – Antropóloga participam do Programa Papo da Maloca.
Também participou do programa a enfermeira Laura de Macedo, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) em São Gabriel da Cachoeira. Ela foi falar sobre a vacinação da Covid-19, reforçando a necessidade de que todas as pessoas sejam imunizadas para o controle da pandemia.
A Audiência Pública foi realizada na manhã desta sexta-feira, (18.3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, do projeto de Lei N° 005/2021, oriundo do poder executivo.
Foto: Rhariton Horário – ACIMRN
Em resumo, a proposta de lei “Dispõe sobre a adoção do Tucunaré como patrimônio do meio ambiente do município de Santa Isabel do Rio Negro, adotando-o como animal símbolo da preservação ambiental, nos rios e lagos pertencente às áreas abrangidas pelo município”.
Representando as comunidades e movimento indígena do Rio Negro, Deivison Murilo – Membro do CONDEF/ACIMRN, leu uma carta sobre a proposta de Lei que entre outros assuntos manifesta a necessidade da lei estar bem definida, que os benefícios propostos investidos sejam investidos em ações de monitoramento, fiscalização e compensação para as comunidades, que o projeto não cause danos e nem interfira nos direitos constitucionais das comunidades indígenas envolvidas, considerando que no atual contexto os órgãos de fiscalização do governo federal como IBAMA, ICMbio e FUNAI estão sucateados.
Em destaque Deivison Murilo – Membro do CONDEF/ACIMRN – Foto: Rhariton Horário – ACIMRN
A carta ainda destaca que a ACIMRN, Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com IDAM e prefeitura local desenvolveu em 2013 e 2014 um projeto de monitoramento participativo de pesca, que constatou que o Tucunaré está entre os 5 peixes mais consumidos na região. Nesse sentido, é necessário estudos, investimento na educação ambiental como partes importantes na implementação da lei.
“Os vereadores falaram muito sobre alternativas para não prejudicar as comunidades e ribeirinhos, planos de manejo, sustentabilidade, mas, não apresentaram nenhuma proposta concreta”, afirmou Deivison.
A comissão propositora da audiência tem prazo de cinco de dias para elaborar ata circunstanciada para divulgar a ata no diário oficial dos municípios.
Terra e Cultura para o bem viver indígena 