Terra e Cultura para o bem viver indígena

Tag: Médio Rio Negro

Reunião de Comitê de Turismo da ACIR apresenta resultados de 2017 a 2020 e planeja investimentos para comunidades de abrangência

Participantes da reunião da ACIR realizada na comunidade Cartucho – Médio Rio Negro. Foto: divulgação ACIR

O encontro das lideranças das comunidades de abrangência da associação aconteceu hoje, 18.04 na comunidade Cartucho, sede da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), no médio Rio Negro, município de Santa Isabel do Rio Negro.

A reunião teve como objetivo a apresentação do resumo de investimentos e expedições de turismo do Projeto Serras Guerreiras, desenvolvido pelo ACIR em parceria com a FOIRN, Garupa, Katere, Funai e Instituto Socioambiental (ISA) iniciado em 2017. Nos últimos anos, as atividades foram suspensas devido à chegada da pandemia da Covid-19 na região do Rio Negro. As atividades do projeto e outras ações da ACIR foram afetadas.

Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré participou da reunião de apresentação de relatórios e planejamento da associação.

Na oportunidade, a diretoria da associação também apresentou do plano de trabalho da associação para o ano de 2022, que envolve as 12 comunidades que participam da associação. A decisão coletiva definiu que os investimentos que serão feitos para 10 comunidades com sistema de bombeamento de água a energia solar e infraestrutura para associação com apoio da Nia Tero em visita à equipe da Synergos ao Rio Negro. A Synergos é uma organização sem fins lucrativos que visa reduzir a pobreza global por meio de parcerias entre governo, empresas, sociedade civil e comunidades locais.

Na reunião foi aprovado o interesse das comunidades de promover com instituições competentes estudos de viabilidade e capacidade de carga pesqueira para realização de atividades de pesca esportiva em TI Médio Rio Negro II. Para isso, deverão seguir com as atividades de oficinas participativas nas comunidades de abrangência da ACIR em conjunto com as instituições Foirn, Caimbrn, Funai e Isa.

As atividades de Turismo em Terras Indígenas no Rio Negro são ações importantes para a geração de renda para as comunidades e ao mesmo tempo contribuem para a gestão dos territórios indígenas.

18/04/2022
Ação conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa

Abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades. Foto: Foirn

Uma ação de fiscalização foi realizada na Terra Indígena Jurubaxi-Téa e Terra indígena Rio Téa para verificação de entradas ilegais e invasões na região, tendo sido vistoriadas áreas no limite da TI, o sítio Bacuri e a comunidade Areal.

A atividade, que aconteceu na quarta-feira (9/2), foi realizada em conjunto pela FOIRN; Funai; Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn); Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e Funai. Durante a ação, foram identificadas invasões ligadas a garimpos ilegais. Houve abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades.

Informações levantadas pela FOIRN indicam a atividade de dragas na região, além de intenso tráfego de lanchas rápidas no período noturno, o que indica trânsito de pessoas agindo na ilegalidade.
Além disso, está sendo averiguada a criação de uma associação de extração.

Tanto a FOIRN quanto a Funai informam que tal associação não tem autonomia ou legalidade para autorizar atividade de extração de garimpagem na terra indígena.

A federação tomará as medidas necessárias para coibir as práticas ilegais no território indígena.
É importante reforçar que, de acordo com a Constituição, a pesquisa e a lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em terras indígenas, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas só podem ocorrer em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, às quais é assegurada participação nos resultados.

11/02/2022
Diretor Presidente da FOIRN – Marivelton Barroso do Povo Baré em Agenda pelo Médio Rio Negro.

O diretor presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, em cumprimento da agenda pelo rio negro, reuniu no ultimo dia 11/10 juntamente com o representante do ISA e assessor da Casa de Frutas, João Gabriel, presidência da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro-ACIMRN e a equipe da gerência de bolsistas da casa de frutas para retomada dos planos de trabalhos da mesma.
Também foi discutido sobre o desenvolvimento dos testes iniciais e agendas de trabalho com as comunidades que fazem parte diretamente do projeto e que serão as futuras fornecedoras dos produtos para a casa. Uma iniciativa que se desenvolverá no âmbito da cadeia de valores dos produtos da sociobiodiversidade.
Um projeto de iniciativa no âmbito do sistema agrícola tradicional do rio negro – (SAT-RN). Ainda foi articuladas em conversas a assembleia eletiva da ACIMRN que devera acontecer no próximos dias 04 e 05 de novembro na comunidade Açaituba no município de Santa Isabel do rio Negro médio Rio Negro.

Em continuidade da agenda pelo médio Rio Negro, Marivelton Barroso, juntamente com o coordenador do CONDISI e o coordenador local da FUNAI , CTL-Santa Isabel, Guilherme Veloso, visitam a comunidade Acariquara em cumprimento a agenda. Onde houve repasses de informações sobre os trabalhos da FOIRN, Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI que irá acontecer nos dias 27 e 28 de outubro na comunidade Açaituba e articulação sobre a assembleia eletiva da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.

O diretor-presidente se emocionou ao lembrar que na comunidade Acariquara iniciou a sua trajetória no movimento indígena para chegar ao cargo que ocupa atualmente, agradeceu o apoio recebido, os incentivos e afirmou que a comunidade poderá continuar contando com o seu apoio sempre que precisarem.
O coordenador do CONDISI, Jovânio Normando, falou da importância da parceria entre FOIRN, DSEI e FUNAI na região, e a importância da participação de lideranças das comunidades no Conselho Indigenista de saúde para o fortalecimento das comunidades indígenas.
O coordenador local da FUNAI explanou sobre os trabalhos desenvolvidos na região e citou sobre a importância das parcerias com as entidades de representatividade dos povos indígenas. Seguindo, a equipe ainda visitou o local onde pretendem instalar a estação kit de bombeamento de água com o sistema de energia solar, com o objetivo de melhorar a saúde dos moradores da comunidade.

13/10/2021
Encontros promovidos pela FOIRN fortalecem cadeias produtivas e mapeia novos produtos no Rio Negro

Participantes do Encontro de Artesãos realizado na comunidade Arurá. Foto: Eucimar Aires/Foirn

O fortalecimento das cadeias produtivas e o mapeamento de novos produtos no Rio Negro foram os temas do encontro realizado na comunidade Arurá, no Médio Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, nos dias 26 a 28 de agosto, e que contou com a participação de mais de 150 artesãos indígenas.

A iniciativa é da FOIRN, por meio do Departamento de Negócios e Casa de Produtores Indígenas, com apoio do ForEco e Instituto Socioambiental (Isa).

Ainda este ano serão realizados mais cinco encontros para discussão do fortalecimento das cadeias produtivas e da comercialização de novos produtos indígenas, propostas que constam nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos Territórios dos Povos Indígenas do Rio Negro como forma de valorizar a cultura milenar dos povos e preservação dos territórios.

Participaram do encontro no Arurá artesãos das associações Acimrn (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro); Acir (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas); Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn); Ahkoiwi (Associação Água e Terra); Amyk (Associação das Mulheres Yanomami Kumirayôma); Ayrka (Associação Yanomami da Rio Cauburis e Alfuentes); e grupo de Artesãos da comunidade Yamado e Waruá.

Durante o encontro houve debates e compartilhamentos de conhecimentos e experiências sobre os produtos feitos nas comunidades, alguns já comercializados atualmente e outros ainda não.

Nos grupos de trabalho foram listados alguns produtos em potencial que precisam ser mais divulgados, como destacou o articulador do Departamento de Negócios Socioambientais da Foirn, Edison Gomes Baré.

Edison Gomes Baré fala sobre cadeias produtivas, entre outros, da cestaria de arumã. Foto: Rariton/Acimrn

“Percebe-se nos trabalhos em grupo que temos várias potencialidades que precisam ser estudadas e organizadas para a comercialização. Nesse sentindo, considerou-se o importante papel da Casa de Produtores Indígenas do Rio Negro (Wariró) que, junto com o Departamento de Negócios, está começando a trabalhar nesse sentido”, afirmou.

Parte importante do processo da organização e levantamento das potencialidades é o conhecimento do funcionamento e da estrutura organizacional da Wariró pelos artesãos e produtores.

Gerente geral da Wariró, Luciane Lima explica que levar essas informações para os artesãos é muito importante, pois o espaço é a casa dos produtores dos 23 povos indígenas que vivem no Rio Negro.

Atualmente, a Wariró já trabalha com 11 cadeias produtivas. Durante os encontros, essas cadeias serão fortalecidas, enquanto outras serão mapeadas.

“Tivemos a oportunidade de conversar com os artesãos, tirar as dúvidas. Muitos ainda não conhecem a Casa Wariró. O encontro não apenas promoveu o fortalecimento e a valorização do conhecimento milenar dos povos, como também o do movimento indígena do Rio Negro”, disse.

Mulheres Yanomami apresentam resultado de discussão durante o encontro. Foto: Rariton/Acimrn

Os encontros de produtores indígenas serão realizados em cada regional da Foirn, como Alto Rio Negro (região da Caiarnx), Rio Içana (região da Nadzoeri), Médio Uaupés, Alto Uaupés e Rio Papuri (Região da Coidi), Baixo Uaupés e Rio Tiquié e Afluentes (Região Diawi´i).

30/08/2021
Foirn amplia a Rede de Radiofonia no Médio Rio Negro

Presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso e líder da comunidade Açaituba, Manuel Rodrigues Menezes. Foto: Eliezer Sarmento/Foirn

Na última semana de setembro (27 a 29/09), o Diretor Presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso, juntamente com a diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), viajou para a região do Médio Rio Negro, precisamente em algumas comunidades localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro para a instalação de novas estações de radiofonia.

Os novos equipamentos foram adquiridos com o apoio dos recursos da Caixa Econômica Federal através da Fundação Estadual do Índio FEI/AM, resultado de um projeto apresentado pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro em 2011, ainda no âmbito do Território Rio Negro da Cidadania Indígena.

Açaituba, Jerusalém, Abianai e Tawarí (Rio Uneuixí) foram as comunidades onde os equipamentos foram instalados. A próxima comunidade a ter sua radiofonia será a Águas Vivas localizado no Rio Preto.

Atualmente são mais de 170 estações de radiofonias no Rio Negro. A gestão da Rede de Radiofonia Indígena é feita pela Foirn. Que possui uma estação central na sede em São Gabriel da Cachoeira. A central funciona de segunda-feira a sexta-feira, e atende a população indígena que são os principais usuários.

A rede presta importante serviço de comunicação o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro que mantêm equipes multidisciplinares em área para o atendimento das comunidades indígenas. Outras instituições locais também usam esse meio para sua comunicação com as comunidades.

Para a aquisição de novos equipamentos é preciso apoio, e a Foirn, busca através de seus parceiros meios e recursos para atender as demandas de novas radiofonias, pois, apesar de as existentes parecer muito, são poucos, ainda existe várias comunidades indígenas que esperam e buscam esse meio meio de comunicação.

Saiba como apoiar a Foirn para aquisição de novos equipamentos. Acesse o site: www.foirn.org.br

01/10/2019
Terra Indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas, é declarada pelo Ministério da Justiça

A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007

Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)

Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.

Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.

Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa

O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010. (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)

“A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.

Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.

Turismo de pesca esportiva

A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.

A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)

Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.

12/09/2017
O projeto Ecoturismo na serra Bela Adormecida está próximo de iniciar a primeira experiência: segunda quinzena de junho

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Realizada mais uma oficina entre 16 a 17 de abril na comunidade Kurika, foz do Rio Curicuriarí pela Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi, dessa vez para definir os próximos passos da construção do projeto.

Vista aérea da Serra Bela Adormecida. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

Levantamento de recursos humanos para o desenvolvimento do projeto, distribuição de responsabilidades e a necessidade de formação para os envolvidos foram algumas das pautas debatidas na segunda oficina realizada na primeira semana de abril.

Os próximos passos da construção do projeto, que já tem uma previsão de iniciar a primeira experiência na segunda quinzena de junho, é a formação de recursos humanos, que envolve a participação de instituições como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira, e outras que já fazem parte do processo desde o início, como a Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro) e a FOIRN.

A oficina de formação está marcada para os dias 28 a 29 de abril na comunidade Jupati, Médio Rio Negro.

Leia também: A discussão do projeto Ecoturismo na Bela Adormecida avança no Médio Rio Negro

20/04/2016
Projeto Político Pedagógico Indígena é tema de Oficina na Comunidade Canafé, médio rio Negro/município de Barcelos (AM)

Participaram do encontro cerca de 40 pessoas de Canafé, incluindo professores, alunos, pais, avós e lideranças – das etnias Baniwa, Desana, Tukano e Baré – no período de 19 a 22 de outubro. A Foirn realizou a oficina através de seu departamento de Educação e de seu parceiro Instituto Socioambiental, sendo os assessores: Ivo Fontoura e Higino Pimentel Tenório (departamento de Educação-Foirn) e Lirian Ribeiro Monteiro (ISA).

O objetivo da Oficina, sendo a terceira realizada entre 2011 e 2014, foi dar continuidade a elaboração do PPPI da escola Yané Putira (Nossa Flor, na língua Nhengatú) aprofundando textos já escritos e iniciando novas sistematizações realizadas em trabalhos de grupo. No decorrer do encontro os grupos se reuniam para discutir e sistematizar as ideias levantadas. O segundo passo se dava com as apresentações em plenária e o terceiro com a digitação das ideias levantadas e elaboração de texto com auxílio do power point, de forma que todos pudessem acompanhar e opinar sobre o desenvolvimento dissertativo do projeto. Com a leitura final coletiva e aprovação em plenária, o PPPI, ainda em fase de elaboração, foi impresso e entregue aos participantes.

Os itens, que compõem o projeto, discutidos e sistematizados foram a missão da Escola Yané Putira, seu objetivo geral, seus objetivos específicos, metodologia de ensino adotada, grade curricular, calendário local, funcionamento da escola, sistema de avaliação, coordenação e administração e histórico da comunidade e escola.

As principais discussões giraram em torno da metodologia de ensino via pesquisa, formação de professores indígenas, produção de material didático, língua nhengatú, grade curricular e calendário específico. Em relação à metodologia de ensino os participantes já tinham ouvido falar, mas informaram sentir dificuldades em trabalhar a partir dessa proposta, reivindicando assim oficinas sobre metodologia de ensino via pesquisa aos seus professores. No que tange a produção de material didático consideram importante, a partir das oficinas realizadas junto aos professores indígenas, pais e alunos a produção de material didático, como livro de histórias, temas relacionados às pesquisas realizadas na escola, cantos e desenhos.

O material didático deve ser elaborado em língua portuguesa, sendo que em Canafé, os alunos iniciam seu processo de letramento com a língua portuguesa, pois falam apenas o português. Materiais na língua nheengatu também serão pensados com o intuito de iniciar o processo de grafia para aqueles jovens que já falam o nheengatu, levando em consideração a escolha da comunidade em, primeiro iniciar a língua nhengatú a partir da oralidade, para que crianças e jovens aprendam a falar e, somente depois, começar o processo de escrita. Já, a grade curricular deverá se pautar no diálogo das disciplinas, preconizadas pelo MEC, com os temas de pesquisa propostos pela própria comunidade, como: roça, caçaria, quelônios, culinária indígena, frutos do mato, arquitetura indígena, canoas, pesca. Na grade, as tecnologias de fora e indígenas serão trabalhadas em mesmo nível. No calendário específico, os espaços de produção de conhecimento serão levados em consideração e contabilizados como hora/aula, pois a Escola Yané Putira entende que os processos de ensino-aprendizagem não se dão apenas dentro de uma sala de aula.

Ao final foi criado o conselho escolar da Escola Yané Putira, composto por presidente: Sandoval Basílio, Secretário: Euzita Silva Cordovil, Tesoureiro: Luiz Carlos Basílio Brazão e Coordenação Pedagógica: Adonias Mateus Gomes. O Conselho ficou também responsável por realizar reuniões comunitárias para dar continuidade às discussões relacionadas às práticas escolares e produção de conhecimentos, também, fora do espaço escolar. A próxima oficina, de continuidade na elaboração do Projeto Político Pedagógico, está marcada para março de 2015.

Colaborou: Lirian Monteiro/ISA

31/10/2014
Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)

Ação de fiscalização da FUNAI apreende turistas realizando pesca esportiva ilegal em Terras Indígenas Médio Rio Negro II e TI Téa. Foto: FUNAI

No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.

Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.

No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

A operação da FUNAI apreendeu os turistas dentro da Terra Indígena sem autorização para ingresso conforme determina a lei e realizando atividade de pesca proibida, o que se caracteriza enquanto crime ambiental (Lei n° 9605/98).

Os donos das empresas não estavam no local. Ambas as empresas já haviam sido comunicadas que a atividade era ilegal e que só poderia ocorrer se fosse de interesse das comunidades, após ampla consulta (OIT 169) e realização dos estudos de impactos socioambientais necessários, para garantir que a atividade não coloque em risco a segurança alimentar ou os modos de vida das populações indígenas.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Polícia Federal a qual irá instaurar um inquérito para investigação e punição dos responsáveis.

Apetrechos de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da Terra Indígena. Foto: FUNAI

Ao longo do ano de 2013 e início de 2014, com acompanhamento dos órgãos competentes, foi organizado processo participativo com as comunidades da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN, na Terra Indígena Médio Rio Negro I e II, realizando-se reuniões, oficinas, estudos ambientais e socioculturais.

Tais atividades culminaram para a regularização do turismo de pesca esportiva no Rio Marié. Esta experiência serve como referência de sustentabilidade com garantia de repartição de benefícios coletivos e da segurança ambiental dos rios e lagos.

30/10/2014
Seminário de 21 anos da ACIR foi realizado em Cartucho – Médio Rio Negro

Oficinas, palestras e depoimentos de lideranças históricas do Movimento Indígena do Rio Negro marcaram o Seminário de Comemoração de 21 anos da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), em Cartucho – Médio Rio Negro entre 31 de agosto a 02 de setembro.

Mais de 130 pessoas de 13 comunidades indígenas do médio Rio Negro se reuniram para ouvir e conhecer a história de luta do movimento indígena no Rio Negro e especificamente da região do Médio Rio Negro.

Libório Diniz e Braz França, foram os palestrantes sobre o histórico do movimento. Dificuldades, ameaças, e desafios na época foram os principais destaques dos relatos.”Na época, os políticos diziam que estávamos invadindo território deles, e que devíamos voltar para São Gabriel da Cachoeira, por que aqui (Santa Isabel do Rio Negro), não existia mais índios”-lembra Libório.

O Braz em sua palestra disse que no início do Movimento Indígena no Médio Rio Negro as dificuldades eram grandes. “Tínhamos que enfrentar os garimpeiros que estavam invadindo a região. Por causa disso, éramos ameaçados. Levamos informações sobre os direitos que nós povos indígenas já tínhamos conquistados na Constituição Federal de 1988. Tudo era novo, ninguém sabia. Para fortalecer a nossa luta pensamos que seria muito importante criar uma associação na região, assim, criamos a CACIR (Conselho de Articulação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), que mais tarde, se tornou a ACIR.

“Na época, os políticos daqui (Santa Isabel do Rio Negro), diziam que estávamos invadindo município de- les, e que deveríamos voltar para São Gabriel da Cacho- eira, por que aqui, não existia mais índios”- lembra o Libório. “É muito importante aos mais jovens conhecerem o histórico de luta e conhecer as conquistas, pois, assim, continuaremos nos fortalecendo”- comentou Marivelton Rodriguês Barroso, Diretor da FOIRN mediador das palestras.

Houve também uma oficina sobre o entendimento sobre os “termos” usados na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os trabalhos foram coordenadas pelo cursista Vamberto Plácido, de Cartucho. O trabalho realizado faz parte de atividades de campo dos participantes do Curso Básico em PNGATI, realizado pela FOIRN em parceria com ISA e apoio do PDPI. Os resultados dos grupos de trabalhos organizados na oficina, serão apresentando pelo cursista no terceiro módulo do curso, previsto para novembro.

O evento encerrou com a festa de comemoração de 21 anos, que teve como atração principal o II Festival da Dança da Mandioca (Maniaka Murasy).

26/09/2014