Terra e Cultura para o bem viver indígena

Mês: fevereiro 2022

Asiba mobiliza instituições para a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Barcelos/AM

Em destaque, Marivelton Rodrigues Baré presidente da FOIRN participa da reunião online com o MPF-AM no município de Barcelos. Foto: Asiba

A pedido da Associação Indígena de Barcelos (Aisiba), base da Foirn, o Ministério Publico Federal (MPF-AM) convocou uma reunião com instituições locais no dia 24.02 para discutir e cobrar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barcelos.

Na reunião o MPF-AM cobrou da prefeitura, secretarias de educação, secretaria de finanças, IDAM e ASIBA apresentação de um plano de trabalho sobre a implementação do PNAE na próxima reunião prevista para 10 de março.

O MPF-AM recomendou a construção de e editais e chamadas públicas acessíveis para a participação dos produtores moradores no entorno da cidade ou comunidades indígenas do município. Que o IDAM disponibilize técnicos, que o movimento indígena e órgãos municipais devem auxiliar e assessorar no processo de construção das chamadas públicas do programa.

Presidente da ASIBA disse que é de suma importância para o município começar a discutir e avançar sobre esse assunto para ter merenda de qualidade nas escolas e valorizar o sistema agrícola do município de Barcelos.

Presidente da ASIBA, Rosilene Menez, relata a dificuldade e a necessidade de avançar nas discussões e implementação do programa no município de Barcelos.

“Ver outros municípios avançando e a gente nada, isso nos deixa muito triste, precisamos ter essa discussão, pois temos esse lado negativo do executivo que não nos apoia, não facilita e não tem um diálogo aberto com a gente, isso faz com que a gente tenha mais garra para brigar, lutar e ir para frente. Hoje como movimento indígena, à frente da associação é um dos assuntos que pretendemos abordar e avançar. Valorizar aquilo que é de cultura nossa, é uma bandeira que a ASIBA pretende e vai levantar”, afirma.

Com o papel de articulador e mobilizador do fortalecimento das ações do programa em São Gabriel da Cachoeira e em Santa Isabel do Rio Negro a Foirn assumiu o compromisso de também acompanhar a pauta no município de Barcelos.

Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré lembrou que é obrigação e responsabilidade do poder público municipal implementar o PNAE nos municípios, e precisa ser feito de forma que beneficie os agricultores indígenas que moram nas sedes dos municípios e comunidades indígenas.

“O que não pode acontecer é deixar de investir recursos destinados por lei à merenda regionalizada”, afirmou.

A reunião contou participação da Foirn, Prefeitura de Barcelos, MPF-AM (online) e representantes do IDAM central e local do município de Barcelos, Instituto Socioambiental (ISA), Câmara Municipal de Barcelos, Secretaria Municipal de Educação, Centro Colaborador em Nutrição e Alimentação Escolar (CECANE/UFAM) e CATAPROA.

26/02/2022
Foirn, parceiros e prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro alinham ações e pactuam acordo de cooperação para fortalecer PNAE no município

Participantes da reunião interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Adimilson de Andrade/Foirn

Nos dias 22 e 23 de fevereiro representantes da FOIRN, ISA, CAIMBRN e ACIMRN cumpriram agendas de reuniões com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e algumas de suas secretarias como SEMPA, SEMED e IDAM (Unidade Local) para tratar sobre plano de trabalho e alinhamento de ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Como prioridade deste plano de ações está o atendimento aos produtores indígenas indígenas que moram nas comunidades e entorno da cidade no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Um dos resultados, além do plano de trabalho foi foi pactução de um termo de Cooperação Técnica direto da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que deverá ser assinado em breve.

O encontro Interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro mobilizado pela Foirn e suas bases fortalece ações que visam valorização das cadeias de valor e economia indígena através da agricultura familiar.

Cooperação Técnica entre os órgãos governamentais e as organizações da sociedade civil, que são as organizações indígenas são importantes para promover ações e fortalecer as políticas públicas que valorizem o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que são saberes e conhecimentos milenares fundamentais para a gestão e proteção dos territórios indígenas na região.

25/02/2022
Foirn mobiliza mulheres e jovens indígenas em ação de enfrentamento à violência contra a mulher em São Gabriel da Cachoeira

Roda de Conversa sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a mulher indígena no Rio Negro, a Foirn através do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Diocese/SGC e Paróquia Aparecida, realizou hoje, quarta-feira (23.02), mais uma Roda de Conversa sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O evento contou com apoio da Nia Tero.

A roda de conversa foi divida em dois momentos. Pela parte da manhã, somente com adolescentes e jovens, e pela parte da tarde, apenas com mulheres. O objetivo foi promover a escuta e o diálogo sobre as diferentes formas de violência com o objetivo de buscar soluções e políticas públicas que possam promover o acolhimento das vítimas e apoiar no combate e enfrentamento dessas violências.

Dadá Baniwa, uma das Coordenadoras do Dmirn, afirmou a necessidade e importância da luta que as mulheres indígenas vêm realizando para enfrentar a violência, e que as ações de enfrentamento devem ser permanentes e fortalecidas. “Estamos dando a continuidade das ações que buscam a enfrentar a violência contra mulher e a ameaça dos nossos direitos”, afirmou.

Larissa Duarte Tukano – Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN). Foto: Ray Baniwa/Foirn

Larissa Duarte, do povo Tukano, também coordenadora do DMIRN, sublinhou que as rodas são espaços de confiança e escuta, incluindo a diversidade dos povos e línguas da região. Durante a roda os participantes puderam fazer falas nas suas línguas indígenas.

Na roda, o tema considerado delicado foi introduzido por meio de dinâmicas onde alguns jovens compartilharam relatos de experiências e como entendem o que é violência e violência contra mulher. As experiências relatadas foram complementadas por uma palestra sobre os tipos de violência e de que forma as mulheres e jovens podem combater e buscar ajuda, feita pelas psicólogas Maria Aparecida Marques e Irene Helena Martinez.

Lília França, do povo Baré, de 20 anos, destacou a importância da roda de conversa. “A roda de conversa é fundamental para adquirir conhecimentos que nos auxiliam no combate a violência contra a mulher”, disse.

Deusimar Uaho Sarmento, do povo Desana, avaliou que é necessário mais rodas de conversa sobre o assunto envolvendo os jovens. “Precisamos trazer mais jovens para as rodas de conversa sobre o assunto e também avançar na discussão – já tive experiências de tentar ajudar vítimas de violência e não saber a quem recorrer. Precisamos discutir, definir e consolidar essa rede de apoio para quem precisa”, disse.

Deusimar Uaho Sarmento, do povo Desana. Foto: Ray Baniwa/Foirn

O bispo da igreja Católica, Dom Edson Damian, esteve presente ao evento e ressaltou a importância de apoiar as mulheres no enfrentamento a violência e que as instituições precisam se unir em busca de soluções.

Para a representante do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Radler, a sociedade civil tem um papel fundamental de escuta empática e sensível junto às mulheres e jovens indígenas a partir dessas rodas, podendo apoiar na busca por soluções e articulações junto ao poder público. No entanto, o Estado precisa responder e atender às demandas, pois somente uma política pública efetiva e implementada poderá de fato reduzir significativamente os índices alarmantes de violência contra a mulher e feminicídio no Brasil.

Os conteúdos das falas das mulheres e jovens serão usados para a redação de relatórios para os órgãos públicos competentes, preservando a identidade e anonimato das pessoas que deram depoimentos.

A Roda de Conversa foi realizada no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira em São Gabriel da Cachoeira e reuniu cerca de 65 participantes.

Roda de Mulheres Indígenas sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Foto: Dadá Baniwa/Foirn

23/02/2022
FOIRN visita comunidade Baniwa, fortalece diálogo e esclarece sobre carta lida no Senado

Representante de cooperativa afirma que encaminhou ofício solicitando barco, mas não fazendo acusações a organizações que atuam na região.

Participantes da reunião realizada na comunidade Castelo Branco – Médio Içana I. Foto: Adimilson de Andrade/Foirn

O diretor-presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues Baré, e o diretor de referência do povo Baniwa, Dario Casimiro Baniwa, participaram de reunião na Comunidade Castelo Branco na Bacia do Içana no último final de semana. O objetivo foi fortalecer o diálogo e esclarecer sobre carta lida na tribuna do Senado no dia 2 de fevereiro e que foi atribuída a alguns moradores dessa comunidade.

Na ocasião, durante pronunciamento, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) mencionou carta de jovens lideranças indígenas Baniwa da comunidade de Castelo Branco na qual eles atacam organizações da sociedade civil e as acusam de tutelarem os indígenas e impedirem o desenvolvimento econômico.

Durante o encontro na comunidade Castelo Branco, a diretoria da Foirn foi informada por lideranças indígenas que a cooperativa local realmente encaminhou ofício para o senador, porém, o conteúdo foi a reivindicação de um barco para escoamento dos produtos da comunidade, o que não foi mencionado na carta lida.

“A nossa cooperativa, em processo de consolidação, propõe sim lutar e buscar realizar ações que melhorem a vida das famílias desta comunidade, porém, desconhecemos o conteúdo da carta. O que enviamos para o Senador Plínio Valério foi pedido de um barco. E está claro para nós aqui, que não apoiamos os projetos de leis mencionados na carta”, disse Silvio Benjamim.

Durante a reunião com a presidência da FOIRN, lideranças da etnia Baniwa informaram que foi um choque receber a informação sobre a carta em nome da comunidade. Lideranças locais, professores e comunitários foram unânimes em afirmar que, na data de assinatura do documento, não teve sequer reunião convocada para tratar sobre a carta em questão.

Diretor-presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré reafirmou que a luta da federação é pelos direitos indígenas e por seus territórios, sendo o controle social um dos seus principais objetivos. Além disso, ele ressaltou que a FOIRN atua tendo como base as decisões coletivas.

“Como representante das organizações de comunidades indígenas do Rio Negro, é nosso dever buscar meios e recursos para implementar e realizar as demandas das comunidades, desde que sejam decisões coletivas e que busquem benefícios coletivos. Portanto, trabalhamos a partir das demandas das nossas bases”, afirmou Marivelton Baré.

Na viagem ao médio Içana, a equipe da FOIRN recebeu demandas das comunidades Castelo Branco e Nazaré, além de visitar a comunidade Assunção do Içana. Lideranças afirmaram que há ausência efetiva de políticas públicas na microrregião e cobraram a presença mais ativa das instituições.

NOTA

Em 3 de fevereiro, um dia após a leitura no Senado da carta citando a comunidade Castelo Branco, a FOIRN divulgou nota informando que a Nadzoeri, coordenadoria que representa os povos originários da calha do rio Içana e seus afluentes, desconhecia o conteúdo dessa carta feita por apenas uma das 85 comunidades e assinada por somente 50 pessoas, de uma população total de 6 mil indígenas que habitam a Bacia do rio Içana.

“Com isso, afirmamos que essa carta não representa os interesses do povo Baniwa e Koripako e sequer chegou ao conhecimento das suas lideranças tradicionais e de líderes eleitos e reconhecidos pelas organizações sociais e políticas do nosso povo”, diz a nota.

Ainda segundo o texto, os interesses de grupos empresariais que desejam explorar as terras indígenas sem passar pela consulta livre, prévia e informada parecem mover o senador Plínio Valério.

Leia a íntegra da nota: https://foirn.blog/2022/02/03/nota-de-esclarecimento/

15/02/2022
Ação conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa

Abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades. Foto: Foirn

Uma ação de fiscalização foi realizada na Terra Indígena Jurubaxi-Téa e Terra indígena Rio Téa para verificação de entradas ilegais e invasões na região, tendo sido vistoriadas áreas no limite da TI, o sítio Bacuri e a comunidade Areal.

A atividade, que aconteceu na quarta-feira (9/2), foi realizada em conjunto pela FOIRN; Funai; Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn); Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e Funai. Durante a ação, foram identificadas invasões ligadas a garimpos ilegais. Houve abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades.

Informações levantadas pela FOIRN indicam a atividade de dragas na região, além de intenso tráfego de lanchas rápidas no período noturno, o que indica trânsito de pessoas agindo na ilegalidade.
Além disso, está sendo averiguada a criação de uma associação de extração.

Tanto a FOIRN quanto a Funai informam que tal associação não tem autonomia ou legalidade para autorizar atividade de extração de garimpagem na terra indígena.

A federação tomará as medidas necessárias para coibir as práticas ilegais no território indígena.
É importante reforçar que, de acordo com a Constituição, a pesquisa e a lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em terras indígenas, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas só podem ocorrer em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, às quais é assegurada participação nos resultados.

11/02/2022
Fundo Indígena do Rio Negro (Firn) divulga projetos selecionados

Foram escolhidas 15 iniciativas distribuídas em três eixos temáticos, contemplando 1,7 mil indígenas de 22 etnias do Noroeste amazônico

Auxiliadora Lelis Lana, do povo Tariana, prepara beiju no baixo Tiquié. Foto: Juliana Radler/ISA)

O primeiro edital do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), lançado em 10 de setembro de 2021, acaba de divulgar os 15 projetos selecionados.

Ao todo, serão investidos R$ 978 mil que beneficiarão 13.323 indígenas de comunidades localizadas em três municípios do Rio Negro onde atua a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).

Acesse aqui no site do Firn o relatório completo com os projetos contemplados e detalhes deste primeiro edital de seleção.

No relatório, é possível visualizar as tabelas com a descrição dos projetos escolhidos, que incluem iniciativas como a implementação de um horto medicinal, produção de produtos artesanais, agrícolas, danças e pinturas tradicionais.

A distribuição dos projetos contemplados pelos eixos temáticos do edital foi distribuída na seguinte forma: Economia Sustentável Indígena (8 projetos), Cultura (4 projetos) e Segurança Alimentar (3 projetos).

“Esse é o início de um processo de desenvolvimento local sustentável que queremos para os nossos territórios indígenas no Rio Negro, com protagonismo dos povos indígenas e, principalmente, em sintonia com o modelo de desenvolvimento que pensamos para a nossa região”, ressaltou Marivelton Barroso, do povo Baré e presidente da Foirn.

O edital do Firn foi dirigido especificamente para as associações indígenas ligadas à rede da Foirn e tem como objetivo promover o bem viver e o desenvolvimento sustentável das cerca de 750 comunidades indígenas da região de atuação da Foirn, no Noroeste amazônico.

O fundo conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e o primeiro aporte de recursos foi feito pela Embaixada Real da Noruega, apoiadora da iniciativa desde sua criação.

“Este é um momento muito importante para os povos indígenas do Rio Negro. O Firn está saindo do papel com o início destes projetos em março, caminhando assim para se consolidar como uma estratégia fundamental para a implementação dos planos de vida (PGTAs) dos povos indígenas do Rio Negro”, afirmou o assessor técnico em gestão do Firn, João Luís Abreu.

Conheça mais sobre o Firn

Por Juliana Radler/ISA, publicado em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/fundo-indigena-do-rio-negro-firn-divulga-projetos-selecionados

10/02/2022
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, que congrega e representa 85 comunidades e 10 associações do povo Baniwa e Koripako que ocupam milenarmente a Bacia do Rio Içana, vinculada a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), vem a público esclarecer sobre o pronunciamento feito pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta última terça-feira, dia 2 de fevereiro, na Tribuna do Senado Federal.

O senador menciona uma carta de jovens lideranças indígenas Baniwa da comunidade de Castelo Branco na qual eles atacam organizações da sociedade civil e as acusam de tutelarem os indígenas e impedirem o desenvolvimento econômico. A Nadzoeri, coordenadoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os povos originários da calha do rio Içana e seus afluentes desconhece o conteúdo dessa carta feita por apenas uma das 85 comunidades e assinada por somente 50 pessoas, de uma população total de 6 mil indígenas que habitam a Bacia do rio Içana. Com isso, afirmamos que essa carta não representa os interesses do povo Baniwa e Koripako e sequer chegou ao conhecimento das suas lideranças tradicionais e de líderes eleitos e reconhecidos pelas organizações sociais e políticas do nosso povo.

Os interesses de grupos empresariais que desejam explorar as terras indígenas sem passar pela consulta livre, prévia e informada parecem mover o senador Plínio Valério. O senador tenta criar um ambiente de hostilidade e de acusações infundadas contra organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos indígenas no Noroeste Amazônico há mais de duas décadas e lutam por políticas públicas efetivas para o desenvolvimento da região e do bem viver dos povos indígenas.

Lembrando que desde 2014 a região da comunidade de Castelo Branco tem sido foco de entradas ilegais de empresário do setor de mineração. Esse empresário que age na ilegalidade já foi registrado criticando a atuação de organizações indígenas e seus parceiros que defendem os interesses coletivos, tentando criar discórdia e criminalizar lideranças.

Os povos indígenas não são tutelados por nenhuma outra instituição da sociedade civil, nem mesmo pelo Estado Brasileiro. Somos livres e temos pleno gozo de nossos direitos culturais, territoriais e coletivos, conforme está previsto no artigo 231 da Constituição Federal. Também temos direito à autonomia e à autodeterminação, conforme está previsto na Convenção 169 da OIT, de decidir sobre nosso presente e futuro e das atividades que desejamos realizar para o nosso desenvolvimento social, econômico e político.

Hoje, existe o Plano de Gestão Territorial Ambiental do Rio Negro (PGTA) – http://www.pgtas.foirn.org.br – no qual existem diretrizes dadas pelas comunidades para o desenvolvimento do povo Baniwa e Koripako, assim como suas necessidades relacionadas a investimentos e políticas públicas. Afirmamos que as organizações da sociedade civil têm papel fundamental na construção coletiva e colaborativa do desenvolvimento sustentável em nossa região, suprindo muitas vezes a ausência de políticas públicas do Estado.

Lamentamos que um senador do Amazonas demonstre tamanho desconhecimento sobre a nossa região do Noroeste amazônico e tente, por interesses econômicos, manipular a opinião pública contra organizações que trabalham em prol das populações indígenas na Amazônia brasileira.

03/02/2022