São Gabriel da Cachoeira (AM), 25 de junho de 2021
“A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios”
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, repudia a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de aprovar o texto base do projeto de lei 490 sobre a demarcação de terras indígenas, na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021.
“Sabemos dos interesses e das mentiras desse governo que tenta iludir os indígenas com promessas de que eles vão enriquecer como empresários em seus territórios. Na verdade, esse é o PL da morte, da expulsão e do extermínio de nós indígenas. O PL 490 não representa desenvolvimento e sim decreta a degradação e o fim do meio ambiente que sustenta a vida no Brasil e em todo o mundo”, enfatiza Nildo Fontes, do povo Tukano, da Terra Indígena Alto Rio Negro, diretor vice-presidente da Foirn. Também repudiamos a violência usada contra os nossos parentes que participaram de atos pacíficos do “Levante pela Terra” em Brasília durante essa semana. Policiais usaram gás lacrimogênio, spray pimenta e balas de borracha para impedir nossas manifestações. Não podemos admitir que a violência, a censura e o autoritarismo imperem no Brasil, assim como foi no período da Ditadura Militar. Temos que lutar pela garantia da democracia e dos nossos direitos constitucionais.
O PL 490, como disse a deputada federal Joênia Wapichana, nossa única representante no Congresso brasileiro e que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, simboliza a total “desconfiguração dos nossos direitos constitucionais”. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, o PL 490 também insulta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vale lembrar que o relatório “Governança florestal por povos indígenas e tribais”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), publicado em março deste ano, mostra que nós povos indígenas somos os maiores guardiões das florestas na América Latina e no Caribe. O documento, assim, defende que governos exerçam ações como fortalecimento da colaboração com povos indígenas para melhorar a governança das florestas, reforcem direitos territoriais coletivos e compensem as comunidades indígenas pelos serviços ambientais que prestam.
“Diferente das recomendações científicas, o governo brasileiro adota mais uma vez uma postura negacionista, colocando-se como pária global na luta contra as mudanças climáticas. Ao invés de nos apoiar a implementar nossos planos de gestão territorial e ambiental em nossos territórios com boas políticas públicas, o governo defende o PL 490 para nos expulsar, nos matar e também matar a todos, pois sem floresta, não tem vida”, finaliza Nildo Fontes.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente dos povos indígenas perderem o seu direito mais fundamental, que é o de habitar os seus territórios ancestrais no Brasil.
Tramita hoje (8/06) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL) 490/2007, que em linhas gerais poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados, assim como retirar direitos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988.
“Vivemos um período de retrocesso e ataques graves aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Enfrentamos perseguições e criminalização de lideranças, além de projetos de lei que a bancada ruralista vem tentando aprovar para tirar dos indígenas seus direitos constitucionais. A Funai virou uma fundação para intimar e perseguir lideranças indígenas. Tudo isso em prol de um modelo de desenvolvimento que já provou ser insustentável e incapaz de resolver nossos problemas sociais e econômicos”, ressalta Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.
As 724 terras indígenas no Brasil (homologadas e também as que têm processo demarcatório aberto na Funai), que representam 13,8% do território nacional, são responsáveis por preservar o patrimônio da União, uma vez que as áreas indígenas são terras públicas com usufruto exclusivo dos índios. Esses territórios são responsáveis por barrar o desmatamento e a destruição das nossas florestas, prestando serviços ambientais e colaborando com o equilíbrio climático do planeta.
Após se comprometer internacionalmente com metas climáticas e diminuição do desmatamento na Amazônia em recente discurso na Cúpula do Clima, é no mínimo leviana a postura do governo brasileiro de avançar com o PL 490 que atenta contra a vida dos povos indígenas e consequentemente ameaça o equilíbrio ambiental que garante a vida da humanidade.
Participantes do ritual de Kariamã realizado na comunidade Ucuqui Cachoeira . Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
Uma das tradições milenares do povo Baniwa, o Kariamã continua sendo realizado na região do Rio Negro, no Amazonas. Nos dias 29 e 30 de maio, o ritual sagrado do Kariamã Masculino foi realizado na comunidade Ucuqui Cachoeira, no rio Uarana – Alto Içana, sendo conduzido por três anciões: Abel Fontes, Hilário Fontes e o pajé Dário Fontes. Esse rito de passagem tem como objetivo o repasse de conhecimentos culturais e mitológicos.
A iniciativa fortalece as tradições indígenas da região e tem o apoio da FOIRN, que foi representada pelo diretor de referência da Nadzoeri Dario Casimiro; pelo coordenador do Departamento de Educação Indígena, Melvino Fontes; pela coordenadora do Departamento de Jovens Indígenas, Gleyci Machado Maia e pelo integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, Plínio Guilherme.
No total, 13 pessoas passaram pelo ritual realizado na maloca Herieni, sendo 10 meninos com idade entre 7 e 12 anos, além de três adultos.
O Kariamã é um ritual de iniciação masculino e feminino, realizado separadamente, que marca a passagem da infância e adolescência para a vida adulta. Através do benzimento acompanhado do som de instrumentos confeccionados especificamente para a cerimônia, são realizados todos os preparativos para uma vida responsável e saudável, de coragem e fortalecimento espiritual do homem e da mulher.Devem ser seguidas uma série de regras, entre elas o sigilo total durante o rito. Quando as normas são quebradas, há penalização.
Durante o ritual de iniciação masculino, que dura aproximadamente 24 horas, é proibido que as mulheres participem diretamente da cerimônia.
Mestres de Cerimônia e equipe da FOIRN. Foto: Juliana Albuquerque/FOIRN
A comunidade Ucuqui Cachoeira, no Rio Uaraná, afluente do rio Içana, possui 39 famílias do povo Baniwa e é a última comunidade em território Brasileiro e uma das poucas que ainda mantém o ritual na forma original dos antigos.
CARTA DE REPÚDIO À VISITA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO À TERRA INDÍGENA YANOMAMI NO ALTO RIO NEGRO E À SUA PAUTA ANTI-INDÍGENA EM FAVOR DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Comunidade Baniwa Tunuí-Cachoeira – AM, 26 de maio de 2021.
Nós, membros representantes legítimos do POVO BANIWA, família linguística Aruak da Terra Indígena Alto Rio Negro, representados juridicamente pela ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI e FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, FOIRN, manifestamos nosso repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro planejada para amanhã, 27 de maio de 2021, no nosso município de São Gabriel da Cachoeira/AM e à sua pauta anti-indígena e anti meio ambiente de abertura das terras indígenas à exploração mineral e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas.
Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas a atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências.
Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências.
Somos contrários à mineração que causa graves problemas ambientais, como a morfologia dos rios alterada por escavações de trincheiras e sociais, como a contaminação da água por metais como o mercúrio, amplamente utilizado na extração de ouro para separá-lo dos sedimentos.
As práticas ilegais de mineração e garimpo tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade. Sabemos que são necessários pelo menos 42 anos a 70 anos para uma região degradada por garimpo e mineração se recuperar, com um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído.
Manifestamos nosso total apoio e reconhecimento à nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – que proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assim começa o artigo 231 da Constituição Federal, no capítulo voltado aos direitos indígenas.
A Constituição concede também a nós “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Já o parágrafo terceiro condiciona à aprovação do Congresso Nacional “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”, após “ouvidas as comunidades afetadas. O parágrafo sétimo, por sua vez, veda a prática do garimpo em terras indígenas. E que o direito dos povos indígenas à terra é imprescritível. Sabemos também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida por decreto no país em 2004 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção determina aos governos “consultar os povos interessados por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Insere-se nisso o interesse de atividades como a exploração mineral e a necessidade de consulta prévia realizadas com “boa fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.” Somos totalmente contrários à revogação da Convenção 169/OIT.
Ressaltamos a necessidade da lei proibir a exploração mineral onde há presença de povos indígenas em isolamento voluntário ou povos autônomos, evitando-se o risco de desaparecimento por razoes óbvias.
Para nós Baniwa é um equívoco entender que a exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente.
As práticas sustentáveis, como o extrativismo, já são realidade para os nossos povos, entretanto, entendemos que é necessário maior investimento do governo. Assim, no lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país.
Por fim, nos solidarizamos a todos os povos indígenas que já estão sofrendo com invasões de garimpeiros que se sentem empoderados com o discurso e a postura do governo federal, a exemplo do que está acontecendo com o povo Yanomami em Roraima e Mundurucu no Pará.
Assinam lideranças Baniwa:
Juvêncio Cardoso – cla Awadzoro
Irineu Laureano Rodrigues – clã Awadzoro.
André Fernando – clã Walipere-dakeenai
Bonifácio José – clã Walipere-dakeenai
Gersem do Santos Luciano – clã Walipere-dakeenai
Francineia Fontes- Clã Walipere –Dakeenai
Dario Casimiro – clã Waliperidakenai
Valdiney Farias – clã Waliperidakeinai
Elso Kene Angelino Cordeiro – Baré
Marivelton Barroso – Baré
Estevão Olímpio – clã Komadaminanai
Arcindo Guilherme Lucio – clã Waliperi-dakeenai
Silvia Garcia da Silva – clã: Aadaro-dakeenai
Jorginho da Costa Pereira – clã Arara
Silvério Lopes Rodrigues – clã Walipere-dakeenai
Joaquim da Silva Lopes – clã walipere-dakeenai
Joseto Miguel da Silva – clã Walipere-dakednai
Genilton da Silva Apolinario – clã Paraattana
Gielson Paiva Trujillo- clã Dzawinai
Rafael Garcia – clã Dzawinai
Osimar Olivia da Silva- clã Maolieni
Armindo Gomes de Souza- clã Padzowalieni
Samuel Gabriel da Silva- clã Walipere-dakeenai
Melvino Fontes – clã Pato
Rogério Valentim Felipe – clã Walipere-dakeenai
Ronaldo Baniwa – clã Parattanakantsa
Cleunice Apolinário- clã Walipere-dakeenai
Virgília Almeida – Tariana
Basílio Romero custódio – clã Walipere-dakeenai
Gerildo Miguel da Silva – clã Walipere-dakeenai
Neuza Lisbão Da Silva – clã Walipere-dakeenai
Plínio Guilherme – clã Kadaopoliro
Dzodzo Sebastião Apolinário – clã Paraattana
Jorge Ariel Velásquez García – clã waliperedakeenai
Participantes da II Oficina sobre Plantas Medicinais realizado na comunidade Yamado em São Gabriel da Cachoeira/AM. Foto: Juliana Albuquerque/Foirn
Mulheres indígenas das etnias Dâw, Baniwa, Baré, Tariana, Koripako e Tukano se reuniram na comunidade Yamado, em São Gabriel da Cachoeira (AM), para trocar saberes e experiências de enfrentamento da Covid-19 a partir dos conhecimentos tradicionais.
As participantes da II Oficina sobre Plantas Medicinais, ocorrida no último dia 20 de maio, destacaram a importância dos saberes e conhecimentos tradicionais para os povos do Rio Negro no enfrentamento da Covid-19. A doença que já matou 108 pessoas no município e contaminou mais de 8 mil pessoas até dia 23 de maio deste ano, segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde, impactou à vida de famílias indígenas tanto da área urbana, quanto nas comunidades mais distantes.
As integrantes da Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel (Assai) também compartilharam a experiência sobre a cartilha “Plantas Medicinais e receitas usadas contra a Covid-19 no Rio Negro” lançada em março deste ano. Nesta cartilha também estão registrados relatos e experiências de enfrentamento com plantas tradicionais nos períodos mais críticos da primeira onda da pandemia em 2020.
Apesar da chegada e avanço da vacinação contra a Covid-19 no município, os conhecedores tradicionais lembraram que os cuidados e o uso da medicina tradicional devem continuar e que os protocolos sanitários básicos de lavagem de mãos e uso de máscara continuam sendo necessários e importantes no momento.
Ilze da Silva Luciano Baré da Associação ASSAI compartilha experiências. Foto: Juliana Albuquerque/Foirn
A oficina foi uma realização da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN), que junto com os parceiros locais desenvolve ações de valorização cultural e de enfrentamento da Covid-19 no Rio Negro.
Juvêncio Cardoso é liderança e professor Baniwa lidera o movimento de educação escolar Baniwa e Koripako na Bacia do Içana, é um dos reponsáveis pelo processo de inscrição e seleção da Escola Eeno Hieepole – Canadá do Rio Ayari, Terra Indígena Alto Rio Negro, noroeste do Estado do Amazonas. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Ontem, 20/05, o professor e liderança Baniwa Juvêncio Cardoso (Dzoodzo), recebeu uma grande notícia: A seleção da Escola Baniwa Eeno Hiepole para participar do Programa Escolas 2030 no Brasil. O programa busca avaliar, desenvolver e disseminar boas práticas para a educação de qualidade de crianças e jovens em 10 países, ao longo de uma década.
Segundo ele, a sensação é de alegria e reconhecimento, apesar de tempos difíceis. A liderança Baniwa destacou a importância da educação e formação integral dos jovens. “A sensação é de alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. A partir disso continuaremos a inovar a nossa metodologia pra gente seguir nessa perspectiva da inovação pela educação integral. Isso significa o reconhecimento de todo esses espaços, como os elementos da natureza que a gente tem aqui como a floresta, os rios, as roças. A situação que a gente vive hoje é difícil e preocupante, diante das mudanças climáticas e retrocessos de direitos indígenas. A seleção da Escola Baniwa Eeno Hiepole pelo programa é um reconhecimento de que estamos no caminho certo”, comemora Dzoodzo.
Programa Global O Escolas2030 é um programa global de pesquisa-ação que busca criar novos parâmetros para a avaliação da aprendizagem com base na prática da educação integral e transformadora, com vistas a garantir o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4). Com duração de 10 anos (2020 a 2030), a iniciativa é realizada no Brasil, Afeganistão, Índia, Paquistão, Portugal, Quênia, Quirguistão, Tajiquistão, Tanzânia e Uganda, envolvendo 1000 organizações de todas as etapas da Educação Básica. No Brasil, o programa acompanhará 100 escolas e outras organizações educativas, que atuarão como ‘laboratórios de inovação’ para uma educação integral e transformadora.
Financiado pala Fundação Itaú Social, o programa é implementado junto com a Ashoka e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. As três instituições compõe a Equipe Coordenadora no país, e conta com Comitê Consultivo composto por representantes de instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de secretarias municipais e estaduais de educação, pesquisadores de universidades, órgãos internacionais, representantes de organizações de jovens, entre outros atores fundamentais da área da educação no Brasil. Saiba mais sobre o programa: https://escolas2030.org.br/
Reivindicação antiga da sociedade civil e das lideranças indígenas, instalação da Defensoria no Alto Rio Negro visa ampliação do acesso à justiça gratuita
Defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, ao lado do prefeito da etnia Tariano, Clóvis Corubão|Eucimar Aires-Foirn
“A justiça precisa funcionar e deve ser para todos. Isso é o que a gente vem reivindicando sempre”, ressalta Dário Casimiro, do povo Baniwa, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) durante audiência pública que marcou o anúncio da chegada da Defensoria Pública ao município mais indígena do Brasil.
O evento realizado no último dia 14 de maio no principal ginásio da cidade contou com a presença do defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM). O parlamentar foi o autor da propositura na Assembleia Legislativa, que viabilizou a realização da audiência pública em São Gabriel.
A Prefeitura gabrielense doou um terreno no centro da cidade, na rua Álvaro Maia (mesma rua da sede da Foirn), para que a Defensoria tenha uma estrutura própria e não dependa de um imóvel alugado. O núcleo contará com três defensores públicos, cinco estagiários, um analista e um técnico administrativo. O polo também atenderá os municípios de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro. A estimativa é que a unidade seja inaugurada até novembro, segundo a Defensoria.
“O maior legado desta audiência pública aqui em São Gabriel da Cachoeira é poder ouvir a população e saber o desafio que teremos pela frente. Também queremos entender melhor de que forma podemos adotar estratégias para prestar um serviço que alcance à população. E não somente da área urbana, mas também a população indígena que está nas comunidades”, disse o defensor geral, Ricardo Paiva para a reportagem da Rede Wayuri de comunicadores indígenas. Escute aqui o podcast no Spotify da Rede Wayuri.
O Instituto Socioambiental (ISA), que tem sede em São Gabriel, realizou uma reunião virtual com a Defensoria Pública afim de colaborar com o trabalho da instituição na consolidação de direitos para os povos indígenas da região. A advogada do ISA no município, Renata Vieira, apontou como um dos maiores desafios a questão dos direitos da mulher, com especial recorte para as mulheres indígenas, assim como o acesso à informação para efetivação desses direitos.
“A presença de uma Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira representa uma grande conquista dos povos indígenas do Rio Negro na defesa e efetivação de seus direitos. Isso tem uma dupla dimensão, de um lado o Estado os reconhece como um sujeito histórico titular de direitos que foram negados ao longo de séculos, de outro, representa a abertura do sistema de justiça às demandas de grupos vulnerabilizados, promovendo a ampliação do acesso à Justiça e, por conseguinte, a sua democratização”, comemora Renata, do Programa Rio Negro, do ISA.
Interiorização da justiça
O defensor geral comentou também que esse é mais um passo da estratégia de interiorização dos serviços da Defensoria Pública no Amazonas. Ano passado, em visita à cidade de Benjamin Constant, no Alto Solimões, Paiva lembra que pode conhecer e perceber o quanto as comunidades indígenas no Amazonas querem e precisam de serviços básicos da Defensoria.
“São serviços que levam à cidadania para garantia de serviços básicos a essa população. Portanto, ter esse polo em São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro, é garantir acesso a direitos e acesso à justiça a uma população que muitas vezes vive numa zona de invisibilidade”, disse Paiva em entrevista ao ISA pelo telefone.
Sobre a doação do terreno pela Prefeitura local, Paiva comentou: “Esse é um projeto ousado da Defensoria para enraizar seus serviços aqui em São Gabriel da Cachoeira, ciente de que a população precisa muito desses serviços e esse é um compromisso que estamos assumindo”.
Dário Casimiro Baniwa, diretor da Foirn, reivindicou contratação de pessoal falante das línguas indígenas co oficiais do município|Eucimar Aires-Foirn
Dário Baniwa, que participou da audiência pública como representante da Foirn, frisou que no município existem quatro línguas indígenas cooficiais e que a contratação de pessoas falantes dessas línguas vai “facilitar a comunicação e o diálogo entre a Defensoria e os povos indígenas da região”. Baniwa concluiu com um alerta às autoridades sobre a crescente violência e vulnerabilidade à entrada de drogas, garimpeiros ilegais e outros crimes transfronteiriços no município, que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
No dia 30 de abril de 1987 o ginásio da Diocese de São Gabriel da Cachoeira foi o palco onde se reuniram mais de 400 lideranças indígenas que vinham desde os anos 1970 se organizando e discutindo os direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro. Neste evento que juntou diferentes etnias, povos, línguas, tradições e trajetórias históricas foi fundada a FOIRN. Nessa reunião estavam presentes não somente nossos parentes, mas também autoridades do Estado Brasileiro.
Não que a presença de pessoas de contextos diferentes aos nossos fosse novidade. Nós indígenas do Rio Negro temos uma história de resistência à colonização desde a chegada de portugueses e espanhóis e mantemos nossa identidade indígena até hoje, somos sobreviventes. A fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN marca mais uma dessas fases de resistência e foi com os motes de Terra e Cultura que fomos buscar nossos direitos. A FOIRN foi criada para que nós tenhamos nosso próprio meio de expressão e reivindicação. Aqui nós falamos por nós mesmos, evitando intermediários ou atravessadores.
Desde 1987 muitas ações foram concretizadas. Temos hoje Terras Indígenas demarcadas e em processo de demarcação, a educação escolar indígena tem exemplos positivos, as línguas indígenas os costumes e tradições continuam a ser praticadas e, principalmente, hoje mostramos que ser indígena é motivo de orgulho, pois nossa história marca a diversidade, a pluralidade, a ampliação dos conhecimentos e caminha em conjunto com um enorme patrimônio social e natural.
Afinal, a história dos povos indígenas do Rio Negro não separa o ser humano do seu ambiente, das águas, das florestas, das montanhas e dos animais. Criamos desta forma riquezas que vão além de cifrões, de números. Nossa riqueza é maior que o PIB, ela é todo esse território da qual o mundo precisa para que seu clima mantenha as condições de vida do ser humano, ela traz concepções filosóficas, mitológicas e ecológicas sobre uma das regiões com a mais rica biodiversidade do mundo, a Floresta Amazônica. Produzimos e conservamos um sistema agrícola de ampla diversidade, resistente a pragas e que não carece de venenos. Temos, portanto, enormes contribuições ao nosso mundo e lutamos para que estas sejam reconhecidas.
Este reconhecimento é o que guia os trabalhos da FOIRN,reconhecimento de que os povos indígenas habitam esta região há milênios e que contribuem enormemente ao nosso país e ao mundo. No entanto, isso somente acontece através de grandes esforços, é por isso que a luta faz parte do nosso cotidiano.
Lutamos contra os interesses que prefeririam destruir nossos territórios para dar lucro para quem já está soterrado de dinheiro. Temos que lutar pois somos ameaçados com ideias que menosprezam e querem uniformizar nossos conhecimentos milenares. Lutar porque aqui já queimaram malocas e demonizaram nossos costumes. Lutar, pois há ameaças constantes aos capítulos da Constituição que garantem os nossos direitos, feitas por aqueles que desejam facilitar a expansão do agronegócio, mineração e madeira.
A FOIRN dialoga com o poder público, propondo o uso sustentável de recursos naturais para o bem viver das comunidades e também lutar pela nossa cultura e território.
Há pelo menos 30 anos trabalhamos com essa ferramenta garantida pela Constituição Federal de 1988, que é a associação indígena. Aqui na FOIRN propomos e acompanhamos as políticas públicas governamentais. Assim, construímos no dia a dia uma ponte entre as comunidades mais distantes e o Estado Brasileiro. Fazemos as reivindicações de nossos parentes ecoarem nos Palácios do governo e chegarem a quem pode tomar decisões que garantam nossos direitos. Apesar de toda esta trajetória, ainda recebemos críticas sem fundamentos de que as terras indígenas trazem atraso e impedem o progresso. Porém, devemos lembrar à sociedade que é por conta desse chamado progresso que estamos sofrendo com a fúria da natureza
ocasionando inundações, nevascas, desertificações em várias partes do planeta, devido às mudanças climáticas causadas pelas emissões dos gases de efeito estufa. É nessa hora que não vale nada o orgulho e poder dos países e homens mais ricos do mundo. Diante da reação da natureza não existe protocolo nem todo dinheiro do mundo para acordar uma trégua.
Enquanto isso, os parentes no Mato Grosso do Sul são mortos por proprietários de grandes fazendas. É este progresso que polui nosso mundo e faz com os que mais ricos fiquem mais ricos e os mais pobres mais pobres! As Terras Indígenas são, ao contrário disso, reais exemplos de progresso. Nelas ainda se encontra ar puro, água, espaço, liberdade e reciprocidade. Nelas se pode viver sem nos submetermos a patrões e donos de negócios que querem só nossa força de trabalho e pagar o mínimo possível para que possam lucrar o máximo.
Convidamos assim vocês para refletirem sobre o nosso mundo de hoje, pensarem como podemos melhorá-lo e que estratégias podemos traçar em conjunto, pois essa história de 34 anos traz uma marca importante dos nossos ancestrais, a coletividade. Nossa instituição sempre foi e continuará de portas abertas para que nossos trabalhos sejam conhecidos, analisados e melhorados.
Assim como não deixamos de ser indígenas por usarmos novas tecnologias ou falarmos português, não deixaremos que novas táticas de colonização acabem com nossos saberes e práticas milenares. Saibam suas histórias, procurem saber a versão não somente dos dominantes, mas também a versão daqueles que resistem, que lutam para que injustiças não sejam perpetuadas. Uma grande parte dessa história de resistência está aqui, ela é incorporada pela FOIRN, está na nossa maloca, nas nossas lideranças, nas nossas comunidades, roças, em danças de cariçu, em rodas de caxiri e também em nossos livros, arquivos e vídeos. Conheçam esta história.
Parabéns à FOIRN e a todos oque contribuíram para sua existência no passado e no presente, é na verdade um parabéns à diversidade, àpluralidade e à tudo que nossos povos indígenas do Rio Negro representam.
Integrantes do Grupo de danças Tuyuka apresentam na reinauguração da Casa do Saber da Foirn em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Ana Amélia/Foirn
A cobertura da palha de caranã, os esteios de madeira, os grafismos, a engenharia indígena: esses são alguns dos elementos da Casa do Saber – Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira (AM), reinaugurada nesta segunda-feira, 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, após ficar fechada desde setembro de 2020 para reformas.
A abertura da solenidade foi conduzida pelo presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, e contou com danças tradicionais indígenas e com a presença de representantes das instituições e sociedade civil organizada. Mas, antes, o principal elemento dentro da cultura tradicional: o indígena Mário Tenório, da etnia Tuyuka, fez o benzimento da estrutura. Também como parte das comemorações do 19 de Abril, nesta segunda-feira foi inaugurada a usina de oxigênio do Rio Negro, doada pelo Greenpeace à FOIRN.
Presidente da FOIRN, Marivelton Baré relembrou momentos importantes do movimento indígena, reforçando a importância da Casa do Saber como espaço dos povos tradicionais, sua luta e resistência, proteção e cultura.
“Essa Maloca faz parte de trajetória do movimento indígena do Rio Negro Negro, com várias lutas, como as enfrentadas na época da Ditadura Militar, quando foi um desafio para a gente lutar pela criação dessa organização. Era só uma casinha pequena onde nossas lideranças eram perseguidas e ameaçadas. Tudo isso fez parte do processo e mostra a resistência dos povos do Rio Negro. Depois as empresas mineradoras chegaram à região de forma devastadora, cooptando lideranças, criando divisão entre as populações pelos interesses econômicos”, disse.
Marivelton Barroso também relembrou o papel importante de lideranças indígenas e ex-presidentes da FOIRN, como Braz França (Baré), em muitas conquistas, entre elas a demarcação de terras, os avanços na organização da educação e saúde indígena.
Ele reforçou que os povos indígenas querem respeito ao espaço de decisão e têm instrumentos – como o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) para ordenar o desenvolvimento. “Terra indígena não é empecilho para desenvolvimento. Tem que buscar meios alternativos”, declarou.
Ao falar dos jovens, Marivelton Barroso disse que é obrigação do movimento indígena promover ações que integrem a juventude. Ele mesmo foi membro do movimento de juventude indígena e disse que é necessário dar oportunidades aos mais novos e reforçou que os jovens podem chegar aonde quiserem, nas mais diversas instituições.
O trabalho em parceria com as ONGS também foi lembrando por Baré, mais cedo, durante a inauguração da usina de oxigênio. “Estamos trabalhando com parcerias sérias. Falam que as organizações agem por interesse minerário. Se fosse, não estaríamos hoje inaugurando essa usina de oxigênio que irá proteger vidas”, disse.
Mestre Luiz Baniwa foi responsável pela reconstrução da Casa do Saber da Foirn. Foto: Ana Amélia/Foirn
Responsável pelas obras de reestruturação da Casa do Saber, a liderança indígena e conhecedor tradicional Luiz Laureano, do povo Baniwa, disse que a estrutura foi construída de forma a ter espaço para cada uma das etnias do Alto Rio Negro. “É muita alegria estar aqui, nesse dia de festa. Essa casa deve abrigar e proteger os povos indígenas e os seus parceiros”, disse. Luiz Laureano também participou da dança tradicional Baniwa na abertura do evento. Em seguida, houve apresentação cultural do povo Tuyuka.
Participaram da inauguração da Casa do Saber a diretoria da FOIRN, integrantes da federação e de associações indígenas e autoridades do município, entre elas a vice-prefeita Eliane Falcão; o administrador do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira, Wizer Oliveira; o diretor de operações do Greenpeace Brasil, Agnaldo Almeida; o presidente e cofundador da organização Expedicionários da Saúde (EDS), o médico ortopedista Ricardo Affonso Ferreira; o comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, General Alexandre Ribeiro de Mendonça; a diretora do Hospital de Guarnição do Exército, tenente-coronel Anaditália Pinheiro; o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Dsei-ARN), Ernani Souza; coordenadora do Dsei Yanomami, enfermeira Clara; coordenador interino da Funai, Marcos Albino.
LUTO
Os integrantes do movimento indígena vítimas da Covid-19 foram homenageados durante a inauguração da Casa do Saber. Diretor de referência para a Nadzoeri – Organização Baniwa e Koripako, Isaías Fontes morreu no início de fevereiro, após ficar internado em Manaus. Ele contraiu o novo coronavírus em São Gabriel durante a segunda onda da pandemia, teve o quadro agravado e chegou a ser transferido para hospital da capital, mas não resistiu. Outras importantes lideranças foram lembradas, como Higino Tuyuka, Feliciano Lana entre outros.
USINA DE OXIGÊNIO
Dentro das ações de combate à pandemia na região, foi oficialmente inaugurada nessa segunda-feira a Usina de Oxigênio do Rio Negro, doada pelo Greenpeace à FOIRN. O equipamento já está em funcionamento e garantirá o abastecimento de oxigênio em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
A nova usina foi acionada pelo presidente da FOIRN, Marivelton Baré, pelo diretor de operações do Greenpeace Brasil, Agnaldo Almeida, e pela vice-prefeita Eliane Falcão.
Marivelton Baré reforçou a importância das parcerias interinstitucionais que vêm possibilitando as ações de combate à Covid-19 em São Gabriel da Cachoeira.
Foi assinado termo de cessão e gestão entre FOIRN e Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. O equipamento está instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Miguel Quirino, em São Gabriel, e será gerido pela administração municipal. Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos também serão beneficiados.
Segundo Agnaldo Almeida, do Greenpeace, no início deste ano, durante o pico da segunda onda da pandemia e da crise do oxigênio no Estado do Amazonas, a organização transportava cerca de 15 cilindros de oxigênio a cada dois dias, numa logística trabalhosa e dispendiosa. A partir dessa demanda, foi desenhada a estrutura da nova usina de oxigênio, que saiu do Sul do país – o equipamento foi produzido no Paraná – e trazida até São Gabriel em trajeto de avião e barco. A produção do insumo pode atender a um aumento da demanda em uma possível terceira onda e a pacientes com outras enfermidades respiratórias. “Eu trabalho em outras partes do Amazonas e gostaria de ressaltar que o modelo adotado na região do Rio Negro de parcerias para combate à Covid-19 é exemplar”, disse. Junto com a usina, foram doados à FOIRN um total de 90 cilindros de oxigênio.
Administrador do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira, Wizer Oliveira ressaltou que a usina traz alívio depois de um período de agonia passado por todo o Estado com falta do insumo tão necessário aos pacientes com Covid-19.
Presente ao evento de inauguração da usina, o Secretário Municipal de Esportes de Santa Isabel do Rio Negro, Evandro Aquino reforçou que a conquista é primordial para o município. A cidade chegou a apresentar falta de oxigênio e teve o socorro da FOIRN e parceiros no auge da crise. Para abastecer os cilindros de oxigênio em Manaus, é necessário percorrer cerca de 600 km. Já a distância entre Santa Isabel e São Gabriel é de cerca de 200km.
Diretora do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), tenente coronel Anaditália Pinheiro, disse que a nova usina também pode auxiliar a estrutura hospitalar. “Em São Gabriel da Cachoeira podemos ter problemas no fornecimento de energia elétrica em decorrência de um raio ou outra eventualidade. Nesses casos, a nova usina pode funcionar como um backup para abastecimento de cilindros”, informou.
Sobre uma possível terceira onda, ela disse que todo o país deve ser preparar e que o hospital vem reforçando medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Sobre o kit intubação – série de medicamentos utilizados no processo de intubação – ela informou que há estoque no hospital.
Liderança do povo Dãw, a professora Auxiliadora recebe os convidados para a inauguração do centro cultural. Foto: Ednéia Teles/Foirn
Os indígenas da etnia Dãw, que vivem na comunidade Waruá, às margens do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), têm agora um novo espaço de referência para fortalecimento de suas tradições.
No domingo, 14/3, foi inaugurada a Casa de Referência Cultural. Localizado no rio Curicuriari, no Sítio Belém, pertencente à Associação Ahkoiwi – CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), o novo centro está em área tradicional do povo Dãw e está mais resguardado das interferências da cidade.
A comunidade Waruá fica em frente à principal orla de São Gabriel, sendo uma das mais próximas do espaço urbano, o que facilita o acesso a serviços, mas gera maior exposição a alguns problemas.
O projeto financiado pelo Fundo Casa Socioambiental foi desenvolvido para possibilitar e incentivar a retomada de práticas tradicionais da etnia, como caça, pesca, danças, crenças, entre outros.
Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré, esteve na inauguração e destacou que o projeto fortalece o povo Dãw, sua diversidade cultural e territorialidade.
“Atualmente o povo Dãw vem se fortalecendo e se organizando para retomada e ocupação de seu território tradicional, pois tem história de resistência na região do rio Curicuriari. A cada dia vem se fortalecendo, fazendo monitoramento, intercâmbios, valorizando e mantendo sua cultura, progredindo após quase ser extinto”, disse Marivelton Baré.
Liderança do povo Dãw, a professora Auxiliadora Fernandes informa que a construção do centro cultural é resultado de luta e vai beneficiar também as novas gerações.
“É uma conquista para que os nossos filhos tenham suas terras para trabalhar, colher frutos e que se sintam dentro de suas próprias terras, o que é de direito”, declarou.
A cerimônia de inauguração da Casa Cultural contou com a presença da presidência e diretoria da FOIRN, de lideranças indígenas de diferentes povos, lideranças da Comunidade Inebo, representantes do Instituto Socioambiental – ISA, Funai, Condisi-ARN.
Na inauguração, o povo Dãw e moradores da Comunidade Inebo fizeram a apresentação cultural “Dabucuri de Açaí”, com oferta do fruto aos presentes.
Os indígenas da etnia Dãw quase foram extintos, sendo que nos anos 80 o grupo chegou a contar com apenas 60 representantes. Atualmente, 159 pessoas vivem no Waruá.
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