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I Oficina do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn) reúne associações e dá novo passo para implantação das propostas aprovadas

Participantes da I Oficina de trabalho do Fundo Indígena do Rio Negro. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Cerca de 50 indígenas representantes de 15 associações participaram, nesta segunda-feira (14/03), da abertura da I Oficina de Trabalho do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn). A atividade está sendo realizada no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira (AM) e vai até o dia 23 de março.

As 15 associações participantes tiveram projetos aprovados no primeiro edital do Firn, cujo resultado foi divulgado no dia 10 de fevereiro.

O presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues, da etnia Baré, destacou a importância do momento e reafirmou que é um passo importante na concretização de um sonho e luta antigos das lideranças indígenas do Rio Negro. “É um momento importante, estamos dando mais um passo na concretização de um sonho e uma luta antiga das lideranças que nos antecederam”, disse.

Em destaque, Marivelton Rodrigues Baré – Presidente da FOIRN faz uso na abertura da oficina. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Durante 10 dias de trabalho serão abordados diversos temas com os representantes das organizações participantes da oficina. Serão seis dias de orientação teórica nos temas como leitura de contrato, cronograma, plano de atividades, monitoramento, orçamento, repasse de recursos, boas práticas na gestão administrativa e financeira.

Já nos últimos quatro dias da oficina será desenvolvida a atividade “Projeto na Prática”, onde serão realizadas ações como cotações, aquisições, registros das aquisições e arquivamento.

Foram 15 projetos aprovados (10 na categoria mirim e 5 na categoria intermediária) no primeiro edital do Fundo Indígena do Rio Negro, com investimento inicial de cerca de R$ 1 milhão com o objetivo de incentivar projetos sustentáveis e estimular a economia dos 23 povos indígenas do Rio Negro.

A oficina está sendo coordenada pela equipe do Fundo Indígena do Rio Negro (Domingos Barreto e Alziney Castro – Gerência de Monitoramento e Josimara Oliveira e Mirian Pereira Gerência Administrativo e Financeiro; e João Luiz – Assessor Técnico) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega.

Ao longo da oficina estaremos atualizando sobre as atividades da oficina. E para conhecer o Firn acesse: www.firn.foirn.org.br/

14/03/2022
Lideranças Yanomami realizam oficina de alinhamento para dar início ao projeto Ecoturismo Yaripo, o ponto mais alto do Brasil

Oficina para alinhamento final antes do inicio do projeto Yaripo – Ecoturismo Yanomami. Foto: Eucimar Aires/Foirn

Após um longo período de discussão e construção coletiva e participativa iniciado em 2015, está muito perto para o início do Projeto Yaripo – Ecoturismo Yanomami, previsto para o final de março deste ano.

Situado dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em sobreposição à Terra Indígena Yanomami na parte do Amazonas, o Yaripo é o ponto mais alto do Brasil, com 2.994 metros de altitude, na fronteira com a Venezuela, em São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste Amazônico.

Para os alinhamentos finais antes do início das atividades do projeto, foi realizada uma oficina pela Associação dos Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes (Ayrca) nos dias 04 á 10 de março em Maturacá.

A atividade contou com a presença da Foirn e Instituto Socioambiental – ISA que são parceiras da Associação Yanonami do Rio Cauaburis e Afluentes(AYRCA) e Associação das Mulheres Yanonami Kumirayoma (AMYK) que são as organizações do Povo Yanomami proponentes e protagonistas na construção do Plano de Visitação e execução do projeto (disponível nesse link: https://bit.ly/35OAcTl).

O objetivo da oficina foi fazer os ajustes finais no planejamento e trabalhar nos grupos focais, com os profissionais do Yaripo (guias e outros), a logística, alimentação, acampamento e também serviços que a comunidade vai oferecer como artesanatos e gastronomia.

Com seu plano de visitação aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os Yanonami estão perto da reabertura do Pico da Neblina para a visitação pública.

Mulheres Yanonami participam da oficina realizado em Maturacá – Terra Indígena Yanomami. Foto: Eucimar Aires/Foirn

Primeira expedição

A primeira expedição para o Yaripo está programada para o dia 20 a 29 de Março. E será feita pela operadora Ambiental Viagens e Turismo parceira dos Yanomami.

As outras duas operadoras parceiras, Amazon Emotions e Roraima Adventures vão se revezar nas expedições futuras.

O turista terá a oportunidade de penetrar na floresta amazônica e atingir o ponto mais alto do Brasil sendo guiado pelos Yanomami. Com sorte avistará animais silvestres, encontrará pássaros e plantas exclusivos daquela região, e poderá aprender palavras e cantos dos yanomami, além de ouvir suas histórias.

O ecoturismo ao Pico da Neblina é visto como uma alternativa de renda importante para a comunidade, ameaçada pelo garimpo ilegal, embora em menor escala do que as localizadas no estado de Roraima. Além do pagamento aos Yanomami envolvidos no projeto de ecoturismo, parte da renda será revertida a um fundo comunitário para benefício de toda a comunidade de Maturacá.

Leia também: Nasce a Rede de Turismo Indígena do Rio Negro: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/nasce-a-rede-de-turismo-indigena-do-rio-negro

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12/03/2022
Foirn promove ato simbólico para reafirmar a luta das mulheres indígenas contra a violência

Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro promoveu ato para reafirmar a luta contra a violência. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Na última terça-feira (08/03), o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn/Foirn), promoveu um ato simbólico para reafirmar a luta das mulheres contra a violência.

Na ocasião as coordenadoras do Dmirn, Dadá Baniwa e Larissa Duarte Tukano, reafirmaram a importância e a necessidade de realização de ações permanentes para combater a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher indígena. Um papel que o departamento vem atuando nos últimos anos no Rio Negro, especialmente no município de São Gabriel da Cachoeira.

Neste dia, que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o Dmirn apresentou um documento de reivindicação à Comissão do Direito da Mulher da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, reafirmando a necessidade de criação imediata de uma secretaria municipal especializada da mulher e um departamento especializado dentro da Polícia Civil para atuar e atender mulheres vítimas de violência.

Larissa Duarte Tukano – Coordenadora do DMIRN/FOIRN leva demandas para a Comissão do Direito da Mulher da Câmara Municipal de São Gabrie

As demandas apresentadas pelo Dmirn são resultados de encontros, reuniões e rodas de conversa promovida com as mulheres nas comunidades indígenas e sede do município. Que indicam o alto índice de violência contra a mulher.

A participação do Dmirn na Câmara Municipal teve convite da Vereadora Suely Diana Ambrósio (PODEMOS), atualmente presidente da Comissão do Direitos da Mulher da Câmara Municipal.

O documento reafirma que só é possível combater essa violência com uma mobilização e luta coletiva, onde todos os órgãos precisam estar unidos na luta contra a violência e ajudar na melhoria da qualidade de vida das mulheres indígena do Rio Negro.

10/03/2022
Foirn e associações de base mobilizam comunidades para fortalecer iniciativas que visam gestão territorial e economia indígena

Equipe de mobilização. Foto: Eucimar Aires/Foirn

Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), Associação Ahkó Iwí (Água e Terra) são duas associações de base da Foirn localizadas na Terra Indígena Médio Rio Negro I. A primeira desenvolve o Projeto de Base Comunitária do Rio Marié há mais de 8 anos. A segunda, está com iniciativas em fase de construção de projetos, um relacionado à Projeto de Base Comunitária no rio Curicuriarí e Trilha da Bela Adormecida.

Para retomar as atividades esse ano, foi realizado em parceria com a Foirn, Funai (CR Rio Negro) e Instituto Socioambiental (ISA) uma viagem de mobilização nas comunidades dessas duas associações. Na mobilização, informações e orientações foram dadas sobre a construção dos projetos, no caso, da Ahkó Iwí e atualização sobre a gestão do projeto, acordos de monitoramento e vigilância do território e cumprimento do contrato, no caso da Acibrn.

Foram relatadas entradas ilegais de lanchas e pescadores dentro do território, considerado dentro do plano de gestão e fiscalização como áreas destinadas exclusivamente para as atividades de turismo.

As comunidades reafirmaram a importância da realização dos projetos na região, pois, além de contribuir na geração de renda, fortalece a gestão dos territórios dos povos que vivem na região.

Encontro na comunidade Castanheirinho – Médio Rio Negro. Foto: Eucimar Aires/Foirn

Na mobilização, a Foirn entregou exemplares dos livros do PGTAS das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa, como devolutiva de um trabalho conjunto feita com as comunidades indígenas e suas organizações de base, que são documentos que orientam o diálogo com o poder público e órgãos não governamentais, como também definem pautas prioritárias para essa região.

A viagem de mobilização ocorreu nos dias 25 a 28 de fevereiro, foram visitadas 3 comunidades na área de abrangência da Associação Ahkó Iwí e 14 comunidades na região de atuação da Acibrn. A equipe foi composta por Tifani Máximo (Departamento de Negócios Socioambientais/Foirn), Jéssica Martins (Instituto Socioambiental), Guilherme Costa Veloso (Funai/CR Rio Negro), Gelvani da Silva (Presidente da Acibrn) e Abrahão França (Presidente da Ahkó Iwí).

04/03/2022
Associação Indígena de Barcelos mobiliza base e apresenta ações de reestruturação e fortalecimento

Em destaque (com microfone na mã0), Rosilene Menez, presidente da Associação Indígena de Barcelos. Foto: Acervo Asiba

Eleita em Outubro de 2021 na comunidade Cauburis, a atual diretoria da Associação Indígena da Barcelos (Asiba), mobilizou sua base no dia 26.02 para apresentação de relatórios das articulações externas e atual situação da documentação jurídica da associação, como a regularização do CNPJ.

Rosilene Menez, atual presidente da associação, falou da atualização da logomarca da associação, do Projeto aprovado pelo Fundo Indígena do Rio Negro e da reforma da sede, que será iniciado em breve, com objetivo de reestruturar e fortalecer a luta pelos direitos e defesa dos territórios indígenas. Lembrou ainda que existem vários desafios pela frente, e destacou que um dos problemas que deve ser combatido é o alcoolismo nas comunidades indígenas.

Sobre articulações externas, relatou de sua participação na delegação de lideranças indígenas que cumpriu uma agenda de mobilização e articulação com os órgãos públicos na capital do estado, e que uma das reivindicações feita pela Foirn e suas bases foi o fortalecimento e adequação da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que resultou no dia anterior, a reunião do MPF-AM convocando e cobrando uma apresentação de agenda de trabalho, pelo município de Barcelos.

Em destaque, Marivelton Rodrigues Baré – Presidente da Foirn participou da reunião da Asiba em Barcelos. Foto: Acervo Asiba

Presente na reunião, Marivelton Rodrigues Baré – Presidente FOIRN, reafirmou a importância da luta e atuação da Asiba, pois, tem sido importante para a retomada da valorização da cultura e identidade dos povos que moram na região, que foram mais afetados ao longo do contato com não indígenas, e que com a mobilização e luta das lideranças indígenas que estão na frente da associação tem contribuído na valorização da identidade indígena tradicional, línguas e costumes.

Cerca de 150 pessoas participaram da reunião realizada na sede da associação em Barcelos.

01/03/2022
Asiba mobiliza instituições para a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Barcelos/AM

Em destaque, Marivelton Rodrigues Baré presidente da FOIRN participa da reunião online com o MPF-AM no município de Barcelos. Foto: Asiba

A pedido da Associação Indígena de Barcelos (Aisiba), base da Foirn, o Ministério Publico Federal (MPF-AM) convocou uma reunião com instituições locais no dia 24.02 para discutir e cobrar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barcelos.

Na reunião o MPF-AM cobrou da prefeitura, secretarias de educação, secretaria de finanças, IDAM e ASIBA apresentação de um plano de trabalho sobre a implementação do PNAE na próxima reunião prevista para 10 de março.

O MPF-AM recomendou a construção de e editais e chamadas públicas acessíveis para a participação dos produtores moradores no entorno da cidade ou comunidades indígenas do município. Que o IDAM disponibilize técnicos, que o movimento indígena e órgãos municipais devem auxiliar e assessorar no processo de construção das chamadas públicas do programa.

Presidente da ASIBA disse que é de suma importância para o município começar a discutir e avançar sobre esse assunto para ter merenda de qualidade nas escolas e valorizar o sistema agrícola do município de Barcelos.

Presidente da ASIBA, Rosilene Menez, relata a dificuldade e a necessidade de avançar nas discussões e implementação do programa no município de Barcelos.

“Ver outros municípios avançando e a gente nada, isso nos deixa muito triste, precisamos ter essa discussão, pois temos esse lado negativo do executivo que não nos apoia, não facilita e não tem um diálogo aberto com a gente, isso faz com que a gente tenha mais garra para brigar, lutar e ir para frente. Hoje como movimento indígena, à frente da associação é um dos assuntos que pretendemos abordar e avançar. Valorizar aquilo que é de cultura nossa, é uma bandeira que a ASIBA pretende e vai levantar”, afirma.

Com o papel de articulador e mobilizador do fortalecimento das ações do programa em São Gabriel da Cachoeira e em Santa Isabel do Rio Negro a Foirn assumiu o compromisso de também acompanhar a pauta no município de Barcelos.

Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré lembrou que é obrigação e responsabilidade do poder público municipal implementar o PNAE nos municípios, e precisa ser feito de forma que beneficie os agricultores indígenas que moram nas sedes dos municípios e comunidades indígenas.

“O que não pode acontecer é deixar de investir recursos destinados por lei à merenda regionalizada”, afirmou.

A reunião contou participação da Foirn, Prefeitura de Barcelos, MPF-AM (online) e representantes do IDAM central e local do município de Barcelos, Instituto Socioambiental (ISA), Câmara Municipal de Barcelos, Secretaria Municipal de Educação, Centro Colaborador em Nutrição e Alimentação Escolar (CECANE/UFAM) e CATAPROA.

26/02/2022
Foirn, parceiros e prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro alinham ações e pactuam acordo de cooperação para fortalecer PNAE no município

Participantes da reunião interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Adimilson de Andrade/Foirn

Nos dias 22 e 23 de fevereiro representantes da FOIRN, ISA, CAIMBRN e ACIMRN cumpriram agendas de reuniões com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e algumas de suas secretarias como SEMPA, SEMED e IDAM (Unidade Local) para tratar sobre plano de trabalho e alinhamento de ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Como prioridade deste plano de ações está o atendimento aos produtores indígenas indígenas que moram nas comunidades e entorno da cidade no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Um dos resultados, além do plano de trabalho foi foi pactução de um termo de Cooperação Técnica direto da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que deverá ser assinado em breve.

O encontro Interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro mobilizado pela Foirn e suas bases fortalece ações que visam valorização das cadeias de valor e economia indígena através da agricultura familiar.

Cooperação Técnica entre os órgãos governamentais e as organizações da sociedade civil, que são as organizações indígenas são importantes para promover ações e fortalecer as políticas públicas que valorizem o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que são saberes e conhecimentos milenares fundamentais para a gestão e proteção dos territórios indígenas na região.

25/02/2022
Foirn mobiliza mulheres e jovens indígenas em ação de enfrentamento à violência contra a mulher em São Gabriel da Cachoeira

Roda de Conversa sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a mulher indígena no Rio Negro, a Foirn através do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Diocese/SGC e Paróquia Aparecida, realizou hoje, quarta-feira (23.02), mais uma Roda de Conversa sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O evento contou com apoio da Nia Tero.

A roda de conversa foi divida em dois momentos. Pela parte da manhã, somente com adolescentes e jovens, e pela parte da tarde, apenas com mulheres. O objetivo foi promover a escuta e o diálogo sobre as diferentes formas de violência com o objetivo de buscar soluções e políticas públicas que possam promover o acolhimento das vítimas e apoiar no combate e enfrentamento dessas violências.

Dadá Baniwa, uma das Coordenadoras do Dmirn, afirmou a necessidade e importância da luta que as mulheres indígenas vêm realizando para enfrentar a violência, e que as ações de enfrentamento devem ser permanentes e fortalecidas. “Estamos dando a continuidade das ações que buscam a enfrentar a violência contra mulher e a ameaça dos nossos direitos”, afirmou.

Larissa Duarte Tukano – Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN). Foto: Ray Baniwa/Foirn

Larissa Duarte, do povo Tukano, também coordenadora do DMIRN, sublinhou que as rodas são espaços de confiança e escuta, incluindo a diversidade dos povos e línguas da região. Durante a roda os participantes puderam fazer falas nas suas línguas indígenas.

Na roda, o tema considerado delicado foi introduzido por meio de dinâmicas onde alguns jovens compartilharam relatos de experiências e como entendem o que é violência e violência contra mulher. As experiências relatadas foram complementadas por uma palestra sobre os tipos de violência e de que forma as mulheres e jovens podem combater e buscar ajuda, feita pelas psicólogas Maria Aparecida Marques e Irene Helena Martinez.

Lília França, do povo Baré, de 20 anos, destacou a importância da roda de conversa. “A roda de conversa é fundamental para adquirir conhecimentos que nos auxiliam no combate a violência contra a mulher”, disse.

Deusimar Uaho Sarmento, do povo Desana, avaliou que é necessário mais rodas de conversa sobre o assunto envolvendo os jovens. “Precisamos trazer mais jovens para as rodas de conversa sobre o assunto e também avançar na discussão – já tive experiências de tentar ajudar vítimas de violência e não saber a quem recorrer. Precisamos discutir, definir e consolidar essa rede de apoio para quem precisa”, disse.

Deusimar Uaho Sarmento, do povo Desana. Foto: Ray Baniwa/Foirn

O bispo da igreja Católica, Dom Edson Damian, esteve presente ao evento e ressaltou a importância de apoiar as mulheres no enfrentamento a violência e que as instituições precisam se unir em busca de soluções.

Para a representante do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Radler, a sociedade civil tem um papel fundamental de escuta empática e sensível junto às mulheres e jovens indígenas a partir dessas rodas, podendo apoiar na busca por soluções e articulações junto ao poder público. No entanto, o Estado precisa responder e atender às demandas, pois somente uma política pública efetiva e implementada poderá de fato reduzir significativamente os índices alarmantes de violência contra a mulher e feminicídio no Brasil.

Os conteúdos das falas das mulheres e jovens serão usados para a redação de relatórios para os órgãos públicos competentes, preservando a identidade e anonimato das pessoas que deram depoimentos.

A Roda de Conversa foi realizada no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira em São Gabriel da Cachoeira e reuniu cerca de 65 participantes.

Roda de Mulheres Indígenas sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Foto: Dadá Baniwa/Foirn

23/02/2022
FOIRN visita comunidade Baniwa, fortalece diálogo e esclarece sobre carta lida no Senado

Representante de cooperativa afirma que encaminhou ofício solicitando barco, mas não fazendo acusações a organizações que atuam na região.

Participantes da reunião realizada na comunidade Castelo Branco – Médio Içana I. Foto: Adimilson de Andrade/Foirn

O diretor-presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues Baré, e o diretor de referência do povo Baniwa, Dario Casimiro Baniwa, participaram de reunião na Comunidade Castelo Branco na Bacia do Içana no último final de semana. O objetivo foi fortalecer o diálogo e esclarecer sobre carta lida na tribuna do Senado no dia 2 de fevereiro e que foi atribuída a alguns moradores dessa comunidade.

Na ocasião, durante pronunciamento, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) mencionou carta de jovens lideranças indígenas Baniwa da comunidade de Castelo Branco na qual eles atacam organizações da sociedade civil e as acusam de tutelarem os indígenas e impedirem o desenvolvimento econômico.

Durante o encontro na comunidade Castelo Branco, a diretoria da Foirn foi informada por lideranças indígenas que a cooperativa local realmente encaminhou ofício para o senador, porém, o conteúdo foi a reivindicação de um barco para escoamento dos produtos da comunidade, o que não foi mencionado na carta lida.

“A nossa cooperativa, em processo de consolidação, propõe sim lutar e buscar realizar ações que melhorem a vida das famílias desta comunidade, porém, desconhecemos o conteúdo da carta. O que enviamos para o Senador Plínio Valério foi pedido de um barco. E está claro para nós aqui, que não apoiamos os projetos de leis mencionados na carta”, disse Silvio Benjamim.

Durante a reunião com a presidência da FOIRN, lideranças da etnia Baniwa informaram que foi um choque receber a informação sobre a carta em nome da comunidade. Lideranças locais, professores e comunitários foram unânimes em afirmar que, na data de assinatura do documento, não teve sequer reunião convocada para tratar sobre a carta em questão.

Diretor-presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré reafirmou que a luta da federação é pelos direitos indígenas e por seus territórios, sendo o controle social um dos seus principais objetivos. Além disso, ele ressaltou que a FOIRN atua tendo como base as decisões coletivas.

“Como representante das organizações de comunidades indígenas do Rio Negro, é nosso dever buscar meios e recursos para implementar e realizar as demandas das comunidades, desde que sejam decisões coletivas e que busquem benefícios coletivos. Portanto, trabalhamos a partir das demandas das nossas bases”, afirmou Marivelton Baré.

Na viagem ao médio Içana, a equipe da FOIRN recebeu demandas das comunidades Castelo Branco e Nazaré, além de visitar a comunidade Assunção do Içana. Lideranças afirmaram que há ausência efetiva de políticas públicas na microrregião e cobraram a presença mais ativa das instituições.

NOTA

Em 3 de fevereiro, um dia após a leitura no Senado da carta citando a comunidade Castelo Branco, a FOIRN divulgou nota informando que a Nadzoeri, coordenadoria que representa os povos originários da calha do rio Içana e seus afluentes, desconhecia o conteúdo dessa carta feita por apenas uma das 85 comunidades e assinada por somente 50 pessoas, de uma população total de 6 mil indígenas que habitam a Bacia do rio Içana.

“Com isso, afirmamos que essa carta não representa os interesses do povo Baniwa e Koripako e sequer chegou ao conhecimento das suas lideranças tradicionais e de líderes eleitos e reconhecidos pelas organizações sociais e políticas do nosso povo”, diz a nota.

Ainda segundo o texto, os interesses de grupos empresariais que desejam explorar as terras indígenas sem passar pela consulta livre, prévia e informada parecem mover o senador Plínio Valério.

Leia a íntegra da nota: https://foirn.blog/2022/02/03/nota-de-esclarecimento/

15/02/2022
Ação conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa

Abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades. Foto: Foirn

Uma ação de fiscalização foi realizada na Terra Indígena Jurubaxi-Téa e Terra indígena Rio Téa para verificação de entradas ilegais e invasões na região, tendo sido vistoriadas áreas no limite da TI, o sítio Bacuri e a comunidade Areal.

A atividade, que aconteceu na quarta-feira (9/2), foi realizada em conjunto pela FOIRN; Funai; Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn); Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e Funai. Durante a ação, foram identificadas invasões ligadas a garimpos ilegais. Houve abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades.

Informações levantadas pela FOIRN indicam a atividade de dragas na região, além de intenso tráfego de lanchas rápidas no período noturno, o que indica trânsito de pessoas agindo na ilegalidade.
Além disso, está sendo averiguada a criação de uma associação de extração.

Tanto a FOIRN quanto a Funai informam que tal associação não tem autonomia ou legalidade para autorizar atividade de extração de garimpagem na terra indígena.

A federação tomará as medidas necessárias para coibir as práticas ilegais no território indígena.
É importante reforçar que, de acordo com a Constituição, a pesquisa e a lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em terras indígenas, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas só podem ocorrer em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, às quais é assegurada participação nos resultados.

11/02/2022